Prefeitura Municipal de Valença

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  25/05/2022 - Edição nº 6560

  Resumo: Aviso de Convocação de Classificado – Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Lote – 01 – Empresa: Alfa Comercial de Alimentos Eireli.
  -Aviso de Convocação de Classificado – Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Lote – 09 – Empresa: Comercial Pinto de Cerqueira Ltda.
  -Aviso de Convocação de Classificado – Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Lote – 11 – Empresa: Comercial Pinto de Cerqueira Ltda.
  -Extrato - Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 101/2022 - Processo Administrativo Nº 200/2022 – Empresa: LMR Reciclagens e Empreendimentos Ltda.
  -Extrato – Contrato Nº 160/2022 - Dispensa de Licitação Nº 101/2022 - Processo Administrativo Nº 200/2022 – Empresa: LMR Reciclagens e Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: W6ED7EYNQJOW4WP7CF1YMG

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  25/05/2022 - Edição nº 6559

  Resumo: • Decreto Nº 4.456/2022 - Designa Servidor(a) Efetivo(a) para o Cargo de vice-diretor(a) escolar.
  -• Portaria Nº 102/2022 - Altera a Portaria Nº 131/2021 que Designa Servidores para fiscalização de Contratos Administrativos nas Secretarias Municipais

  Nº certificação: WZYNFNAQQUITZMA0619SBA

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  25/05/2022 - Edição nº 6558

  Resumo: • Decreto Nº. 4399 de 01 de Abril de 2022 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 4400 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.862.600,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº. 4401 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.070.372,79 (quatro milhões, setenta mil e trezentos e setenta e dois reais, setenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: PCXW9HE6/TVJIIJNHCIMWW

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  25/05/2022 - Edição nº 6557

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.751 de 24 de Maio de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Subvenção Social no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ano, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.452/2022 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Transporte Escolar.
  -Decreto Nº 4.453/2022 - Exonera Servidor(a) do Cargo de coordenador(A) Escolar, e retorna-a à sua Função de origem.
  -Decreto Nº 4.454/2022 - Designa Servidor(a) Efetivo(a) para o Cargo de Coordenador(A) Pedagógico.
  -Decreto Nº 4.455/2022 - Designa Servidor(a) Efetivo(a) para o Cargo de Diretor(A) Escolar.
  -Retificação e Republicação - Portaria Nº 101/2022 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Valença do Estado da Bahia.
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  Nº certificação: NJAKMUBUMDF5VYVTB/5I+Q

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  24/05/2022 - Edição nº 6556

  Resumo:
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria n.º 039/2022 - Acolher o relatório final da comissão, no tocante ao arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar, sem qualquer penalidade ao servidor, José Luís Sousa dos Santos, matrícula, 058.
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  Nº certificação: RACCWIRQBI4G35H8AW4TNA

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  24/05/2022 - Edição nº 6555

  Resumo: • Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 098/2022 - Pregão Presencial nº 005/2021 - Processo Administrativo nº 208/2021.
  -• Extrato de Contrato de Fornecimento nº 134/2022 - Pregão Presencial nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 231/2021.
  -• Extrato de Contrato de Fornecimento nº 133/2022 - Pregão Presencial nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 231/2021.
  -• Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 021/2022 SRP - Licitação nº 074/2022.
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  Nº certificação: LS9RRTYSYLZMCFY6+VF8UW

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  24/05/2022 - Edição nº 6554

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Dispensa Nº 039/2022 - Processo Administrativo: 0066/2022 - Contratada: Comercio De Maquinas E Ferramentas A Lessa Ltda.

  Nº certificação: BUCFXLMCCCWINRGLI48L1G

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  23/05/2022 - Edição nº 6553

  Resumo: Extrato Rescisão Contrato de Prestação de Serviços Nº 439/2017. (SP Soluções Ambientais S.A).

  Nº certificação: N95WNK0S5MM5UQWV6R5JGA

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  23/05/2022 - Edição nº 6552

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.747 de 19 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas Municipais inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam no Município de Valença.
  -• Lei Municipal Nº 2.748 de 19 de Maio de 2022 - Cria o Serviço Social Escolar na Rede Municipal de Ensino do Município de Valença, e dá outras providências.
  -• Lei Municipal Nº 2.749 de 19 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Município de Valença - Estado da Bahia na forma que especifica.
  -• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.
  -• Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, do dia 16 de maio de 2022, Edição nº. 6536.
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  Nº certificação: XMHLPINBKBK06M3F6C6GAA

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  23/05/2022 - Edição nº 6551

  Resumo: • Portaria Nº 101/2022 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Valença do Estado da Bahia.

  Nº certificação: HYN+RPQJ7XBTVJDATHWMEQ

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  23/05/2022 - Edição nº 6550

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 032/2022(Sistema de Registro de Preço) - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de expediente.

  Nº certificação: L5GWQXRJYBYSFXW9P5PP7A

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  20/05/2022 - Edição nº 6549

  Resumo: • Aviso de Licitação (Tomada de Preços nº 006/2022) - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de restauração estrutural do Paço da Câmara de Vereadores do Município de Valença/BA.

  Nº certificação: 9DZP4K/BURZZWVE9ZO/XQA

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  20/05/2022 - Edição nº 6548

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 036/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 037/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 038/2022.
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  Nº certificação: WIWDFEKL/98HLT/S5QQPIQ

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  20/05/2022 - Edição nº 6547

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Resumo Do Contrato Nº 054/2022 - Pregão Eletrônico Nº 058/2021.

  Nº certificação: FMK6B0AYJO9LUSHDR0OGVG

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  20/05/2022 - Edição nº 6546

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 030/2022 (Sistema de Registro de Preço) - Objeto: Eventual aquisição futura e de forma parcelada de equipamentos permanentes do tipo eletroeletrônicos, moveis e eletrodomésticos.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 031/2022 (Sistema de Registro de Preço) - Objeto: Registro de Preço para eventual e futura prestação de serviços com fornecimento de itens de ornamentação de vias e espaços públicos em comemoração aos festejos juninos promovidos pelas secretarias do Município de Valença/BA.
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  Nº certificação: KPF7FYEBLB0HXUT7/6UUOQ

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  19/05/2022 - Edição nº 6545

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 034/2022 - Determinar que em virtude da realização da 16ª SIPAT/2022, nos dias 25 e 26/05/2022, o horário de atendimento presencial ao público será das 07h30min às 12:00.

  Nº certificação: AHCBRG4JHWGQQ6D24QVM3Q

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  19/05/2022 - Edição nº 6544

  Resumo: Decreto Nº 4.448/2022 - Exonera Servidor(a) do Cargo de diretor(A) Escolar, e retorna-a à sua Função de origem.
  -Decreto Nº 4.449/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Coordenadora de Programas e Projetos Especiais.
  -Decreto Nº 4.450/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Transporte Escolar.
  -Decreto Nº 4.451/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de diretor do departamento municipal de gestão do programa dos agentes comunitário de saúde e de endemias.
  -Portaria Nº 100/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (RE)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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  Nº certificação: F8QKJBDA/XNYDIHVDRLIZW

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  19/05/2022 - Edição nº 6543

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital – Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2022 – Objeto: Aquisição de Manilhas.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital - Pregão Eletrônico Nº 019/2022 – Objeto: Aquisição de Manilhas.
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  Nº certificação: UUNANXF5TMRUREYXWCBK+A

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  18/05/2022 - Edição nº 6542

  Resumo: Aviso de Adiamento da Tomada de Preços Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para retomada da obra federal 10112601 - PAC 2 Creche Pré-escola 001- situada no distrito do Guaibim, processo nº 23400.003085/2014-84 e Termo de Compromisso nº 8742/2014.

  Nº certificação: 1QKTYYZWJVRXPIGCXZS7HW

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  17/05/2022 - Edição nº 6541

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 033/2022 - Cria a Comissão de Técnica de Análise e Julgamento das Propostas do Processo Administrativo nº 131/2021, Tomada de Preços nº 001/2021 que visa a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em engenharia sanitária e ambiental, para o município de Valença – BA.

  Nº certificação: DNPEA6+WAPGIGGRY8Y1M7G

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  17/05/2022 - Edição nº 6540

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico SRP 016/2022 SAAE Valença-BA
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico 016/2022 Sistema de Registro de Preços
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Dispensa 038/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Resumo do Contrato 053/2022
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  Nº certificação: 4FHL/Y841VMRHAFTGN6LAG

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  17/05/2022 - Edição nº 6539

  Resumo: • Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 021/2022 - Licitação Nº. 074/2022 - Processo Administrativo Nº. 074/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Valença, Secretarias e Fundos Municipais, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes deste Edital e Anexos
  -• Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 021/2022 - Licitação Nº. 074/2022 - Processo Administrativo Nº. 074/2022
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  Nº certificação: V+S2SDWI41NDNPEDSX+CFA

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  17/05/2022 - Edição nº 6538

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 032/2022 - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico N.º 015/2022 - Processo Administrativo Nº 0052/2022 - Aquisição de bicicletas

  Nº certificação: F4SAW5PQN0E6HTEBSLNWEG

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  16/05/2022 - Edição nº 6537

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 032/2022 - Prorroga prazo da Portaria nº 104/2021, referente ao processo administrativo disciplinar nº 025/2021, para apurar responsabilidade de servidor, referente fatos relatados no oficio nº 118/2021, enviado pela 6ª Promotoria de Justiça de Valença. e dar outras providencias.

  Nº certificação: LBUZJBKHCJYDACVWIMNGCG

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  16/05/2022 - Edição nº 6536

  Resumo: Decreto Nº 4.445/2022.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N° 167/2022 – Dispensa de Licitação Nº 086/2022.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 139/2022 Processo Administrativo Nº 167/2022 – Dispensa de Licitação Nº 086/2022.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N° 168/2022 – Dispensa de Licitação Nº 087/2022.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 140/2022 Processo Administrativo Nº 168/2022 – Dispensa de Licitação Nº 087/2022.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N° 166/2022 – Dispensa de Licitação Nº 085/2022.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 138/2022 Processo Administrativo Nº 166/2022 – Dispensa de Licitação Nº 085/2022.
  -Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, do dia 19 de abril de 2022, Edição Nº 6463.
  -Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, do dia 05 de abril de 2022, Edição Nº 6436.
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  Nº certificação: VR76/N30Z5ISOU+AOJAJZA

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  16/05/2022 - Edição nº 6535

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Resumo do Contrato Nº 048/2022 Processo Administrativo 0024/2022 Pregão Eletrônico Nº 006/2022 – Empresa: Hidroplastik Comercio de Materiais de Construção Eireli.

  Nº certificação: 55QTXZCFDH5TODP+JDZPAA

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  16/05/2022 - Edição nº 6534

  Resumo: - Lei Municipal Nº 2.746 de 13 de Maio de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, termo de confissão e renovação da dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas e Autarquias que prestam Serviços Públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: ZM43Z2XJTWL6/PIJ0MMWCW

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  13/05/2022 - Edição nº 6533

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 028/2022 - Sistema De Registro De Preço – Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais descartáveis, limpeza, higiene e utilidades para atender as demandas das secretarias municipais de Valença/BA.

  Nº certificação: G1VP18JT6NEGYR7KKRXARA

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  13/05/2022 - Edição nº 6532

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso De Edital - Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 042/2022 - Objeto: Aquisição de tubos e conexões para rede de esgotamento sanitário.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Edital - Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 0042/2022.
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  Nº certificação: YEMGNJ4Q7HPYFSKK/ELFBA

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  12/05/2022 - Edição nº 6531

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 031/2022 - Substituição de membro da comissão da Portaria nº 055/2021, Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2021 para apurar fato referente a Responsabilidade Disciplinar do Servidor. Suposta conduta irregular de Servidores em serviço, e dá outras providencias.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso De Edital - Licitação - Processo Administrativo Nº 0051/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2022 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de máquinas – mini escavadeira hidráulica e valetadeira.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Edital - Processo Administrativo Nº 0051/2022 - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Sistema De Registro De Preços.
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  Nº certificação: EQS61KCWXL2Z3XJRZBJN2Q

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  12/05/2022 - Edição nº 6530

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico N.º 013/2022 - Processo Administrativo Nº 0048/2022
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 058/2021 - Processo Administrativo: 0132/2021. Empresa JSD Comercio e Serviços de Telecomunicações e Informática Eireli
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico Nº 058/2021. Empresa JSD Comercio e Serviços de Telecomunicações e Informática Eireli
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  Nº certificação: P6SM4UDKTNZ7JEH1/DMCAG

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  12/05/2022 - Edição nº 6529

  Resumo: Aviso De Prorrogação De Sessão - Pregão Eletrônico Nº. 025/2022 - Sistema De Registro De Preço - Objeto: Eventual aquisição futura e de forma parcelada de material de informática, visando dotar as Secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Valença BA.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 029/2022 -Sistema De Registro De Preço - Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento material pedagógico complementar de incentivo à leitura e inclusão dos alunos da rede de ensino municipal, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Valença-Ba.
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  Nº certificação: X5/AQBDXL/WZJXRDMUZRXG

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  11/05/2022 - Edição nº 6528

  Resumo:
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  -• Extrato - Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 144/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 082/2022.
  -• Contrato de Locação de Fornecimento Nº. 127/2022 Processo Administrativo Nº. 144/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 082/2022.
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  Nº certificação: +K4WAUPVEOH+RAFQKPOROQ

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  11/05/2022 - Edição nº 6527

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Contratada: ECAP. Contabilidade E Serviços Administrativos Eireli.
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  Nº certificação: UCZW6ZOFSPXCE2Z1FAQXOA

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  11/05/2022 - Edição nº 6526

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.743 de 10 de Maio de 2022.
  -Lei Municipal Nº 2.744 de 10 de Maio de 2022.
  -Lei Municipal Nº 2.745 de 10 de Maio de 2022.
  -Decreto Nº 4.444/2022.
  -Parecer REURB Nº 045/2022
  -Parecer REURB Nº 046/2022
  -Parecer REURB Nº 047/2022
  -Parecer REURB Nº 048/2022
  -Parecer REURB Nº 049/2022
  -Parecer REURB Nº 050/2022
  -Parecer REURB Nº 051/2022
  -Parecer REURB Nº 052/2022
  -Parecer REURB Nº 053/2022
  -Parecer REURB Nº 054/2022
  -Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição 6456, do dia 13 de Abril de 2022
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  Nº certificação: J+XU7Z2IV5XEUXU3KDJ43Q

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  10/05/2022 - Edição nº 6525

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Valença.

  Nº certificação: WPYDW9/3OJHFAKKQIHK/6W

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  10/05/2022 - Edição nº 6524

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Impugnação e Resposta Processo Administrativo 0025/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Aquisição de tubos e conexões de água, visando atender as necessidades do SAAE Valença.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Reaviso de Edital – Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 0025/2022.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 0025/2022.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato – Dispensa Nº 037/2022 Processo Administrativo 0059/2022 - Objeto: Aquisição de 30 Bolsas Para Transporte de Tablets do SAAE.
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  Nº certificação: JYT/MTUJAL72CI9T4WEZVW

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  10/05/2022 - Edição nº 6523

  Resumo: • Decreto Nº 4.441/2022 - Designa Servidores Efetivos para o Cargo de Coordenador(a) Pedagógico.
  -• Decreto Nº 4.442/2022 - Designa Servidores Efetivos para o Cargo de Coordenador(a) Pedagógico.
  -• Decreto Nº 4.443/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Educação.
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  Nº certificação: MIM+NP+O+SAGM5VSJBDMJA

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  10/05/2022 - Edição nº 6522

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2022 - Resumo do Contrato Nº 049/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo: 0035/2022 - Contratação de empresa do ramo para a aquisição de equipamentos de proteção individual, visando atender as necessidades do SAAE-VALENÇA

  Nº certificação: HQJIZJTVQ2+O5SSAAS7IZQ

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  10/05/2022 - Edição nº 6521

  Resumo: • Retificação e Republicação Decreto Nº 4.437/2022 - Altera o Decreto Municipal nº 4.051/2021, que Nomeou Novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.440/2022 - Cancela Números de Decretos Sem Utilização.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 027/2022 (Sistema de Registro de Preço) - Objeto: Aquisição de Medicamentos e itens de higiene/prevenção de lesões, a serem utilizados pelos serviços de saúde do município, que são realizados nos serviços de Atenção Primária, Serviços de Média e Alta complexidade e ambulatorial, Central de Abastecimento Farmacêutica atendendo a processos de judicialização/liminares.
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  Nº certificação: SWS6TBKQ18DSQQUQ4CBAZW

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  10/05/2022 - Edição nº 6520

  Resumo: Decreto No. 4404 De 01 De Abril De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AH2AWXSMUMWE5HPWY5/GUA

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  09/05/2022 - Edição nº 6519

  Resumo: - Portaria Nº 085/2022 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar Para Apurar Denúncia Sobre Os Produtos Constantes Dos Kits De Alimentação Escolar, Adquirido Com Recursos Do Programa Nacional De Alimentação, Com Validade Vencida E Devido Descarte.

  Nº certificação: 5/HB3ANSTJAU0OT2K3GLUQ

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  09/05/2022 - Edição nº 6518

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 029/2022
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 030/2022
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  Nº certificação: M36XV0H15BCDD3HVKKX67A

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  09/05/2022 - Edição nº 6517

  Resumo: • Decreto nº 4.437/2022 - Altera o Decreto Municipal nº 4.051/2021, que Nomeia Novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.

  Nº certificação: XUN0/ORAT3T7QHU6FIBKZW

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  09/05/2022 - Edição nº 6516

  Resumo:
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Resumo Do Contrato Nº 050/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Resumo Do Contrato Nº 051/2022 – Pregão Eletrônico Nº 010/2022.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Resumo Do Contrato Nº 052/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022.
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  Nº certificação: KP4BP0C1BZ+ULROYYWPKYW

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  06/05/2022 - Edição nº 6515

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL nº 028/2022 - Nomear o servidor Fábio Henrique Alves Céo, na função de Chefe da Seção e Medição do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença, retroativo a partir de 01 de janeiro de 2022.

  Nº certificação: BBA0USX1E+KXM4WCPMWSRG

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  06/05/2022 - Edição nº 6514

  Resumo: Decreto nº 4.438/2022.
  -Portaria nº 084/2022.
  -Parecer REURB n° 045/2022.
  -Parecer REURB n° 046/2022.
  -Parecer REURB n° 047/2022.
  -Parecer REURB n° 048/2022.
  -Parecer REURB n° 049/2022.
  -Parecer REURB n° 050/2022.
  -Parecer REURB n° 051/2022.
  -Parecer REURB n° 052/2022.
  -Parecer REURB n° 053/2022.
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  Nº certificação: L/TRIKV10LKNEYAGKCWSLG

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  06/05/2022 - Edição nº 6513

  Resumo: Aviso De Suspensão- Pregão Presencial Nº. 002/2022 - Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Valença- BA.

  Nº certificação: B2PQKVFJCXHOIB8ZXCEGDW

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  06/05/2022 - Edição nº 6512

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 0118-2022 Licitação 060-2022
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico 0118-2022 Licitação 060-2022
  -Extrato Ata de Registro de Preços Licitação 060/2022 Pregão Eletrônico 018/2022
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  Nº certificação: IKP7UC1HUFPTBLSCVPBXKW

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  05/05/2022 - Edição nº 6511

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 042/2022
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 0042/2022.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Resumo do Contrato nº 047/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo Administrativo 0024/2022.
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  Nº certificação: 4/0LI8URXKUHX2POGWETKA

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  05/05/2022 - Edição nº 6510

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Aviso de Licitação Suspensa Pregão Eletrônico N.º 007/2022 Processo Administrativo Nº 0025/2022 - contratações futuras de empresa especializada para aquisição de tubos e conexões, visando atender as necessidades do SAAE Valença.

  Nº certificação: O1E3ZKBUKM5DP7RMMKMNFA

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  05/05/2022 - Edição nº 6509

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL nº 027/2022 - Designar os servidores, Lee Anderson Negrão de Santana, matrícula nº 098, Amanda Guimarães Fonseca, matrícula nº 145 e Gustavo Nascimento Rocha, matrícula nº 140, para, sob a presidência do primeiro, proceder à contagem e conferência dos bens do SAAE de Valença, a fim de elaborar o inventário do patrimônio e, consequentemente, propor e promover a baixa daqueles inservíveis, bem assim realizar avaliação prévia.

  Nº certificação: PCVL42FPFOHFYJTL0GMKYG

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  05/05/2022 - Edição nº 6508

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 026/2022 - Sistema de Registro de Preço - Processo Administrativo nº 136/2022 - Aquisição/execução de Serviços de Confecção de Uniformes e acessórios, que tem por objetivo padronizar e facilitar a identificação dos servidores dos equipamentos componentes da Prefeitura Municipal de Valença/BA.

  Nº certificação: EDQFEURRQNYZVVE+P3YCDQ

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  04/05/2022 - Edição nº 6507

  Resumo: Decreto Nº 4.426/2022.
  -Decreto Nº 4.435/2022.
  -Decreto Nº 4.436/2022.
  -Extrato - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 055/2022.
  -Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 087/2022 Dispensa de Licitação nº. 055/2022.
  -Extrato - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 080/2022.
  -Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 123/2022 Dispensa de Licitação nº. 080/2022.
  -Extrato - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 052/2022.
  -Extrato - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 086/2022 Dispensa de Licitação nº. 052/2022.
  -Extrato - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 081/2022.
  -Extrato - Contrato de Fornecimento Nº. 124/2022 Dispensa de Licitação nº. 081/2022.
  -Extrato - Terceiro Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N. 036/2021 Dispensa de Licitação N.048/2021.
  -Extrato - Primeiro Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N. 216/2021 Dispensa de Licitação N.150/2021.
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  Nº certificação: M/MFZ1Q/9BJTJ+ZHW6SQFQ

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  04/05/2022 - Edição nº 6506

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.742 de 04 de Maio de 2022 - Autoriza o Município de Valença a conceder subvenção social às Entidades de Assistência Social e Educacional, no Exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: NIFSITUPIOBW977QRKZT0W

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  04/05/2022 - Edição nº 6505

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: BX+GUBBMPDKKK4FEXL9TTW

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  04/05/2022 - Edição nº 6504

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico 010/2022 Processo Administrativo: 0035/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico 010/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico 011/2022 Processo Administrativo: 0040/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico 011/2022
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  Nº certificação: 2GSQ8E+XCEGTH0TCKSC8XG

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  04/05/2022 - Edição nº 6503

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 024/2022 - Sistema de Registro de Preço - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte em tecnologia e telefonia VOIP, com aparelhos em comodato.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 025/2022 - Sistema de Registro de Preço - Processo Administrativo nº 133/2022 - Eventual aquisição futura e de forma parcelada de material de informática, visando dotar as Secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Valença BA
  -• Aviso de Reabertura de Licitação Suspensa - Tomada de Preços Nº 006/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para retomada da obra federal 10112601 – PAC 2 Creche Pré-escola 001- situada no Distrito do Guaibim, Processo nº 23400.003085/2014-84 e Termo de Compromisso nº 8742/2014.
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  Nº certificação: FARWPPWZA7SB5TZLNQH5NG

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  03/05/2022 - Edição nº 6502

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo N° 125/2022 – Dispensa de Licitação N° 075/2022.
  -Contrato de Locação de Imóvel Nº 114/2022 do Processo Administrativo N° 125/2022 – Dispensa de Licitação Nº 075/2022.
  -Rescisão Contrato de Locação de Imóvel N° 039/2022.
  -Primeiro Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N° 276/2021.
  -Primeiro Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel N° 300/2021.
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  Nº certificação: Y2OEY3W3RGMTSLMJHPDMUA

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  03/05/2022 - Edição nº 6501

  Resumo: • Aviso de Suspensão Concorrência Publica Nº. 001/2022 – Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.

  Nº certificação: UDZGECHERSWKQ8KBRZWOTG

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  03/05/2022 - Edição nº 6500

  Resumo: Extrato De Retificação Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Valença-Bahia, Edição Nº. 6456, Do Dia 13 De Abril De 2022.

  Nº certificação: DYT83QCO1MK3WQINGA4ZMA

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  02/05/2022 - Edição nº 6499

  Resumo: - Decreto Nº 4.428, de 30 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação interinamente da Secretária de Educação.

  Nº certificação: PSCUE5EDQSNI3HK9PPGTJG

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  02/05/2022 - Edição nº 6498

  Resumo: Decreto Nº 4.427, de 30 de abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração ad nutum da Secretária de Educação.

  Nº certificação: 7NBAP7MQPVOG8H8D350QAW

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  02/05/2022 - Edição nº 6497

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Dispensa nº 034/2022 Processo Administrativo 0055/2022 - Peper Produtos Promocionais Ltda.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2021 Dispensa nº 036/2021 Processo Adm. nº 0065/21 - OI S.A. - em Recuperacao Judicial.
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  Nº certificação: WFFAC54HFUNPDAGT1SMVKW

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  02/05/2022 - Edição nº 6496

  Resumo: • Extrato da Dispensa de Licitação nº 070/2022 - Processo Administrativo nº 115/2022 - Objeto: Contratação de serviço de e-mail corporativo, com hospedagem de site profissional, para atender as demandas das secretarias do Município de Valença/BA.

  Nº certificação: H9SA9GKFLA8MHB/1PQVDAG

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  02/05/2022 - Edição nº 6495

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital – Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 0052/2022 - Aquisição de bicicletas
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –Edital - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 0052/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital – Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 0048/2022 - Aquisição de veículos novos
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Edital - Pregão Eletrônico Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 0048/2022
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  Nº certificação: WYEKUQQMFU3BOKEAAWEGEW

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• Abril - 2022

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  30/04/2022 - Edição nº 6494

  Resumo: Extrato - Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Edição nº. 6493, do dia 30 de abril de 2022

  Nº certificação: U3C/OU7JYTDXNRINJJI/JW

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  30/04/2022 - Edição nº 6493

  Resumo: Extrato - Termo de Ratificação Processo Administrativo n. 134/2022 – Dispensa de Licitação nº. 077/2022
  -Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 118/2022
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  Nº certificação: EFMKHJ6CSHOKMER0GJ9DTA

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  29/04/2022 - Edição nº 6492

  Resumo: Extrato Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 106/2022 - Jailza dos Santos Souza Araujo - ME
  -Contrato de Fornecimento 107/2022 Dispensa de Licitação 106/2022 - Jailza dos Santos Souza Araujo - ME
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  Nº certificação: DKCM/H6LAJPOBNHWAAWOKG

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  29/04/2022 - Edição nº 6491

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.741 de 28 de Abril de 2022 - Regulamenta o serviço de Transporte Escolar Público e Particular no Município de Valença e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Valença-BA.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 128/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2022.
  -• Contrato de Prestação de Serviços Artísticos Nº. 114/2022 Processo Administrativo Nº. 128/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2022 - Contratada: Produções e Eventos AB Ltda.
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  Nº certificação: JZ7FKTIY33WM/LUBTNNPFQ

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  29/04/2022 - Edição nº 6490

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/Val N.º 025/2022 - Criar comissão especial para participar dos trabalhos de revisão da estrutura administrativa e do plano de cargos e carreiras do SAAE Valença e dá outras providências.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Portaria/SAAE/Val Nº 026/2022 - Designar como fiscal de contrato, o servidor Humberto Alexandre da Silva Neto – como Titular, e o servidor Adilson Santos Souza Neris, como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos abaixo descritos.
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  Nº certificação: XGX23KV1GJHOCKLZH/KQ6Q

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  29/04/2022 - Edição nº 6489

  Resumo: Retificação E Republicação - Decreto Nº 4.420/2022 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor Do Departamento Municipal De Auditoria Interna.

  Nº certificação: 0REOHU4T9PSMNKGHVMQJBQ

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  29/04/2022 - Edição nº 6488

  Resumo: Decreto Nº 4.420/2022 - Nomeia titular para o cargo em comissão de diretor do departamento municipal de auditoria interna.

  Nº certificação: B0IE+53B6GXYEDLHPKRVSG

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  29/04/2022 - Edição nº 6487

  Resumo: Tornar Sem Efeito O Aviso De Convocação De Classificados Do Pregão Eletrônico 073/2021 – Objeto: Eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, carpintaria, pré-moldados, pavimentação, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as demandas das Secretarias de Infra Estrutura e Urbanismo e Secretaria de Educação do Município de Valença/Ba e seus órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Valença.
  -Aviso De Convocação De Classificado – Pregão Eletrônico 073/2021 – Lote – 02 - Empresa: Max Comercio Atac. De Equi. De Segurança E Mat. El – Me.
  -Aviso De Convocação De Classificado – Pregão Eletrônico 073/2021 – Lote – 09 – Empresa: Max Comercio Atac. De Equi. De Segurança E Mat. El – Me.
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  Nº certificação: /J52JA5M+HBZCR/5B2N5YG

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  28/04/2022 - Edição nº 6486

  Resumo: Decreto Nº 4.419/2022 - Prorroga o prazo para pagamento Taxa de Licença e Localização - TLL e TFF - Taxa de Fiscalização do Funcionamento, relativo ao Exercício 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: PH5GG3I71SZG/A77A5CAJG

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  28/04/2022 - Edição nº 6485

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria Nº 023/2022 - Homologa Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório, dos Servidores Investidos em Cargo Público em Função de Aprovação no Concurso Público Nº 01/2016.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria Nº 024/2022 - Declara Estabilidade Funcional ao Servidor Público do SAAE, Aprovado no Estágio Probatório.
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  Nº certificação: VG/BIMZ1WY7VAHT83OXTRQ

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  28/04/2022 - Edição nº 6484

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.739 de 28 de Abril de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “IPTU Premiado” mediante a realização de sorteios de prêmios, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9GDLJ4PM0QV51W+X6YS18W

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  28/04/2022 - Edição nº 6483

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 022/2022 – Prorroga prazo do processo administrativo disciplinar nº 026/2021, para apurar fatos relatados no oficio nº 118/2021, enviado pela 6ª Promotoria de Justiça de Valença. e dar outras providências.

  Nº certificação: PQWMX3GWTOLV318SGRFMRQ

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  28/04/2022 - Edição nº 6482

  Resumo: • Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: B+V9FDJJGIFFP4XHNC22ZW

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  27/04/2022 - Edição nº 6481

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 109/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 064/2022.
  -Contrato de Locação de Imóvel N. 100/2022 Processo Administrativo Nº. 109/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 064/2022.
  -Contrato de Locação de Imóvel N. 100/2022 Processo Administrativo Nº. 109/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 064/2022.
  -Contrato de Locação de Imóvel N. 111/2022 Processo Administrativo Nº. 123/2022 – Dispensa de Licitação nº. 074/2022.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 114/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 069/2022.
  -Contrato de Prestação de Serviços/Fornecimento N. 105/2022 Processo Administrativo Nº. 114/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 069/2022.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 096/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 056/2022.
  -Contrato de Prestação de Serviços N. 089/2022 Processo Administrativo Nº. 096/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 056/2022.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 117/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 072/2022.
  -Contrato de Prestação de Serviços N. 106/2022 Processo Administrativo Nº. 117/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 072/2022.
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  Nº certificação: TXIOLAJLRIAT1GFDFNDTOW

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  27/04/2022 - Edição nº 6480

  Resumo: • Decreto n° 4369 de 02 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.331.973.00 (três milhões, trezentos e trinta e um mil e novecentos e setenta e três reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LT36+BOBMI0XD2JPMRTWSA

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  27/04/2022 - Edição nº 6479

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato - Dispensa de Licitação Nº 033/2022 – Processo Administrativo Nº 0050/2022 – Contratada: R M Torno e Solda Ltda.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0127/2018 - Contratada: G&M Agência de Turismo e Organizadora de Eventos Ltda.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Publicação nº 6464, página 2, de 20 de Abril de 2022, referente a Extratos de Aditivos 2022.
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  Nº certificação: TXEYXA7EDCT8IKX2Q9GKZQ

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  27/04/2022 - Edição nº 6478

  Resumo: Edital Nº 001 de 27 de Abril de 2022 - Convocação do Fórum de eleição da Sociedade Civil para composição da representação não governamental do Conselho Municipal de Esporte e Lazer para o Biênio 2022/2024.

  Nº certificação: OZX8T9XB4C3LDN/TALWTEQ

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  27/04/2022 - Edição nº 6477

  Resumo: • Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 004/2022 do Processo Administrativo: 119/2022 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e/ou informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: 2/P0UU9EHABILMRWDOIDDW

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  26/04/2022 - Edição nº 6476

  Resumo: Decreto Nº 4363 de 02 de Março de 2022
  -Decreto Nº 4364 de 02 de Março de 2022
  -Decreto Nº 4366 de 02 de Março de 2022
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  Nº certificação: 4JIYQAG1CTP94OS1GMJWUG

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  26/04/2022 - Edição nº 6475

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 045/2022. (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli).

  Nº certificação: AO7HWXNZ2NXR92JBHUQ7AA

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  26/04/2022 - Edição nº 6474

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 023/2022 (Sistema de Registro de Preço) - Objeto: Eventual contratação de serviço de locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos no município de Valença/Ba, compreendendo: locação de sistema de áudio e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, eventos estes realizados e/ou apoiados pela Secretaria de Turismo do município.

  Nº certificação: JDWWXP3/NMBVE/MZR6RZ3A

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  25/04/2022 - Edição nº 6473

  Resumo:
  -Extrato Segundo Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços N. 407/2021 Pregão Eletrônico N. 034/2021 Processo Administrativo Nº. 358/2021 - Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
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  Nº certificação: Y5A/JZIEXH9YVO9B26FALG

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  25/04/2022 - Edição nº 6472

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2022 - Resumo do Contrato Nº 046/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Processo Administrativo: 0034/2022
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 055/2021 - Inexigibilidade nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 0059/2021
  -

  Nº certificação: 5JPZJHACD5UPEXQNZMXC4Q

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  25/04/2022 - Edição nº 6471

  Resumo: • Decreto Nº 4.418/2022 - “Concede Licença sem Vencimentos”.

  Nº certificação: F7QPW0PWB9Z0BU+9HECRNQ

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  25/04/2022 - Edição nº 6470

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico 006/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação do Pregão Eletrônico 006/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico 007/2022 SAAE Valença-BA
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico 007/2022
  -

  Nº certificação: 7PSPPZNYEVVXXKNFD4+LMQ

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  25/04/2022 - Edição nº 6469

  Resumo: - Lei Municipal Nº 2.738 de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Valença – BA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.410/2022 - Exonera titular do cargo em Comissão de Coordenador de Programas e Projetos Especiais.
  -Decreto Nº 4.412/2022 - Concede mudança de nível a servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação.
  -Decreto Nº 4.413/2022 - Exonera servidor(a) do cargo de diretor(a) escolar, e retorna-a à sua função de origem.
  -Decreto Nº 4.414/2022 - Exonera servidor(a) do cargo de diretor(a) escolar, e retorna-a à sua função de origem.
  -Decreto Nº 4.415/2022 - Exonera servidor(a) do cargo de Coordenador(a) Escolar, e retorna-a à sua Função de origem.
  -Decreto Nº 4.416/2022 - Designa servidores efetivos para o cargo de Coordenador(a) Pedagógico.
  -Decreto Nº 4.417/2022 - Designa servidora efetiva para o cargo de Coordenador(a) Pedagógico.
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  Nº certificação: LWLKEIYQXOYB3MP5UMXT0G

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  20/04/2022 - Edição nº 6468

  Resumo: Extrato do Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 060/2022 - Processo Administrativo n° 105/2022.
  -Contrato de Locação de Imóvel n° 094/2022 - Dispensa de Licitação nº 060/2022 - Processo Administrativo n° 105/2022.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 069/2022 - Processo Administrativo n° 114/2022.
  -Contrato de Prestação de Serviços n° 105/2022 - Dispensa de Licitação nº 069/2022 - Processo Administrativo nº 114/2022.
  -Extrato de Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Edição nº 6385, do dia 31 de março de 2022.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Fornecimento n° 233/2021 - Dispensa de Licitação n° 126/2021 - Processo Administrativo nº 152/2021.
  -

  Nº certificação: 3QQ9PO3ZGUFMJ9VEWLTGHQ

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  20/04/2022 - Edição nº 6467

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 021/2022.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato da Dispensa Nº 031/2022 - Processo Administrativo 0047/2022. Contratada: Campos & Nunes Ltda
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  Nº certificação: RA9KQSE3PY6BFHNK6WFULW

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  20/04/2022 - Edição nº 6466

  Resumo: Decreto Nº 4.411/2022, em 20 de Abril de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Valença, afetadas por chuvas intensas – 1.3.2.1.4 – conforme IN/MDR/036/2020, de 04 de Dezembro de 2020.
  -Aviso de Anulação Pregão Presencial 013/2021
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  Nº certificação: IYJSZ5GSYNCTVNNMMF4+CW

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  20/04/2022 - Edição nº 6465

  Resumo: Parecer REURB Nº 044/2022
  -Parecer REURB Nº 045/2022
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  Nº certificação: YLPDEO+V45YKKNEOD1Q4UW

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  20/04/2022 - Edição nº 6464

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2019 Processo ADM. Nº 0220/18, Modalidade De Licitação: Pregão Presencial Nº 0073/18. Reale Tech – Soluções Em TI Ltda.

  Nº certificação: ZXH9TUGGMMBI5ABD6Y7R+G

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  19/04/2022 - Edição nº 6463

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença

  Nº certificação: VPT3CKYQWEKGVEGLGA8V6Q

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  18/04/2022 - Edição nº 6462

  Resumo: Decreto Nº 411/2022, em 18 de abril de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Valença, afetadas por chuvas intensas – 1.3.2.1.4 – conforme IN/MDR/036/2020, de 04 de dezembro de 2020.

  Nº certificação: N+XRI19+QLDY8GQJBYHFBW

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  18/04/2022 - Edição nº 6461

  Resumo: • Decreto nº 4.409/2022 - Altera o Decreto Municipal nº 4.096/2021, que Nomeia novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8BLD+JRWYYX97BK/MBWCTG

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  18/04/2022 - Edição nº 6460

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Processo Administrativo nº 0040/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa nº 029/2022 - Processo Administrativo n° 0045/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa nº 030/2022 - Processo Administrativo n° 0046/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação da Dispensa nº 022/2022.
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  Nº certificação: /43XU1I26TCJJOPSBNHRCW

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  18/04/2022 - Edição nº 6459

  Resumo: • Portaria Nº 062/2022 - Determina Ponto Facultativo, e dá outras providências.

  Nº certificação: NWVTS2CZ1Q5YFRHSU90DXQ

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  14/04/2022 - Edição nº 6458

  Resumo: • Retificação, Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Valença, Edição Nº. 6385, Do Dia 15 De Março De 2022 E Diário Oficial Da União Do Dia 17 De Março De 2022.

  Nº certificação: UAXZAJGESLSMBQ36P5DWVW

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  13/04/2022 - Edição nº 6457

  Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 022/2022 - Licitação nº 089/2022 - Processo Administrativo nº 089/2022 - Objeto: Eventual contratação da aquisição de veículos zero quilometro (caminhão frigorífico) com baú refrigerado para suporte na execução dos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação de Valença - BA.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 022/2022 - Licitação nº 089/2022 - Processo Administrativo nº 089/2022 - Objeto: Eventual contratação da aquisição de veículos zero quilometro (caminhão frigorífico) com baú refrigerado para suporte na execução dos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação de Valença - BA.
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  Nº certificação: DWUG9UTSUW93TCPVRABIPA

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  13/04/2022 - Edição nº 6456

  Resumo: Extrato Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Edição Nº 6419, do dia 29 de março de 2022.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N° 098/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 091/2022 Processo Administrativo Nº 098/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N° 096/2022 – Despensa de Licitação Nº 056/2022.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 089/2022 Processo Administrativo Nº 096/2022 – Dispensa de Licitação Nº 056/2022.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Nº 506/2021 - Tomada De Preços Nº 001/2021 - Licitação Nº 407/2021.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 238/2021 - Dispensa de Licitação Nº 155/2021 - Licitação Nº 217/2021.
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  Nº certificação: PHSY4A8LKIV0QYEMSQJR9Q

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  13/04/2022 - Edição nº 6455

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 018/2022 - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores na forma abaixo, a partir de 18 de abril de 2022, pelo período de 01 (um) ano.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 019/2022 - Nomear uma comissão composta pelos servidores, Matias Luís Teixeira Oliveira, Andréia de Santana Queiroz Santos e Maerly Barbosa Guimarães, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Licitação, para efetivação de compras no período de 18/04/2022 a 18/04/2023.
  -

  Nº certificação: BGB9BJ2UF0JW8TWC673BLW

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  13/04/2022 - Edição nº 6454

  Resumo: Extrato Ata de Registro de Preços Licitação 039/2022 Pregão Eletrônico 014/2022 - Objeto: Ata é o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de 100 “JAMPS”, cama elástica com capacidade de até 180 kg

  Nº certificação: S680NMYNLOJ8BNDDH923JQ

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  13/04/2022 - Edição nº 6453

  Resumo: Errata de Publicações - 03/03/2022 - Edição nº 6360
  -Extrato – Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Edição nº. 6385, do dia 15 de março de 2022 E Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2022
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  -

  Nº certificação: BM+HIKUVBNGSNFX5ZHYMKQ

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  12/04/2022 - Edição nº 6452

  Resumo: • Aviso De Suspensão - Tomada De Preços Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para retomada da obra federal 10112601 – PAC 2 Creche Pré-escola 001- situada no distrito do Guaibim, processo nº 23400.003085/2014-84 e Termo de Compromisso nº 8742/2014.
  -• Aviso De Redesignação De Abertura De Licitação - Tomada De Preço Nº. 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para retomada da obra federal 1012600 – PAC 2 Creche Pré-escolar 004 – Novo Horizonte, Processo nº23400.003085/2014-84 e Termo de Compromisso nº 8742/2014. A abertura da Sessão que que estava designada para às 09h00min do dia 14/04/2022 fica redesignada para as 09h00min do dia 20/04/2022. Valença – BA.
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  Nº certificação: VQHVOB0MVW5PWKU6POJLIW

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  12/04/2022 - Edição nº 6451

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 017/2022 - Ratificar a Portaria Municipal Nº 058/2022, de 08 de Abril de 2022, que dispõe sobre o ponto facultativo no próximo dia 14/04/2022 (Quinta-Feira), véspera da Paixão de Cristo - Feriado Nacional.

  Nº certificação: FG+HUTFDS2AMAD3NNERNVW

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  12/04/2022 - Edição nº 6450

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 003/2022 - Valente Advogados
  -Contrato de Prestação de Serviços 084/2022 Inexigibilidade de Licitação 003/2022 - Valente Advogados
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  Nº certificação: EGQ5Z6KOLRMLLK8P63PKBA

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  12/04/2022 - Edição nº 6449

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Administrativo 0034/2022.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Administrativo 0034/2022 – Objeto: Aquisição de materiais para copa e cozinha.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 043/2022 Processo Administrativo 0022/2022 – Empresa: Emmensa Varejista de Suprimentos e Alimentos Ltda.
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  Nº certificação: ZJEGYCW42IWVOYAH9CNCNW

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  12/04/2022 - Edição nº 6448

  Resumo: Extrato Primeiro Termo Aditivo – Contrato De Prestação De Serviços Nº. 177/2021-Contratada: H D Radio FM Ltda.
  -Extrato Segundo Termo Aditivo – Contrato De Locação De Imóvel Nº. 052/2021-Contratada: Expedito Lopes De Jesus.
  -Extrato Termo De Ratificação Processo Administrativo N. 091/2022 - Dispensa De Licitação Nº.050/2022- Empresa Erick Pereira De Sousa –Me.
  -Extrato - Contrato De Prestação De Serviços Nº. 082/2022 Processo Administrativo Nº. 091/2022 – Dispensa De Licitação Nº. 050/2022-Contratada:Erick Pereira De Sousa –Me.
  -Aviso De Anulação- Tornar Sem Efeito A Publicação Do Extrato Da Rescisão Do Contrato De Locação De Imóvel Nº. 026/2022 – Dispensa De Licitação Nº. 011/2022- Proc. Administrativo Nº.024/2022.
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  Nº certificação: RTSLUANBHNXUKAFBQQAYYQ

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  11/04/2022 - Edição nº 6447

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 SAAE Valença-Ba.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Dispensas 2022 - Dispensa Nº 027/2022 Processo Administrativo: 0043/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Dispensas 2022 - Dispensa Nº 028/2022 Processo Administrativo: 0044/2022.
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  Nº certificação: IHRGZEN0MJUQLBVI4LFFSA

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  11/04/2022 - Edição nº 6446

  Resumo: • Resolução Nº 01 de 21 março de 2022 – Dispõe sobre convocação de organizações da Sociedade Civil para inscrição e participação no Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências

  Nº certificação: EVKUOP28XM4YNOFZ7PFYHQ

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  08/04/2022 - Edição nº 6445

  Resumo: • Resolução Nº 03/22, de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeiro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Governo do Estado do ano de 2021.

  Nº certificação: AJMBEDYSTUCBFEDNJRFVGQ

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  08/04/2022 - Edição nº 6444

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Adjudicação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 - Processo Administrativo: 0012/2022.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 - Processo Administrativo: 0012/2022.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Resumo Do Contrato Nº 044/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022.
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  Nº certificação: QB4NWNBHYWBOFY53SEUFTG

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  08/04/2022 - Edição nº 6443

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2021 – Empresa: D S Xavier Locações de Maquinas Eireli.

  Nº certificação: X+OMVTH8RGHKAXYMUHTWXQ

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  08/04/2022 - Edição nº 6442

  Resumo: Decreto Nº 4.407/2022 - Prorroga o prazo para pagamento Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, Visa e Aluguel de Veículos, relativo ao Exercício 2022, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 058/2022 - Determina Ponto Facultativo, e dá outras providências.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo n. 082/2022 – Dispensa de Licitação nº. 045/2022
  -Contrato de Empreitada Nº. 074/2022. Contratada: Paulo Cesar Silva dos Santos EIRELI - EPP
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo n. 092/2022 – Dispensa de Licitação nº. 051/2022.Contratada: Edmir Ezequiel Araújo,
  -Primeiro Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº. 253/2021 - Processo Administrativo n.221/2021 – Inexigibilidade de Licitação n. 014/2021.
  -Primeiro Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº. 254/2021 - Processo Administrativo n. 221/2021 – Inexigibilidade de Licitação n. 014/2021.
  -Primeiro Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº. 255/2021 - Processo Administrativo n.221/2021 – Inexigibilidade de Licitação n. 014/2021.
  -Primeiro Termo aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº. 256/2021 - Processo Administrativo n.221/2021 – Inexigibilidade de Licitação n. 014/2021.
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  Nº certificação: AMLKTGVAZWCBMVOULZPIWQ

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  07/04/2022 - Edição nº 6441

  Resumo: • Portaria nº 052/2022 - Substitui membro de Equipe de Apoio e Pregoeiro, alterando a Portaria Municipal nº 123/2021.

  Nº certificação: YGBYFR8JJW/L9YKXLOKQIQ

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  07/04/2022 - Edição nº 6440

  Resumo: - Errata de Publicações Processo Administrativo Nº. 041-2022 Licitação Nº. 041-2022 Termos de Adjudicação e Homologação, Publicado Sexta-Feira 11 de Março de 2022, Nº 6378.
  -Extrato Ata Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 016/2022 Processo Administrativo Nº. 041/2022.
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  Nº certificação: CXOBRJHAGHTHEU8TPYGEEA

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  07/04/2022 - Edição nº 6439

  Resumo: • Portaria N° 056/2022 - Nomeia Representantes do Fórum Municipal de Educação de Valença – Bahia.

  Nº certificação: K6I6ROTQPF+UHDJ2T6Z98Q

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  07/04/2022 - Edição nº 6438

  Resumo: • Portaria Nº 057/2022 - Dispõe sobre os critérios para a utilização de veículos de transporte escolar adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola no Município de Valença – Bahia.

  Nº certificação: NLP1PLFDCELKBI3TPGUEKW

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  06/04/2022 - Edição nº 6437

  Resumo:
  -Portaria nº 055/2022 - Retorna servidora a sua função de origem.
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  Nº certificação: M0F7+TBERN6YJRD0OHABTW

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  05/04/2022 - Edição nº 6436

  Resumo: Portaria Nº 052/2022 - Substitui membro de equipe de apoio e Pregoeiro, alterando a Portaria Municipal nº 123/2021.
  -Portaria Nº 053/2022 - Substitui Membro da Comissão Permanente de Licitação.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença BA.
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  Nº certificação: RNBQUFRDBYPF51PBNMXOJA

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  05/04/2022 - Edição nº 6435

  Resumo: • Decreto Nº. 4353 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.301.804,00 (dois milhões, trezentos e um mil e oitocentos e quatro reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº. 4352 de 01 de Fevereiro de 2022 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7+IVXN3DE7YWSMP6CTWF2G

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  04/04/2022 - Edição nº 6434

  Resumo: • Decreto Nº 4.395/2022 - Reedita o Decreto Municipal Nº 4.378/2022, de 15 de março de 2022, que Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Valença – COMDE, na forma da Lei Municipal nº 2.689/21, de 08 de setembro de 2021, que “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico com a finalidade de estabelecer as normas oficiais da política municipal de desenvolvimento econômico de Valença-Bahia e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE e dá outras providências”.
  -• Decreto Nº 4.406/2022 - Exonera a Pedido titular do cargo em comissão de diretor do departamento municipal de auditoria interna.
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  Nº certificação: OSNMQ+DPHHZAXKOV4G/FYG

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  04/04/2022 - Edição nº 6433

  Resumo: • Decreto Nº 4.405/2022 - Altera Decreto 4.317/2021 que Institui Diretrizes Municipais orientadoras para a implementação de medidas e adequações para Retorno das Aulas na Modalidade Presencial em decorrência das medidas adotadas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Valença - Bahia.

  Nº certificação: 6ZXF2I4DSZYSS9FJZ/S4NG

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  01/04/2022 - Edição nº 6432

  Resumo: • Termo de Homologação Licitação Nº 070/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 070/2022.
  -• Adjudicação Licitação Nº 070/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 070/2022.
  -• Extrato Contrato de Prestação de Serviços Nº 069/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022 - Licitação Nº 070/2022.
  -

  Nº certificação: MGPZLZASJGUCN5KO+CPJTQ

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  01/04/2022 - Edição nº 6431

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 037/2022 Processo Administrativo 0139/2021 Pregão Eletrônico Nº 064/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de seixos e areia filtrante, visando atender as necessidades do SAAE-Valença.

  Nº certificação: QUPSN0SXNUBKAO5KQLTXAQ

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  01/04/2022 - Edição nº 6430

  Resumo: Aviso de Convocação de Classificados Pregão Eletrônico 020/2021 Licitação 867202 - Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda

  Nº certificação: ZY9ADAC7PJN6ZD4Q55THKG

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 6429

  Resumo: • Resolução n° 00712022, de 30 de março de 2022 - Aprova a Prestação de Contas referente ao 3° quadrimestre de 2021 do Fundo Municipal da Saúde / Secretaria Municipal da Saúde de Valença-BA.
  -• Extrato do Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 041/2022 - Processo Administrativo n° 075/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviços de confecção de papel, colagem e veiculação de propaganda em 20 Un. Outdoor para Campanha de IPTU 2022.
  -• Contrato de Prestação de Serviços nº 070/2022 - Dispensa de Licitação nº 041/2022 - Processo Administrativo nº 086/2022 - Contratada: Caline da Silva Valadares Chagas - Me.
  -

  Nº certificação: N5RTNOGXGN15YCTTUP7T6G

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  31/03/2022 - Edição nº 6428

  Resumo: Decreto Nº 4.396/2022 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -Decreto Nº 4.398/2022 - Prorroga o prazo para pagamento da Cota Única com 20% (vinte por cento) de Descontos e parcelamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano-IPTU, relativo ao Exercício de 2022, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TC7ILAPOTEAACRGALGXIHA

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  31/03/2022 - Edição nº 6427

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato - Dispensa Nº 025/2022 - Contratada: Mega Mix Atacado Ltda.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Ata De Registro De Preços N°006 – Pregão Eletrônico SRP N°005/2022.
  -

  Nº certificação: CAZAKPKQCI89SYV8I8TTIQ

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  31/03/2022 - Edição nº 6426

  Resumo: • Extrato - Rescisão Contrato de Locação de Imóvel Nº. 050/2022 - Processo Administrativo Nº. 053/2022 – Dispensa de Licitação Nº. 027/2022
  -• Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 6349, do dia 23 de fevereiro de 2022.
  -• Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 6385, do dia 15 de março de 2022.
  -

  Nº certificação: I3W6OK0JBY7ZBLAGHJZHPQ

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  31/03/2022 - Edição nº 6425

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 022/2022 - ID Licitação Nº. 930752 - Seleção da melhor proposta para eventual contratação da aquisição de veículos zero quilometro (caminhão frigorífico) com baú refrigerado para suporte na execução dos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação de Valença - BA.

  Nº certificação: 8UW0Q2ERLTO1DWNNC1FHXQ

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  30/03/2022 - Edição nº 6424

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 016/2022 - Regulamenta os procedimentos acerca do gozo de férias dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-SAAE.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Ata de Registro de Preços N° 005 Pregão Eletrônico SRP N° 005/2022 do Processo Administrativo N° 0022/2022.
  -

  Nº certificação: 0E1YNDNTJK01TBZAIMGO3A

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  30/03/2022 - Edição nº 6423

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022.

  Nº certificação: WIT1PWDAREHY+P7NMYV7/Q

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  30/03/2022 - Edição nº 6422

  Resumo: Aviso Do Chamamento Público N° 003/2022.
  -Edital De Chamamento Público Nº 003/2022.
  -Termo De Adjudicação - Licitação Nº. 040-2022 - Pregão Eletrônico Nº. 015-2022.
  -Termo De Homologação - Licitação Nº. 040-2022 - Pregão Eletrônico Nº. 015-2022.
  -Termo De Adjudicação - Licitação Nº. 067-2022 - Pregão Eletrônico Nº. 020-2022.
  -Termo De Homologação - Licitação Nº. 067-2022 - Pregão Eletrônico Nº. 020-2022.
  -Extrato - Atas De Registro De Preços - Licitação Nº. 067/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 020/2022.
  -Ata Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº. 015-2022.
  -

  Nº certificação: 2XZ42D2ROZDUHDZTCP4AAG

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  30/03/2022 - Edição nº 6421

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Dispensa Nº 024/2022 Processo Administrativo: 0038/2022 - Contratada: L A Propaganda Visual Ltda.

  Nº certificação: AUWKD5RXG2ZD9WHRQV6AVQ

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  30/03/2022 - Edição nº 6420

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.736 de 29 de Março de 2022 - Altera a redação dos Arts. 39, 46 e 64, caput, da Lei Municipal nº 2.358/2014 que “Reedita Lei Municipal n° 1.591/2000, de 07 de junho de 2000 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 2.737 de 29 de Março de 2022 - Institui o funcionamento em regime de plantão de 24 horas das Farmácias e Drogarias do Município de Valença-Ba.
  -

  Nº certificação: VOQETSBIFCMHJXGNZYEDJA

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  29/03/2022 - Edição nº 6419

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: NKSZ6OXI/8RAILJM7LMHMA

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  29/03/2022 - Edição nº 6418

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 1ª Errata ao Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2022.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Reaviso de Edital - Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 024/2022.
  -

  Nº certificação: NZS3TZ5QYD1TEX3KL8PT2G

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  29/03/2022 - Edição nº 6417

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Dispensa Nº 023/2022 - Processo Administrativo: 0037/2022 – Objeto: Serviço de manutenção de scanner desta autarquia.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso De Edital - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 0035/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Edital - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 0035/202.
  -

  Nº certificação: QRBXH6+BN5KHBPPCNLI/CA

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  28/03/2022 - Edição nº 6416

  Resumo: Decreto Nº 4.397/2022 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – BAHIA – SAAE, reajustar suas taxas e tarifas.
  -Aviso de Convocação de Classificados Pregão Eletrônico nº 020/2021 - Licitação nº 867202.
  -Resultado de Julgamento de Proposta de Preço e Habilitação Pregão Presencial Nº 001/2022
  -Aviso de Sorteio e Composição de Subcomissão Técnica Chamamento Público Nº 001/2022
  -

  Nº certificação: BLQQYT+8F58QFGYJHLPWRG

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  28/03/2022 - Edição nº 6415

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 015/2022 - Designar como fiscal de contrato, a servidora Viviane Santos de Oliveira, matrícula nº 104 – como Titular, e a servidora Leila Márcia Ramos Barbosa, matricula nº 456 - como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato abaixo descrito.

  Nº certificação: PYA9XJ4HOHW2GPP2VPQ5OA

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  28/03/2022 - Edição nº 6414

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa nº 022/2022 - Associação Nacional dos Servicos Municip de Saneamento-ASSEMAE.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 038/2022 Pregão Eletrônico nº 064/2021 - DL Vendas e Serviços Ltda.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 040/2022 Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Saneade Comércio de Produtos de Saneamento Eireli.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 041/2022 Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Hidrolux - Industria e Comércio de Materiais Hidráulicos.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 042/2022 Pregão Eletrônico nº 008/2022 - Argos Ltda.
  -

  Nº certificação: KOMFVD4IKHHBLMNXJ65S3G

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  28/03/2022 - Edição nº 6413

  Resumo: Parecer REURB nº 036/2022.
  -Parecer REURB nº 037/2022.
  -Parecer REURB nº 038/2022.
  -Parecer REURB nº 039/2022.
  -Parecer REURB nº 040/2022.
  -Parecer REURB nº 041/2022.
  -Parecer REURB nº 042/2022.
  -Parecer REURB nº 043/2022.
  -

  Nº certificação: 84/C4+HBVCWQ5GLXVVNK1W

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  25/03/2022 - Edição nº 6412

  Resumo: • Edital da Tomada de Preços nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 078/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para retomada da obra federal 1012600 – PAC 2 Creche Pré-escolar 004 - Novo Horizonte.

  Nº certificação: G5ZS3YZMAZNNMNVGFOGWTG

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  25/03/2022 - Edição nº 6411

  Resumo: - Edital - Tomada De Preços Nº 005/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Engenharia Para Retomada Da Obra Federal 1007914 – Quadra Escolar Coberta Em Vestiário – Bolívia, Processo Nº23400013689201358 E Termo De Compromisso Nº 8012/2014.
  -- Edital - Tomada De Preços Nº 006/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada De Engenharia Para Retomada Da Obra Federal 10112601 – PAC 2 Creche Pré-Escola 001- Situada No Distrito Do Guaibim, Processo Nº 23400.003085/2014-84 E Termo De Compromisso Nº 8742/2014.
  -

  Nº certificação: UB6R9O4NKYXWNP/EZALJ8G

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  25/03/2022 - Edição nº 6410

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP 005/2022
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico SRP 005/2022
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Resumo do Contrato 030/2022
  -

  Nº certificação: BYCBNCC9IIVPETP4IYUZ0W

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  25/03/2022 - Edição nº 6409

  Resumo:
  -Portaria nº 038/2022 - Reedita Portaria nº 103/2021 de nomeação da Comissão Especial para elaboração do plano detalhado acerca das etapas e procedimentos a serem adotados para implementação do SIAFIC de que trata o Decreto Municipal nº 4.087/2021.
  -

  Nº certificação: OLLN8VVKMCMHSZHCFEVVMW

  ---

  25/03/2022 - Edição nº 6408

  Resumo: • Decreto Nº 4.393/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Mídias Sociais.

  Nº certificação: DEBFFR92236GGSUDUTKF9Q

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  25/03/2022 - Edição nº 6407

  Resumo: Decreto Nº 4.391/2022 - Concede Licença sem Vencimentos.

  Nº certificação: P7MRDVKA+YMXE9WQNUQ4JA

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  25/03/2022 - Edição nº 6406

  Resumo: Aviso da Tomada de Preços nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para retomada da Obra Federal 1007914 - Quadra Escolar Coberta em Vestiário - Bolívia.
  -Aviso de Tomada de Preços nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para retomada da Obra Federal 10112601 – PAC 2 Creche Pré-escola 001- situada no distrito do Guaibim.
  -Aviso de Tomada de Preços nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para retomada da Obra Federal 1012600 – PAC 2 Creche Pré-escolar 004 - Novo Horizonte.
  -

  Nº certificação: 4DSXYDFVJKAVN+/ROCBRBG

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  24/03/2022 - Edição nº 6405

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 014/2022 - Designar como fiscal de contrato, a servidora Leila Márcia Ramos Barbosa, matricula nº 456 – como Titular, e a servidora Viviane Santos de Oliveira, matrícula nº 104 - como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos abaixo descritos.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Impugnação e Resposta Processo Administrativo 0012/2022 Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 – Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e serviços para campanhas de divulgação, visando atender as necessidades do SAAE Valença.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Reaviso de Edital – Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 0012/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital – Licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 0034/2022 – Objeto: Aquisição de materiais para copa e cozinha.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Processo Administrativo Nº 0012/2022 Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Sistema de Registro de Preços.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Processo Administrativo Nº 0034/2022 Pregão Eletrônico Nº 009/2022.
  -

  Nº certificação: HOYACLUXQ5YBDHCZWIOQJG

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  24/03/2022 - Edição nº 6404

  Resumo: Decreto Nº 4.380/2022.
  -Decreto Nº 4.381/2022.
  -Decreto Nº 4.382/2022.
  -Decreto Nº 4.383/2022.
  -Decreto Nº 4.384/2022.
  -Decreto Nº 4.385/2022.
  -

  Nº certificação: CU8VEDLVJBDR2TZ/08NJVG

  ---

  24/03/2022 - Edição nº 6403

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2022 - Resumo do Contrato Nº 032/2022 - Processo Administrativo Nº 0020/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de ferramentas de pequeno porte, visando atender as necessidades do SAAE-Valença.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 039/2022 - Processo Administrativo Nº 0010/2022 - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 - Objeto: Contratação
  -de empresa do ramo para a Prestação de Serviços de Buffet, visando atender as necessidades do SAAE-Valença.

  Nº certificação: ZEJ4A3QMC8PZVU0MZN3BGQ

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  24/03/2022 - Edição nº 6402

  Resumo: Lei Municipal nº 2.735 de 23 de março de 2022
  -Decreto nº 4.3556/2022.
  -Decreto nº 4.389/2022.
  -Decreto nº 4.390/2022.
  -Decreto nº 4.392/2022.
  -Portaria nº 050/2022.
  -

  Nº certificação: XDZXHWRUX+HJHTNCO4RE3W

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  23/03/2022 - Edição nº 6401

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Contratos 2022
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 059/2020
  -
  -

  Nº certificação: E6OGKDTO2P/AN4X/FQO+HQ

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  22/03/2022 - Edição nº 6400

  Resumo: Extrato Primeiro Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 042/2021 - Processo Administrativo 435/2021 - Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli
  -Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição 6369 do dia 09 de Março de 2022, Dispensa de Licitação 022/2022 Processo Administrativo 048/2022
  -Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição 6369 do dia 09 de Março de 2022, Dispensa de Licitação 020/2022 Processo Administrativo 046/2022
  -

  Nº certificação: Z8TXGW5IBQ3PKQY3SHF1EQ

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  22/03/2022 - Edição nº 6399

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 013/2022 - Designar como fiscal de contrato, o servidor Adilson Santos Souza Neris, matrícula nº 099 – como Titular, e o servidor Albertino Melo de Sousa, matricula nº 006, como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato abaixo descrito.

  Nº certificação: EO1V1GWJWIMZZORIWFLSOA

  ---

  22/03/2022 - Edição nº 6398

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do Município de Valença-BA.

  Nº certificação: RNZYVKHNRESQGNXOWHZEEA

  ---

  21/03/2022 - Edição nº 6397

  Resumo: • Decreto Nº 4.386/2022 - Exonera titular do cargo em comissão de gerente municipal de esportes e lazer.
  -• Decreto Nº 4.386/2022 - Exonera titular do cargo em comissão de gerente municipal de esportes e lazer.
  -• Decreto Nº 4.388/2022 - Nomeia titular para o cargo em comissão de gerente municipal de esportes e lazer.
  -

  Nº certificação: GC+MH63ZXIZ982CFI3RYAA

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  21/03/2022 - Edição nº 6396

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2022 - Resumo do Contrato Nº 031/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo: 0020/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2022 - Resumo do Contrato Nº 033/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo: 0020/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2022 - Resumo do Contrato Nº 035/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo: 0020/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Extratos de Aditivos 2022 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2022 - Pregão Eletrônico 065/2021 - Processo Adm. Nº 0140/21

  Nº certificação: QP1ARMVIXG/BHXD7ROHZNG

  ---

  21/03/2022 - Edição nº 6395

  Resumo: • Resolução Nº. 09/2022 de 09 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a promoção de capacitação dos componentes da rede de atenção à criança e ao adolescente, na pessoa dos conselheiros do CMDCA, representantes do Conselho Tutelar, operadores do CREAS e agente do Abrigo Institucional da Criança e Adolescente a ser financiado com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e dar outras providenciam.

  Nº certificação: XON+KFEQUTOPFKWT/PATZW

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 6394

  Resumo: • Decreto Nº. 4366 de 02 de março de 2022 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
  -• Portaria N°. 193/2021, de 28 de dezembro de 2021 - Nomeia Comissão para apurar o Saldo em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Valença-BA
  -

  Nº certificação: SQ0QA1VSAR9VHEKEYAT8WQ

  ---

  18/03/2022 - Edição nº 6393

  Resumo: Decreto Nº 4.379/2022.
  -Portaria Nº 193/2021, de 28 de Dezembro de 2021.
  -Parecer REURB Nº 031/2022
  -Parecer REURB Nº 032/2022
  -Parecer REURB Nº 033/2022
  -Parecer REURB Nº 034/2022
  -Parecer REURB Nº 035/2022
  -

  Nº certificação: RCI6V1PCNSEQQP3I6ZM1EW

  ---

  17/03/2022 - Edição nº 6392

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença-BA.
  -Anulação da Publicação 16/03/2022 - Edição 6389
  -Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, 10/03/2022 - Edição 6374
  -Extrato Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 017/2022
  -Extrato Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição 6305, do dia 02 de Fevereiro de 2022
  -

  Nº certificação: YZ+42+Y3FFBFTC26UJZZPG

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  17/03/2022 - Edição nº 6391

  Resumo: • Decreto Nº 4.378/2022 - Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Valença – COMDE, na forma da Lei Municipal nº 2.689/21, de 08 de setembro de 2021, que “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico com a finalidade de estabelecer as normas oficiais da política municipal de desenvolvimento econômico de Valença-Bahia e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: VTLUQXTREXHQLUW1WBDSFA

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  17/03/2022 - Edição nº 6390

  Resumo: • Aviso de Licitação - Concorrência Pública 001-2022 - Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.
  -• Edital de Licitação - Concorrência N° 001/2022 - Processo Administrativo Nº 072/2022
  -

  Nº certificação: UIVM2YSUUWB8UKJTYQQJ3Q

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  16/03/2022 - Edição nº 6389

  Resumo: • Errata De Publicações - Aviso De Adiamento De Sessão De Sorteio E Composição De Subcomissão Técnica Chamamento Público Nº 002/2021 - 10 De Março De 2022 • Ano • Nº 6374.

  Nº certificação: IVABHGQROLMFDMPZ+FQ3HQ

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  16/03/2022 - Edição nº 6388

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato – Dispensa Nº 020/2022 Processo Administrativo 0032/2022 - Contratada: MZ Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda.

  Nº certificação: 2VWBLDVADWTT7CDO9Z1VDQ

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  15/03/2022 - Edição nº 6387

  Resumo: - Resoluções Do Conselho Municipal De Saúde De Valença-BA.

  Nº certificação: IDKZZVJQYWNEGHRLVBAZSW

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  15/03/2022 - Edição nº 6386

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 012/2022 - Ratificar que o registro da presença através de digital em relógio eletrônico de ponto ou assinatura em folha de ponto (para lugares onde não possui relógio de ponto ou o mesmo não está funcionando) é obrigatória para todos os servidores.

  Nº certificação: 125C2IZWYMIY9QZIBI7HWW

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  15/03/2022 - Edição nº 6385

  Resumo: • Portaria Nº 035/2022 - Revoga a Portaria Nº 016/2022 que Designa Servidores para fiscalização de Obras Municipais.
  -• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.
  -

  Nº certificação: GZKYGJBJPKIQVSUT39VMDQ

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  15/03/2022 - Edição nº 6384

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico 008/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico 008/2022
  -

  Nº certificação: S9OR5GNITWB3ZZD2DHDMLQ

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  14/03/2022 - Edição nº 6383

  Resumo: Aviso de Convocação de Classificados do Pregão Eletrônico nº 073/2021 - Licitação nº 913382/2021.
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 010-2022 - Processo Administrativo nº 032-2022.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 010-2022 - Processo Administrativo nº 032-2022.
  -Extrato - Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Licitação nº 032/2022.
  -

  Nº certificação: 0JE0PCXWUKCPZMPK+QA3GG

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  14/03/2022 - Edição nº 6382

  Resumo: Decreto Nº 4.375/2022 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor da Guarda Civil Municipal.
  -Decreto Nº 4.376/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente de Fiscalização, Tráfego e Administração.
  -Decreto Nº 4.377/2022 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente de Educação de Trânsito.
  -

  Nº certificação: LBWZTNF+H6CNZGCRYKS4LA

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  14/03/2022 - Edição nº 6381

  Resumo: • Portaria Nº 036/2022 - Revoga Portaria nº 029/2022 que designou o Sr. Ivan de Oliveira Aredo, para responder interinamente pela Diretoria da Guarda Civil municipal.

  Nº certificação: WDCNEFJ0C6K7VGMXFYIF8W

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  14/03/2022 - Edição nº 6380

  Resumo: • Decreto Nº 4.374/2022 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal da Cidade.

  Nº certificação: VMDV0GGMLO/ZEIDIBZ5ZHG

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  14/03/2022 - Edição nº 6379

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 020-2022- SRP - Eventual aquisição de material médico pré-hospitalar e suporte básico - SAMU, através Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.

  Nº certificação: N5WIUQJZQALEBL97J/SEMG

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  11/03/2022 - Edição nº 6378

  Resumo: Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº. 041-2022 Licitação Nº. 041-2022 Pregão Eletrônico Nº. 016-2022.
  -Termo de Homologação Processo Administrativo Nº. 041-2022 Licitação Nº. 041-2022 Pregão Eletrônico Nº. 016-2022 - Objeto: aquisição de material médico pré-hospitalar e suporte básico e cadeiras de rodas, para atender as unidades da atenção básica, unidades da atenção especializada, e, estabelecimentos do funcho municipal de saúde, pelo Sistema de Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: MJCABFGJ3+57Y4TFVSGOTQ

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  11/03/2022 - Edição nº 6377

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico 004/2022 SAAE Valença-BA
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Dispensa 021/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico 004/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico 004/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do Resumo do Contrato 027/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata de Registro de Preços 004/2022 Pregão Eletrônico SRP 062/21
  -

  Nº certificação: EJ67IGRX7JADL/M5UYP6EW

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  11/03/2022 - Edição nº 6376

  Resumo: Parecer REURB nº 024/2022
  -Parecer REURB nº 025/2022
  -Parecer REURB nº 026/2022
  -Parecer REURB nº 027/2022
  -Parecer REURB nº 028/2022
  -Parecer REURB nº 029/2022
  -Parecer REURB nº 030/2022
  -

  Nº certificação: +4RVVNWI2ZZYCYNXGJTIRA

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  11/03/2022 - Edição nº 6375

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial 001-2022 - Aquisição de gênero alimentício, do tipo peixe congelado, visando atender a demanda da Secretaria de Promoção Social do Município de Valença, destinado a tradicional distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas em programas sociais, durante as comemorações da Semana Santa 2022.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 018-2022 - Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, confecção e instalação de (faixas, banners e adesivos, plotagem veicular, lonas e placas, outdoor, letreiro em aço e totten) para atender a Administração Pública Municipal de Valença-BA.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 019/2022 - Eventual aquisição de água mineral para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: QNRUCHXHE6TG2TTZT4VMPW

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  10/03/2022 - Edição nº 6374

  Resumo: • Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 014-2022 - Processo Administrativo nº 039-2022.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 014-2022 - Processo Administrativo nº 034-2022.
  -• Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 017-2022 - Processo Administrativo nº 042-2022.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 017-2022 - Processo Administrativo nº 042-2022.
  -

  Nº certificação: VPA9GYLGTWBGY8F6+/AC4A

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  10/03/2022 - Edição nº 6373

  Resumo: • Aviso de Reabertura de Prazo - Chamamento Público Nº 002/2022 - Credenciamento para contratação de empresas interessadas em fornecer hospedagem com café da manhã na cidade de Salvador-Ba, para pacientes em tratamento de saúde do Município de Valença.

  Nº certificação: Q1EM7NST/XAH5EHZBNHM8A

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  10/03/2022 - Edição nº 6372

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 011/2022.

  Nº certificação: YKS1NYYAD7TACA7PC2AJBG

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  10/03/2022 - Edição nº 6371

  Resumo: Termo de Homologação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022.
  -Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022.
  -Termo de Homologação da Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 002/2022.
  -Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 002/2022.
  -Termo de Homologação da Tomada de Preços nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 004/2022.
  -Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 004/2022.
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  Nº certificação: OYHHHF6KX27ZSLJHSWUJNG

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  09/03/2022 - Edição nº 6370

  Resumo: - Termo De Ratificação – Dispensa De Licitação Nº.024/2022 – Empresa: Maria Sônia Da Anunciação De Almeida – Me.
  -- Contrato De Prestação De Serviços Nº. 042/2022 – Dispensa De Licitação Nº. 024/2022 - Contratada: Maria Sonia Da Anunciação De Almeida – Me.
  -- Primeiro Termo Aditivo – Contrato De Locação De Imóvel De Imóvel Nº. 458/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 312/2021 - Contratado: Lourival De Jesus.
  -- Primeiro Termo Aditivo – Contrato De Locação De Imóvel De Imóvel Nº. 100/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 70/2021 - Contratado: Marcia Oliveira Fonseca.
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  Nº certificação: W5KXJHQFHTLZZ58LYX2ZZW

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  09/03/2022 - Edição nº 6369

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença BA.

  Nº certificação: W5OQ0YDKMDVN7T5EW1P9CW

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  08/03/2022 - Edição nº 6368

  Resumo: • Republicação - Lei Municipal Nº 2.711 de 13 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.

  Nº certificação: LQEVS0XRILYCY/UEJGZHUW

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  08/03/2022 - Edição nº 6367

  Resumo: • Retificação e Republicação do Decreto nº 4.357/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Pessoal da Saúde.

  Nº certificação: EVDZXTIO/P4CBSU+UFVGSG

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  08/03/2022 - Edição nº 6366

  Resumo: Republicação da Lei n° 2.728 de 30 de dezembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valença para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providencias.

  Nº certificação: TAQM+A8GHA6PBL6881YDPG

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  07/03/2022 - Edição nº 6365

  Resumo: • Republicação Lei Orçamentária Anual Nº 033/2021 de 14 de dezembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valença para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providencias.

  Nº certificação: VERSCKI3YIIZZV1CLLMEDG

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  07/03/2022 - Edição nº 6364

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Adjudicação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 062/2021 - Processo Administrativo: 0137/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 062/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Resumo Do Contrato Nº 025/2022 - Processo Administrativo: 0106/2021 - Pregão Eletrônico Nº 045/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Resumo Do Contrato Nº 026/2022 - Processo Administrativo: 0030/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0026/2021 - Processo Adm. Nº 0178/20 - Dispensa Nº 092/20.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0027/2021 - Processo Adm. Nº 0015/21 - Pregão Eletrônico 004/2021.
  -

  Nº certificação: WAPUHKDI+4Y6FAWEYYVUZW

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  07/03/2022 - Edição nº 6363

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.733 de 04 de Março de 2022 - Estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais no Município de Valença que venderem, servirem ou fornecerem bebidas alcoólicas, independente de sua concentração, a crianças ou adolescentes e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 2.734 de 04 de Março de 2022 - Considera de utilidade pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença-Ba.
  -Decreto Nº 4.371/2022 - Exonera titular do cargo em comissão de diretor do Departamento Municipal de Esportes.
  -Decreto Nº 4.372/2022 - Nomeia titular para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
  -

  Nº certificação: JZHC8PRLC1L3TQZTIZH0GQ

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  04/03/2022 - Edição nº 6362

  Resumo: Decreto Nº 4.362/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de diretor do departamento Municipal da cidade.
  -Decreto Nº 4.368/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de assessor administrativo.
  -Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição nº. 6277, do dia 20 de janeiro de 2022,
  -

  Nº certificação: EBS87PJXPNS08VSX6RJZHG

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  03/03/2022 - Edição nº 6361

  Resumo: Aviso de Adiamento de Sessão de Sorteio e Composição de Subcomissão Técnica - Chamamento Público Nº 002/2021.

  Nº certificação: BSUEYM29Z3IBTIPQL3SJFG

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  03/03/2022 - Edição nº 6360

  Resumo: Termo De Adjudicação - Licitação Nº. 016-2022 - Pregão Eletrônico Nº. 005-2022.
  -Termo De Homologação - Licitação Nº. 016-2022 - Pregão Eletrônico Nº. 005-2022.
  -Aviso De Convocação De Classificados - Pregão Eletrônico Nº 073/2021 - Licitação Nº 913382.
  -

  Nº certificação: LMFJGZP4FFGGMEA9E/K4BG

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  03/03/2022 - Edição nº 6359

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Aviso De Edital – Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2022 - SAAE Valença-Ba.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Edital Do Sistema De Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº 005/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Inexigibilidade Nº 002/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Inexigibilidade Nº 004/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Dispensa Nº 018/2022.
  -

  Nº certificação: 4CJEX+AKL936SLZFHX+DAQ

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  02/03/2022 - Edição nº 6358

  Resumo: • Termo de Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição nº 6329 do dia 15 de Fevereiro de 2022.
  -• Termo de Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição nº 6266 do dia 13 de Janeiro de 2022.
  -• Termo de Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição nº 6296 do dia 28 de Janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: OSQK0AFRXOUJ8UD4TRFZ+A

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  02/03/2022 - Edição nº 6357

  Resumo: Portaria Nº 029/2022.
  -Extrato Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação Nº 019/2022.
  -Extrato Contrato de Prestação de Serviços Nº 039/2022.
  -Resultado Julgamento de Propostas - Tomada de Preços 001-2022.
  -Resultado Julgamento de Propostas - Tomada de Preços 002-2022.
  -Resultado Julgamento de Propostas - Tomada de Preços 004-2022.
  -Errata Publicação Adiamento da Data do Sorteio e Composição de Subcomissão Técnica - Chamamento Público Nº 002/2021 Publicado 25/02/2022 - Edição Nº 6353.
  -

  Nº certificação: 4AFAD9KEDIIEY9OAXMLTBA

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  02/03/2022 - Edição nº 6356

  Resumo: - Decreto Nº 4.367/2022 - Exonera a Pedido Titular do Cargo em Comissão de Diretor da Guarda Civil Municipal.

  Nº certificação: RIUHVW5JM2V3TQCJFGXZEQ

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  02/03/2022 - Edição nº 6355

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Suspensa do Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 0024/2022 - Objeto: Aquisição de hidrômetros, visando atender as necessidades do SAAE Valença.

  Nº certificação: J2WRNJWODEE8RY5BU+CDUQ

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 6354

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 008/2022 - Prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2021, para apurar fatos relatados no oficio nº 118/2021, enviado pela 6ª Promotoria de Justiça de Valença. e dar outras providencias”.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Reaviso de Edital – Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - SAAE VALENÇA-BA - Processo Administrativo Nº 0026/2022 - Aquisição de conexões hidráulicas.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 0026/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 1ª Errata ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 008/2022
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  Nº certificação: FLXEMLHDQB+9I+CKRTTW3Q

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  25/02/2022 - Edição nº 6353

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Sessão de Sorteio e Composição de Subcomissão Técnica Chamamento Público Nº 002/2021.

  Nº certificação: JJ/XAJ8WP4UCZ3HLE3XIDW

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  24/02/2022 - Edição nº 6352

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP 001/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico SRP 001/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Inexigibilidade 003/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata de Registro de Preços 02/2022 Pregão Eletrônico SRP 001/22
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata de Registro de Preços 003/2022 Pregão Eletrônico SRP 001/22
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  Nº certificação: P5RQB32VHPUF5L+GUETFSA

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  24/02/2022 - Edição nº 6351

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.731 de 23 de Fevereiro de 2022 - Concede Revisão Geral à remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal.
  -Lei Municipal Nº 2.732 de 23 de Fevereiro de 2022 - Revoga o Artigo 12 da Lei Municipal nº 2.417/2016 e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: GK5GYX+GNZE5IKTMYEHGSW

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  24/02/2022 - Edição nº 6350

  Resumo: • Extrato - Termo Aditivo – Contrato De Prestação De Serviços Nº413/2017 - Processo Administrativo Nº. 362/2017 – Tomada De Preços Nº. 006/2017 - Contratada: Antonia Menezes Dos Santos De Valença-Me.
  -
  -

  Nº certificação: VRUD9GVKOSV2UIP/0C3JZA

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  23/02/2022 - Edição nº 6349

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: JG+MDWCVMS/CCIZHPEG9AW

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  23/02/2022 - Edição nº 6348

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2022 Processo Administrativo nº 026/2022 - Aquisição de conexões hidráulicas.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2022 Processo Administrativo nº 0026/2022 - Aquisição de conexões hidráulicas.
  -

  Nº certificação: K8W+MBP0YDT78ACXNYM2IG

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  23/02/2022 - Edição nº 6347

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 010/2022.

  Nº certificação: 2WD6AKFPZCFAMPQ6YP2YOG

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  23/02/2022 - Edição nº 6346

  Resumo: Portaria Nº 020/2022 - Nomeia os membros da comissão preparatória da 7ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

  Nº certificação: DSYH8/9JZUUJS0YRRSY7EG

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  23/02/2022 - Edição nº 6345

  Resumo: • Ata Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 009/2022 - Processo ADM. Nº. 028/2022 - Seleção da melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de processamento e envio de declarações, necessárias para a correta individualização nas contas vinculadas dos respectivos servidores ou ex-servidores titulares dos valores das parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS junto à Caixa Econômica Federal – CEF, referentes ao período de 1967 a 2004, conforme condições, quantidades, exigências e anexo.

  Nº certificação: KZKYPXGNMXHWNXGGK8XAFQ

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  22/02/2022 - Edição nº 6344

  Resumo: • Comunicados de Impugnações ao Edital PE 016-2022.

  Nº certificação: NREWQ+L9ZKABQPPCZHMXZA

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  22/02/2022 - Edição nº 6343

  Resumo: • Decreto Nº 4.351/2022 - Convoca a 7ª conferência Municipal das Cidades em Valença-Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: TZEIY7VL8KB6OYZPLTS0EG

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  22/02/2022 - Edição nº 6342

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa 019/2022 - Associação Nacional dos Serviços Municip de Saneamento
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Termo de Rescisão Unilateral Contrato 007/2022 SAAE Valença-BA - GESTTI - Gestão e Tecnologia da Informação Ltda
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  Nº certificação: AJB8GTCQTXXDUGYQAMVIYQ

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  22/02/2022 - Edição nº 6341

  Resumo: • Decreto N° 4325 de 03 de janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -• Decreto N° 4326 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.375.484,60 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais, sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras.
  -

  Nº certificação: TTW5GQYHD8KMOINWSO8LMG

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  21/02/2022 - Edição nº 6340

  Resumo: • Decreto nº 4.358/2022 - Nomeia titular para o cargo em comissão de Diretora do Departamento Municipal de Proteção Social Básica.

  Nº certificação: A0T9UUEMAOXOAAA2/TZUKQ

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  21/02/2022 - Edição nº 6339

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico 013-2022 - Empresa: Renascer Comercio De Artigos Mortuarios Ltda.

  Nº certificação: FC8MQV30RBMNN10W3LEFYQ

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  19/02/2022 - Edição nº 6338

  Resumo: Aviso do Chamamento Público 002/2022 - Objeto: Contratação de empresas interessadas em fornecer Hospedagem com Café da Manhã na Cidade de Salvador-BA, para Pacientes em Tratamento de Saúde do Município de Valença, com a finalidade de atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença-BA.

  Nº certificação: Q/R1W5COQ6RBGGTHBKCHPW

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  18/02/2022 - Edição nº 6337

  Resumo: • Portaria nº 019/2022 - Determina Ponto Facultativo, e dá outras providências.

  Nº certificação: AZNTG7Z9BUEXAM1QW76T/G

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  18/02/2022 - Edição nº 6336

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico 002-2022 – Empresa: Bahia Serviços Locações E Transportes Eireli.
  -Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico 007-2022 – Empresa: Conceito Serviços Obras E Empreendimentos Ltda.
  -Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico 008-2022 - Empresa: Claudio Goncalves Da Silva De Serrolandia,
  -Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico 009-2022 – Empresa: Sodre Contabilidade & Terceirização De Serviços Ltda.
  -Termo De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico 011-2022 - Empresa: C & C Consultoria E Projetos De Construção Civil.
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  Nº certificação: WA4FPIN4QXFQBYGXBOYL9G

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  17/02/2022 - Edição nº 6335

  Resumo: • Aviso de Sorteio e Composição de Subcomissão Técnica - Chamamento Público Nº 002/2021 - Contratação de serviços de publicidade, que tem por objeto a contratação de agência para a prestação de serviços de publicidade.

  Nº certificação: NJNB5MXBZKDLKKXQOK5I7A

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  17/02/2022 - Edição nº 6334

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 087/17 - REALE Tech - Soluções em Ti Ltda
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 003/2019 - REALE Tech - Soluções em Ti Ltda
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  Nº certificação: LEPS/YOL0DNMUTNB1G1KDG

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  17/02/2022 - Edição nº 6333

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto- Portaria/SAAE/VAL Nº 009/2022 - Designar como fiscal de contrato, o servidor Lee Anderson Negrão de Santana – como Titular, e José Luís Sousa dos Santos, como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato abaixo relacionado.

  Nº certificação: 9/BRZNVMK4SDPEITK+TWUA

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  17/02/2022 - Edição nº 6332

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.729 de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Valença.
  -Lei Municipal Nº 2.730 de 16 de fevereiro de 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Divida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas e Autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.
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  Nº certificação: A4E+SHATMY1WDXI2/GLBBG

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  16/02/2022 - Edição nº 6331

  Resumo: Retifica - Decreto Nº 4.359/2022 - Nomeia Titular para o cargo em comissão de Assessor Administrativo.
  -Parecer REURB Nº 010/2022
  -Parecer REURB Nº 011/2022
  -Parecer REURB Nº 012/2022
  -Parecer REURB Nº 013/2022
  -Parecer REURB Nº 014/2022
  -Parecer REURB Nº 015/2022
  -Parecer REURB Nº 016/2022
  -Parecer REURB Nº 017/2022
  -Parecer REURB Nº 018/2022
  -Parecer REURB Nº 019/2022
  -Parecer REURB Nº 020/2022
  -Parecer REURB Nº 021/2022
  -Parecer REURB Nº 022/2022
  -Parecer REURB Nº 023/2022
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  Nº certificação: HBUIB1JQ1MD0EUJOOO0VXA

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  16/02/2022 - Edição nº 6330

  Resumo: Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 073/2021 - Processo Adm. Nº. 556/2021 - Objeto: Eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, carpintaria, pré-moldados, pavimentação, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as demandas das Secretarias de Educação e Infraestrutura do Município de Valença-BA, bem como dos demais órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Valença.
  -Ata Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº. 073/2021 - Processo Adm. Nº. 556/2021.
  -Ata Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Processo Adm. Nº. 016/2022 - Objeto: Registro de Preços para seleção de propostas para aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Valença-Bahia.
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  Nº certificação: K3EBO0USDQ3I1YGUT3+3RG

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  15/02/2022 - Edição nº 6329

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: 5Z6YO2XFXF10S+/787X85A

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  15/02/2022 - Edição nº 6328

  Resumo: • Resolução nº 08/ 2021 de 07 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a divulgação da Entidade que teve o projeto aprovado de acordo com o edital e avaliado pela comissão do CMDCA, publicação de edital e dar outras providencias.

  Nº certificação: HLEQPFLKXQ1CS7CFXOSWKQ

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  15/02/2022 - Edição nº 6327

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico 006/2022 SAAE Valença-BA
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico 006/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Publicação nº 6248, página 2, de 05 de Janeiro de 2022, Referente a Extratos - Contratos 2022.
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  Nº certificação: OBSR7KYWVST3ZQDSOJAOXG

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  15/02/2022 - Edição nº 6326

  Resumo: • Termo de Homologação Processo Seletivo: Edital 01/2021 e Edital 02/2021.

  Nº certificação: WBDC8XE9LNXJQ9FAOXL4DA

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  14/02/2022 - Edição nº 6325

  Resumo: Portaria Conjunta Nº 01 de 05 de maio de 2021 - Dispõe sobre convocação de Organizações da Sociedade Civil para inscrição e participação no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e demais conselhos dá outras providências.
  -Resolução Nº. 01/2021 de 20 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Edital para aprovação de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e dar outras providencias.
  -Resolução Nº. 04/2021 de 08 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a divulgação da Entidade que teve o projeto aprovado de acordo com o edital e avaliado pela comissão do CMDCA, publicação de edital e dar outras providencias.
  -Resolução Nº. 08/ 2021 de 07 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a divulgação da Entidade que teve o projeto aprovado de acordo com o edital e avaliado pela comissão do CMDCA, publicação de edital e dar outras providencias.
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  Nº certificação: OY7A48N2WWX2PAMWYXT37Q

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  14/02/2022 - Edição nº 6324

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Aviso De Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Aquisição De Ferramentas De Pequeno Porte.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Aquisição De Ferramentas De Pequeno Porte.
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  Nº certificação: AEWSUHWI3IXH9UD+EDPHHG

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  14/02/2022 - Edição nº 6323

  Resumo: Decreto Nº 4.359/2022 - Nomeia Titular Para O Cargo Em Comissão De Assessora Administrativa.

  Nº certificação: VUNGVZ+9CFIMV2KECXYBTQ

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  14/02/2022 - Edição nº 6322

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2022 - ID Licitação nº 922198.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 015/2022 - ID Licitação nº 922239.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 016/2022 - ID Licitação nº 922218.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 017/2022 - ID Licitação nº 922377.
  -Errata de Publicações - 11 de fevereiro de 2021, Edição nº 6320.
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  Nº certificação: FTWN4UAJ9XSOQ354PUGIKW

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  11/02/2022 - Edição nº 6321

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 014/2022 Pregão Eletrônico Nº 059/2021 do Processo Administrativo: 0133/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Aquisição de Asfalto Frio, visando atender as necessidades do SAAE-Valença.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 022/2022 Dispensa de Licitação Nº 014/2022 do Processo Administrativo: 0013/2022 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Cessão de Uso de Sistema de Patrimônio, visando atender as necessidades do SAAE-Valença.
  -

  Nº certificação: U30YPKC4VP/ZUIM6MBQDGA

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  11/02/2022 - Edição nº 6320

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 004-2022.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 006-2022.
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  Nº certificação: AYY4PP11/+/MH8LSZRAU3G

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  10/02/2022 - Edição nº 6319

  Resumo: • Decreto nº 4.338/2022 - Atualiza valores para efeito de avaliação de unidade imobiliária, e lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do Exercício de 2022, dá outras providências.
  -• Decreto nº 4.339/2022 - Atualiza os Valores da TLF-Taxa de Localização e Funcionamento, Veículos, Vigilância Sanitária E ISS Anual para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 4.340/2022 - Estabelece o Calendário Fiscal do IPTU, TLF, ISS Anual, Visa E Veiculos, Exercício 2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: M0M3NWZ5PJFSWNOSCDIYYA

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  10/02/2022 - Edição nº 6318

  Resumo: • Portaria Nº 016/2022 - Designa servidores para fiscalização de obras municipais.

  Nº certificação: XQ5G9UKI4OY7JXH/V7TFXG

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  09/02/2022 - Edição nº 6317

  Resumo: Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº. 018-2022 Licitação Nº. 018-2022 Pregão Eletrônico Nº. 006-2022.
  -Termo de Homologação Processo Administrativo Nº. 018-2022 Licitação Nº. 018-2022 Pregão Eletrônico Nº. 006-2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos, fórmulas e misturas infantis para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, pelo Sistema de Registro de Preços.
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  Nº certificação: 0KTMHSXUEN7PUGABRRU25A

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  09/02/2022 - Edição nº 6316

  Resumo: • Termo de Rescisão Unilateral Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº.020/2021 Processo Licitatório Nº. 242/2021.

  Nº certificação: 6FL4ZFFJAAB+MYTW4M0SZG

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  09/02/2022 - Edição nº 6315

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato da Dispensa Nº 0016/2022. Contratada: Antonio Pereira da Silva Neto.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 024/2022 - Processo Administrativo: 0140/2021 - Pregão Eletrônico Nº 065/2021. Empresa Manpar Premoldados Eireli
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  Nº certificação: MVJ9OXCHXXYPMR+AIVKWAQ

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  09/02/2022 - Edição nº 6314

  Resumo: • Termo de Anulação - Tornar sem Efeito a Publicação do Extrato da Ata Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 060/2021 – SRP- Licitação Nº 541/2021.

  Nº certificação: 70NESFTZAUD2IJUS0ZAF1W

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  08/02/2022 - Edição nº 6313

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Dispensa Nº 0012/2022 - Processo Administrativo: 016/2022 - Contratada: Elias Crispim Dos Santos Eireli.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Resumo Do Contrato Nº 023/2022 - Processo Administrativo: 0011/2022 - Dispensa De Licitação Nº 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gás de cozinha, visando atender as necessidades do SAAE-Valença.
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  Nº certificação: JKLBP0MHTANVKCQZRNIKPG

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  07/02/2022 - Edição nº 6312

  Resumo: Termo De Homologação Dispensa de Licitação nº. 013/2022 - Processo Administrativo n. 029/2022. Empresa MAGATEO Construtora Ltda-ME.
  -Extrato Contrato De Prestação de Serviços N. 030/2022. Empresa MAGATEO Construtora Ltda-ME.
  -Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, do dia 24 de janeiro de 2021, Edição n. 6280.
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  Nº certificação: XH+KR5RHICCWOG6X9DDCZG

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  07/02/2022 - Edição nº 6311

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Aviso De Licitação Suspensa - Pregão Eletrônico SRP N.º 002/2022.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Reaviso De Edital – Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 062/2021.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Resumo Do Contrato Nº 021/2022 - Pregão Eletrônico Nº 063/2021.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – 1ª Errata Ao Edital Do Pregão Eletrônico SRP Nº 062/2021.
  -

  Nº certificação: 3ACQ/JZT3COTO89HUJLGTW

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  04/02/2022 - Edição nº 6310

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 0029/2020 - Kátia Cilene Santos de Santa Inês Pereira

  Nº certificação: ARQZDP6WJGMP7D8I9WQQXW

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  04/02/2022 - Edição nº 6309

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2022 - ID Licitação nº 920613 - Objeto: Aquisição de roçadeiras lateral com guidão, conforme descrição e quantidades constantes no termo de referência anexo, através do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Valença-BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2022 - Licitação nº 920848 - Objeto: Aquisição de Urnas Mortuárias para distribuição gratuita de responsabilidade da Secretaria da Promoção Social do município de Valenca-BA.
  -Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Bahia Serviços Locações e Transportes Eireli.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 002-2021 - Bahia Serviços Locações e Transportes Eireli.
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  Nº certificação: PQA9QZCPDCDRGZRMPBCQEG

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  03/02/2022 - Edição nº 6308

  Resumo: • Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2022 – Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço reprogramação junto à Caixa Econômica Federal de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - Urbanização de Assentamentos Precários no município de Valença-BA.

  Nº certificação: FZPGSRHL4KNZJDRXOQ33OW

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  03/02/2022 - Edição nº 6307

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 010/2022 - ID Licitação nº 920615 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI e equipamentos de proteção coletiva - EPC, através do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades das diversas Secretaria do Município de Valença-BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2022 - ID Licitação nº 920617 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço reprogramação junto à Caixa Econômica Federal de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – Urbanização de Assentamentos Precários no município de Valença-BA.
  -Aviso do Chamamento Público 001/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para execução de serviços de resgate, recolhimento e acolhimento 24h por dia – de animais de pequeno, médio e grande porte (equino, bovino e suíno), soltos, abandonados, vítimas de maus-tratos ou de acidente, inclusive nos finais de semana, no perímetro urbano e rural do Município, incluindo o acolhimento dos animais em ambiente seguro da própria contratada com fornecimento de alimentação.
  -

  Nº certificação: NEB3BZB8XNZ3PL4LJDZSTQ

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  02/02/2022 - Edição nº 6306

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL nº 007/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 065/2021 - Processo Administrativo: 0140/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação do Pregão Eletrônico nº 065/2021 - Processo Administrativo 0140/2021.
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  Nº certificação: CCPBHPDJ8LCE9PQVWJWWBG

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  02/02/2022 - Edição nº 6305

  Resumo: Termo de Ratificação - Processo Administrativo N. 025/2022 – Dispensa de Licitação Nº.012/2022.
  -Contrato de Locação de Imóvel Nº 029/2022 Processo Administrativo Nº. 025/2022 – Dispensa de Licitação Nº.012/2022.
  -Termo de Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição de nº. 6280 do dia 24 de janeiro de 2022.
  -Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 6280, do dia 24 de janeiro de 2022.
  -Rescisão Contrato de Locação de Imóvel Nº. 296/2020 Processo Administrativo Nº. 229/2020–Dispensa de Licitação Nº. 132/2020 - Contratada: Miguel Deolino dos Santos.
  -Segundo Termo Aditivo – Contrato de Locação de Imóvel Nº 027/2020 Processo Administrativo Nº. 031/2020–Dispensa de Licitação Nº. 018/2020 - Contratada: Antonio Divino de Almeida.
  -Segundo Termo Aditivo – Contrato de Locação de Imóvel Nº 029/2020 Processo Administrativo Nº. 033/2020– Dispensa de Licitação Nº. 020/2020 - Contratada: Maria da Conceição Menezes Accorsi.
  -Segundo Termo Aditivo – Contrato de Locação de Imóvel Nº 043/2021 Processo Administrativo Nº. 033/2021– Dispensa de Licitação Nº. 029/2021 - Contratada: Ednaldo dos Santos.
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  Nº certificação: 3NZIEQAQEDVW5NMMW8BFDQ

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  02/02/2022 - Edição nº 6304

  Resumo: • Aviso de Anulação - Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato de Empreitada nº 537/2021 - Tomada de Preços nº 004/2021- Proc. Administrativo nº 522/2021.
  -• Contrato de Prestação de Serviços n° 559/2021-Pregão Eletrônico nº 070/2021SRP - Proc. Adm. nº 553/20 - Contratada: Koa Turismo e Intercambio Ltda.
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  Nº certificação: VDTXMBW0KCUANS5AFK78LQ

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  01/02/2022 - Edição nº 6303

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 019/2022 - Processo Administrativo: 0136/2021, Pregão Eletrônico Nº 061/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Aquisição de Materiais de Construção, visando atender as necessidades do SAAE-Valença.

  Nº certificação: 9S6SC51YLNCKB1GPXNXREA

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  01/02/2022 - Edição nº 6302

  Resumo: • Retificação - Decreto Nº 4.350/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de gerente municipal da limpeza pública.

  Nº certificação: VIJUHC6VQEDTBUSBQC8CHW

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 6301

  Resumo: - Edital - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Objeto: Seleção da melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de georreferenciamento de todas as rotas do transporte escolar, com fornecimento dos mapas descritivos das respectivas medições, para atender a Secretaria de Educação do Município de Valença – BA, conforme condições, quantidades, exigências e anexo.
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 – Objeto: Aquisição de 2000 (dois mil) KITS compostos por mochilas, bolsa necessaire e garrafa de 600 ml em material alumínio para os servidores da educação básica da rede pública Municipal de Valença – BA, conforme condições do Edital e seus anexos.
  -- Edital - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de processamento e envio de declarações, necessárias para a correta individualização nas contas vinculadas dos respectivos servidores ou ex-servidores titulares dos valores das parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS junto à Caixa Econômica Federal – CEF, referentes ao período de 1967 a 2004, conforme condições, quantidades, exigências e anexo.
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  Nº certificação: 8386MBJQI3FGO5AM36L7HQ

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  31/01/2022 - Edição nº 6300

  Resumo: Comunicado e Decisão de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico 004-2022
  -Errata do Resultado Julgamento de Habilitação Tomada de Preço TP 001-2022
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  Nº certificação: DXDTOG7DK+LLMRAT+HXERW

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  31/01/2022 - Edição nº 6299

  Resumo: Extrato Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 010/2022 - Processo Administrativo 023/2022 - Eurovia Automóveis e Utilitários S/A
  -Contrato de Prestação de Serviços 022/2022 - Dispensa de Licitação 010/2022 Processo Administrativo 023/2022 - Eurovia Automóveis e Utilitários S/A
  -

  Nº certificação: N9RG9QRSEOOV6S4CIBSNAA

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  31/01/2022 - Edição nº 6298

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Dispensa 0013/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Dispensa 0015/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Resumo do Contrato 018/2022
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Resumo do Contrato 020/2022
  -
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  Nº certificação: WD6FKYMST+LKJQTLDKXB9G

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  31/01/2022 - Edição nº 6297

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – ID Licitação Nº. 919982 - Objeto: Seleção da melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de georreferenciamento de todas as rotas do transporte escolar, com fornecimento dos mapas descritivos das respectivas medições, para atender a Secretaria de Educação do Município de Valença – BA.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 – ID Licitação Nº. 919985 - Objeto: Seleção da melhor proposta para eventual aquisição de 2000 (dois mil) KITS compostos por mochilas, bolsa necessaire e garrafa de 600 ml em material alumínio para os servidores da educação básica da rede pública Municipal de Valença – BA.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 009/2022 – ID Licitação Nº. 919989 - Objeto: Seleção da melhor proposta para eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de processamento e envio de declarações, necessárias para a correta individualização nas contas vinculadas dos respectivos servidores ou ex-servidores titulares dos valores das parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS junto à Caixa Econômica Federal – CEF, referentes ao período de 1967 a 2004, conforme condições, quantidades, exigências e anexo.
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  Nº certificação: NHSEY+AC1WKHL/KQYYACBA

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  28/01/2022 - Edição nº 6296

  Resumo: Extrato do Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Processo Administrativo n° 021/2022.
  -Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022.
  -Extrato do Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 009/2022 - Processo Administrativo n° 022/2022.
  -Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2022 - Dispensa de Licitação nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 022/2022.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços/Fornecimento nº 520/2021 - Dispensa de Licitação nº 344/2021 - Processo Administrativo nº 527/2021.
  -

  Nº certificação: I326+VED4BHMAS8VST6CMG

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  28/01/2022 - Edição nº 6295

  Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços 004/2022
  -Errata Tomada de Preços 002/2022, Publicado 27/01/2022 - Edição 6292
  -

  Nº certificação: ZMWMGJ0ZXF5SE+I9B9D/LA

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  28/01/2022 - Edição nº 6294

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Processo Administrativo: 0138/2021 - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 063/2021 - VPFLEX Indústria Gráfica LTDA.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico Nº 063/2021 - VPFLEX Indústria Gráfica LTDA.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Dispensas Nº 0014/2022 - Smart4 Sistemas e Tecnologia LTDA.
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  Nº certificação: 1SLBXJBGQAVLEAVYZ65KFW

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  28/01/2022 - Edição nº 6293

  Resumo: Decreto Nº 4.347/2022.
  -Decreto Nº 4.348/2022.
  -Retificação Decreto Nº 4.350/2022.
  -Decreto Nº 4.350/2022.
  -Portaria Nº 014/2022.
  -

  Nº certificação: MFWW0XIUIIPLA52FGHTSDG

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  27/01/2022 - Edição nº 6292

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de limpeza e ampliação estrutural do poço artesiano no distrito do município de Valença-BA.
  -Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 546-2021 - Licitação Nº 546-2021 - Pregão Eletrônico Nº 065-2021 - Seleção da melhor proposta para eventual aquisição de uniformes escolares, mochilas, estojos e squeezes para os alunos da educação básica da rede pública Municipal de Valença - BA, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste instrumento para suprir das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Valença – BA.
  -Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 546-2021 - Licitação Nº 546-2021 - Pregão Eletrônico Nº 065-2021 - Objeto: Seleção da melhor proposta para eventual aquisição de uniformes escolares, mochilas, estojos e squeezes para os alunos da educação básica da rede pública Municipal de Valença - BA, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições para suprir das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Valença – BA.
  -Termo de Autorização de Procedimento de Manifestação de Interesse - Chamamento Público Nº 005/2021 Processo Nº 524-2021 - SANEARES - Infraestrutura e Saneamento LTDA.
  -Resulta de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem da rua Desembargador Amâncio de Souza, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos.
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  Nº certificação: N3GRYH90P0Z7U8SUZQ/N8G

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  27/01/2022 - Edição nº 6291

  Resumo: • Decreto nº 4.349/2022 - Exonera à pedido (o) a servidor (a) efetivo (a) Ednaldo Araújo dos Santos.

  Nº certificação: UBTCRRQW7TCFS8+CEZ42PW

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  27/01/2022 - Edição nº 6290

  Resumo: Parecer REURB Nº 001/2022 - Diotilia Pereira Rangel.
  -Parecer REURB Nº 002/2022 - Joseran de Jesus Bonfim.
  -Parecer REURB Nº 003/2022 - Ana Paula Godinho de Freitas Antar.
  -Parecer REURB Nº 004/2022 - Ana Paula Godinho de Freitas Antar.
  -Parecer REURB Nº 005/2022 - Claudia Santos da Silva.
  -Parecer REURB Nº 007/2022 - Maria de Fátima Fernandes Brazão - Lamarck Oliveira Brazão dos Santos.
  -Parecer REURB Nº 008/2021 - Consulta Vistoria Automotiva Valença LTDA.
  -Parecer REURB Nº 009/2022 - Daniela Rodrigues Mota.
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  Nº certificação: +IFWLA/4VUMMIGOWIXSTCQ

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  27/01/2022 - Edição nº 6289

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Suspensa Pregão Eletrônico SRP N.º 062/2021 Processo Administrativo Nº 0137 – Objeto: Aquisição de fardamentos para atender as necessidades do SAAE Valença.

  Nº certificação: 11EL4DGUNND9HJFAMTCGIW

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  27/01/2022 - Edição nº 6288

  Resumo: Decreto Nº 4.335/2022 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 50BBVMSBXGVTC5ICWM75PA

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  27/01/2022 - Edição nº 6287

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: FEOTB+48WSATMYUY/YBM+Q

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  25/01/2022 - Edição nº 6286

  Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação Tomada de Preços 001/2022

  Nº certificação: 8EMDQUDL/FDUZ+KPMKN/WW

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  25/01/2022 - Edição nº 6285

  Resumo: Decreto Nº 4306 de 01 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Adicional

  Nº certificação: EM01WZTJB5COWRTOTZJEUG

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  25/01/2022 - Edição nº 6284

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico 061/2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico 061/2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico SRP 002/2022 SAAE Valença-BA
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico 002/2022 Sistema de Registro de Preços
  -

  Nº certificação: IRLQ1G9DR/HHC/SNUNVKLW

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  25/01/2022 - Edição nº 6283

  Resumo: Decreto Nº 4.344/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Patrimônio e Almoxarifado da Educação.
  -Decreto Nº 4.345/2022 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Patrimônio e Almoxarifado da Educação.
  -Decreto Nº 4.346/2022 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Pessoal da Educação.
  -

  Nº certificação: LF8TC+5WCIFZTJZJNRCDHW

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  25/01/2022 - Edição nº 6282

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Dispensa 009/2022 - Jefferson Silva dos Santos

  Nº certificação: CMRSAJV6V3QYXEXWWUSYNQ

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  24/01/2022 - Edição nº 6281

  Resumo: - Extrato - Termo De Adjudicação - Licitação Nº. 010-2022 - Pregão Eletrônico Nº. 001-2022.
  -- Termo De Homologação - Licitação Nº. 010-2022 - Pregão Eletrônico Nº. 001-2022.
  -- Contrato De Prestação De Serviços Nº. 019/2022 - Licitação Nº. 010-2022 - Pregão Eletrônico Nº. 001-2022.
  -

  Nº certificação: FZHIHHMO/F3W8XD4RTPEIA

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  24/01/2022 - Edição nº 6280

  Resumo: Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022.
  -Contrato de Locação de Imóvel Nº 016/2022 - Dispensa de Licitação Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022.
  -Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
  -Contrato de Locação de Imóvel Nº 0202022 - Dispensa de Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
  -Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº 401/2017 - Pregão Presencial Nº 031/2017 - Processo Licitatório Nº 335/2017.
  -Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº 402/2017 - Pregão Presencial Nº 031/2017 - Processo Licitatório Nº 335/2017.
  -Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº 403/2017 - Pregão Presencial Nº 031/2017 - Processo Licitatório Nº 335/2017.
  -

  Nº certificação: T4JB7S5X+LYGUMZGK1JNHQ

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  24/01/2022 - Edição nº 6279

  Resumo: Decreto Nº. 4304 de 01 de dezembro de 2021 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 4305 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.102.616,53 (três milhões, cento e dois mil e seiscentos e dezesseis reais, cinquenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 9MNNKBICKSQ7NIJDNFQA7W

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  20/01/2022 - Edição nº 6278

  Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº. 014/2022 – Objeto: Seleção de propostas para aquisição de materiais permanentes odontológicos e materiais de consumos para atendimento das necessidades dos serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença nos pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº. 015/2022 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas municipais e creches municipais, conforme descrição e quantidades constantes no termo de referência anexo, através do Sistema de Registro de Preços.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 016/2022 – Objeto: seleção de propostas para aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, pelo Sistema de Registro de Preços, - Lotes Fracassados Desertos E/Ou Revogados Dos Pregões 067 E 068/2021. conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
  -

  Nº certificação: KCJCU4XY14JD3C0WBUXAKG

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  20/01/2022 - Edição nº 6277

  Resumo: Decreto Nº 4.341/2022.
  -Decreto Nº 4.343/2022.
  -Extrato - Termo De Homologação - Processo Administrativo N. 017/2022 – Dispensa De Licitação Nº. 006/2022.
  -Extrato Contrato De Fornecimento N. 015/2022 - Processo Administrativo Nº. 017/2022 – Dispensa De Licitação Nº. 006/2022.
  -Extrato - Rescisão -Contrato De Locação De Imóvel Nº. 290/2021 - Processo Administrativo Nº. 284/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 194/2021.
  -Extrato - Segundo Termo Aditivo - Contrato De Locação De Imóvel Nº. 118/2021 - Processo Administrativo Nº. 095/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 080/2021.
  -Extrato - Primeiro Termo Aditivo - Contrato De Locação De Imóvel Nº. 114/2021 - Processo Administrativo Nº. 076/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 091/2021.
  -Extrato - Primeiro Termo Aditivo - Contrato De Locação De Imóvel Nº. 257a/2021 - Processo Administrativo Nº. 249/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 171/2021.
  -Extrato – Retificação - Termo Aditivo – Contrato De Empreitada Nº. 468-2021 - Processo Administrativo Nº. 350/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 032/2021.
  -Extrato - Retificação - Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 005/2022 – Dispensa De Licitação Nº. 001/2022.
  -Extrato – Retificação - Contrato De Prestação De Serviços Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 005/2022 – Dispensa De Licitação Nº. 001/2022.
  -Extrato – Retificação - Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 564/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 358/2021.
  -Extrato – Retificação - Contrato De Prestação De Serviços Nº. 563/2021 - Processo Administrativo Nº. 564/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 358/2021.
  -Extrato - Ata Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº. 046/2021 - Processo Administrativo Nº. 517/2021.
  -

  Nº certificação: PU0O+DY/6YILK6OD3UCC8G

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  20/01/2022 - Edição nº 6276

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 003/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 004/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 005/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 006/2022.
  -

  Nº certificação: 7EAVVUTP5EMWE51B1QD0OW

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  20/01/2022 - Edição nº 6275

  Resumo:
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 064/2021 -
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico Nº 064/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital – Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Edital - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 010/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital – Licitação - Pregão Eletrônico Nº 065/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital - Pregão Eletrônico Nº 065/2021 - Processo Administrativo Nº 0140/2021.
  -

  Nº certificação: 9KTOKRF1T+RNUJGNA+WEZA

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  20/01/2022 - Edição nº 6274

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 4327/2022, 03 De Janeiro De 2022 - Aprova para o Exercício Financeiro de 2022 o Quadro Detalhado da Despesa - QDD e dá outras Providencias.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 – ID Licitação Nº. 917647 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes odontológicos e materiais de consumos para atendimento das necessidades dos serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença nos pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 – ID Licitação Nº. 918010 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), que se destinarão a alimentação escolar das escolas municipais e creches municipais, conforme descrição e quantidades constantes no termo de referência anexo, através do Sistema de Registro de Preços.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 – ID Licitação Nº. 918510 - Objeto: Aquisição de medicamentos, fórmulas e misturas infantis para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, pelo Sistema de Registro de Preços.
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  Nº certificação: W0QEVKYLN+RV+CQZHUWLGW

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  19/01/2022 - Edição nº 6273

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato 004/2022 - Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli

  Nº certificação: Q3VU5TMTUXHVIFJTACLSCQ

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  19/01/2022 - Edição nº 6272

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato 017/2022 - Ramax Serviços e Comércio de Eletroeletrônicos Eireli
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Publicação nº 6267, página 4, de 13 de Janeiro de 2022, referente a Extratos de Aditivos 2021
  -

  Nº certificação: JIHYR6V6RDG3OVZSESTMQA

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  14/01/2022 - Edição nº 6271

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria Nº 002/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 062/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 063/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extrato da Dispensa Nº 008/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Edital - Pregão Eletrônico Nº 062/21.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Edital - Pregão Eletrônico Nº 063/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 016/2022.
  -

  Nº certificação: J4THWCSDT9ENMXVABYBVLG

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  14/01/2022 - Edição nº 6270

  Resumo: Decreto Nº 4.337/2022 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal Da Feira Livre.

  Nº certificação: CHOK6CPTGV5XPDNSGXFUUW

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  14/01/2022 - Edição nº 6269

  Resumo: Termo de Homologação – Dispensa de Licitação Nº 354/2021 – Processo Administrativo Nº 560/2021 – Empresa: J & C Comércio de Bebidas Ltda-EPP.
  -Extrato Contrato de Fornecimento Nº 562/2021 - Dispensa de Licitação Nº 354/2021 – Processo Administrativo Nº 560/2021 – Empresa: J & C Comércio de Bebidas Ltda-EPP.
  -
  -

  Nº certificação: VOVWXQFBWBHAMZVOJIEUEG

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  14/01/2022 - Edição nº 6268

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo – Contrato de Prestação de Serviços Nº 061/2021 - Processo Administrativo nº. 061/2021 – Inexigibilidade nº. 008/2021. Contratada: Halisson Brito Sociedade Individual de Advocacia
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo – Contrato de Prestação de Serviços Nº 061A/2021 - Processo Administrativo nº. 061/2021 – Inexigibilidade nº. 008/2021. Contratada: Halisson Brito Sociedade Individual de Advocacia.
  -Primeiro Termo Aditivo – Contrato de Prestação de Serviços Nº 049/2021 - Processo Administrativo nº. 038/2021 – Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2021. Contratada: Vasconcelos Simões Advogados Associados.
  -

  Nº certificação: ZWJZKYMLFQJTRKI+GDDMHQ

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  13/01/2022 - Edição nº 6267

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação - Homologação Credenciamento nº 004/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 005/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 006/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 015/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2020.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 1ª Errata ao Edital do Pregão Eletrônico nº 058/2021.
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  Nº certificação: GRBMIWQ7T49GAPVWN37YPG

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  13/01/2022 - Edição nº 6266

  Resumo: • Aviso De Licitação Fracassada- Pregão Eletrônico 056-2021
  -• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.
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  Nº certificação: CRV85DHZVCWATUUQTQTLOA

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  13/01/2022 - Edição nº 6265

  Resumo: Resolução do CME Nº 07/2021 - Aprova Nova Matriz Curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Valença-Bahia.
  -Resolução do CME Nº 08/2021 - Aprova o Calendário Escolar da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Valença-Bahia para o ano Letivo 2022.
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  Nº certificação: R9GCORPC4V5OKH9TA+WMHA

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  12/01/2022 - Edição nº 6264

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Publicação Nº 6238, Página 2, de 30 de Dezembro de 2021, Referente A Extratos de Aditivos 2021.

  Nº certificação: ZHJAG+ISLLA0/GOE9C7NFW

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  12/01/2022 - Edição nº 6263

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato – Extrato de Dispensa Nº 007/2022 - Processo Administrativo: 008/2022 - Objeto: Renovação de Cadastro com emissão de Certificado digital tipo E-CPF A3. Contratada: CERTISIGN Certificadora Digital S/A.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 098/2021 - Pregão Eletrônico nº 028/21 - Processo Adm. Nº 0071/21. Empresa: HIDROLUX Indústria e Comércio de Materiais Hidráulicos Eireli.
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  Nº certificação: UOQWW7ZSGOEU9UNDKCRICW

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  12/01/2022 - Edição nº 6262

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002-2022 - Seleção de propostas para aquisição de serviços que objetivam a realização do Festa do São Pedro, no Município de Valença/BA, em atendimento ao convenio Convênio Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo A Cultura (SEFIC) / Prefeitura Municipal de Valença/BA -Plataforma +Brasil Nº 903222/2020, Processo Nº 71000.018111/2020-72 Proposta Nº 051335/2020, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003-2022 – SRP - Aquisição de veículos zero quilometro (caminhão frigorífico) com baú refrigerado para suporte na execução dos trabalhos da Secretaria Municipal de Educação de Valença - BA.
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  Nº certificação: MURZ6ENIILZVPDBDXELWMQ

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  11/01/2022 - Edição nº 6261

  Resumo: Termo de Ratificação do Processo Administrativo N. 566/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 031/2021 - Leila Aparecida Sales
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº. 567/2021 - Leila Aparecida Sales
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 558/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 352/2021 - Maria Valdelice Leocadia
  -Contrato de Locação de Imóvel Nº. 552/2021 - Maria Valdelice Leocadia.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 561/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 355/2021 - Luciana Vieira Santos
  -Contrato de Locação de Imóvel Nº. 560/2021 - Luciana Vieira Santos.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 562/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 356/2021 - L A – Propaganda Visual LTDA.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº. 566/2021 - L A Propaganda Visual LTDA.
  -Primeiro Termo Aditivo – Contrato de Locação de Imóvel Nº 015/2021 - Orlando Silva.
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  Nº certificação: XN7CX2MDNKM27AAA+4FDNQ

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  11/01/2022 - Edição nº 6260

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0145/2021 - Reale Tech – Soluções em Informática LTDA.

  Nº certificação: SCEJZ+22XK7SSXX5RKEUMG

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  11/01/2022 - Edição nº 6259

  Resumo: Decreto Nº 4.336/2022 - Altera o Decreto Municipal nº 4.321/2021, que Designa Comissão para realizar avaliação prévia de imóveis a serem locados pelo Município e dá outras providências.

  Nº certificação: LOZ/9RFJGXISXTNTAZCXBA

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  10/01/2022 - Edição nº 6258

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 001/2022.
  -Edital Tomada de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 001/2022.
  -Edital Tomada de Preços Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 002/2022.
  -Edital Tomada de Preços Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 003/2022.
  -Edital Tomada de Preços Nº 004/2022 Processo Administrativo Nº 004/2022.
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  Nº certificação: VQ9OEAZH3XNCZL/8AP5N4G

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  10/01/2022 - Edição nº 6257

  Resumo: • Extrato do Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de filmagem e produção de fotos e vídeos aéreo no Município de Valença-Bahia.
  -• Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2022 - Contratado: Silvanio Carlos Correia Santos - Me.
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  Nº certificação: 7SNKG1HJN52EWQ3OCCNF5A

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  10/01/2022 - Edição nº 6256

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001-2022 - ID Licitação Nº. 916803
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços 001-2022
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços 002-2022
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços 003-2022
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços 004-2022
  -Retificação - Na publicação do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 246, do dia 30 de dezembro de 2021, Onde se Lê:Extrato Ata Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 064/2021 Processo Adm. Nº. 554/2021.Leia-se: Extrato Ata Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 071/2021 Processo Adm. Nº. 554/2021
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  Nº certificação: 1WOPR5JBYXZD4CGHMB3Q9A

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  07/01/2022 - Edição nº 6255

  Resumo: Homologação/Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 067/2021 - Processo Adm. nº 548/2021.
  -Ata registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 067/2021 - Processo Adm. nº 548/2021
  -Homologação/Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 068/2021 - Processo Adm. n° 549/2021.
  -Ata registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 068/2021 - Processo Adm.
  -Homologação/Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 073/2021 - Processo Adm. nº 556/2021549/2021.
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  Nº certificação: XNYBEWQBH4VLVAJDXPCVBA

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  07/01/2022 - Edição nº 6254

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato – Inexigibilidade Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 005/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato – Dispensa Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 001/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato – Dispensa Nº 002/2022 - Processo Administrativo: 002/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato – Dispensa Nº 003/2022 - Processo Administrativo: 003/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato – Dispensa Nº 004/2022 - Processo Administrativo: 004/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato – Dispensa Nº 005/2022 - Processo Administrativo: 006/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato – Dispensa Nº 006/2022 - Processo Administrativo: 007/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extratos - Resumo Do Contrato Nº 011/2022 - Processo Administrativo: 0104/2021 - CR Nº 004/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto - Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 077/2020 - Processo Adm. Nº 0055/2020 - Dispensa De Licitação Nº 034/2020.
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  Nº certificação: YB9SZR//WCBJMHALYNR9VA

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  07/01/2022 - Edição nº 6253

  Resumo: Homologação/Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 069/2021 - Processo Adm. nº 552/2021.
  -Atas Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 069/2021 - Processo Adm. nº 552/2021.
  -Homologação/Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 072/2021 - Processo Adm. nº 552/2021.
  -Atas Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 072/2021 - Processo Adm. nº 552/2021.
  -Homologação/Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 074/2021 - Processo Adm. nº 557/2021.
  -Contrato de Prestação de Serviços nº 568/2021 - Pregão Eletrônico nº 074/2021 - Processo Adm. nº 557.
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  Nº certificação: F5RIM+IFSYDLZEYWFSJ0XG

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  07/01/2022 - Edição nº 6252

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital Licitação Pregão Eletrônico Nº 061/2021 – Objeto: Aquisição de Materiais de Construção
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Licitação Pregão Eletrônico Nº 061/2021 – Objeto: Aquisição de Materiais de Construção
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 092/2021 - Processo Adm. Nº 0079/21 - Pregão Eletrônico nº 032/21. Empresa: MANPAR Premoldados Eireli.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0118/2021 - Processo Adm. Nº 0099/20 - Pregão Eletrônico nº 032/21. Empresa: MANPAR Premoldados Eireli.
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  Nº certificação: CHJL1E2E34GIA9SQIRNTOQ

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  06/01/2022 - Edição nº 6251

  Resumo: - Decreto N° 4.334/2022 - Aplica aos créditos da Fazenda Pública Municipal, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA-IBGE, acumulado no exercício anterior, a partir de 04 de janeiro de 2022, conforme previsto na Lei Municipal n° 1.616/01, de 04 de abril de 2001 e na Lei Municipal Complementar n° 004/13, de 03 de dezembro de 2013.

  Nº certificação: MG79ZKENI2S/DCOE13SYKG

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  06/01/2022 - Edição nº 6250

  Resumo: • Decreto Nº 4.332/2022 - Institui o Comitê Operacional de Emergência multirrisco de Saúde Pública (COE multirrisco de Saúde Pública Municipal de Valença).

  Nº certificação: GOKPO4KQ6ID/6A04JLJQTG

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  06/01/2022 - Edição nº 6249

  Resumo: Extrato Décimo Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços 414/2017 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
  -Extrato Primeiro Termo Aditivo - Ata Registro de Preços 019/2021 - REYLIMP Materiais de Limpeza Ltda-ME
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  Nº certificação: DYQZHOL8DXTYOEYIS6P/XG

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  05/01/2022 - Edição nº 6248

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 003/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 007/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 010/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 012/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 013/2022.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0152/2021.
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  Nº certificação: DP4CQK5WBTMGDCVTQTXHFQ

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  05/01/2022 - Edição nº 6247

  Resumo: Decreto Nº 4.331/2022 - Exonerar Titular do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Educação Ambiental.

  Nº certificação: L3KRPFGQPTN7IIOV+A4JQQ

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  05/01/2022 - Edição nº 6246

  Resumo: Decreto Nº 4.329/2022 - Altera o decreto nº 4.322/2021, que exonerou servidores do processo seleção pública – REDA 2017.
  -Decreto Nº 4.330/2022 - Exonera Servidora contratada através do Processo Seleção Pública 2017-REDA
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  Nº certificação: DV3I6PSM5NXM78R15YDZ1G

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  04/01/2022 - Edição nº 6245

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 058/2021 - Processo Administrativo Nº 0132/2021 – Objeito: Serviço atendimento multimeios (chatbot, 0800), com cobertura de toda a área de concessão do serviço autônomo de água e esgoto de Valença - SAAE Valença.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico N° 058/2021 - Processo Administrativo Nº 0132/2021 – Objeito: Serviço atendimento multimeios (chatbot, 0800), com cobertura de toda a área de concessão do serviço autônomo de água e esgoto de Valença - SAAE Valença.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Aviso de Edital – Licitação Pregão Eletrônico Nº 064/2021 - Objeto: Aquisição de seixos e Areia filtrantes.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –Edital – Licitação Pregão Eletrônico Nº 064/2021 - Objeto: Aquisição de seixos e Areia filtrantes.
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  Nº certificação: II6YKECJIXG8BIFLD8LEOG

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  04/01/2022 - Edição nº 6244

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 4333/2022, 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Valença/BA para o Exercício Financeiro de 2022.

  Nº certificação: L/NHUMPFT5KU4E7O3F1EKG

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  04/01/2022 - Edição nº 6243

  Resumo: Decreto Nº 4327/2022, 03 de Janeiro de 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022 o Quadro Detalhado da Despesa - QDD e dá outras providencias.

  Nº certificação: MNH4YNH80EY6TR2PYUUZLW

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  03/01/2022 - Edição nº 6242

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 001/2022 - Exonera Servidora por motivo de aposentadoria.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 002/2022 Processo Administrativo 0122/2021 PP SRP Nº 052/2021 – Empresa: Souza Rosa Combustível Ltda.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 008/2022 Processo Administrativo: 0127/2021 PE Nº 056/2021 - Empresa Liceri Comercio de produtos em Geral Ltda.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 009/2022 Processo Administrativo 0127/2021 PE Nº 056/2021 – Empresa: Hidrogerais Comércio e Representações Eireli.
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  Nº certificação: 1ZRANG3UIWSGHKM8ABCULA

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  03/01/2022 - Edição nº 6241

  Resumo: Extrato - Terceiro Termo Aditivo – Contrato de Prestação de Serviços Nº 111/2019 - Processo Administrativo Nº 011/2019 – Convite Nº 001/2019 - Infocraft Comercio Serviços e Informática LTDA.
  -Extrato - Terceiro Termo Aditivo – Ata Registro de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 110/2021 – Pregão Presencial Nº 001/2021 - Paulo de Tarso dos Santos Silva EIRELI
  -Extrato - Quarto Termo Aditivo – Ata Registro de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 110/2021 – Pregão Presencial Nº 001/2021 - Jailza dos Santos Sousa Araujo-ME.
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  Nº certificação: HNSROAEGDIDL6GFHBAEXIG

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  03/01/2022 - Edição nº 6240

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação Do Pregão Presencial SRP Nº 042/2021 - Processo Administrativo: 0097/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 042/2021 - Processo Administrativo: 0097/2021, Pregão Presencial SRP Nº 042/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo Do Contrato Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 0097/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 042/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata De Registro De Preços Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº 0097/2021.
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  Nº certificação: WCFG/BK0GAZ5SKOED66S3W

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