Prefeitura Municipal de Valença

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  18/10/2021 - Edição nº 6056

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Dispensa Nº 056/2021 do Processo Administrativo: 0111/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 046/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico N° 046/2021 do Processo Administrativo Nº 0110/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Credenciamento Nº 003/2021 do Processo Administrativo: 0102/2021.
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  Nº certificação: MHUSLEA7AB0TS6PXNKMHDG

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  18/10/2021 - Edição nº 6055

  Resumo: • Despacho para Publicação REURB - Parecer REURB nº 129/2021

  Nº certificação: SWUVAHKWNZZCTDG+8GMPEA

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  18/10/2021 - Edição nº 6054

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital de Convocação Nº 004/2021 - Concurso Público N° 001/2016 -

  Nº certificação: GJNBG+LCDZAOVBSAV15HUW

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  18/10/2021 - Edição nº 6053

  Resumo: Decreto Nº 4.262/2021.
  -Decreto Nº 4.263/2021.
  -Portaria N° 044/2021.
  -Portaria/GCM/VAL Nº 045/2021.
  -Portaria/GCM/VAL Nº 046/2021.
  -Portaria/GCM/VAL Nº 047/2021.
  -Portaria/GCM/VAL Nº 048/2021.
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  Nº certificação: 7AHFGZEPTRCJUF4HJWOHXW

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  18/10/2021 - Edição nº 6052

  Resumo: • Decreto Nº 4.256/2021 - Exonera a Pedido Titular do Cargo em Comissão de Diretora Geral Do Departamento Da Receita Municipal.

  Nº certificação: UYYUGQBDV+DBYZJE3DRWYQ

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  18/10/2021 - Edição nº 6051

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 055/2021 –SRP - Eventual aquisição de 4 mil cestas básicas alimentícias, organizados em sacos transparente para atender à demanda de benefícios eventuais do Serviço de Proteção e Atendimento Integra a Família - CRAS, equipamentos vinculados a Secretaria de Promoção Social do Município de Valença, pelo Sistema de Registro de Preços

  Nº certificação: LDKFKDB45EPJXLAMLTE0VQ

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  15/10/2021 - Edição nº 6050

  Resumo: • Chamamento Público 1 do Edital de Chamada Pública nº 001/2021 - Torna pública a divulgação dos resultado de seleção preliminar do referido edital.

  Nº certificação: VBILKUNOFRMAHCNP5B8NUG

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  15/10/2021 - Edição nº 6049

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Dispensa nº 055/2021 Processo Administrativo 0109/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: WY8MCPCIVXXCTRO765HZZA

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  14/10/2021 - Edição nº 6048

  Resumo: • Resultado de Julgamento de Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia Construção de 60 (Sessenta) Gavetas Mortuárias no Cemitério de Valença-BA.

  Nº certificação: GGFOFVBQ5+AQ25GIGAU4KQ

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  14/10/2021 - Edição nº 6047

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.711 de 13 de Outubro de 2021 - Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período 2022/2025 e dá Outras Providências.
  -Lei Municipal Nº 2.712 de 13 de Outubro de 2021 - Dispõe Sobre a Prorrogação da Vigência do Programa Especial de Parcelamento Incentivado de Débitos – PPI/Pandemia – de Que Tratam as Leis Municipais Nº 2.661 de 15 de Junho de 2021, e N° 2.666 de 23 de Junho de 2021 e dá Outras Providências.
  -Retificação e Republicação Decreto Nº 4.251/2021 - Designa Servidora Efetiva Para o Cargo de Coordenador (A) Escolar.
  -Decreto Nº 4.257/2021 - Exonera à Pedido (o) a Servidor (a) Vivaldo de Souza Barreto Neto.
  -Decreto Nº 4.258/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Secretária Escolar.
  -Decreto Nº 4.259/2021 - Nomeia Titular Para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar.
  -Decreto Nº 4.260/2021 - Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência – COMPEDE – Valença - Bahia.
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  Nº certificação: IBQWMNEYQJMEFMUWMCKVPQ

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  14/10/2021 - Edição nº 6046

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba – Homologação Credenciamento Nº 002/2021 do Processo Administrativo: 0089/2021 – Objeto: Prestação dos Serviços de Consultas Médicas, Exames Clínicos e Laboratoriais e Unidades Hospitalares, para atendimento das necessidades dos Servidores do SAAE.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba – Resumo do Contrato Nº 122/2021 - Pregão Eletrônico Nº 039/2021 do Processo Administrativo: 0092/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Aquisição de Materiais Elétricos, visando atender as necessidades do SAAE-Valença.
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  Nº certificação: MOFYUHV60LXMUCMFGJAAAG

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  14/10/2021 - Edição nº 6045

  Resumo: Resolução Nº. 04/ 2021 de 08 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a divulgação da Entidade que teve o projeto aprovado de acordo com o edital e avaliado pela comissão do CMDCA, publicação de edital e dar outras providencias.

  Nº certificação: DVOSAEJYLPALBBJ/TOVDHQ

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  13/10/2021 - Edição nº 6044

  Resumo: • Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 054/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de assessoria às unidades escolares do Município na execução do Programa PDDE, conforme especificações constantes em Edital e Anexos.

  Nº certificação: S4DROBFGTYAQNR2EI8XNIG

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  13/10/2021 - Edição nº 6043

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba - Extrato Dispensa Nº 054/2021 Processo Administrativo 0108/2021 - Contratada: Industria de Materiais Filtrantes da Bahia Ltda.

  Nº certificação: BDVSPFS3FPWDDDANI0BDTA

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  13/10/2021 - Edição nº 6042

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL nº 095/2021 - Designar como fiscal de contrato, a servidora Jérsica Maria Ferreira Chaves, matrícula nº 417 – como titular, e Albertino Melo de Souza, matrícula nº 006, como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 121/2021, Proc. Administrativo nº 0097/21, que se refere a contratação de empresa especializada no fornecimento de quentinhas, lanches e bebidas para atender as necessidades do SAAE de Valença.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL nº 096/2021 - Regulamenta o procedimento de entrega de Atestado Médico dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença e encaminhamento para Junta médica, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: AC9LWCI+DB9U3LAP9O/77A

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  08/10/2021 - Edição nº 6041

  Resumo: - Decisão de Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico 044-2021.
  -- Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 044-2021 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Manutenção Preventiva e Conetiva do Parque de Iluminação Pública, com Fornecimento de Luminárias e Refletores LED e outros Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, para Modernização do Município de Valença-BA. (Ilumitech Construtora Ltda).
  -- Extrato - Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços Nº 320/2021. (R.S. Construções e Consultoria Ltda Epp).
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  Nº certificação: DMGSYA6LYSXDUZP1AGNOSA

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  08/10/2021 - Edição nº 6040

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba - Portaria/SAAE/VAL Nº 094/2021 - Ratificar a Portaria Municipal n.º 0142/2021, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Ponto Facultativo no próximo dia 11/10/2021, Segunda-feira.

  Nº certificação: V8BQQFXG/NVM7XORP7CG1Q

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  08/10/2021 - Edição nº 6039

  Resumo: • Retificação e Republicação Decreto Nº 4.252/2021 - Designa Servidora Efetiva para o Cargo de Diretor(A) Escolar.

  Nº certificação: 4EOMGEKWE8KIKJASW51SXQ

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  08/10/2021 - Edição nº 6038

  Resumo: Decreto Nº 4.250/2021 - Designa servidora efetiva para o cargo de vice-diretor(a) escolar.
  -Decreto Nº 4.251/2021 - Designa servidora efetiva para o cargo de vice-diretor(a) escolar.
  -Decreto Nº 4.252/2021 - Designa servidora efetiva para o cargo de vice-diretor(a) escolar.
  -Decreto Nº 4.253/2021 - Designa servidora efetiva para o cargo de vice-diretor(a) escolar.
  -Decreto Nº 4.254/2021 - Exonera titular do cargo em comissão de gerente de fiscalização, tráfego e administração.
  -Decreto Nº 4.255/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de gerente de fiscalização, tráfego e administração.
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  Nº certificação: LYBBE5UIG+FNUPMFW9BR9W

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  08/10/2021 - Edição nº 6037

  Resumo: Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº. 053-2021
  -Termo De Homologação- Pregão Eletrônico Nº. 053-2021 – Empresa: L De Jesus Santos Serviços Eireli.
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  Nº certificação: MTG9DLGWPQXLFNYPNGNU0Q

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  07/10/2021 - Edição nº 6036

  Resumo: Comunicado de Lote Fracassado - Processo Administrativo Nº 490-2021 - Licitação Nº 490-2021 - Pregão Eletrônico Nº 050-2021 - Objeto: Aquisição e prestação de serviços de urnas mortuárias e transporte funerário, através do sistema de registro de preços foi declarado fracassado.
  -Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - LRP Comercio e Servicos de Artigos Funerarios LTDA.
  -Termo de Homologação – Processo Administrativo Nº 490-2021 - Licitação Nº 490-2021 - Pregão Eletrônico Nº 050-2021 - LRP Comercio e Servicos de Artigos Funerarios LTDA.
  -Extrato de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 049/2021 - Licitação Nº 466/2021 - ST Consultoria EIRELI.
  -Extrato - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 509/2021 - Dispensa de Licitação Nº 334/2021 - STAP Serviço EM Tecnologia EIRELI.
  -Extrato Contrato de Fornecimento Nº 493/2021 - Processo Administrativo Nº 509/2021 – Dispensa de Licitação Nº 334 /2021 - STAP Serviço em Tecnologia EIRELI.
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  Nº certificação: GAGJCFN+FDJ7F6FR+55CJQ

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  07/10/2021 - Edição nº 6035

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba - Extrato do Resumo do Contrato Nº 121/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 042/2021 - Processo Administrativo: 0097/2021. Empresa Cristiane Santos Oliveira Malheiros de Valença

  Nº certificação: PFIHJ495JQQPPQ4BT62RVW

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  07/10/2021 - Edição nº 6034

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: AGJJQL0A4Y289AC6CLCYRA

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  07/10/2021 - Edição nº 6033

  Resumo: • Decreto nº 4.249/2021 - Nomeia Titular para o cargo em comissão de Gerente Municipal de Compras.

  Nº certificação: MXA/AQS6KAFTIFIJCPME8W

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  06/10/2021 - Edição nº 6032

  Resumo: • Decreto N° 4217 de 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 0LZXSU69PMJZOJVIB/TPBQ

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  06/10/2021 - Edição nº 6031

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba - Portaria/SAAE/VAL Nº 093/2021 - Dispõe sobre a cessão de servidor à Secretaria de Promoção Social da Prefeitura Municipal de Valença e dá outras providências.

  Nº certificação: PSBP8X9DP8FF+AKI5RVORA

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  06/10/2021 - Edição nº 6030

  Resumo:
  -Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 049-2021- Objeto: contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de Programas de Informática com manutenção corretiva, preventiva e evolutiva de Software para os Órgãos da Administração Direta do município de Valença /BA.
  -Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 049-2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de programas de informática com manutenção corretiva, preventiva e evolutiva de software para os órgãos da administração direta do município de Valença /BA.
  -Aviso do Chamamento Público 003/2021.
  -Edital de Chamamento Público nº 003/2021 - Objeto: Credenciamento de serviços médicos veterinários especializado para prestação de serviços de castração com procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais - hemograma completo, jejum, tricotomia e internação), trans-operatórios (cirurgia de esterilização para fêmeas ovariosalpingohisterectomia e para machos orquiectomia) e pós-operatórios (assistência ao animal, com realização de curativos e retirada dos pontos, bem como qualquer problema ocorrido relacionado com a cirurgia de esterilização) no município de Valença – BA.
  -Aviso do Chamamento Público 004/2021.
  -Edital de Chamamento Público nº 004/2021 - Objeto: Credenciamento para prestação do serviço de chaveiro visando atender as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Valença – BA.
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  Nº certificação: DRSACZBLGHTGIGJU5Q0GWQ

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  06/10/2021 - Edição nº 6029

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba - Aviso de Edital – Licitação - Pregão Eletrônico Nº 044/2021 - Processo Administrativo Nº 0105/2021 - Aquisição de cones para sinalização e epi’s
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba - Edital – Pregão Eletrônico Nº 044/2021 - Processo Administrativo Nº 0105/2021
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba - Aviso de Edital – Licitação - Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Processo Administrativo Nº 0106/2021 - Aquisição de impressoras térmicas portáteis
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-Ba – Edital - Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Processo Administrativo Nº 0106/2021
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  Nº certificação: Y9DYWM1X7J0VZ9HNVHJSNG

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  06/10/2021 - Edição nº 6028

  Resumo: Portaria Nº 142/2021 - Determina Ponto Facultativo, e dá outras providências.

  Nº certificação: IUMTYTLJZHOWNXNKJIT98Q

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  05/10/2021 - Edição nº 6027

  Resumo: Extrato Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.331/2021 Processo Administrativo n. 506/2021 - Edvaldo Sousa Andrade.
  -Extrato Contrato de Locação de Imóvel n. 487/2021 Dispensa de Licitação nº.331/2021 Processo Administrativo nº. 506/2021 - Edvaldo Sousa Andrade.
  -Extrato de Rescisão Contrato de Locação de Imóvel nº 311/2021 Dispensa nº. 207/2021 Processo Administrativo nº. 299/2021 - Benilto do Rosário Nunes.
  -Extrato de Termo Aditivo Contrato de Fornecimento nº 344/2020 Pregão Eletrônico nº. 007/2020-SRP Processo Administrativo nº. 186/2020 - Comercial Pinto de Cerqueira Ltda.
  -Extrato de Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel nº 457/2021 Dispensa de Licitação nº. 311/2021 Processo Administrativo nº. 469/2021 - RN Educação Integral Ltda-ME.
  -Extrato de Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel nº 248/2021 Dispensa de Licitação nº. 161/2021 Processo Administrativo nº. 226/2021 - Elza Silva Santos da Hora.
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  Nº certificação: TKJFGFNY2VQA0JH9AUPU0Q

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  05/10/2021 - Edição nº 6026

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 092/2021 -

  Nº certificação: Q97TB5LFISL86N31HDTN1G

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  04/10/2021 - Edição nº 6025

  Resumo: Extrato Das Atas Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº. 046/2021 – SRP - Licitação Nº. 452/2021.
  -Extrato - Contrato De Empreitada Nº. 481/2021 - Processo Administrativo Nº. 414/2021 – Tomada De Preços Nº. 002/2021.
  -Extrato - Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 501/2021 – Dispensa De Licitação Nº 329/2021.
  -Extrato - Contrato De Prestação De Serviços Nº. 485/2021 - Processo Administrativo Nº. 501/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 329/2021.
  -Extrato - Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 502/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 029/2021.
  -Extrato - Contrato De Fornecimento Nº. 486/2021 - Processo Administrativo Nº. 502/2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº. 029/2021.
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  Nº certificação: 38FIAFIXXRQ48UYALVIXNA

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  04/10/2021 - Edição nº 6024

  Resumo:
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL nº 091/2021 - Declara vacância de cargo público do servidor que menciona, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
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  Nº certificação: YZJV7NVU+RER8EYFQQW5DQ

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  04/10/2021 - Edição nº 6023

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Aviso de Edital – Licitação Credenciamento Nº 004/2021 SAAE Valença-BA – Objeto: prestação de serviços bancários para recebimento de contas de consumo de água, e outros serviços, por meio de guia de arrecadação – conta de água, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Edital de Credenciamento Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 104/2021 - Objeto: prestação de serviços bancários para recebimento de contas de consumo de água, e outros serviços, por meio de guia de arrecadação – conta de água, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Ata de Registro de Preços N. 017/2021 - Processo Administrativo N. 0097/2021 – Objeto: fornecimento parcelado de refeições, acondicionadas em marmitex (quentinha. Lanches, Bebida no alcoólica (Refrigerante, Suco natural e/ou Água mineral), e quando necessário PF (prato feito),
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  Nº certificação: BBL633/UPQJFIXOZTSXYKG

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  04/10/2021 - Edição nº 6022

  Resumo: Decreto Nº 4.246/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.

  Nº certificação: 0RK5GJISECN4234L24JO0G

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  01/10/2021 - Edição nº 6021

  Resumo: Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 001/2021.
  -Extrato do Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº325/2021.
  -Contrato de Prestação de serviços nº 482/2021.
  -Termo de Ratificação do Dispensa de Licitação nº327/2021.
  -Contrato de Locação de Imóvel nº 484/2021.
  -Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº326/2021.
  -Contrato de Locação de Imóvel nº 483/2021.
  -Rescisão - Contrato de Locação de Imóvel nº 339/2019.
  -Extrato do Aditivo - Contrato de Locação de Imóvel nº 293/2020.
  -Extrato do Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços nº 328/2021.
  -Errata - Impugnação ao Edital apresentada em 27/09/2021.
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  Nº certificação: GMC6HFHCAT0UHJWMWHEDTW

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  01/10/2021 - Edição nº 6020

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.704 de 29 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Valença.
  -Lei Municipal Nº 2.705 de 29 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre os direitos da pessoa com Fibromialgia, como pessoa com deficiência, no Município de Valença, Estado da Bahia, e da outras providências.
  -Lei Municipal Nº 2.706 de 29 de Setembro de 2021 - Institui a "Semana do Jovem Empreendedor" e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 2.707 de 29 de Setembro de 2021 - Institui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Valença a Festividade Tradicional em Homenagem ao Nkisi Tempo “Kizoomba Maionga”.
  -Lei Municipal Nº 2.708 de 29 de Setembro de 2021 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Valença-BA a Festividade Tradicional em Homenagem ao Nkisi Tempo “Kizoomba Maionga”.
  -Lei Municipal Nº 2.709 de 29 de Setembro de 2021 - institui a semana municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.
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  Nº certificação: E+X/TELZI1843NPHOATERG

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  01/10/2021 - Edição nº 6019

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria N.º 090/2021 - Prorrogação do prazo da Portaria nº 078/2021, que dispõe sobre medidas de caráter temporário, destinadas à prevenção do contágio do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Valença-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: RKDNXAOWGDIMYQVX5FIHDW

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  01/10/2021 - Edição nº 6018

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.710, de 30 de setembro de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Valença - Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 7AXLAVXC8IFMYYEYAIDLXW

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  01/10/2021 - Edição nº 6017

  Resumo: • Comunicado - Impugnação De Edital - Processo Administrativo Nº 497/2021 - Pregão Eletrônico N°. 053/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de diversos materiais de consumo e contratação de serviços para a Realização do Valença Ecosurf Festival, no Município de Valença/Ba, em atendimento ao convenio Convênio Ministério Da Cidadania/ Prefeitura Municipal De Valença/Ba - Plataforma +Brasil Nº 898343/2020.
  -• Decisão A Impugnação Ao Edital Do Pregão Em Referência.
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  Nº certificação: B4PDOE9TYHCUTVLCULPHMA

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 6016

  Resumo: • Extrato da Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia - Edição nº. 5983, do dia 16 de setembro de 2021.
  -• Comunicado e Decisão - Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico 052-2021
  -• Comunicado e Decisão - Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico 053-2021
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  Nº certificação: FAWHCBJ7DUIKPSBUK16V/W

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  30/09/2021 - Edição nº 6015

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/Val Nº 089/2021 - Prorroga Prazo da Portaria Que Constitui Membros da Comissão Especial Para Reavaliação do Estudo da Revisão Tarifária do SAAE e dá Outras Providências.

  Nº certificação: JW4WQHNPYHQEGXSC182SKA

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  30/09/2021 - Edição nº 6014

  Resumo: • Decreto N° 4178 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.787.970,61 (cinco milhões, setecentos e oitenta e sete mil e novecentos e setenta reais, sessenta e um centavos), para os fins que se especifica e.
  -• Decreto N° 4179 de 02 de agosto de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: JV09WQ+JIJC7JE/ZCRZ+0W

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  30/09/2021 - Edição nº 6013

  Resumo: Termo De Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº. 046-2021 - contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença, através do sistema de registro de preços.
  -Termo De Homologação- Pregão Eletrônico Nº. 046-2021 - contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença, através do sistema de registro de preços.
  -Termo De Adjudicação- Tomada De Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de construção de nove bases para salva-vidas, no distrito de Guaibim, no município de Valença-BA.
  -Termo De Homologação - Tomada De Preços Nº 002/2021 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de construção de nove bases para salva-vidas, no distrito de Guaibim, no município de Valença-BA.
  -Edital- Pregão Eletrônico Nº 054/2021 – Contratação de empresa especializada para prestação serviços de assessoria às unidades escolares do município na execução do programa PDDE, conforme especificações constantes neste edital e anexos.
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  Nº certificação: QSODMUP62PXJT7PGNQGFIQ

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  30/09/2021 - Edição nº 6012

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 039/2021 do Processo Administrativo: 0092/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Homologação Pregão Eletrônico Nº 039/2021 do Processo Administrativo: 0092/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Aviso de Edital - Licitação Credenciamento Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 0102/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Edital de Credenciamento Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 0102/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Resumo do Contrato Nº 119/2021 - Pregão Eletrônico Nº 041/2021 do Processo Administrativo: 0096/2021.
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  Nº certificação: OZNSCIL9HC0+K3NYMYRPTG

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  30/09/2021 - Edição nº 6011

  Resumo: Extrato Termo de Ratificação do Processo Administrativo N° 499/2021 – Dispensa de Licitação N° 328./2021.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 480/2021 Processo Administrativo N° 499/2021 – Dispensa de Licitação N° 328/2021.
  -Extrato Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição Nº 5983, do dia 16 de setembro de 2021.
  -Extrato Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição Nº 5951, do dia 31 de agosto de 2021.
  -Extrato Aditivo - Contrato de Empreitada Nº 594/2019 do Processo Administrativo Nº 437/2019 – Dispensa de Licitação Nº 201/2019
  -Extrato Aditivo - Contrato de Empreitada Nº 346/2021 do Processo Administrativo Nº 347/2021 – Dispensa de Licitação Nº 235/2021.
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  Nº certificação: TDEXSLJZBLWZF6XU5AJTWA

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  30/09/2021 - Edição nº 6010

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: 51RI15ELQHS9ZMRNQI04RA

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  30/09/2021 - Edição nº 6009

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 054/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de assessoria às unidades escolares do Município na execução do Programa PDDE.

  Nº certificação: V/QQ/OGPNYJJ74IYBMXHNG

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  29/09/2021 - Edição nº 6008

  Resumo: - Portaria Nº137/2021 – Substitui Membros Da Junta Administrativa De Recursos De Infrações – JARI, Nomeados Através Da Portaria Municipal Nº 074/2021, E Dá Outras Providências.
  -- Comunicado De Licitação Fracassada - Processo Administrativo Nº. 453-2021 - Pregão Eletrônico Nº. 047-2021.
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  Nº certificação: EMVU0OOGOH7NVDO38Q5I6A

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  29/09/2021 - Edição nº 6007

  Resumo: Portaria nº 131/2021 - Altera a Portaria nº 113/2021 que designa servidores para fiscalização de Contratos Administrativos nas Secretarias Municipais.
  -Portaria nº 137/2021 - Substitui Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações –JARI, nomeados através da Portaria Municipal nº 074/2021, e dá outras providências.
  -Portaria nº 139/2021 - Nomeia comissão de sindicância.
  -Despachos REURB.
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  Nº certificação: NTK/0S9KAGVVPV/YGRTXLG

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  29/09/2021 - Edição nº 6006

  Resumo: • Resolução Nº 04/2021 - Dispõe sobre aprovação de projetos para concorrer ao Edital Aché Mais Vida Para Você, e autorizar a captação de recursos.

  Nº certificação: U0PNXGQRQWITJ4DP0NOXAQ

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  28/09/2021 - Edição nº 6005

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Aviso De Edital – Licitação - Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 0089/2021 – Objeto: Contratação de hospitais, clínicas especializadas para consultas médicas, exames clínicos e laboratoriais e de unidades hospitalares para prestarem serviços de internamento e procedimentos cirúrgicos aos servidores do SAAE – Valença e seus dependentes.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Edital De Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo 0089/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Matéria Sem Efeito - Edição Nº 5952, Páginas 01 À 27, Do Dia 31 De Agosto De 2021, Referente Ao Aviso De Edital – Credenciamento 002/2021.
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  Nº certificação: WZXNNDQFB3IX4ROV50GOBQ

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  28/09/2021 - Edição nº 6004

  Resumo: Extrato - Aditivo - Contrato De Locação De Imóvel Nº. 168/2021 - Processo Administrativo Nº. 129/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 109/2021.
  -Extrato - Aditivo - Contratos De Fornecimento - Processo Administrativo Nº. 127/2020 – Chamada Pública Nº. 002/2020.
  -Extrato - Terceiro Termo Aditivo Contrato De Fornecimento Nº. 303/2020.
  -Extrato - Terceiro Termo Aditivo Contrato De Fornecimento Nº. 305/2020.
  -Extrato – Segundo Termo Aditivo Contrato De Fornecimento Nº. 306/2020.
  -Extrato - Terceiro Termo Aditivo Contrato De Fornecimento Nº. 307/2020.
  -Extrato - Terceiro Termo Aditivo Contrato De Fornecimento Nº. 308/2020.
  -Extrato - Terceiro Termo Aditivo Contrato De Fornecimento Nº. 309/2020.
  -Extrato - Terceiro Termo Aditivo Contrato De Fornecimento Nº. 318/2020.
  -Extrato - Terceiro Termo Aditivo Contrato De Fornecimento Nº. 319/2020.
  -Extrato - Ata Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº. 045/2021 – SRP - Licitação Nº. 450/2021.
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  Nº certificação: SYOBJJ25HUKKXLMTRKIDOW

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  27/09/2021 - Edição nº 6003

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 042/2021 do Processo Administrativo: 0097/2021 - Objeto: Fornecimento de Refeições Acondicionadas em Marmitex (Quentinha), Lanches e bebida não alcoólica (refrigerante, suco natural e/ou água mineral), e quando necessário PF (Prato Feito).
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Homologação Pregão Presencial SRP Nº 042/2021 do Processo Administrativo: 0097/2021 – Objeto: Fornecimento de Refeições Acondicionadas em Marmitex (Quentinha), lanches e bebida não alcoólica (refrigerante, suco natural e/ou água mineral), e quando necessário PF (Prato Feito).
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  Nº certificação: 4HM+A/7NQKF5AF901JXFIA

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  27/09/2021 - Edição nº 6002

  Resumo: • Comunicado – Impugnação de Edital Processo Administrativo Nº 466/2021 Pregão Eletrônico Nº 049/2021 – Empresa: E&L Produções de Software Ltda.

  Nº certificação: EO6HS6GRW1BERXXOAXSKKA

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  27/09/2021 - Edição nº 6001

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL Nº 088/2021 - Exonerar a pedido o servidor Eduardo Souza Bastos, matricula 437, do cargo de Engenheiro Civil ou Sanitarista do SAAE, nomeado no dia 25 de outubro de 2017, a partir do dia 24 de setembro de 2021.

  Nº certificação: T1HLGD+8G+FVD71QX5QALA

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  27/09/2021 - Edição nº 6000

  Resumo: • Edital Municipal nº 001/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

  Nº certificação: EBNYYNNLKWC0UZRPJHDYJG

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  27/09/2021 - Edição nº 5999

  Resumo: Resolução Do CME N° 06/2021 - Aprova e orienta a implantação do Documento Curricular Referencial - DCRV, no Sistema Municipal de Ensino de Valença-BA.
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  Nº certificação: GDWMBXH7US778FXQ3TCEQG

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  24/09/2021 - Edição nº 5998

  Resumo: Decreto N°. 4146 De 01 De Julho De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, Para O Exercício Financeiro De 2021 E Dá Outras Providências.
  -Decreto N°. 4147 De 01 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 7.874.338,78 (Sete Milhões, Oitocentos E Setenta E Quatro Mil E Trezentos E Trinta E Oito Reais, Setenta E Oito Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras.
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  Nº certificação: RGP9WHBIUOMDEJV0XM6DIQ

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  24/09/2021 - Edição nº 5997

  Resumo: - Termo de Adjudicação Processo Administrativo Nº. 450-2021 Licitação Nº. 450-2021 Pregão Eletrônico Nº. 045-2021. (Vida Biotecnologia Ltda.)
  -Termo de Homologação Processo Administrativo Nº. 450-2021 Licitação Nº. 450-2021 Pregão Eletrônico Nº. 045-2021. (Vida Biotecnologia Ltda.)
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 053/2021 - Objeto: Seleção de propostas para aquisição de diversos materiais de consumo e contratação de serviços para a Realização do Valença Ecosurf Festival, no Município de Valença/BA, em atendimento ao convenio Convênio Ministério da Cidadania/Prefeitura Municipal de Valença/BA-Plataforma +Brasil Nº 898343/2020, conforme especificações constantes neste edital e anexos.
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  Nº certificação: N+WEDUPKQA0JK+IGJ63LUA

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  24/09/2021 - Edição nº 5996

  Resumo: - Decreto Nº 4.241/2021 - Dispõe sobre a nomeação e autorização outorgando de poderes aos Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - FMDCA, deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: KYPYLITVQMROCVNFBI+CCA

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  23/09/2021 - Edição nº 5995

  Resumo: Extrato Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município, Edição nº 5951 do dia 31 de agosto de 2021.
  -Extrato Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município, Edição nº 5992 do dia 22 de setembro de 2021.
  -Aviso - Anulação de Publicação Torna Sem Efeito a Publicação da Dispensa de Licitação Nº 322/2021 – Processo Administrativo Nº 482/2021- Contrato Nº. 471/2021.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N° 494/2021 – Dispensa de Licitação Nº 324./2021.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 477/2021 do Processo Administrativo Nº 494/2021 – Dispensa de Licitação Nº 324/2021.
  -Extrato Contrato de Fornecimento/Serviços Nº 474/2021 do Processo Administrativo Nº 437/2021 – Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - SRP.
  -Ata Registro de Preços do Processo Administrativo Nº 456/2021 – Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - SRP.
  -Ata Registro de Preços do Processo Administrativo Nº 435/2021 – Pregão Eletrônico Nº 042/2021 - SRP.
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  Nº certificação: K9WTUFMXR1DHUI8D8XWEVW

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  23/09/2021 - Edição nº 5994

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 053/2021 - Aquisição de diversos materiais de consumo e contratação de serviços para a Realização do Valença Ecosurf Festival, no Município de Valença/BA, em atendimento ao convenio Convênio Ministério Da Cidadania/ Prefeitura Municipal De Valença/BA.

  Nº certificação: MTWJWUDAN0KQOFMATCDYGQ

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  22/09/2021 - Edição nº 5993

  Resumo: Decreto Nº 4.234/2021.
  -Decreto Nº 4.235/2021.
  -Decreto Nº 4.236/2021.
  -Decreto Nº 4.237/2021.
  -Decreto Nº 4.238/2021.
  -Decreto Nº 4.239/2021.
  -Decreto Nº 4.240/2021.
  -Portaria Nº 130/2021.
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  Nº certificação: G1YSMMXKXN7DPPCPXWXKPA

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  22/09/2021 - Edição nº 5992

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Valença BA.
  -Extrato - Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviços 413/2017 - Antonia Menezes dos Santos de Valença-ME
  -Extrato - Termo Aditivo - Contrato de Locação de Imóvel 393/2021 - Edelvira Serafim da Silva
  -Extrato Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município, Edição nº.5983 do dia 16 de Setembro de 2021
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  Nº certificação: LG0Z8DNJCLARN1SFOUWGUW

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  21/09/2021 - Edição nº 5991

  Resumo: Resultado De Julgamento De Proposta De Preço Tomada De Preço Nº 002/2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 052/2021.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 052/2021.
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  Nº certificação: 0HGM8FT6IYR/ZBWA9OESWG

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  21/09/2021 - Edição nº 5990

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2021 – Processo Administrativo Nº 0078/2020 - Pregão Presencial SRP Nº 023/2020 - Mega Chic Food Services LTDA.

  Nº certificação: TACF0WLQN3NRB+RBYDY7/G

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  21/09/2021 - Edição nº 5989

  Resumo: • Decreto Nº 4.232/2021- Designa Servidores Efetivos, da GCM - Guarda Civil Municipal, para atuarem no Trânsito de Valença-BA.

  Nº certificação: TZST/XXBG62ZEY5+TYRJBW

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  20/09/2021 - Edição nº 5988

  Resumo: • Decreto Nº 4.233/2021 – Designa servidor efetivo para o cargo de vice-diretor escolar.

  Nº certificação: XXQBE5GA8LZ/EBB7UNND3Q

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  17/09/2021 - Edição nº 5987

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 048-2021 do Processo Administrativo Nº 456-2021 - Aquisição de Material Esportivo em atendimento às diversas Secretarias do Município, através do Sistema de Registro de Preços.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 048-2021 do Processo Administrativo Nº 456-2021 - Objeto: Aquisição de material esportivo em atendimento às diversas Secretarias do Município.
  -Decisão de Impugnação de Edital Pregão Eletrônico Nº 044-2021 do Pregão Eletrônico Nº 044-2021 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva do Parque de Iluminação Pública, com Fornecimento de Luminárias e Refletores LED e outros Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, para Modernização do Município de Valença-BA.
  -Comunicado - Impugnação de Edital Pregão Eletrônico N° 046/2021 do Processo Administrativo Nº 452/2021 - Objeto: Seleção de proposta visando a Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença, através do sistema de registro de preços.
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  Nº certificação: ZHJ+I57/7LBLP+WFCLCPKG

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  17/09/2021 - Edição nº 5986

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato Dispensa nº 052/2021 - Contratada: Comercio de Maquinas e Ferramentas A Lessa Ltda.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0127/2018 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reservas e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais, para os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença.
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  Nº certificação: 4EPE+ASMUYP3HSMXMKRTUW

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  17/09/2021 - Edição nº 5985

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.691 de 15 de Setembro de 2021 - Institui no Município de Valença a Corrida de Canoas, a ser realizada, anualmente, em 10 de Novembro, o Dia da Cidade, e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 2.692 de 15 de Setembro de 2021 - Institui Medidas de Transparência Ativa no Município de Valença-Ba, referentes às ações de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 2.693 de 15 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 2.694 de 15 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos profissionais de Contabilidade no exercício da representação dos interesses dos seus clientes.
  -Lei Municipal Nº 2.695 de 15 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino de Valença-BA.
  -Lei Municipal Nº 2.696 de 15 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância.
  -Lei Municipal Nº 2.697 de 15 de Setembro de 2021 - Promove as adequações necessárias às peculiaridades da Educação Campesina no Município de Valença, adaptando-a as reais necessidades dos alunos do ensino fundamental e da modalidade de EJA para a zona rural, e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 2.698 de 15 de Setembro de 2021 - Obriga o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) a recompor a pavimentação das vias públicas em até 48 horas depois de finalizados seus serviços, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GONPHKBR2VVWAS43OTTBTG

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  16/09/2021 - Edição nº 5984

  Resumo: • Edital - Pregão Eletrônico Nº 049/2021 - Processo Administrativo Nº 466/2021 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de Programas de Informática com manutenção corretiva, preventiva e evolutiva de Software para os Órgãos da Administração Direta do município de Valença /BA, tipo menor preço global conforme especificações da planilha constante do Anexo I deste edital.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 050/2021 - Processo Administrativo Nº 481/2021 - Aquisição e Prestação de Serviços de Urnas Mortuárias e Transporte Funerário, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
  -• Republicação - Recibo de Retirada de Edital Tomada de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 407/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção de 60 (sessenta) gavetas mortuárias no cemitério de Valença-Ba.
  -• Edital – Tomada de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 407/2021
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  Nº certificação: OKTX/CRRLJCWEK/SITQR0G

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  16/09/2021 - Edição nº 5983

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: H15WKGKINYUQI7H9FVK3NG

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  16/09/2021 - Edição nº 5982

  Resumo: • Republicação de Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 049-2021 - Licitação Nº. 891731 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de Programas de Informática com manutenção corretiva, preventiva e evolutiva de Software para os Órgãos da Administração Direta do município de Valença /BA
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 050-2021-SRP - Licitação Nº. 895841 - Aquisição e Prestação de Serviços de Urnas Mortuárias e Transporte Funerário, através do Sistema de Registro de Preços
  -• Aviso de Continuidade de Licitação e Alteração do Edital - Tomada de Preços 001-2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia construção de 60 (sessenta) gavetas mortuárias no cemitério de Valença-Ba
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  Nº certificação: 0YPAMZPXNSSDBKXDHIZSQW

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  15/09/2021 - Edição nº 5981

  Resumo: • Comunicado de Lotes Fracassados - Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº. 042-2021 - Licitação Nº. 435/2021 - Processo Administrativo Nº. 435-2021
  -• Comunicado de Lotes Fracassados - Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 042-2021 - Licitação Nº. 435/2021 - Processo Administrativo Nº. 435-2021
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  Nº certificação: 8CPATSBRKE2FTOGGQIRMFW

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  15/09/2021 - Edição nº 5980

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 4.226/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa.
  -Decreto Nº 4.229/2021 - Designa Servidora Efetiva para o Cargo de Coordenador(A) Pedagógico.
  -Decreto Nº 4.230/2021 - Altera composição do Comitê Municipal de Educação para Planejamento e Providências para o Retorno às Aulas, Decreto Nº 4.209/2021. Instituindo um novo Comitê Municipal de Educação para Planejamento e providências para o Retorno às Aulas na modalidade Semipresencial Ensino Híbrido durante a pandemia no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Valença-Bahia.
  -Decreto Nº 4.231/2021 - Institui Diretrizes Municipais orientadoras para a implementação de medidas e adequações para Retorno das Aulas na Modalidade Semipresencial ensino híbrido em decorrência das medidas adotadas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Valença - Bahia.
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  Nº certificação: EJKKNGRCOOAM0XTP53IRBA

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  14/09/2021 - Edição nº 5979

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 021/2021 - Resumo do Contrato Nº 117/2021 Processo Administrativo: 0099/2020, Pregão Presencial SRP Nº 032/2020. Empresa Paulo de Tarso Dos Santos Silva Eireli-EPP.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 021/2021 - Resumo do Contrato Nº 118/2021 - Processo Administrativo: 0099/2020, Pregão Presencial SRP Nº 032/2020. Empresa Manpar Premoldados Eireli
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 021/2021 - Resumo do Contrato Nº 120/2021 - Processo Administrativo: 0010/2021, Pregão Presencial SRP Nº 003/2021. empresa Alexsandro Barreto Dos Santos-ME
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 021/2021 - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 5890, página 31, de 05 de agosto de 2021, referente a Extrato de Contratos.
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  Nº certificação: ZWJJVJDEG7MDESKTJVEWQW

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  14/09/2021 - Edição nº 5978

  Resumo: Portaria/GCM/VAL Nº 039/2021.
  -Portaria/GCM/VAL Nº 040/2021.
  -Portaria/GCM/VAL Nº 041/2021.
  -Portaria/GCM/VAL Nº 042/2021.
  -Portaria/GCM/VAL Nº 043/2021.
  -Despachos para Publicação REURB.
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  Nº certificação: KZRLS39NSGPUMOV4B1G/RW

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  13/09/2021 - Edição nº 5977

  Resumo: - Aviso de Decisão de Recurso - Pregão Eletrônico 042/2021. (Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli).

  Nº certificação: 0EQPETS2IJ6BZFUEIOXMCA

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  13/09/2021 - Edição nº 5976

  Resumo: Extrato - Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 469/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 311/2021.
  -Extrato - Contrato De Locação De Imóvel Nº. 457/2021 - Processo Administrativo Nº. 469/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 311/2021.
  -Extrato - Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 472/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 313/2021.
  -Extrato - Contrato De Fornecimento Nº. 461/2021 - Processo Administrativo Nº. 472/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 313/2021.
  -Extrato - Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 473/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 314/2021.
  -Extrato - Contrato De Prestação De Serviços Nº. 462/2021 - Processo Administrativo Nº. 473/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 314/2021.
  -Termo De Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 437-2021 - Licitação Nº. 437-2021 - Pregão Eletrônico Nº. 043-2021.
  -Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº. 437-2021 - Licitação Nº. 437-2021 - Pregão Eletrônico Nº. 043-2021.
  -Resultado De Julgamento Da Habilitação - Tomada De Preços Nº 002/2021.
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  Nº certificação: DSG5PPRBAQQDSHJW5JCWDW

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  13/09/2021 - Edição nº 5975

  Resumo:
  -Decreto nº 4.228/2021 - Nomeia titular para o cargo em Comissão de Assessora Administrativa.
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  Nº certificação: EANKIOLAOW6TTRP4RV+ATA

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  13/09/2021 - Edição nº 5974

  Resumo: • Decreto Nº 4.223/2021 - Retifica Decreto N.º 4.125/2021 que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, indireta, autarquias e fundações do município de Valença - Ba e, dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.226/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa.
  -• Decreto Nº 4.227/2021 - Nomeia Comissão de Processo Administrativo de Pagamentos.
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  Nº certificação: P4M77WWSAKOK2YDIEH5RNW

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  13/09/2021 - Edição nº 5973

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 4.213/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal dos Programas e Projetos Especiais.
  -Republicação - Portaria Nº 123/2021 - Substitui membro de equipe de apoio e pregoeiro, alterando a portaria municipal nº 107/2021.
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  Nº certificação: JPQJNXPNYFIX0EYXOGUOOG

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  10/09/2021 - Edição nº 5972

  Resumo: • Resolução nº 03/ 2021 de 02 de setembro de 2021 - Dispõe sobre as Entidades que apresentam projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e dar outras providenciam.

  Nº certificação: JMTVFH00NMWBOXRMEGX2FG

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  10/09/2021 - Edição nº 5971

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.689 De 08 De Setembro De 2021 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico com a finalidade de estabelecer as normas oficiais da política municipal de desenvolvimento econômico de Valença-Bahia e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 2.690 De 08 De Setembro De 2021 - Autoriza a criação do “Dia Municipal do Mototaxista” no Município de Valença-Ba, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.224/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Assessora Administrativa.
  -Decreto Nº 4.225/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa.
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  Nº certificação: UCMZO/MZROTZBRWFI/WQPW

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  10/09/2021 - Edição nº 5970

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato de Dispensa nº 051/2021 - Contratada: M. S. Barbosa Eireli.

  Nº certificação: LAYZUB3SKAU+DGZXWTRRFW

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  10/09/2021 - Edição nº 5969

  Resumo: • Edital - Pregão Eletrônico Nº 044/2021 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva do Parque de Iluminação Pública, com Fornecimento de Luminárias e Refletores LED e outros Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, para Modernização do Município de Valença-BA.

  Nº certificação: XMWRWW9MKEO7L0SHDT1OPG

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  09/09/2021 - Edição nº 5968

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/17. (Reale Tech – Soluções em Informática Ltda).

  Nº certificação: MOZTTIGFF1INTCTFPZFGMA

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  09/09/2021 - Edição nº 5967

  Resumo: • Aviso de Continuidade de Licitações Pregões Eletrônicos N. 044/2021 - Licitação Nº. 890166 - Contratação de Empresa de Engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva do Parque de Iluminação Pública, com fornecimento de Luminárias e Refletores LED e outros Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, para Modernização do Município de Valença-BA
  -• Aviso de Continuidade de Licitações Pregões Eletrônicos N. 045/2021 - Licitação Nº. 890663 - Aquisição de caixas de testes rápidos de Anticorpos SARS-CoV-2, através do Sistema de Registro de Preços
  -• Aviso de Continuidade de Licitações Pregões Eletrônicos N. 046/2021 - Licitação Nº. 890938 - Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença, através do sistema de registro de preços
  -• Aviso de Continuidade de Licitações Pregões Eletrônicos N. 047/2021 - Licitação Nº. 890939 - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de assessoria às unidades escolares do Município na execução do Programa PDDE
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  Nº certificação: 51I6/ISJJY0TRUGAKGEH2Q

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  08/09/2021 - Edição nº 5966

  Resumo: • Decreto No. 4181 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: /TCPJV+L1SIL4LHPHGT30A

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  08/09/2021 - Edição nº 5965

  Resumo: Comunicado - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Licitações-e N° 890944 – Processo Administrativo Lic. Nº 456/2021 - Tornar Sem Efeito o Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico Nº 048/2021.

  Nº certificação: 7WIIDQQDTNILLYSMG4IPSW

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  08/09/2021 - Edição nº 5964

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato - Dispensa Nº 050/2021 - Processo Administrativo: 0100/2021 - Contratada: Paulo De Tarso Dos Santos Silva Eireli – Epp.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Termo De Rescisão Contratual Nº 090/2017 - Processo Administrativo Nº 200/2017 - Contratada: Miguel Marques Noronha.
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  Nº certificação: 6AKANSMO+QXUGM9/PAMHDG

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  08/09/2021 - Edição nº 5963

  Resumo: • Decreto Nº 4.220/2021 - Exonera a Pedido Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Compras.
  -• Decreto Nº 4.221/2021 - Nomeia os representantes para compor a Comissão Municipal de implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SZHHWLPWPV1JZ7WDE9EUCQ

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  03/09/2021 - Edição nº 5962

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 087/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico nº 041/2021 Processo Administrativo nº 096/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 041/2021 Processo Administrativo 0096/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico nº 041/2021 Processo Administrativo 0096/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Impugnação e Resposta Pregão Presencial SRP nº 042/2021 Processo Administrativo 0097/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Decisão à Impugnação ao PP SRP 042/2021 PA nº 0097/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Reaviso de Edital Licitação Pregão Presencial SRP nº 0042/2021 Processo Administrativo nº 0097/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Presencial SRP nº 0042/21 Processo Administrativo nº 0097/21.
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  Nº certificação: LCQOLDZF1WODMQR39DKHCG

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  03/09/2021 - Edição nº 5961

  Resumo: - Decreto Nº 4.219/2021.
  -- Portaria Nº 122/2021.
  -- Portaria Nº 123/2021.
  -- Portaria Nº 124/2021.
  -- Edital De Chamada Pública Nº 001/2021.
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  Nº certificação: FBSZADXSQPIZHUEEI9TERW

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  03/09/2021 - Edição nº 5960

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 1ª Errata a Portaria nº 080/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL nº 081/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL nº 082/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL nº 083/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL nº 084/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL nº 085/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL nº 086/2021.
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  Nº certificação: WERPSMXZN4QC/FLRT/BGOQ

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  03/09/2021 - Edição nº 5959

  Resumo: Decreto Nº 4.218/2021 - Regulamenta os procedimentos para expedição do CRC no âmbito da Administração Direta do Município de Valença-BA.

  Nº certificação: TVAGBASKWQ5VD0XRJKXP3G

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  02/09/2021 - Edição nº 5958

  Resumo: • Decreto Nº 4.219/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 4.202/2021, que Designa Comissão para realizar avaliação prévia de imóveis a serem locados pelo Município e dá outras providências.

  Nº certificação: WXFWVRB0XSP3XBA4/BV4UQ

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  02/09/2021 - Edição nº 5957

  Resumo: • Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 44/2021 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva do Parque de Iluminação Pública, com fornecimento de Luminárias e Refletores LED e outros Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, para Modernização do Município de Valença-BA.
  -• Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 045/2021 - Objeto: Aquisição de caixas de testes rápidos de Anticorpos SARS-CoV-2, através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença.
  -• Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 047/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de assessoria às unidades escolares do Município na execução do Programa PDDE.
  -• Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Objeto: Aquisição de Material Esportivo em atendimento às diversas Secretarias do Município.
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  Nº certificação: ZYTZQYB/YZV/CPPE19BYMW

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  01/09/2021 - Edição nº 5956

  Resumo: • Decreto Nº 4.213/2021 - Nomeia Titular Para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal dos Programas e Projetos Especiais.

  Nº certificação: GYSDCHSKDB2BTXGTXWV/AG

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  01/09/2021 - Edição nº 5955

  Resumo: • Decreto nº 4.212/2021 - Exonera à pedido o(a) servidor(a) Jairo de Jesus Fernandes.

  Nº certificação: MVHUOYT5RDB5UWY0D63YVQ

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  01/09/2021 - Edição nº 5954

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 080/2021.

  Nº certificação: C78W3THBSIE0EEBEQGCN2G

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 5953

  Resumo: Extrato Termo De Ratificação- Processo Administrativo N. 467/2021 – Dispensa De Licitação Nº.309/2021 - Empresa: Deolino & Santos Ltda.
  -Contrato De Fornecimento Nº.455/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 309/2021 - Contratada: Deolino & Santos Ltda.
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  Nº certificação: YESIXUYYJVUBDGHZYAYGZW

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  31/08/2021 - Edição nº 5952

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato Da Dispensa Nº 026/2021 – Aviso De Edital – Licitação Credenciamento Nº. 002/2021 – Objeto: Contratação De Hospitais, Clínicas Especializadas Para Consultas Médicas, Exames Clínicos E Laboratoriais E De Unidades Hospitalares Para Realização De Internamento E Procedimentos Cirúrgicos Para Prestarem Serviços De Divulgação Dos Atos Administrativos E Institucionais Do SAAE – Valença.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Edital De Credenciamento Nº 002/2021 - Objeto: Contratação De Hospitais, Clínicas Especializadas Para Consultas Médicas, Exames Clínicos E Laboratoriais E De Unidades Hospitalares Para Realização De Internamento E Procedimentos Cirúrgicos Para Prestarem Serviços De Divulgação Dos Atos Administrativos E Institucionais Do SAAE – Valença.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato De Resumo Do Contrato Nº 116/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 058/2020 – Empresa: Edineide De F. Vasques Brito Comercio E Serviços.
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  Nº certificação: 4T2TSRIQVS9HYSY9O0YFWG

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  31/08/2021 - Edição nº 5951

  Resumo: Extrato - Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços N.º 439/2017 – Concorrência Pública nº. 006/2017 - Processo Administrativo Nº 333/2017 – Contratação de empresa especializada para apoio na execução dos serviços de limpeza pública compreendendo a locação de veículos, máquinas com motorista e equipe para realização de coleta manual, mecanizada e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais na sede e zona rural no município de Valença-Bahia.
  -Extrato - Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços N. 440/2017 - Concorrência Pública nº. 006/2017 - Processo Administrativo Nº 333/2017 - Contratação de empresa especializada para apoio na execução dos serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos de serviços de saúde RSS do Município.
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  Nº certificação: 7OGVQ9TRQRZX0LNLT5REAQ

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  27/08/2021 - Edição nº 5950

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.680 de 23 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a criação de estratégias de acompanhamento profissional de saúde e melhorias para o transporte intermunicipal de pacientes em tratamento e/ou com procedimentos a serem realizados em outra cidade, e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 2.681 de 23 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a instalação de banheiros, vestiários e chuveiros públicos no mobiliário urbano do município de Valença, e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 2.682 de 23 de agosto de 2021 - Institui o Sistema de Acessibilidade nas Praias do Município de Valença, denominado “Praia Para Todos”.
  -Extrato de Termo de Ratificação do Processo Administrativo n. 464/2021 – Dispensa de Licitação Nº 307/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de Teste Rápido para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante enfrentamento da emergência do Combate a pandemia do COVID-19.
  -Contrato de Fornecimento Nº 451/2021 do Processo Administrativo Nº 464/2021 – Dispensa de Licitação N° 307/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de Teste Rápido para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante enfrentamento da emergência do Combate a pandemia do COVID-19.
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  Nº certificação: FDYJK9XLII/UMATDAPNBUW

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  27/08/2021 - Edição nº 5949

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 1ª Errata a Portaria nº 079/2021.

  Nº certificação: FBSAM/GYCAW5LH9RFAWCPA

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  27/08/2021 - Edição nº 5948

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Matéria Sem Efeito – Torna sem efeito matéria publicada no Diário Oficial do Município – Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, edição nº 5868, páginas 01 à 27 do dia 29 de julho de 2021, referente ao Aviso de Edital – Credenciamento 002/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extratos – Resumo do Contrato Nº 110/2021 - Processo Administrativo Nº 0095/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2020 - G3 Polaris Serviços EIRELI.
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  Nº certificação: LC8YOS9QND+E5G8CGLEGTA

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  27/08/2021 - Edição nº 5947

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 049/2021 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de Programas de Informática com manutenção corretiva, preventiva e evolutiva de Software para os Órgãos da Administração Direta do município de Valença /BA

  Nº certificação: ADVK8XZRDJRARETGYONOMW

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  26/08/2021 - Edição nº 5946

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2021

  Nº certificação: EPHJ087DVUZVKX8FD0KNUQ

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  26/08/2021 - Edição nº 5945

  Resumo: • Decreto Nº. 4211 de 25 de agosto de 2021 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 571.570,80 (quinhentos e setenta e um mil e quinhentos e setenta reais, oitenta centavos).

  Nº certificação: SZL4+XX6BA63VED3QO2MYQ

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  26/08/2021 - Edição nº 5944

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.680 de 23 de agosto de 2021.
  -• Lei Municipal Nº 2.681 de 23 de agosto de 2021.
  -• Lei Municipal Nº 2.682 de 23 de agosto de 2021.
  -• Decreto Nº 4.210/2021.
  -• Regimento Interno Conselho Municipal de Cultura.
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  Nº certificação: HTJIAHHUT95LIQNKDF4HGG

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  26/08/2021 - Edição nº 5943

  Resumo: Extrato - Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 459/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 303/2021.
  -Extrato - Contrato De Fornecimento Nº. 445/2021 - Processo Administrativo Nº. 459/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 303/2021.
  -Extrato - Termo De Rescisão – Contrato De Locação De Imóvel Nº. 163/2021 - Processo Administrativo Nº. 133/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 111/2021.
  -Extrato – Retificação Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Valença-Bahia, Edição Nº. 5894, Do Dia 06 De Agosto De 2021.
  -Extrato – Retificação Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Valença-Bahia, Edição 5939 Do Dia 24 De Agosto De 2021.
  -Extrato - Segundo Termo Aditivo – Contrato De Prestação De Serviços Nº. 244/2021 - Processo Administrativo Nº. 451/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 163/2021.
  -Extrato - Segundo Termo Aditivo – Ata Registro De Preços Nº. 001/2021 SRP - Processo Administrativo Nº. 110/2021 – Pregão Presencial Nº 001/2021 SRP.
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  Nº certificação: RFYLA+9FTTK+LECKZPAVXA

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  25/08/2021 - Edição nº 5942

  Resumo: Decreto Nº 4.209/2021 - Altera composição do Comitê Municipal de Educação para Planejamento e Providências para o Retorno às Aulas, Decreto Nº 3.704/2020. Instituindo um novo Comitê Municipal de Educação para Planejamento e providências para o Retorno às Aulas Semipresenciais durante a pandemia no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Valença-Bahia.

  Nº certificação: TLCRUPWX1LM/6JLC0CPZHG

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  25/08/2021 - Edição nº 5941

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Portaria/SAAE/VAL Nº 079/2021 - Prorroga prazo da Portaria que Constitui membros da Comissão Especial para reavaliação do estudo da revisão tarifária do SAAE e dá outras providências.

  Nº certificação: M3JSB7RDB52/SLDFIXKETW

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  25/08/2021 - Edição nº 5940

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 038/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 108/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 113/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 114/2021.
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  Nº certificação: RWB78QNVR+MWT+VVHLHC/W

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  24/08/2021 - Edição nº 5939

  Resumo: Extrato Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 305/2021 - Espolio Letícia Silva de Araújo
  -Contrato de Locação de Imóvel Nº447/2021 Dispensa de Licitação 305/2021 - Espolio Letícia Silva de Araújo
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 304/2021 - Segunda Igreja Batista em Valença
  -Contrato de Locação de Imóvel Nº446/2021 Dispensa de Licitação 304/2021 - Segunda Igreja Batista em Valença
  -Extrato Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, do dia 06 de agosto de 2021, Edição nº. 5894
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  Nº certificação: OFKZBGRD7CNMO79ASHJZRA

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  24/08/2021 - Edição nº 5938

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Aviso de Licitação Suspensa - Pregão Presencial SRP N.º 042/2021 - Processo Administrativo Nº 0097/2021 - Fornecimento parcelado de refeições, acondicionadas em marmitex (quentinha), lanches, bebida não alcoólica (refrigerante, suco natural e/ou água mineral), e quando necessário PF (Prato Feito).

  Nº certificação: WYVYKJDDKODCUALID6ZULA

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  24/08/2021 - Edição nº 5937

  Resumo:
  -Aviso de Alteração de Data da Sessão da Tomada de Preços 002/2021 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de construção de nove bases para salva-vidas, no distrito de Guaibim, no Município de Valença-BA.
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  Nº certificação: GYCO6RHC5F2O6DLHILR6XG

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  24/08/2021 - Edição nº 5936

  Resumo: • Errata do Aviso do Chamamento Pública 002/2021 - Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Tomada de Preço, que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Valença-BA, objetivando a contratação de Agência para a prestação de serviços de publicidade.

  Nº certificação: GVWJOOZIC4S6JO/OB9LCYQ

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  23/08/2021 - Edição nº 5935

  Resumo: Extrato de Termo de Ratificação do Processo Administrativo N° 444/2021 – Dispensa de Licitação Nº 299/2021.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 441/2021 do Processo Administrativo Nº 444/2021 – Dispensa de Licitação Nº 299/2021
  -Termo de Ratificação do Processo Administrativo N. 457/2021 – Dispensa de Licitação Nº 302/2021
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 444/2021 do Processo Administrativo Nº 457/2021 – Dispensa de Licitação Nº 302/2021
  -Extrato de Termo Aditivo – Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 451/2021 – Dispensa de Licitação Nº 001/2021
  -Extrato de Termo Aditivo – Contrato de Locação de Imóvel Nº 266/2020 do Processo Administrativo Nº 200/2020 – Dispensa de Licitação Nº 116/2020
  -Extrato de Termo Aditivo – Contrato de Locação de Imóvel Nº 159/2020 do Processo Administrativo Nº 125/2020 – Dispensa de Licitação Nº 105/2020
  -Extrato de Termo Aditivo – Contrato de Locação de Imóvel Nº 024/2020 do Processo Administrativo Nº 053/2020 – Dispensa de Licitação Nº. 046/2020
  -Extrato de Ata Registro de Preços do Processo Administrativo Nº. 413/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 039/2021- SRP.
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  Nº certificação: PVVMY957CN+VLCG5XF8UJW

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  23/08/2021 - Edição nº 5934

  Resumo: - Edital Pregão Eletrônico Nº 046/2021 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes neste edital e anexos.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 047/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria às unidades escolares do município na execução do Programa PDDE, conforme especificações constantes neste edital e anexos.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 048/2021 - Objeto: Aquisição de material esportivo em atendimento às diversas Secretarias do Município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste edital e anexos.
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  Nº certificação: MOSDCWPP3/YTA/EBQC9SNA

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  23/08/2021 - Edição nº 5933

  Resumo: • Decreto nº 4.206/2021 - Revoga o Decreto nº 4.136/2021 de 17 de junho de 2021, que Concede Licença sem Vencimentos.
  -• Decreto nº 4.207/2021 - Exonera à pedido o(a) Servidor(a) Cleidiane Maurício dos Santos
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  Nº certificação: XWALWWNUSOHU3NFXAQ7F7A

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  23/08/2021 - Edição nº 5932

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 046/2021 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 047/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de assessoria às unidades escolares do Município na execução do Programa PDDE.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 048/2021 - Objeto: Aquisição de Material Esportivo em atendimento às diversas Secretarias do Município.
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  Nº certificação: S3VFTTNYWIZVMAM9G78V0A

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  20/08/2021 - Edição nº 5931

  Resumo: Decreto Nº 4.202/2021 - Designa Comissão para realizar avaliação prévia de imóveis a serem locados pelo Município e dá outras providências.

  Nº certificação: L/B3B1UJKZJOPX3L2DUA9W

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  20/08/2021 - Edição nº 5930

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato nº 084/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual.

  Nº certificação: 55ASV1POY5HJWXT/DXT4UA

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  20/08/2021 - Edição nº 5929

  Resumo: Extrato - Termo de Ratificação do Processo Administrativo N° 426/2021 – Dispensa de Licitação N° 289/2021.
  -Contrato de Prestação de Serviços N° 425/2021 - Processo Administrativo N° 426/2021 – Dispensa de Licitação N° 289/2021.
  -Termo de Ratificação do Processo Administrativo N° 442/2021 – Dispensa de Licitação N° 297/2021.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 436/2021 do Processo Administrativo N° 442/2021 – Dispensa de Licitação Nº 297/2021.
  -Termo de Ratificação do Processo Administrativo N° 430/2021 – Dispensa de Licitação N° 293/2021.
  -Contrato de Prestação de Serviços N° 428/2021 do Processo Administrativo N° 430/2021 – Dispensa de Licitação Nº 293/2021.
  -Extrato - Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição N° 5864 do dia 28 de julho de 2021.
  -Extrato - Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 015/2021 do Processo Administrativo Nº 420/2021.
  -Ata Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 015/2021 - Licitação Nº 420/2021.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 045/2021.
  -Extrato - Termo Aditivo – Ata Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 110/2021 – Pregão Presencial Nº 001/2021 - SRP/2021.
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  Nº certificação: JQYMMCT3T/XLK7TOFZIUVQ

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  20/08/2021 - Edição nº 5928

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 045/2021 - Aquisição de caixas de testes rápidos de Anticorpos SARS-CoV-2

  Nº certificação: VYUTH8K/NLJ4M3KJLL525Q

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  19/08/2021 - Edição nº 5927

  Resumo: Aviso de Decisão e Continuidade da Sessão Tomada de Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de construção de nove bases para salva-vidas, no distrito de Guaibim, no município de Valença-Ba.

  Nº certificação: 8IZNRO490P+OQFNNVKZYMQ

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  19/08/2021 - Edição nº 5926

  Resumo:
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos Contratos 2021 - Resumo do Contrato Nº 105/2021. (Centro Automotivo Guedes Grimaldi Eireli.)
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos Contratos 2021 - Resumo do Contrato Nº 107/2021. (DMP Comércio e Serviços Técnicos Eireli.)
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  Nº certificação: K/CYBUHVQJISIUDIK4X5ZG

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  19/08/2021 - Edição nº 5925

  Resumo: • Decreto Nº 4.184/2021 - Declara vacância de cargo público da servidora que menciona, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
  -• Decreto Nº 4.203/2021 - Exonera à pedido (o)a Servidor(a) Albert Souza de Oliveira.
  -• Decreto Nº 4.204/2021 - Exonera à pedido (o)a Servidor(a) Jefferson Gondim de Oliveira.
  -• Decreto Nº 4.205/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de assessora administrativa.
  -• Despacho para Publicação REURB Parecer REURB Nº 091/2021.
  -• Despacho para Publicação REURB Parecer REURB Nº 092/2021.
  -• Despacho para Publicação REURB Parecer REURB Nº 093/2021.
  -• Despacho para Publicação REURB Parecer REURB Nº 094/2021.
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  Nº certificação: Q9FMTANLREZ/0OICDJ9PEG

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  19/08/2021 - Edição nº 5924

  Resumo:
  -• Republicação Do Decreto Nº 4.198/2021 - Designa Servidora Efetiva Para O Cargo De Diretor (A) Escolar.
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  Nº certificação: 3P21SYCKVT/B0UKYZL5ZIG

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  18/08/2021 - Edição nº 5923

  Resumo: Extrato De Retificação Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Valença-Bahia, Do Dia 18 De Agosto De 2021, Edição Nº. 5922.

  Nº certificação: OBR24AEWQRYGUWPZPIGE2A

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  18/08/2021 - Edição nº 5922

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Valença BA.
  -Extrato Contrato de Fornecimento 442/2021
  -Termos Aditivos da Prefeitura de Valença BA.
  -Retificação Extrato Contrato de Locação de Movel 276/2021
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  Nº certificação: BMT+ZFU0L4JD2/CQOBXN9G

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  18/08/2021 - Edição nº 5921

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 040/2021 Processo Administrativo 0095/2021 - Empresa vencedora: Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Homologação Pregão Eletrônico Nº 040/2021 Processo Administrativo: 0095/2021 – Objeto: Aquisição de manilhas.
  -

  Nº certificação: HYMHOVOY+FQDEC0EKXYMNG

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  18/08/2021 - Edição nº 5920

  Resumo: • Edital - Pregão Eletrônico Nº 044/2021 - Processo Administrativo Nº. 447/2021 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva do Parque de Iluminação Publica, com Fornecimento de Luminárias e Refletores LED e outros Materiais, Equipamentos e Mao de Obra, para Modernização do Município de Valença.

  Nº certificação: 5RUEUXNP6ML7LA/9G5X9MQ

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  18/08/2021 - Edição nº 5919

  Resumo: • Retificação do Extrato de Contrato de Locação de Imóvel nº417/2021, na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Edição n° 5916 do dia 17 de agosto de 2021.

  Nº certificação: AUPTQS7SWE5/X3+UQ/TVCW

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  18/08/2021 - Edição nº 5918

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº. 044/2021 - Proc. Adm. Lic. nº 447/2021 - Contratação de Empresa de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva do Parque de Iluminação Pública, com Fornecimento de Luminárias e Refletores LED e outros Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, para Modernização do Município de Valença-BA
  -• Aviso Chamamento Público 001/2021 - Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída
  -• Edital de Chamamento Público 002/2021 – Formação de SubComissão Técnica – Lei Federal N. 12232/2010
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  Nº certificação: UYIDOQECSRQVY9X57WNIDQ

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  17/08/2021 - Edição nº 5917

  Resumo: • Termo De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 039-2021 – SRP- Licitação Nº 413-2021- Objeto: contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença-BA, através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: GLEZCXF5J96YHSRD6JN6/A

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  17/08/2021 - Edição nº 5916

  Resumo: • Extrato Termo De Ratificação – Dispensa De Licitação Nº 286/2021 – Processo Administrativo Nº 418/2021 – Empresa: Silvanio Carlos Correia-ME.
  -• Contrato De Locação De Imóvel Nº 417/2021 - Dispensa De Licitação Nº 286/2021 – Processo Administrativo Nº 418/2021 – Empresa: Silvanio Carlos Correia-ME.
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  Nº certificação: KDCWFQBIVTFLVFDGLH5TIG

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  17/08/2021 - Edição nº 5915

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Adjudicação do Pregão Presencial Nº 035/2021 do Processo Administrativo: 0083/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Homologação Pregão Presencial Nº 035/2021 do Processo Administrativo: 0083/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 106/2021 do Pregão Eletrônico Nº 037/2021 do Processo Administrativo: 0086/2021.
  -

  Nº certificação: ZJ2GBZYI5N0O5PUGISF41G

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  17/08/2021 - Edição nº 5914

  Resumo: • Decisão Da Pregoeira Sobre A Impugnação Ao Edital - Pregão Eletrônico Nº: 042/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e serviços, locação de estrutura tubular e equipamentos, destinados à organização e execução de eventos do Município de Valença - BA.

  Nº certificação: GX+S5KQCKDD66IXKSYKQHQ

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  16/08/2021 - Edição nº 5913

  Resumo: - Termo De Homologação Licitação Nº. 432/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 041/2021 - Empresa: Neves Veículos Eireli.

  Nº certificação: N1PBZUZDJHZICBSGTAB8PW

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  16/08/2021 - Edição nº 5912

  Resumo:
  -Decreto nº 4.168/2021 - Nomeia titular para o cargo em Comissão de Secretária Escolar.
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  Nº certificação: LPIGTAMLCBDIYW41SQSSOG

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  16/08/2021 - Edição nº 5911

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 041/2021 - Aquisição de Cones De Sinalização.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Processo Administrativo Nº 0096/2021 - Pregão Eletrônico Nº 041/2021 - Aquisição de Cones de Sinalização, Visando Atender às Necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Conforme Especificações e Quantidades Estabelecidas no Termo de Referência e Neste Edital e Seus Anexos.
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  Nº certificação: 3UPUXDCE0BUNTKMO8VHQMQ

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  16/08/2021 - Edição nº 5910

  Resumo: • Decreto Nº 4.174/2021 - Exonera à pedido o(a) Servidor(a) Sabrina Oliveira dos Anjos Santos.

  Nº certificação: 2WPY3QEDNM/ZHZ9WQRFIHQ

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  16/08/2021 - Edição nº 5909

  Resumo:
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  -• Decreto Nº 4.177/2021 - Exonera à pedido o(a) Servidor(a) Reginaldo Machado dos Santos.
  -• Parecer REURB Nº 089/2021 - Despacho para Publicação REURB.
  -• Parecer REURB Nº 090/2021 - Despacho para Publicação REURB.
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  Nº certificação: 3MZTEJWZGAHQU+OXKWNHRG

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  16/08/2021 - Edição nº 5908

  Resumo: • Pregão Eletrônico SRP Nº. 043/2021 - Licitação Nº. 888007 - Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre - equipamentos, no Município de Valença/Ba, visando atender ao Contrato De Repasse Nº 874275/2018/Me/Caixa.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 043/2021 - Processo Administrativo Nº 437/2021 - Licitação Nº. 888007.
  -

  Nº certificação: 7LHOH3YZJXAEBDWMVOFK3Q

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  13/08/2021 - Edição nº 5907

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 380/2019 - Contratada: GE Consultoria Pública Ltda – ME.
  -• Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 381/2019 - Contratada: GE Consultoria Pública Ltda - ME.
  -• Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 382/2019 - Contratada: GE Consultoria Pública Ltda - ME.
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  Nº certificação: I3IYNWUHQSVLHCOPPUMBGA

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  13/08/2021 - Edição nº 5906

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria nº 078/2021 - Prorrogação do prazo da Portaria nº 076/2021, que dispõe sobre medidas de caráter temporário, destinadas à prevenção do contágio do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Valença-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: NTC1NHI9PNXH6Z6Q85HBPA

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  13/08/2021 - Edição nº 5905

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: EGOGJGGVHP6ASP9GQ5U6OA

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  13/08/2021 - Edição nº 5904

  Resumo:
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Aviso de Edital – Licitação Pregão Presencial SRP Nº 0042/2021 Processo Administrativo Nº 0097/2021 - Processo Administrativo Nº 0097/2021 – Objeto: Fornecimento parcelado de refeições, acondicionadas em Marmitex (quentinha), lanches, bebida não alcoólica (refrigerante, suco natural e/ou água mineral), e quando necessário PF (prato feito).
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Edital Processo Administrativo Nº 0097/21 Processo Administrativo Nº 0097/21 Sistema de Registro de Preços.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 103/2021 Processo Administrativo 0080/2021 Pregão Eletrônico Nº 033/2021 – Empresa: Maria Sonia da Anunciação de Almeida ME.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 037/2021 Processo Administrativo 0086/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Homologação Pregão Eletrônico Nº 037/2021 – Objeto: Prestação de serviço de lavantamento topográfico na área do bairro Santa Tereza, Distrito do Guaibim.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato - Dispensa Nº 049/2021 Processo Administrativo 0098/2021 - Contratada: STAP Serviço em Tecnologia Eireli.
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  Nº certificação: 4XGVRI9J2ASYRRPB94FJRW

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  12/08/2021 - Edição nº 5903

  Resumo: Decreto nº 4.194/2021 - Altera Decreto nº 4.166/2021 que nomeia Membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Saúde na Escola (PSE) e define a atribuição dos membros.
  -Decreto nº 4.195/2021 - Exonera servidor (a) do cargo de Diretor (a) Escolar, e retorna-a à sua função de origem.
  -Decreto nº 4.196/2021 - Exonera servidor (a) do cargo de Diretor (a) Escolar, e retorna-a à sua função de origem.
  -Decreto nº 4.197/2021 - Exonera servidor (a) do cargo de Coordenador (a) Escolar, e retorna-a à sua função de origem.
  -Decreto nº 4.198/2021 - Designa Servidora Efetiva para o cargo de Diretor (a) Escolar.
  -Decreto nº 4.199/2021 - Exonera à pedido o (a) servidor (a) Karilene Pereira Tavares.
  -Decreto nº 4.200/2021 - Exonera à pedido o (a) servidor (a) Acácio Neruda Damasceno Gonçalves
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  Nº certificação: FMNV63HX0ONEUMOPN29VKQ

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  12/08/2021 - Edição nº 5902

  Resumo: Portaria Nº 113/2021 - Designa Servidores para fiscalização de Contratos Administrativos nas Secretarias Municipais.

  Nº certificação: HLUGFQ9YMOS4ZQHYKKPKBW

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  11/08/2021 - Edição nº 5901

  Resumo: Decreto Nº 4149 de 01 de Julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BBTHH1NS/I/RUJZBITZOOG

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  09/08/2021 - Edição nº 5900

  Resumo: • Extrato Termo de Ratificação Processo Administrativo N° 430/2021 - Dispensa de Licitação N° 293/2021.
  -• Extrato Contrato N° 428/2021 Processo Administrativo Nº 430/2021 - Dispensa de Licitação N° 293/2021.
  -• Termo de Ratificação do Processo Administrativo N° 433/2021 - Inexigibilidade de Licitação N° 025/2021.
  -• Extrato Contrato N° 431/2021 Processo Administrativo Nº 433/2021 -Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2021.
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  Nº certificação: Y153KIBMCLUVVOJSLB4PAG

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  09/08/2021 - Edição nº 5899

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
  -Aviso de Edital - Licitação do Pregão Eletrônico Nº 039/2021 do Processo Administrativo Nº 092/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Pregão Eletrônico Nº 039/2021 do Processo Administrativo Nº 0092/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 88/2021 do Processo Administrativo: 0081/2021, Credenciamento Nº 001/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 067/17 do Pregão Presencial Nº 028/17.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/17 do Pregão Presencial Nº 039/17.
  -

  Nº certificação: /VG+L+8TI2DI4YFQ+K+WFA

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  09/08/2021 - Edição nº 5898

  Resumo: • Decreto Nº 4.191/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal da Indústria, Comércio e Serviços.
  -• Decreto Nº 4.192/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Gestão do Programa de Saúde da Família.
  -• Decreto Nº 4.193/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal da Indústria, Comércio e Serviços.
  -

  Nº certificação: J85PEUFIGEED4NPBGDWWSG

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  09/08/2021 - Edição nº 5897

  Resumo: • Decreto Nº 4.189/2021 - Exonera à pedido o(a) Servidor(a) Emille Araújo da Silva.

  Nº certificação: EWUE0XZRSUDIIWKKMGZKHA

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  09/08/2021 - Edição nº 5896

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.675 de 06 de agosto de 2021 - Cria o Conselho Municipal de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com a finalidade de estabelecer as bases normativas da política municipal do esporte e as ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas em Valença-Ba.
  -• Lei Municipal Nº 2.676 de 06 de agosto de 2021 - Cria o Programa Municipal de Proteção à Saúde dos LGBTQIA+, e dá outras providências.
  -• Lei Municipal Nº 2.677 de 06 de agosto de 2021 - Institui no Município de Valença a Semana da Juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
  -• Lei Municipal Nº 2.679 de 06 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a criação do Programa “Cuidando de Quem Cuida” para implementar ações de cuidados, informações e conscientização aos Servidores do Município de Valença-Ba que estão na linha de frente da Rede SUS e SUAS, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.190/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -

  Nº certificação: 655BKK5UO5DIHL2ONXMWWW

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  06/08/2021 - Edição nº 5895

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.678 de 06 de agosto de 2021 - Promove a adequação orçamentária do Município para inclusão de ações que contemplem especificamente os recursos do Enfrentamento da Emergência Covid-19 – FMAS e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: GKPRQNZWX2AJPPOE8BUPFQ

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  06/08/2021 - Edição nº 5894

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: QJSR8WB8Z712DQGX4VJLWW

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  06/08/2021 - Edição nº 5893

  Resumo: • Decreto Nº 4.176/2021 - Exonera a pedido o(a) servidor(a) Mayse de Oliveira Andrade.

  Nº certificação: FBGH4QGYRYN2WZ6ZX8I0AQ

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  05/08/2021 - Edição nº 5892

  Resumo: Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico 040/2021 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades, serviços prestados e o alcance dos resultados planejados pela municipalidade, com supedâneo no caput do art.

  Nº certificação: YOY+JMPK1XDYASTDB8WR4G

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  05/08/2021 - Edição nº 5891

  Resumo: Decreto nº 4.175/2021.
  -Decreto nº 4.183/2021.
  -Decreto nº 4.185/2021.
  -Decreto nº 4.187/2021.
  -Decreto nº 4.188/2021.
  -Portaria nº 109/2021.
  -

  Nº certificação: KNH5OK4JGLUTOGK4GLWFJW

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  05/08/2021 - Edição nº 5890

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso De Edital – Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 038/2021 SAAE Valença-Ba.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital-Processo Administrativo Nº 0091/2021- Pregão Eletrônico Nº 038/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo Do Contrato Nº 102/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação/ Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 036/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Dispensas 048/2021.
  -
  -

  Nº certificação: OPN6JGR9WFEDWXXIOTXOZG

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  05/08/2021 - Edição nº 5889

  Resumo: • Portaria nº 108/2021 - Nomeia Nova Comissão Permanente de Licitação.
  -• Resolução nº 8, de 15 de julho 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.
  -• Resolução nº 9 de 29 de julho de 2021 - Institui a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: X+7Q4JINS15K2DGBDFFUMG

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  05/08/2021 - Edição nº 5888

  Resumo:
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria N.º 077/2021 - Apuração de Possível Conduta Vedada.
  -

  Nº certificação: 2JMMEGVNUQVUF5/FUY8RUG

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  05/08/2021 - Edição nº 5887

  Resumo: • Errata do Aviso de Licitação PRE - Pregão Eletrônico nº 042/2021 do Proc. Adm. Lic. Nº 435/2021 - Objeto: aquisição de materiais e serviços, locação de estrutura tubular e equipamentos, destinados à organização e execução de eventos do Município de Valença - BA.
  -• Edital do Pregão Eletrônico Nº 042/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e serviços, locação de estrutura tubular e equipamentos, destinados à organização e execução de eventos do Município de Valença – BA.
  -

  Nº certificação: QMVDERK1N8NTOXVJ4O0ODG

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  04/08/2021 - Edição nº 5886

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital – Licitação Pregão Eletrônico Nº. 040/2021 Processo Administrativo Nº 095/2021 – Objeto: Aquisição de manilhas.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico Nº 040/2021 Processo Administrativo Nº 0095/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Suspensa Pregão Eletrônico N.º 038/2021 Processo Administrativo N.º 091/2021 – Objeto: Aquisição de ferramentas de pequeno porte.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/17 - Albérico Roberto da Cruz Soares-ME.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 097/2020 - Renaldo Queiroz DPS Santos-ME.
  -

  Nº certificação: OUBHUM6FWVM/KZFH8AJW4W

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  04/08/2021 - Edição nº 5885

  Resumo: • Aviso De Suspensão - Tomada De Preços Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia construção de 130 (cento e trinta) gavetas mortuárias no cemitério de Valença-BA.

  Nº certificação: Z/MTIUMIH0RNTH9F/J/VWW

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  03/08/2021 - Edição nº 5884

  Resumo: • Aviso De Revogação - Tomada De Preços 003/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de academias ao ar livre, no município de Valença/Ba,

  Nº certificação: LBMYBLD4G/LSC2YSGLB2SA

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  03/08/2021 - Edição nº 5883

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Aviso - Edital – Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 038/2021.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Edital - Pregão Eletrônico Nº 038/2021.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Homologação Credenciamento Nº 001/2021.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato - Dispensa Nº 047/2021.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato - Resumo Do Contrato Nº 097/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021.
  -

  Nº certificação: ILD3XTPBUGZUEG+FLNYNPW

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  03/08/2021 - Edição nº 5882

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.
  -

  Nº certificação: TDHXSMQSOUASQCZ1NUKGIG

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  03/08/2021 - Edição nº 5881

  Resumo: - Decreto Nº 4.166/2021 - Nomeia Os Membros Do Grupo De Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) Do Programa Saúde Na Escola (PSE) E Define As Atribuições Dos Membros.

  Nº certificação: PLC5GCF7JB6GM/APR0ET1G

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  03/08/2021 - Edição nº 5880

  Resumo: • Portaria Nº 107/2021- Substitui Membro De Equipe De Apoio E Pregoeiro, Alterando A Portaria Municipal Nº 028/2021.

  Nº certificação: /AQARH2TVR+N5RX7S0VXNW

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  03/08/2021 - Edição nº 5879

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº. 042/2021 - Objeto: Aquisição de materiais e serviços, locação de estrutura tubular e equipamentos, destinados à organização e execução de eventos do Município de Valença – BA.

  Nº certificação: SUIOSGP4NSGIAVCC96+BMA

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  02/08/2021 - Edição nº 5878

  Resumo: • Decisão de Impugnação de Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2021 - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença.

  Nº certificação: KKIWLTIN5ANFIED3IXBY8W

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  02/08/2021 - Edição nº 5877

  Resumo: • Decreto nº 4.173/2021 - Nomeia Titular para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Auditoria Interna.

  Nº certificação: 9QZJIBVTDH1U1/SN/V8GPG

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  02/08/2021 - Edição nº 5876

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital – Licitação Pregão Presencial Nº. 035/2021 – Objeto: contratação de empresa do ramo para Confecção e fornecimento de andaimes e armários metálicos.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital – Licitação Pregão Presencial Nº. 035/2021 – Objeto: contratação de empresa do ramo para Confecção e fornecimento de andaimes e armários metálicos.
  -

  Nº certificação: URGLIA/IHUZKIHCVNTSTNW

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  02/08/2021 - Edição nº 5875

  Resumo: • Aviso De Licitação Nº. 886731 – Pregão Eletrônico Nº 041/2021 - Objeto: Aquisição de veículo, tipo caminhonete, para a Prefeitura Municipal de Valença-Ba, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 041/2021 - Processo Administrativo Nº. 432/2021.
  -• Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 036/2021 - Processo Administrativo Nº. 360/2021.
  -• Extrato De Contratos Nº. 395/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 36/2021 - Processo Administrativo Nº. 360/2021.
  -• Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 037/2021 - Processo Administrativo Nº. 361/2021.
  -• Extrato De Contratos Nº. 415/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 37/2021 - Processo Administrativo Nº. 361/2021.
  -• Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº. 038/2021 - Processo Administrativo Nº. 362/2021.
  -• Extrato De Contratos Nº. 418/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 38/2021 - Processo Administrativo Nº. 362/2021.
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  -

  Nº certificação: 64VPO8FUQX64PYOTSX14NA

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 5874

  Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº 040/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades, serviços prestados e o alcance dos resultados planejados pela municipalidade

  Nº certificação: KTUHAHOKMJWWAYSLSFJA1A

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  30/07/2021 - Edição nº 5873

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria N.º 076/2021 - Prorrogação do prazo da Portaria nº 069/2021, que dispõe sobre medidas de caráter temporário, destinadas à prevenção do contágio do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Valença-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 2AMHG//37GDQG1DOB+TGNA

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  30/07/2021 - Edição nº 5872

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico 037/2021 SAAE Valença-BA - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico de levantamento topográfico semi-cadastral, planialtimétrico de área urbana.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico 037/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Topografia, para ser utilizado na área de abrangência do bairro Santa Tereza, distrito de Guaibim, Valença/BA, visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Contratos 2021
  -

  Nº certificação: VICB4VPOLCXI4IC/VP5ZUW

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  30/07/2021 - Edição nº 5871

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº. 040/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades, serviços prestados e o alcance dos resultados planejados pela municipalidade.

  Nº certificação: TPXWUHCOQ0QCPUVXDKU27A

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  29/07/2021 - Edição nº 5870

  Resumo: • Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 415/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 037/2021 - Processo Administrativo Nº. 361/2021 - Objeto: Contratação da aquisição de uma viatura caracterizada, Station Wagon ou SUV, conforme descrição completa contida no Termo de Referência aprovado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Convênio nº 906669/2020, durante o período de 12 (doze) meses.
  -• Extrato de Contrato de Fornecimento Nº 418/2021 - Licitação Nº. 362/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 038/2021 - Objeto: Contratação Empresa do ramo para aquisição de armas de fogo para a Guarda Civil Municipal de Valença, conforme descrição completa contida no Termo de Referência aprovado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Convênio nº 906669/2020, durante o período de 12 (doze) meses.
  -

  Nº certificação: K6AV11XBI9EF6DXRYA5H2W

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  29/07/2021 - Edição nº 5869

  Resumo: • Aviso de Revogação Pregão Presencial nº 011/2021 - Contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, bem como o combate às larvas de mosquitos nos reservatórios d’água e drenagem de água que por ventura venha acumular nos subsolos das edificações para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos.

  Nº certificação: XMRZ3JA6RIPK1XDU+AMX2Q

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  29/07/2021 - Edição nº 5868

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Aviso De Edital – Licitação - Credenciamento Nº. 002/2021.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Edital De Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo 0089/2021.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato - Resumo Do Contrato Nº 100/2021 - Processo Administrativo: 0099/2020, Pregão Presencial SRP Nº 032/2020.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato - Dispensa Nº 046/2021 - Processo Administrativo: 0090/2021.
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  Nº certificação: S/JZY10Y4GGKXD755Z9JPW

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  29/07/2021 - Edição nº 5867

  Resumo: • Decreto Nº 4.171/2021 - Exonera titular do cargo em comissão de assessora administrativa.
  -• Decreto Nº 4.172/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de assessora administrativa.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Licitação Nº. 390/2021 Pregão Presencial Nº. 013/2021 – SRP Processo Administrativo Nº. 390/2021.
  -

  Nº certificação: 5Z7J3RU/UD/AEVBHUH/XSG

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  29/07/2021 - Edição nº 5866

  Resumo: Lei Municipal nº 2.670 de 27 de julho de 2021.
  -Lei Municipal nº 2.671 de 27 de julho de 2021.
  -Lei Municipal nº 2.672 de 27 de julho de 2021.
  -Lei Municipal nº 2.673 de 27 de julho de 2021.
  -Lei Municipal nº 2.674 de 27 de julho de 2021.
  -

  Nº certificação: G03FJZS+RLWSUPYKHD2JZW

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  29/07/2021 - Edição nº 5865

  Resumo: • Aviso Tomada De Preços Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de Academias Ao Ar Livre, No Município De Valença/Ba, Visando Atender ao Contrato de Repasse Nº 874275/2018/ME/Caixa.
  -• Recibo De Retirada De Edital - Tomada De Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 424/2021.
  -• Edital – Tomada De Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 424/2021.
  -

  Nº certificação: VVPH+WK8O9FRGDKASZRYIG

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  28/07/2021 - Edição nº 5864

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Valença.

  Nº certificação: VOHNEWINM8D+YCMQ5WP2VG

  ---

  28/07/2021 - Edição nº 5863

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Homologação - Credenciamento Nº 001/2021.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extratos De Contratos 2021.
  -

  Nº certificação: MLIH6JDHQO/G/8KPJ7QMJG

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  27/07/2021 - Edição nº 5862

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 028/2021 Processo Administrativo 0071/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Homologação Pregão eletrônico Nº 028/2021 – Objeto: Aquisição de conexões de água.
  -

  Nº certificação: FR29K+RSIBNCVZUD+DNHCW

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  27/07/2021 - Edição nº 5861

  Resumo: Despachos REURB 2021

  Nº certificação: R+VNL1MJWZM+Z4EUNXJ0CG

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  27/07/2021 - Edição nº 5860

  Resumo: • Lei Complementar Nº 006 De 01 De Abril De 2016- Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.

  Nº certificação: JQJ6RLJAUDYYTB1MTNGYKG

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  26/07/2021 - Edição nº 5859

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 57EBD1N3NDZPAVKT/R2QMG

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  26/07/2021 - Edição nº 5858

  Resumo: • Decreto N° 4119 de 01 de junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Decreto N° 4120 de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.526.012,04 (três milhões, quinhentos e vinte e seis mil e doze reais, quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: XYWYKP0AQVVPL+I2LMDOHW

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  26/07/2021 - Edição nº 5857

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 085/2021 Processo Administrativo 0074/2021 Pregão Eletrônico Nº 031/2021 – Empresa: LPK Ltda.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 086/2021 Processo Administrativo: 0074/2021, Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos de proteção individual, visando atender as necessidades do SAAE-Valença.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato Dispensa Nº 045/2021 Processo Administrativo 0088/2021 - Contratada: Boreal Brasil Tecnologia Ltda.
  -

  Nº certificação: IZON7ZXH3WAEHZCDOAEUGW

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  26/07/2021 - Edição nº 5856

  Resumo: • Portaria Nº 101/2021 - Ficam designados os Servidores Efetivos abaixo relacionados, para ocuparem a função de atendentes no Posto De Atendimento Virtual – PAV – Receita Federal.
  -• Portaria Nº 102/2021 - Fica designada a Secretária Municipal da Fazenda abaixo relacionada, para gerenciar, zelar, coordenar, organizar, articular, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas no Posto De Atendimento Virtual – PAV – Receita Federal, a partir de 01 de agosto de 2021.
  -

  Nº certificação: KYVBVL1EDPLR0+TJVJZY0W

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  23/07/2021 - Edição nº 5855

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 032/2021 do Processo Administrativo: 0079/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Homologação Pregão Eletrônico Nº 032/2021 do Processo Administrativo: 0079/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Ato De Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 5838, página 2, de 15 de julho de 2021, referente a Extrato de Homologação/Adjudicação.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 036/2021.
  -

  Nº certificação: /OC26NB49VH3SVHRHOIVQA

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  23/07/2021 - Edição nº 5854

  Resumo:
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL nº 075/2021 - Designar como fiscal de contrato, a servidora Elisabete Carvalho Ribeiro, matricula nº 105 – como Titular, e José Luís Sousa dos Santos, matricula nº 058, como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos abaixo descritos.
  -

  Nº certificação: 1KRTDFMOPSZBLS7I7TJCRQ

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  23/07/2021 - Edição nº 5853

  Resumo:
  -Edital de Notificação - Lançamento tributário da taxa de veículos de aluguel.
  -

  Nº certificação: UUQI19ORBVBMUUC0U6RG/W

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  22/07/2021 - Edição nº 5852

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 074/2021 - Constitui Comissão Especial de Avaliação Especial de Desempenho para fins de Estágio Probatório, dos Servidores do SAAE – Serviços de Água e Esgoto de Valença-Bahia e dá providências dá outras providências.

  Nº certificação: MEP4RVPPL2UF3DILQAZGUW

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  22/07/2021 - Edição nº 5851

  Resumo: • Decreto Nº 4.164/2021 - Exonera à pedido (o)a Servidor(a) Elen Coutinho Barbosa.
  -• Decreto Nº 4.165/2021 - Exonera à pedido (o)a Servidor(a) Mary Cely Souza Santos.
  -

  Nº certificação: ONQA85RNZQZHH3SV7EFMVW

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  22/07/2021 - Edição nº 5850

  Resumo: • Decreto Nº 4.161/2021. Designa Servidora Efetiva para o Cargo de Vice Diretor (A) Escolar.
  -• Decreto Nº 4.162/2021 - Designa servidora efetiva para o cargo de Coordenador (a) pedagógico.
  -• Decreto Nº 4.163/2021 - Revoga o Decreto nº 4.032/2021 de 22 DE março de 2021, que Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Vigilância Epidemiológica.
  -• Atos Licitatórios da Prefeitura Municpal de Valença
  -

  Nº certificação: /ZZGBZEL8OYOPH9IG7PPGQ

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  22/07/2021 - Edição nº 5849

  Resumo: • Aviso de Adiamento da Tomada de Preços 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia construção de 130 (cento e trinta) gavetas mortuárias no cemitério de Valença-BA.
  -• Aviso do Pregão Presencial nº 015/2021 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas, bonés e fardamento para atender as necessidades das Secretarias do Município de Valença-BA.
  -• Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 15/2021 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas, bonés e fardamento para atender as necessidades das Secretarias do Município de Valença-BA.
  -

  Nº certificação: G1ZIFKBEZOTD5DC/M/WN9Q

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  21/07/2021 - Edição nº 5848

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 083/2021 do Pregão Eletrônico Nº 031/2021 do Processo Administrativo: 0074/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 088/2018 do Processo Adm. Nº 0084/2018 do Credenciamento Nº 003/2018.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2019 do Processo Adm. Nº 0071/2019 do Dispensa nº 038/2019.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2021 do Processo Adm. Nº 0028/2020 do Pregão Presencial SRP Nº 007/2020.
  -

  Nº certificação: A0OMJ5UDONENDHEQU9HIUA

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  21/07/2021 - Edição nº 5847

  Resumo: • Portaria Nº 103/2021 - Nomeia Comissão Especial para elaboração do plano detalhado acerca das etapas e procedimentos a serem adotados para implementação do SIAFIC de que trata o Decreto Municipal nº 4.087/2021.
  -• Edital do Pregão Eletrônico Nº 039/2021 – Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença.
  -

  Nº certificação: JYZC/IUKTIMM6A+HFQTWBA

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  21/07/2021 - Edição nº 5846

  Resumo: • Aviso Tomada de Preços Nº 002/2021.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP Nº. 039/2021.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 039/2021.
  -• Recibo de Retirada de Edital da Tomada de Preços Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº 414/2021.
  -

  Nº certificação: SYWIPGSBHLHV6BN73IOEOA

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  20/07/2021 - Edição nº 5845

  Resumo: Aviso de Adiamento do Pregão Presencial Nº 013/2021.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 037/2021 – SRP da Licitação Nº. 361/2021 do Processo Administrativo Nº. 361/2021.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 038/2021 – SRP da Licitação Nº. 362/2021 do Processo Administrativo Nº. 362/2021.
  -Edital Nº 01 / 2021–CMDCA.
  -Resolução Nº. 01/ 2021 de 20 de maio de 2021.
  -Resolução Nº. 02/ 2021 de 06 de junho de 2021.
  -

  Nº certificação: BEVDVNLN3A7HPVGNJQNLWG

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  20/07/2021 - Edição nº 5844

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 034/2021 Processo Administrativo: 0082/2021. (Edineia Da Silva Eduardo – Banca Do Cartucho Eireli.)
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico Nº 034/2021 Processo Administrativo: 0082/2021. (Edineia Da Silva Eduardo – Banca Do Cartucho Eireli.)
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 033/2021 Processo Administrativo: 0080/2021. (Maria Sonia Da Anunciacao De Almeida.)
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico Nº 033/2021 Processo Administrativo: 0080/2021. (Maria Sonia Da Anunciacao De Almeida.)
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  Nº certificação: ZPACK0RC1SHKVZ/RK2VYMG

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  19/07/2021 - Edição nº 5843

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Alteração de Edital - Licitação Credenciamento 001/2021 SAAE Valença-BA - Objeto: Credenciamento de empresa do ramo para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota veicular do SAAE.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital de Credenciamento 001/2021 Processo Administrativo 0081/2021 - Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veiculos do SAAE – Valença
  -

  Nº certificação: XI/DJDYSH5F1UOC4T0NVNQ

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  19/07/2021 - Edição nº 5842

  Resumo: Termo De Revogação Do Item/Lote 15 Do Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 – SRP - Objeto: aquisição de materiais de penso e uso médico hospitalar para atender as necessidades de consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Valença.

  Nº certificação: P7SKICMZFLYK3FMGHG3XGG

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  16/07/2021 - Edição nº 5841

  Resumo: • Extrato - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial N. 008/2021 - Processo Administrativo N. 320/2021 - Objeto: Contratação de empresa para os serviços de confecção de kits pedagógicos para serem distribuídos aos profissionais da educação da rede pública de ensino do Município de Valença, do tipo menor preço global.
  -• Extrato - Contrato Nº. 338/2021 - Pregão Presencial N. 008/2021 - Processo Administrativo N. 320/2021 - Contratada: Moab Lima Rios - Me.
  -• Ata Registro De Preços - Pregão Eletrônico N. 035/2021 - Processo Administrativo N. 359/2021 - Contratada: W. Maradona Santana Cerqueira - Me.
  -• Ata Registro De Preços - Pregão Eletrônico N. 036/2021 - Processo Administrativo N. 360/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de impressoras ou computadores, conforme descrição completa contida no Termo de Referencia aprovado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Convênio nº. 906669/2020, durante o período de 12 meses.
  -• Errata - Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Valença-Bahia, Edição N. 5822 Do Dia 12 De Julho De 2021.
  -

  Nº certificação: SDJOHTBSNDTZ7QK//CK6BQ

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  16/07/2021 - Edição nº 5840

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Aviso De Edital - Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 036/2021.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Edital - Pregão Eletrônico N° 036/2021.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato – Dispensa Nº 044/2021.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 091/18 - Dispensa De Licitação Nº 066/2018.
  -

  Nº certificação: E7BFMWUMAY5VVGV5GW9UHA

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  15/07/2021 - Edição nº 5839

  Resumo: • Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição de nº. 5822, do dia 12 de julho de 2021.

  Nº certificação: 1LNN5YNHO3B6PA4V+WCELA

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  15/07/2021 - Edição nº 5838

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico 031/2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação do Pregão Eletrônico 031/2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Contratos 2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Aditivos 2021
  -

  Nº certificação: HUTVJPBRVOFJPDDRWJ3DFQ

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  15/07/2021 - Edição nº 5837

  Resumo: • Aditivo Contrato de Fornecimento nº 180/2020 - Contratada: Organização Guaibim Ltda.
  -• Aditivo Contrato de Fornecimento nº 181/2020 - Contratada: Organização Guaibim Ltda.
  -• Aditivo Contrato de Fornecimento nº 182/2020 - Contratada: Organização Guaibim Ltda.
  -• Aditivo Contrato de Fornecimento nº 183/2020 - Contratada: Organização Guaibim Ltda.
  -• Termo de Ratificação do Contrato nº 325/20 da Dispensa de Licitação nº 228/2021.
  -• Extrato da Ata Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 032/2021-SRP - Objeto: Aquisição parcelada de inseticidas para atender necessidade da prefeitura municipal de Valença e seus Órgãos.
  -

  Nº certificação: BFTIJPPV6JAU9AX2KHP2DQ

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  15/07/2021 - Edição nº 5836

  Resumo: Decreto Nº 4.157/2021 - Exonera Servidor(a) do Cargo de Coordenador(A) Pedagógico, e retorna-a à sua Função de origem.
  -Decreto Nº 4.158/2021 - Designa Servidora Efetiva para o Cargo de Coordenador(A) Pedagógico.
  -Decreto Nº 4.159/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Diretora Do Departamento Municipal De Gestão Do Programa Dos Agentes Comunitário De Saúde E De Endemias.
  -Decreto Nº 4.160/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor Do Departamento Municipal De Gestão Do Programa Dos Agentes Comunitário De Saúde E De Endemias.
  -

  Nº certificação: Q1LFG1BVQD3OQ9LUDILTLW

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  15/07/2021 - Edição nº 5835

  Resumo: • Aviso Tomada de Preços Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia construção de 130 (cento e trinta) gavetas mortuárias no cemitério de Valença-Ba.
  -• Edital - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 407/2021
  -

  Nº certificação: A5HYNJIMNNRMAPUWIMMCJQ

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  14/07/2021 - Edição nº 5834

  Resumo: • Retificação do Extrato de Ata Registro de Preços do Pregão Eletrônico N. 012/2021/SRP do Processo Administrativo Nº. 192/2021

  Nº certificação: IA2YGEWRRGNMLJ0D0LZL8Q

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  14/07/2021 - Edição nº 5833

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 073/2021 - Designar os servidores, Lee Anderson Negrão de Santana, matrícula nº 098, Eduardo Souza Bastos, matrícula nº 437 Gustavo Nascimento Rocha, matrícula nº 140, e, para, sob a presidência do primeiro, proceder à contagem e conferência dos bens do SAAE de Valença, a fim de elaborar o inventário do patrimônio e, consequentemente, propor e promover a baixa daqueles inservíveis, bem assim realizar avaliação prévia.

  Nº certificação: 6CUGXWV0GTCF55ZNIKHIDQ

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  14/07/2021 - Edição nº 5832

  Resumo: - Retificação Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Valença-Bahia, Do Dia 20 De Maio De 2021, Página 04.

  Nº certificação: EVE2LSLELDVL5OFXZT55FA

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  14/07/2021 - Edição nº 5831

  Resumo: - Decreto Nº 4.152/2021 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal do Idoso - FMI.
  -- Decreto Nº 4.154/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Auditoria Interna.
  -- Decreto Nº 4.155/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Gestão de Pessoas.
  -

  Nº certificação: 0I34KORRWNMUQ5S84J3QWQ

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  14/07/2021 - Edição nº 5830

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 011/2021 – SRP - Objeto: Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, bem como o combate às larvas de mosquitos nos reservatórios d’água e drenagem de água que por ventura venha acumular nos subsolos das edificações para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: J6K1HP/UUCWCMEIU8A5C1W

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  13/07/2021 - Edição nº 5829

  Resumo: • Resultado do Pregão Presencial SRP Nº 011/2021 - Objeto: Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, bem como o combate às larvas de mosquitos nos reservatórios d’água e drenagem de água que por ventura venha acumular nos subsolos das edificações para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 031/2021 – SRP - Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual para atender ao escopo do Programa Saúde na Escola (PSE) que visa a integração e articulação permanente da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação de Valença, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.
  -

  Nº certificação: CCWGCZZHHTP02DWP8S9Y2G

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  13/07/2021 - Edição nº 5828

  Resumo: • Termo De Homologação- Processo Administrativo Nº 342/2021 Licitação Nº 342/2021 Pregão Eletrônico Nº 031/2021- SRP- Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual para atender ao escopo do Programa Saúde na Escola (PSE) que visa a integração e articulação permanente da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação de Valença, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.

  Nº certificação: WMSKOEN8VLMODXIHZ9MNMQ

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  13/07/2021 - Edição nº 5827

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Ata de Registro de Preços N.º 016/2021 - Processo Administrativo N.º 0072/2021 - Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de confecção de cartão em PVC
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extratos – Contratos 2021 - Resumo do Contrato Nº 062/2021 - Pregão Eletrônico Nº 062/2020 - Processo Administrativo: 0154/2020 - J-Tech Soluções em Informática Ltda
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extratos – Contratos 2021 - Resumo do Contrato Nº 079/2021 - Pregão Eletrônico Nº 052/2020 - Processo Administrativo: 0137/2020 - Elias Crispim dos Santos-Eireli
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extratos – Contratos 2021 - Resumo do Contrato Nº 080/2021 - Pregão Eletrônico Nº 027/2020 - Processo Administrativo: 0070/2020 - Jardim Santos Comércio de Móveis Eireli
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extratos de Aditivos 2021 - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 091/18 - Dispensa de Licitação Nº 066/2018 - Processo Adm. Nº 0122/2018 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP
  -

  Nº certificação: N0BN6HBUBPOX4GRNZFQXZG

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  13/07/2021 - Edição nº 5826

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 332/2021 – Dispensa de Licitação Nº.228/2021.
  -Contrato Nº.325/2021 Processo Administrativo Nº. 332/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 228/2021.
  -Aditivo Contrato Nº.310/2019 Processo Administrativo Nº. 240/2019 – Dispensa de Licitação nº. 197/2019.
  -Aditivo Contrato Nº.296/2019 Processo Administrativo Nº. 134/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 229/2019.
  -Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição N. 5746 página 2 do dia 09 de junho de 2021.
  -

  Nº certificação: R5O7D8UA4BHRQD20EOWHBA

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  13/07/2021 - Edição nº 5825

  Resumo: - Errata Do Termo De Homologação E Extrato Da Ata De Registro De Preço Pregão Eletrônico 026/2021.

  Nº certificação: YRKFRZCLG0BL6DV58M1NQA

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  13/07/2021 - Edição nº 5824

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL n.º 072/2021 - Constitui Comissão Especial para Criação de Minuta de Lei que Autoriza o SAAE de Valença-Ba a proceder com a cobrança de esgoto e dá outras providências.

  Nº certificação: GRYLCM/IB/OJ0JUTKXFQEG

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  12/07/2021 - Edição nº 5823

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 034/2021 – SRP da Licitação Nº. 358/2021 do Processo Administrativo Nº. 358/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e controle do abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Valença-BA, por intermédio de sistema de tecnologia informatizada.
  -• Extrato Ata Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 032/2021-/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de Praças e Canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Valença e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras – SICRO, e Sistemas e Consultoria de Custos – SBC, através do sistema de registro de preços, durante o período de 12 (doze) meses.
  -

  Nº certificação: 9YQMXYUZ57/WFRTTW5C82G

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  12/07/2021 - Edição nº 5822

  Resumo:
  -Aditivo Contrato Nº 040/2021 – Dispensa Nº 019/2021 – Processo Administrativo Nº 391/2021.
  -Aditivo Contrato De Fornecimento Nº 183/2020 – Pregão Presencial Nº 012/2020 – Processo Administrativo Nº 072/2021.
  -Homologação/Adjudicação – Pregão Presencial Nº 019/2021 – Processo Administrativo Nº 241/2021.
  -Extrato - Ata De Registro De Preços – Pregão Presencial Nº 019/2021 – Processo Administrativo Nº 241/2021.
  -Extrato – Ata Registro De Preços – Pregão Eletrônico Nº 025/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 302/2021.
  -Extrato – Ata Registro De Preços – Pregão Eletrônico Nº 023/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 264/2021.
  -Extrato – Ata Registro De Preços – Pregão Eletrônico Nº 026/2021 – Processo Administrativo Nº 303/2021.
  -Extrato – Ata Registro De Preços – Pregão Eletrônico Nº 027/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 304/2021.
  -Extrato – Ata Registro De Preços – Pregão Eletrônico Nº 029/2021/SRP – Processo Administrativo Nº 319/2021.
  -Homologação/Adjudicação – Pregão Presencial Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 321/2021.
  -Extrato Do Contrato De Fornecimento Nº 339/2021 – Pregão Presencial Nº 009/2021 – Processo Administrativo Nº 321/2021.
  -Termo De Ratificação – Dispensa De Licitação Nº 262/2021 – Processo Administrativo Nº 388/2021.
  -Contrato Nº 382/2021 – Dispensa De Licitação Nº 262/2021 – Processo Administrativo Nº 388/2021.
  -

  Nº certificação: VSKNKVQKQXGJXERUO557IQ

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  12/07/2021 - Edição nº 5821

  Resumo: • Decreto Nº 4.153/2021 - Atualiza os valores de taxas de veículos de aluguel para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: /7GPLWFQYXO3JOEPSAFE+G

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  12/07/2021 - Edição nº 5820

  Resumo: Despacho Para Publicação REURB - Parecer REURB Nº 081/2021 (Errata Da Publicação 070).

  Nº certificação: /PIHP+FDZWS79EF3FWLIAA

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  12/07/2021 - Edição nº 5819

  Resumo: Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, com fornecimento de peças e materiais

  Nº certificação: EQLM7S3PZYTOQ3JWD2766W

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  12/07/2021 - Edição nº 5818

  Resumo: Despacho para Publicação - Parecer REURB nº 080/2021.

  Nº certificação: ANKKWY0KCXFR8WQ1FRNRQG

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  12/07/2021 - Edição nº 5817

  Resumo: Despacho Parecer REURB nº 069/2021.
  -Despacho Parecer REURB nº 070/2021.
  -Despacho Parecer REURB nº 071/2021.
  -Despacho Parecer REURB nº 072/2021.
  -Despacho Parecer REURB nº 073/2021.
  -Despacho Parecer REURB nº 074/2021.
  -Despacho Parecer REURB nº 075/2021.
  -Despacho Parecer REURB nº 076/2021.
  -Despacho Parecer REURB nº 077/2021.
  -Despacho Parecer REURB nº 078/2021.
  -Despacho Parecer REURB nº 079/2021.
  -

  Nº certificação: ABZF/5B/BCUG6RIPRX/MWQ

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  12/07/2021 - Edição nº 5816

  Resumo: Aviso Do Pregão Presencial SRP Nº 014/2021 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, com fornecimento de peças e materiais, através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: VWCLHVIIWFFJFTTHC21ZXG

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  09/07/2021 - Edição nº 5815

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 032/2021 – SRP da Licitação Nº. 350/2021 do Processo Administrativo Nº. 350/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de Praças e Canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Valença e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras – SICRO, e Sistemas e Consultoria de Custos – SBC.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº. 036/2021 – SRP da Licitação Nº. 360/2021 do Processo Administrativo Nº. 360/2021 - Objeto: Aquisição de computadores e impressoras para a Guarda Civil Municipal de Valença.
  -

  Nº certificação: Y4ABRNS3BCWKSAWNU5GXBW

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  08/07/2021 - Edição nº 5814

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Valença BA.

  Nº certificação: H5E97PWXSAW9BYPJRREW2G

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  08/07/2021 - Edição nº 5813

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa nº 043/2021 - Contratada: Gara Atacado e Varejo de Peças e Serviços Eireli.

  Nº certificação: IQE0XFI9IAUCFGHRQ3/KTW

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  08/07/2021 - Edição nº 5812

  Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 013/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para fornecimento de refeições (tipo quentinhas) e lanche, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença.
  -• Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 013/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para fornecimento de refeições (tipo quentinhas) e lanche, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença.
  -

  Nº certificação: DJTW7GCJFFUZQDHQPMJIGW

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  07/07/2021 - Edição nº 5811

  Resumo: • Termo Aditivo ao Contrato nº 439/2017 - Contratada: SP Soluções Ambientais Ltda.
  -• Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2021 - Contratada: T & T Projetos Construções e Reformas Ltda.
  -

  Nº certificação: MBNXPCGOKX1JYKEHQHQUPW

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  07/07/2021 - Edição nº 5810

  Resumo: • Termo De Homologação- Processo Administrativo Nº 359/2021 Licitação Nº 359/2021 Pregão Eletrônico Nº. 035/2021- SRP- Empresa: W. Maradona Santana Cerqueira.

  Nº certificação: BS7F19BNCFZRWVOFBZPMKW

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  07/07/2021 - Edição nº 5809

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Aviso de Licitação Suspensa Processo Administrativo Nº. 073/2021 Pregão Eletrônico Nº. 030/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em remoção e destinação adequada de esgoto, por meio de caminhão sugador.

  Nº certificação: MVAQ93F9EXEOLEBY4YQIEW

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  07/07/2021 - Edição nº 5808

  Resumo: • Decreto Nº 4.150/2021 – Comissão Especial para Coordenação dos Trabalhos de Elaboração do PPA 2022/2025 e Nomeia seus Integrantes.

  Nº certificação: 6NCCIKMT8SDWQTBYNP2EAA

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  07/07/2021 - Edição nº 5807

  Resumo: • Portaria Nº 098/2021 - Dispõe sobre a Reitegração de Servidor(A), e dá outra providencias.

  Nº certificação: ZECXYIFCEZ5UI4YVPTDDIQ

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  06/07/2021 - Edição nº 5806

  Resumo: - Decreto N°. 4121 De 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: 3Z30LXYLXCEDLAHUZWQOQG

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  06/07/2021 - Edição nº 5805

  Resumo: - Aviso de Convocação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda Epp).

  Nº certificação: WYTZAGEQXEDASV8C8ZJAEQ

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  06/07/2021 - Edição nº 5804

  Resumo: - Portaria Nº 097/2021 - Designa O Sr. Alan Ainsworth De Oliveira, Para Responder Interinamente Pela Secretaria Municipal De Infraestrutura E Urbanismo.

  Nº certificação: ZK2BVZL9Z+CFRIHANO82YQ

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  06/07/2021 - Edição nº 5803

  Resumo: Edital de Convocação 01/2021 Junta Médica Oficial do Município de Valença

  Nº certificação: BN/CEGIZTVMQMDFY2XJBGA

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  06/07/2021 - Edição nº 5802

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação do Pregão Eletrônico nº 032/2021 – Objeto: Aquisição de materiais de construção.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Pregão Eletrônico n° 032/2021 - Processo Administrativo nº 0079/2021 – Objeto: Aquisição de materiais de construção.
  -
  -

  Nº certificação: K8SYGAL2ADXQ2IYIQHGBZA

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  05/07/2021 - Edição nº 5801

  Resumo: • Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 001/2021 – Dispensa De Licitação N. 001/2021 - Contratada: Via BR Locações E Serviços Ltda.
  -• Termo Aditivo Ao Contrato Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 001/2021 – Dispensa De Licitação N. 001/2021 - Contratada: Via BR Locações E Serviços Ltda.
  -• Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº. 001/2021 – Dispensa De Licitação N. 001/2021 - Contratada: Via BR Locações E Serviços Ltda.
  -• Termo Aditivo Ao Contrato Nº 243/2021 - Processo Administrativo Nº. 224/2021 – Dispensa De Licitação N. 159/2021 - Contratada: Lys Informática Ltda – Me.
  -• Termo Aditivo Ao Contrato Nº 246/2021 - Processo Administrativo Nº. 224/2021 – Dispensa De Licitação N. 159/2021 - Contratada: Lys Informática Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: CWTKJSSLH0FYRRCRESHGNA

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  05/07/2021 - Edição nº 5800

  Resumo: • Termo de Homologação Processo Administrativo Nº. 350-2021 Licitação Nº. 353-2021 - Pregão Eletrônico Nº. 033-2021 – SRP - Sanigran LTDA.

  Nº certificação: 5E3+MO7PVRWNXWWVGB7U/Q

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  05/07/2021 - Edição nº 5799

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Credenciamento Nº 001/2021 SAAE Valença-BA
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital de Credenciamento Nº 001/2021 Processo Administrativo 0081/2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 033/2021 SAAE Valença-BA
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico Nº 033/2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Resumo do Contrato 070/2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 078/18
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  Nº certificação: F5ELENKM965RDPHIFS1DLQ

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  05/07/2021 - Edição nº 5798

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Aviso de Edital - Licitação do Pregão Eletrônico nº 034/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de toner.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Pregão Eletrônico n° 034/2021 - Processo Administrativo nº 082/2021 – Objeto: Aquisição de Toners.
  -

  Nº certificação: ABDZGCPJGLT0ZVPBRELSWA

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  05/07/2021 - Edição nº 5797

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital Licitação Pregão Eletrônico nº. 028/2021 - Aquisição de matérias hidráulicos, conexões para rede de água.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico n° 028/2021 Processo Administrativo nº 0071/2021 - Aquisição de matérias hidráulicos, conexões para rede de água.
  -

  Nº certificação: +9CDEZO63WEHNMSNCM3BOQ

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  01/07/2021 - Edição nº 5796

  Resumo: Termo Aditivo ao Contrato 180/2021 Processo Administrativo nº. 072/2021 – Pregão Presencial SRP Nº. 012/2020 - Contratada: Organização Guaibim Ltda.
  -Termo Aditivo ao Contrato Nº. 181/2021 Processo Administrativo nº. 072/2021 – Pregão Presencial SRP Nº. 012/2020 - Contratada: Organização Guaibim Ltda.
  -Termo Aditivo Contrato Nº.182/2021 Processo Administrativo nº. 072/2021 – Pregão Presencial SRP Nº. 012/2020 - Contratada: Organização Guaibim Ltda.
  -Termo Aditivo ao Contrato Nº. 183/2021 Processo Administrativo nº. 072/2021 – Pregão Presencial SRP Nº. 012/2020 - Contratada: Organização Guaibim Ltda.
  -

  Nº certificação: H2TBRIVGMB339YX/EAFXUQ

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  01/07/2021 - Edição nº 5795

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 070/2021 - Exonerar a pedido o servidor Kaio Felippe Sousa Silva, matricula 442, do cargo de Encanador do SAAE, nomeado no dia 16 de abril de 2018, a partir do dia 01 de julho de 2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria N.º 071/2021 - Dispõe sobre o trabalho presencial dos servidores e medidas destinadas à prevenção do contágio e combate à doença do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Valença-BA, visando atender às necessidades institucionais e da população.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº. 0070/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição De Móveis De Escritório.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº. 0070/2021 – Empresa: Jardim Santos Comercio De Moveis Eireli.
  -

  Nº certificação: UNUQLVZMR87BNDSFVNFIGG

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  01/07/2021 - Edição nº 5794

  Resumo: • Decreto Nº 4.142/2021- Cria a Junta Médica Oficial do Município de Valença e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 4.145/2021, Em 30 De Junho De 2021- Revoga o Decreto nº 4.144/2021 de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários firmados com base no Edital n. 01/2018 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4DVYTJ7568ZYEBDDORBKMW

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 5793

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: 0LIL3ZQPR2EQC8RGDSHROG

  ---

  30/06/2021 - Edição nº 5792

  Resumo: Lei Municipal nº 2.666 de 23 de junho de 2021.
  -Lei Municipal nº 2.667 de 30 de junho de 2021.
  -Lei Municipal nº 2.668 de 30 de junho de 2021.
  -Decreto n° 4.144/2021.
  -Edital n° 01/2021 – CMDCA.
  -Parecer Jurídico do Pregão Eletrônico n° 035/2021.
  -Decisão da Pregoeira sobre a Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico n° 035/2021.
  -

  Nº certificação: G6TYZSXNTHHVQPNHNB2MKG

  ---

  30/06/2021 - Edição nº 5791

  Resumo: - Retificação e Republicação da Lei Municipal Nº 2.661 de 15 de junho de 2021 - Institui Benefícios Fiscais Especiais destinados a mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: P51W0EG0H6UTJCCCEBLYRG

  ---

  30/06/2021 - Edição nº 5790

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria N.º 069/2021.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Termo De Convênio Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: RJIXXF9OPISVVRJHQEISSW

  ---

  30/06/2021 - Edição nº 5789

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.665 de 22 de junho de 2021 - Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados no exercício da representação dos interesses de seus clientes.

  Nº certificação: GC5FVIDG3R06L0WLYJCUIQ

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  29/06/2021 - Edição nº 5788

  Resumo: - Termo de Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 025/2021 – SRP - Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registo de Preços. (F.B.F Comercio e Servicos Eireli) (Loja da Fabrica Comercio de Moveis Ltda) (Ariane Mendes Rocha 06147679546) (K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Eireli - Epp) (Irmaos Bohrer Eletro Eletronicos Eireli) (Sentinela do Vale Comercial Eireli) (Cck Comercial Ltda) (Loja da Fabrica Comercio de Moveis Ltda).

  Nº certificação: BXNWXUQTCP7ALKLE70OA4Q

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  29/06/2021 - Edição nº 5787

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Resumo do Contrato Nº 073/2021 – Processo Administrativo Nº 0110/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2020 – RC Scientific Comércio de Instrumentos Analíticos EIRELI.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Resumo do Contrato Nº 074/2021 – Processo Administrativo Nº 0110/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2020 – Licitec Comercial EIRELI.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Resumo do Contrato Nº 075/2021 - Processo Administrativo Nº 0110/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2020 – Obah Produtos e Serviços para Segurança E Ensino EIRELI.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Ata Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 056/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 – RM Reservatorios Metalicos LTDA.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Ata Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 056/2021 - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 – Bosch Metal Liga LTDA.
  -

  Nº certificação: QF3YSWLMTYD3D0UTV5CTIQ

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  29/06/2021 - Edição nº 5786

  Resumo: • Portaria N° 094/2021 - Fica instaurado a Sindicância, nos quais deverão obedecer os critérios de Praxe, para apuração de possível conduta irregular no Abastecimento no Veiculo Ambulância veiculo OUX 5184, por conta do da denuncia do Blog Md Noticias.

  Nº certificação: 9GWIBQ8/0WV/JW/M2DSHJQ

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  28/06/2021 - Edição nº 5785

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 068/2021 - Prorroga Prazo Do Processo De Sindicância Para Apurar Fatos Relatados No Oficio Nº 118/2021, Enviado Pela 6ª Promotoria De Justiça De Valença. E Dar Outras Providencias.

  Nº certificação: QG7UDQDNKXTVHN7BN1Q+MA

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  28/06/2021 - Edição nº 5784

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.664 De 22 De Junho De 2021 - Concede a Utilidade Pública ao Sindicato dos Músicos Profissionais de Valença (SINDIMUSICO).
  -Portaria Nº 093/2021 - Dispõe sobre a instauração de processo de sindicância para apuração de suposta irregularidade administrativa cometida por servidor público e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6BX5N5D4MUYSXV5MYRTLUW

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  28/06/2021 - Edição nº 5783

  Resumo: Convênio Ação Continuada nº 013/2021 Que Entre Se Celebram a Prefeitura Municipal de Valença e o Grupo de Ação Comunitária.
  -Convênio de Ação Continuada n° 014/2021 Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Valença e a Ama Valença – Associação de Pais e Amigos de Autistas – Sede Valença.
  -Convênio de Ação Continuada nº. 015/2021 Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Valença – Bahia e o Lions Clube de Valença.
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  -

  Nº certificação: +XO0TW/QI/LJBEHARGJLXW

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  23/06/2021 - Edição nº 5782

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL nº 064/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL nº 065/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL nº 066/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 067/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação do Pregão Eletrônico nº 031/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Pregão Eletrônico n° 031/2021 - Processo Administrativo nº 0074/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Pregão Eletrônico n° 030/2021 - Sistema de Registro de Preços.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Dispensa do SAAE –Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extratos de Aditivos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
  -

  Nº certificação: 62YAEEMBTEDF9ZH76QU1AQ

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  23/06/2021 - Edição nº 5781

  Resumo: • Decreto N. 4090 de 03 de maio de 2021 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."
  -• Decreto N. 4091 de 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.769.539,04 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e trinta e nove reais, quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: FV6BKIKXMR2DKVUV1UZLOA

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  23/06/2021 - Edição nº 5780

  Resumo: Decreto Nº 4.141/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Coordenador de Programas e Projetos Especiais.

  Nº certificação: ETTNL8ZLCJFKWYAWGWFHAA

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  23/06/2021 - Edição nº 5779

  Resumo: Decreto Nº 4.139/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Coordenadora de Programas e Projetos Especiais.
  -Decreto Nº 4.140/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Auditoria Interna.
  -

  Nº certificação: RX2AZEDS5JADF9ZOLCVFBG

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  23/06/2021 - Edição nº 5778

  Resumo: Resolução n°. 001/2021, de 05 de Maio de 2021 - Deliberar a realização do Processo Eleitoral do COMID para o mês de julho de 2021, conforme consta em ata.

  Nº certificação: OQOEJ6ARAEK6U4WXCGDZYA

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  22/06/2021 - Edição nº 5777

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 367/2021 – Dispensa de Licitação Nº.243/2021 – Objeto: Locação de 03 (três) Caminhões para transportar 65 toneladas de alimentos (Cestas Básicas) da cidade de Irecê-BA a Valença-Bahia para serem distribuídos a Comunidade Carentes de Valença através da Associação de Pesca, conforme solicitação da Secretaria M. de Promoção.
  -• Contrato Nº.357/2021 Processo Administrativo Nº. 367/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 243/2021 - Contratada: Paulo José Queiroz Neves-ME.
  -

  Nº certificação: 7U6W8JUCH/TLGUK2AJLGQQ

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  22/06/2021 - Edição nº 5776

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Adjudicação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato De Resumo Do Contrato Nº 056/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato De Resumo Do Contrato Nº 066/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato De Resumo Do Contrato Nº 071/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato De Resumo Do Contrato Nº 072/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato Do 3 º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 075/18
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  Nº certificação: 870PZ0LPTCJGAVWRIT155W

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  22/06/2021 - Edição nº 5775

  Resumo:
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 062/2021 - Ratificar a Portaria Municipal n.º 091/2021, de 16 de junho de 2021, que dispõe sobre o Ponto Facultativo no próximo dia 25/06/2021, Sexta-feira.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 063/2021 - Prorroga prazo da Portaria que Constitui membros da Comissão Especial para reavaliação do estudo da revisão tarifária do SAAE e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4FUO+NWL/S1O3HWF6TVGQG

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  21/06/2021 - Edição nº 5774

  Resumo: Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 012/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos, toner, refil de tintas e serviços de recarga de cartucho, toner, troca de cilindro, lâminas e rolo, para manutenção das atividades das secretarias do município.
  -Edital Pregão Eletrônico nº 034/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e controle do abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Valença-BA, por intermédio de sistema de tecnologia informatizada.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2021 - Aquisição de gênero alimentício tipo: peito de frango para atender a Rede Pública Municipal de Ensino.
  -Edital Pregão Eletrônico nº 036/2021 - Contratação da aquisição de computadores e impressoras para a Guarda Civil Municipal de Valença, conforme descrição completa contida no Termo de Referência aprovado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Convênio nº 906669/2020.
  -Edital Pregão Eletrônico nº 037/2021 - Contratação da aquisição de uma viatura caracterizada, Station Wagon ou SUV, conforme descrição completa contida no Termo de Referência aprovado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Convênio nº 906669/2020.
  -Edital Pregão Eletrônico nº 038/2021 - Contratação da aquisição de armas de fogo para a Guarda Civil Municipal de Valença, conforme descrição completa contida no Termo de Referência aprovado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Convênio nº 906669/2020.
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  Nº certificação: TMLVI5EL9HCOQAQHP8BKBA

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  21/06/2021 - Edição nº 5773

  Resumo: Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 363/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 239/2021.
  -Contrato Nº. 352/2021 - Processo Administrativo Nº. 363/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 239/2021.
  -Rescisão Contrato De Locação De Imóvel N. 175/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 116/2021 – Processo Administrativo N. 142/2021.
  -Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 364/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 240/2021.
  -Contrato Nº. 353/2021 - Processo Administrativo Nº. 364/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 240/2021.
  -Aditivo Contrato De Locação De Imóvel N. 280/2019 - Dispensa De Licitação N. 190/2021 – Processo Administrativo N. 142/2021.
  -Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 354/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 237/2021
  -Contrato Nº. 349/2021 - Processo Administrativo Nº. 354/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 237/2021.
  -Retificação - Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Valença-Bahia - Edição N. 5690 Do Dia 19/05/2021.
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  Nº certificação: CBRMG0KC5Q41TW9Y88KZ5Q

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  21/06/2021 - Edição nº 5772

  Resumo: - Aviso De Licitações - Pregões Eletrônicos SRPS Nºs. 034, 035, 036, 037 E 038/2021 E Aviso Do Pregão Nº. 012/2021

  Nº certificação: DGBXPHS4JJ0VU8QKOMHKOG

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  18/06/2021 - Edição nº 5771

  Resumo: • Termo de Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 007/2021 do Processo Administrativo Nº. 231/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, carpintaria, pré-moldados, pavimentação, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, bem como dos demais órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Valença, do tipo menor preço global por lote, durante o período de 12 (doze) meses.
  -• Extrato da Ata Registro de Preços do Pregão Eletrônico N. 007/2021/SRP do Processo Administrativo Nº. 231/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, carpintaria, pré-moldados, pavimentação, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, bem como os demais Órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Valença-Bahia.
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  Nº certificação: 4PTJPDIC0PNVSVGZZX9JZA

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  18/06/2021 - Edição nº 5770

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 021/2021 Processo Administrativo 0053/2021 - Empresa vencedora: H7 Comercio e Serviços Eireli.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico Nº 021/2021 Processo Administrativo 053/2021 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 064/2021 Processo Administrativo: 0067/2021, Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tablets visando atender as necessidades do SAAE - Valença.
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  Nº certificação: NHB/N/EC59PKDCKSNKUPUQ

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  18/06/2021 - Edição nº 5769

  Resumo:
  -Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 09/2021 Retificado Para Pregão Presencial nº 010/2021 - Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, com fornecimento de peças e materiais, através do sistema de registo de preços.
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  Nº certificação: DSNBMUGDUODTHCHBODTAMG

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  18/06/2021 - Edição nº 5768

  Resumo: • Erratas/Retificações Do Aviso De Licitações Dos Pregões Presencias e Editais Nºs 09 e 010/2021, Referente Às Edições: 5754 e 5756 De 14/06/2021 - Altaração dos números dos pregões presenciais no aviso e alteração dos números dos pregões presenciais nos editais.

  Nº certificação: RWL+RKKOM0CHCDRHWAIUEG

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  17/06/2021 - Edição nº 5767

  Resumo: • Aviso de Convocação do Pregão Eletrônico nº 014/2021 - Licitação nº 863182.
  -• Aviso de Convocação do Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Licitação nº 862964.
  -• Aviso de Convocação do Pregão Eletrônico nº 019/2021 - Licitação nº 867200.
  -• Retificação dos Termos Aditivos aos Contratos de Fornecimento.
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  Nº certificação: 643RGWOYNBZTLFB3JAL5WQ

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  17/06/2021 - Edição nº 5766

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.661 De 15 De Junho De 2021 - Institui Benefícios Fiscais Especiais destinados a mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -• Lei Municipal Nº 2.662 De 17 De Junho De 2021 - Oficializa e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valença o “Trilhão de Valença”, a ser celebrado, anualmente, no 1º domingo do mês de novembro, e dá outras providências.
  -• Lei Municipal Nº 2.663 De 17 De Junho De 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Campeonato Municipal de Futebol Feminino no Município de Valença, e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 091/2021 - Determina Ponto Facultativo, e dá outras providências.
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  Nº certificação: W12YRNLUZEWMLH9TDNU/ZW

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  17/06/2021 - Edição nº 5765

  Resumo: • Termos Aditivos aos Contratos de Fornecimento da Chamada Pública nº 002/2020 - Licitação nº 127/2020.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 235/2021 - Processo Administrativo n° 347/2021.
  -• Contrato de Empreitada nº 346/2021 da Dispensa de Licitação nº 235/2021 - Processo Administrativo nº 347/2021.
  -• Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 233/2021 - Processo Administrativo n° 344/2021.
  -• Contrato de Fornecimento nº341/2021 da Dispensa de Licitação nº 233/2021 - Processo Administrativo nº 344/2021.
  -• Extrato - Ata Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 015/2021/SRP - Processo Administrativo nº 195/2021.
  -• Extrato - Ata Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 030/2021/SRP - Processo Administrativo nº 322/2021.
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  Nº certificação: Y+MTF4UM+XYNQVLJJNLVVG

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  16/06/2021 - Edição nº 5764

  Resumo:
  - Republicação Por Motivo De Falha Na Visualização De Alguns Dados.
  -• Decreto Nº 4047 De 01 De Abril De 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4048 De 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.204.483,45 (dois milhões, duzentos e quatro mil e quatrocentos e oitenta e três reais, quarenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: EJYKXQ4PPVW91+YLYEG9DG

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  16/06/2021 - Edição nº 5763

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Contratos 2021

  Nº certificação: D+3EXJOQNCJKA7IIPAG59Q

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  16/06/2021 - Edição nº 5762

  Resumo: • Decreto nº 4.134/2021 - Dispõe sobre a Regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso de Valença-BA-COMID, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 4.135/2021 - designa Servidores (as) Efetivos(as) para o Cargo de Vice-Diretor(a) Escolar.
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  Nº certificação: QYY+OBDFLSZKFRQ39XVLMQ

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  16/06/2021 - Edição nº 5761

  Resumo: • Decreto n° 4102 de 07 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 542.500,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 2V21J6BD+WPFUQWD5EILLA

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  15/06/2021 - Edição nº 5760

  Resumo:
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do Termo de Convênio nº 001/21 - Oral Bulcão Dantas Operadora Odontológica Ltda ME.
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  Nº certificação: C0HJZCMWWDJITTEB50BWAW

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  15/06/2021 - Edição nº 5759

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: YKJUI/JWZ2UYNEQXB9PX8G

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  15/06/2021 - Edição nº 5758

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Matéria Sem Efeito publicada no Diário Oficial do Município – Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, Ano, edição nº 5742, pagina 27 do dia 09 de Junho de 2021, referente ao Ato de Retificação do Extrato de Homologação/Adjudicação do PA 0045/21 PE 018/21.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato Aditivos 2021
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  Nº certificação: PJUZKY2QDMSF04N+XF/1YG

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  15/06/2021 - Edição nº 5757

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 030/2021 – SRP - Objeto: Aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal), válvulas reguladoras de pressão e cilindros de aço para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, nas Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Valença-BA.

  Nº certificação: KRPCPMGULYIHWVL/PIPP3G

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  14/06/2021 - Edição nº 5756

  Resumo: • Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 09/2021 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, com fornecimento de peças e materiais.
  -• Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 010/2021 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, bem como o combate às larvas de mosquitos nos reservatórios d’água e drenagem de água que por ventura venha acumular nos subsolos das edificações para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Valença.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 032/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de Praças e Canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Valença e suas unidades administrativas, na sede e Zona Rural.
  -• Edital de Pregão Eletrônico Nº 033/2021 - Objeto : Contratação da aquisição parcelada de inseticidas para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos.
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  Nº certificação: D+1SN2ZTPDWP0RG1MJRLVG

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  14/06/2021 - Edição nº 5755

  Resumo: Decreto Nº 4.132/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Contabilidade.
  -Decreto Nº 4.133/2021 - Cancela Licença sem Vencimentos.
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  Nº certificação: LDZFUXBLQ8S617/DJWOLDW

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  14/06/2021 - Edição nº 5754

  Resumo: • Aviso De Licitações - Pregão Eletrônico SRP Nº. 032/2021 - Identificador Licitações-E: N° 877814 – Proc. Adm. Lic. Nº 350/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de Praças e Canteiros públicos da Prefeitura Municipal de Valença e suas unidades administrativas com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras – SICRO, e Sistemas e Consultoria de Custos – SBC.
  -• Aviso De Licitações - Pregão Eletrônico SRP Nº. 033/2021 - Identificador Licitações-E: N° 877816 – Proc. Adm. Lic. Nº 353/2021 – Objeto: Aquisição parcelada de inseticidas e herbicidas para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Aviso Do Pregão Presencial SRP Nº 09/2021 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, com fornecimento de peças e materiais, através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Aviso Do Pregão Presencial Nº. 010/2021 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas internas e externas, bem como o combate às larvas de mosquitos nos reservatórios d’água e drenagem de água que por ventura venha acumular nos subsolos das edificações para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registro de Preços.
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  Nº certificação: /KWT7TVWOBPJK7XV/CZ8SQ

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  11/06/2021 - Edição nº 5753

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação Na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Publicação Nº 5739, Página 2, de 08 de Junho de 2021, Referente A Extrato de Homologação/Adjudicação.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 025/2021 Processo Administrativo: 0066/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o aquisição de tubos de água.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico Nº 025/2021 Processo Administrativo 0066/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o aquisição de tubos de água.
  -

  Nº certificação: 85IRPAZIGFNSRXFHJ887VA

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  11/06/2021 - Edição nº 5752

  Resumo: Retificação E Republicação Da Portaria Nº 086/2021 - Aprova a Instrução Normativa nº 001/2021 da Controladoria Geral do Município de Valença-Bahia, relativa a elaboração do relatório fotográfico e memória de cálculo referentes aos processos de pagamento dos boletins de medição de obras e serviços de engenharia.

  Nº certificação: M3QOHJIJ7P1PVVUL9DEDVQ

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  10/06/2021 - Edição nº 5751

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 236/2021 - LLES Engenharia e Projeto Ltda
  -Extrato Contrato 328/2021 Dispensa de Licitação 236/2021 - LLES Engenharia e Projeto Ltda
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  Nº certificação: YTO4A5O6VCHJBEVNXWCWSW

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  10/06/2021 - Edição nº 5750

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital – Licitação Pregão Eletrônico Nº. 027/2021 Processo Administrativo Nº 070/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de móveis de escritório.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Administrativo Nº 070/2021 Pregão Eletrônico N° 027/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 Processo Administrativo 0052/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de recarga de extintor de incêndio.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico Nº 020/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 023/2021 Processo Administrativo 0057/2021 – Empresa vencedora: 2KS Agência Digital Publicidade Ltda.
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  Nº certificação: UERNDZIAHMJZOW/WAVMOFG

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  10/06/2021 - Edição nº 5749

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.524 de 09 de abril de 2018 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Valença-BA a Festa de Nossa Senhora do Amparo.
  -Decreto Nº 4048 de 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.204.483,45 (dois milhões, duzentos e quatro mil e quatrocentos e oitenta e três reais, quarenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras.
  -Decreto Nº 4047 de 01 de abril de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: /FRRGM1RBNHB/KFD5471IA

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  10/06/2021 - Edição nº 5748

  Resumo: Despacho Para Publicação REURB - Parecer REURB Nº 0064/2021.
  -Despacho Para Publicação REURB - Parecer REURB Nº 0065/2021.
  -Despacho Para Publicação REURB - Parecer REURB Nº 0066/2021.
  -Despacho Para Publicação REURB - Parecer REURB Nº 067/2021.
  -Despacho Para Publicação REURB - Parecer REURB Nº 068/2021.
  -Parecer De Impugnação Ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal), válvulas reguladoras de
  -pressão e cilindros de aço para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, nas Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Valença
  -Decisão De Impugnação De Edital - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal), válvulas reguladoras de pressão e cilindros de aço para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, nas Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Valença-BA.
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  Nº certificação: Y++GDIQ2DEFYJMO/ULWBFQ

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  10/06/2021 - Edição nº 5747

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo 343/2021 – Dispensa de Licitação 232/2021 - Renata Dias Sampaio-ME
  -Contrato 337/2021 Processo Administrativo 343/2021 – Dispensa de Licitação 232/2021 - Renata Dias Sampaio-ME
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  Nº certificação: BLX08QMYMIL08UWRGNHXNQ

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  09/06/2021 - Edição nº 5746

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: /MAK2AXTFTTNPYTNNGX2BA

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  09/06/2021 - Edição nº 5745

  Resumo: • Termo de Homologação Processo Administrativo Nº. 319/2021 - Licitação Nº. 319/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 029/2021 – SRP - GIGABIT Comércio e Importação LTDA - ME.

  Nº certificação: BUHTXIGXTGSZNQUJ/XEQQW

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  09/06/2021 - Edição nº 5744

  Resumo: Termo de Homologação Licitação Nº 195/2021 Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - SRP - Objeto: Aquisição de materiais para realização de testes de glicemia capilar para atender ao Sistema Único de Saúde do Município de Valença.

  Nº certificação: BXZJO+YOYZGW7JDYVNFAEQ

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  09/06/2021 - Edição nº 5743

  Resumo: Termo De Homologação- Pregão Eletrônico Nº. 029/2021 – SRP - Empresa: Gigabit Comércio E Importacao Ltda – Me.

  Nº certificação: LXKXKMRFL9CRFTRPDYDQ+W

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  09/06/2021 - Edição nº 5742

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital – Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº. 029/2021 Processo Administrativo Nº 072/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de cartão em PVC.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Processo Administrativo Nº 072/2021 Pregão Eletrônico N° 029/2021 Sistema de Registro de Preços.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 5739, página 2, de 08 de junho de 2021, referente a Extrato de Homologação/Adjudicação.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 5739, página 3, de 08 de junho de 2021, referente a Extrato de Contratos.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/18 Processo Adm. Nº 0084/2018 Credenciamento Nº 003/2018 - MEDLAB – Medicina Laboratorial Dr. Carlisvan Reis Ltda-ME.
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  Nº certificação: FNFPWM1CFOEIR3QFPINKCW

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  09/06/2021 - Edição nº 5741

  Resumo: • Retificação e Republicação - Portaria Nº 087/2021 - Renova Portaria Municipal nº 027/2019, de 13 de maio de 2019, que autorizou a cessão de Servidora Pública nos termos do § 1º do Art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 005, de 15 de dezembro de 2015, para o Município de Mutuípe-BA para o exercício do cargo de Professor(a) 20 H.

  Nº certificação: MQU7XXD+PRKKUIE/OS418G

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  08/06/2021 - Edição nº 5740

  Resumo:
  -• Decreto Nº 4.125/2021.
  -• Decreto Nº 4.126/2021.
  -• Decreto Nº 4.127/2021.
  -• Decreto Nº 4.128/2021.
  -• Decreto Nº 4.129/2021.
  -• Decreto Nº 4.130/2021.
  -• Portaria Nº 086/2021.
  -• Portaria Nº 087/2021.
  -

  Nº certificação: 10JGLK5OBAE1++8ZUTHVUQ

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  08/06/2021 - Edição nº 5739

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 026/2021 do Processo Administrativo: 0067/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 026/2021 do Processo Administrativo: 067/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 do Processo Administrativo: 0045/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 do Processo Administrativo: 0045/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 060/2021 do Processo Administrativo: 0045/2021, Pregão Eletrônico Nº 018/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 061/2021 do Processo Administrativo: 0045/2021, Pregão Eletrônico Nº 018/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 063/2021 do Processo Administrativo: 0052/2021, Pregão Eletrônico Nº 020/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2021 Processo Adm. Nº 092/2020, Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2020.
  -

  Nº certificação: SY+3VHIC8NZUOAMYU4NMGA

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  08/06/2021 - Edição nº 5738

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.659 de 07 de Junho de 2021 - Institui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Valença a FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO do Bairro da Vila Operária.
  -• Lei Municipal Nº 2.660 de 07 de Junho de 2021 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Valença-BA a Festa do Sagrado Coração de Jesus.
  -

  Nº certificação: /COZBJHAP9KPZK6NVI1E6Q

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  08/06/2021 - Edição nº 5737

  Resumo: • Aviso De Republicação De Licitação - Pregão Eletrônico SRP N.º 031/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual para atender ao escopo do Programa Saúde na Escola (PSE) que visa a integração e articulação permanente da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação de Valença, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.
  -• Edita De Licitação - Processo Administrativo Nº 342/2021 - Pregão Eletrônico Nº 031/2021.
  -

  Nº certificação: 13C01GX9XB6MMLCAVD5EZQ

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  07/06/2021 - Edição nº 5736

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº. 021/2021 Processo Administrativo n. 336/2021 - Carmo e Freitas Advogados Associados.
  -Contrato nº.327/2021 Inexigibilidade de Licitação nº. 021/2021 Processo Administrativo nº. 336/2021 - Carmo e Freitas Advogados Associados.
  -

  Nº certificação: JMNVUL+H5IPLHEDSIGX4OQ

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  07/06/2021 - Edição nº 5735

  Resumo: Decreto Nº 4.131/2021 - Dispõe acerca da rescisão dos contratos temporários firmados com base no edital n. 01/2018 e dá outras providências.

  Nº certificação: 3WKODFCESCHDEV+R6KJGBQ

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  07/06/2021 - Edição nº 5734

  Resumo: • Decreto nº 4.123/2021 - Exonera à pedido (o)a servidor(a) Francisco Carlos Guimarães.
  -• Decreto nº 4.124/2021 - Exonera à pedido o(a) servidor(a) Kaihany dos Anjos Assis.
  -

  Nº certificação: 9IWVAN9D7TSXDTHNRHZ/BA

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  07/06/2021 - Edição nº 5733

  Resumo: Portaria Nº 085/2021 - Institui comissão de sindicância.

  Nº certificação: OMCAF8AKT9TZCPTLEXFDAW

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  02/06/2021 - Edição nº 5732

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: F/PDM5P+OZMVBPQWCPJ6PW

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  02/06/2021 - Edição nº 5731

  Resumo: • Termo De Homologação - Licitação Nº 303/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021 – SRP - Processo Administrativo Nº 303/2021 - Contratação de aquisição parcelada de rouparia e enxovais para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, inclusive em razão da Lei Municipal Nº 2.582, de 04/09/2019, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
  -• Termo De Homologação - Licitação Nº 309/2021 - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 – SRP - Processo Administrativo Nº 309/2021 - Aquisição de ambulâncias para a Prefeitura Municipal de Valença-BA, através do sistema de registro de preços.
  -

  Nº certificação: DBYUU7K+RXKIC4+EZCS90W

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  02/06/2021 - Edição nº 5730

  Resumo: - Despacho Para Publicação - Parecer REURB Nº 0057/2021.
  -- Despacho Para Publicação - Parecer REURB Nº 0058/2021.
  -- Despacho Para Publicação - Parecer REURB Nº 0059/2021.
  -- Despacho Para Publicação - Parecer REURB Nº 0060/2021.
  -- Despacho Para Publicação - Parecer REURB Nº 0061/2021.
  -- Despacho Para Publicação - Parecer REURB Nº 0062/2021.
  -- Despacho Para Publicação - REURB “S” Parecer REURB Nº 0063/2021.
  -

  Nº certificação: D8FOGSZAKK8POROIJHSLKQ

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  02/06/2021 - Edição nº 5729

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 061/2021 - Ratificar a Portaria Municipal n.º 084/2021, de 31 de Maio de 2021, que dispõe sobre o Ponto Facultativo no próximo dia 04/06/2021, Sexta-feira.

  Nº certificação: 6I4ZWWZRHMGSUL7U35FFWW

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  02/06/2021 - Edição nº 5728

  Resumo: • Decreto Nº 4.122/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.

  Nº certificação: Z+KNNALL9N9LISLALSCX9A

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  02/06/2021 - Edição nº 5727

  Resumo: Portaria Nº 084/2021 - Determina Ponto Facultativo, e dá outras providências.

  Nº certificação: U8QIHI1S/9XHOC20Y2M9RG

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  01/06/2021 - Edição nº 5726

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.658 de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre a vedação da nomeação de pessoas em cargos comissionados da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, condenadas pelas Leis Federais nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015, e pelas condutas tipificadas nos Artigos 217-A, 218, 218-A, 218-B e 218-C do Código Penal, e dá outras providências.

  Nº certificação: MWQZJKNKIZ6Y/ULQHO+CBG

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  01/06/2021 - Edição nº 5725

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 060/2021 - Dispõe sobre a cessão de servidor à Secretaria de Pesca da Prefeitura Municipal de Valença e dá outras providências.

  Nº certificação: GKVHYL3SYGAGWIVWUADJZA

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  01/06/2021 - Edição nº 5724

  Resumo: - Resultado Final Do Pregão Presencial Nº 07/2021 SRP Da Licitação Nº. 231/2021 - Objeto: Aquisição De Materiais De Construção, Carpintaria, Pré-Moldados, Pavimentação, Elétrico, Hidráulico E Ferramentas Para Atender As Demandas Da Secretaria De Infraestrutura E Urbanismo, Bem Como Dos Demais Órgãos E Secretarias Da Prefeitura Municipal De Valença.

  Nº certificação: CJOGSWXFZYRVLKZ/PEIVRG

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  01/06/2021 - Edição nº 5723

  Resumo: • Decreto Municipal n. 4049 de 01 de Abril de 2021.

  Nº certificação: SRUODKWW+Y00O2EMAKQEHQ

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 5722

  Resumo: • Termo de Homologação de Licitação Nº. 264/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 023/2021 – SRP do Processo Administrativo Nº. 264/2021 - Objeto: aquisição de carros utilitários (tipo pick-up) e caminhonetes para o Município de Valença, através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Termo de Homologação de Licitação Nº. 304/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 027/2021 – SRP do Processo Administrativo Nº. 304/2021 - Objeto: prestação de serviços de sinalização horizontal com tinta termoplástica extrudada (fornecimento e implantação) para a Prefeitura do Município de Valença/BA, através do sistema de registro de preço.
  -

  Nº certificação: VRVVFBIG8AES5TS21L6RLQ

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  31/05/2021 - Edição nº 5721

  Resumo: • Decreto Nº 4.115/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Patrimônio e Almoxarifado da Saúde.
  -• Decreto Nº 4.116/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Patrimônio e Almoxarifado da Saúde.
  -• Decreto Nº 4.117/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Vigilância à Saúde.
  -

  Nº certificação: HGYY8OBIN0ILCSJMBTG63A

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  31/05/2021 - Edição nº 5720

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Estado da Bahia - Portaria/SAAE/VAL Nº 057/2021 - Designar como fiscal de contrato, a servidora Maria Nascimento Pereira, matricula nº 072 – como Titular, e o servidor José Luís Sousa dos Santos, matricula nº 058 – como suplente.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Estado da Bahia - Portaria Nº 058/2021 - Prorrogação do prazo da Portaria nº 052/2021, que dispõe sobre medidas de caráter temporário, destinadas à prevenção do contágio do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Valença-BA e dá outras providências.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Estado da Bahia - Portaria Nº 059/2021 - Foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar PAD n.º 105/2020, a fim de apurar possíveis faltas funcionais da servidora Camila Santos da Silva.
  -

  Nº certificação: O3KWJFBHZ4WSLJX7FUI6CG

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  31/05/2021 - Edição nº 5719

  Resumo: • Decreto Nº 4.113/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa.
  -• Decreto Nº 4.114/2021 - Cria Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do município.
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  Nº certificação: B1V5KWI1NKSQENEOOIP5RG

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  31/05/2021 - Edição nº 5718

  Resumo: • Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição nº. 5604 de 20 de abril de 2021.

  Nº certificação: RATRVDCDB8CJHF604MLYQW

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  28/05/2021 - Edição nº 5717

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: 74JPIA1IZZTHWTWPAT7VPA

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  28/05/2021 - Edição nº 5716

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Impugnação e Resposta do Pregão Eletrônico Nº 026/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato – Dispensa Nº 038/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato – Dispensa Nº 037/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 059/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 057/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 058/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata N° 010/2021 do Pregão Eletrônico N° 019/2021.
  -

  Nº certificação: MNG2ZVRRALICMKL35PPY1A

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  28/05/2021 - Edição nº 5715

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.657, de 28 de maio de 2021 - Renova a concessão de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos de Autistas de Valença - AMA.

  Nº certificação: 1DAWMAFHGOEGRP+MWUHO8A

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  28/05/2021 - Edição nº 5714

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL nº 056/2021 - Prorroga prazo do Processo Administrativo de Sindicância para apurar fato referente a Responsabilidade Disciplinar de Servidor. Supostos atos de conduta vedada praticada, e dá outras providencias.

  Nº certificação: XRB7CVCQWB5WBKA6XINWKG

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  28/05/2021 - Edição nº 5713

  Resumo: • Decreto Nº 4.114/2021 - Cria Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do município.

  Nº certificação: M8JRFQJHCG6AYAM6UPI9SQ

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  28/05/2021 - Edição nº 5712

  Resumo: • Republicação Do Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP N.º 030/2021 - Objeto: Aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal), válvulas reguladoras de pressão e cilindros de aço para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, nas Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Valença.
  -• Republicação - Edital Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Processo Administrativo Nº. 322/2021.
  -

  Nº certificação: HJ1RU5HL/UFAX7FLMDNWSQ

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  27/05/2021 - Edição nº 5711

  Resumo: • Resultado da Carta Convite Nº 01/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para contratação da prestação de serviços referente a apoio administrativo e assessoria na organização e o aprimoramento da Gestão SUAS, no PBF, Vigilância Socioassistencial e SUAS/WEB e na Proteção Social Básica (PAIF, SCFV e PIS) e da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, como também elaboração e construção Lei SUAS, do Diagnósticos e Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 no Município de Valença(BA). Empresa Ana Claudia Oliveira de Almeida Ltda-EPP.

  Nº certificação: JH8YVYIR1TBORCMO5SIKPG

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  27/05/2021 - Edição nº 5710

  Resumo: Convênio Recursos Próprios Nº. 012/2021 Convênio Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Valença e o Centro Espírita Allan Kardec.

  Nº certificação: FRMR7H1SSOT64AKF7IXUOQ

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  27/05/2021 - Edição nº 5709

  Resumo: • Decreto Nº. 4049 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RU1RSDVOQ4X/2NIYNAJ1+Q

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  26/05/2021 - Edição nº 5708

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Ato de Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 5689, página 3, de 19 de Maio de 2021, Referente a Extrato de Aditivos.

  Nº certificação: KWZGFIP1R63NYCUO/+EWVA

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  26/05/2021 - Edição nº 5707

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Aviso de Edital – Licitação Pregão Eletrônico Nº. 025/2021 Processo Administrativo Nº 066/2021 – Objeto: Aquisição de tubos de água.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Edital Pregão Eletrônico N° 025/2021 Processo Administrativo Nº 0066/2021.
  -

  Nº certificação: GM6FEAW4O4OZWK3K3RFSSW

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  26/05/2021 - Edição nº 5706

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP N.º 030/2021 - Aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal), válvulas reguladoras de pressão e cilindros de aço para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, nas Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Valença
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 030/2021 – Processo Administrativo n.º 322/2021
  -

  Nº certificação: /9TTQYARVYDN5SANY1A6MA

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  25/05/2021 - Edição nº 5705

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Portaria/SAAE/VAL Nº 055/2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar fato referente a Responsabilidade Disciplinar do Servidor. Suposta conduta irregular de Servidores em serviço, e dá outras providencias.

  Nº certificação: VYWU4KA89OLCR1MXXZPMSW

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  25/05/2021 - Edição nº 5704

  Resumo: • Termo De Homologação Da Licitação Nº 265/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 265/2021 - Contratação da aquisição de 20 carros de passeio para o Município de Valença, através do sistema de registro de preços.

  Nº certificação: Y7NAHXCUAFHZQGVYKOM9RW

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  25/05/2021 - Edição nº 5703

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2021 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Pregão Eletrônico n° 021/2021 - Processo Administrativo nº 0053/2021 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos de uso pertinente a manutenção das estações, visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2021 – Objeto: Prestação de serviços de escoramento de reservatório metálico.
  -

  Nº certificação: GBFJS9AOJSRYSDWS7VLPDA

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  24/05/2021 - Edição nº 5702

  Resumo: Termo de ratificação- Processo administrativo nº 315/2021- Dispensa de Licitação nº 212/2021 – Empresa: Veiga Gases Ltda – Epp.
  -Contrato nº 317/2021- Processo administrativo nº 315/2021- Dispensa de Licitação nº 212/2021 – Contratada: Veiga Gases Ltda – Epp.
  -

  Nº certificação: JOSNZX0JCGS6LUE57EZGPG

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  24/05/2021 - Edição nº 5701

  Resumo: • Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº. 242/2021 - Licitação Nº. 242/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 – SRP – Empresa: Carletto Gestao De Frotas Ltda.

  Nº certificação: 6HYPS0CHTVR2K1H5WW88VQ

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  24/05/2021 - Edição nº 5700

  Resumo: • Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 Do Processo Administrativo Nº 242/2021.
  -• Contrarrazões ao Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico nº 020/2021.
  -• Decisão do Pregão Eletrônico N° 020/2021 do Processo Administrativo N° 240/2021.
  -

  Nº certificação: MAIK7ZIGYNPI5AHAZ8NHOG

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  24/05/2021 - Edição nº 5699

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Ata N° 011/2021 Do Pregão Eletrônico N° 019/2021.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Ata N° 012/2021 Do Pregão Eletrônico N° 019/2021.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Ata N° 013/2021 Do Pregão Eletrônico N° 024/2021.
  -

  Nº certificação: /RHO68NGO2NXREZS82F5QQ

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  24/05/2021 - Edição nº 5698

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 024/2021 Processo Administrativo 0058/2021 - Empresa vencedora: R. A. M. sondagens e serviços Ltda.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Homologação Pregão Eletrônico Nº 024/2021 – Objeto: serviço de sondagem à percussão.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato – Inexigibilidade Nº 008/2021 Processo Administrativo 0064/2021 - Objeto: Despesas com telefonia fixa para o exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: KOY5YEFUSSGPUMFUJHRQPA

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  21/05/2021 - Edição nº 5697

  Resumo: Termo De Homologação- Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 – SRP - Licitação Nº. 194/2021- Processo Administrativo Nº. 194/2021 - Aquisição de materiais de penso e uso médico-hospitalar para atender as necessidades de consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Valença.

  Nº certificação: AJRSXPP+TWVJESPSYQMOIW

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  21/05/2021 - Edição nº 5696

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2021 Processo Adm. Nº 099/2020 Pregão Presencial Nº 032/2020 – Objeto: Aquisição de materiais de construção.

  Nº certificação: AC3TNEGVFPD4YGIH5G9GLA

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  21/05/2021 - Edição nº 5695

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Aviso de Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 do Processo Administrativo Nº 052/2021 - Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de extintor de incêndio.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Edital do Pregão Eletrônico N° 020/2021 do Processo Administrativo Nº 052/2021 – Objeto: prestação do Serviço de recarga de extintor.
  -

  Nº certificação: SSGCTW09LO37YXVIALBY9A

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  20/05/2021 - Edição nº 5694

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: R90N3F/EIQTRG1HO3WSOJA

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  20/05/2021 - Edição nº 5693

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Aviso Da Edital - Licitação Do Pregão Eletrônico Nº. 026/2021.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 026/2021.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato De Dispensa N°036/2021 - Contratada: Oi S.A Em Recuperação Judicial.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato Do 2 º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 059/19.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extrato Do 1 º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 074/2020.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Ato De Revogação De Dispensa De Licitação N° 023/2021.
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  Nº certificação: FCBRMU4LVIMCFYBZNWOUBQ

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  20/05/2021 - Edição nº 5692

  Resumo: • Impugnação ao Edital Interessado Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Objeto: Contratação da aquisição parcelada de rouparia e enxovais para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, inclusive em razão da Lei Municipal nº 2.582, de 04/09/2019.
  -• Parecer Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Objeto: contratação da aquisição parcelada de rouparia e enxovais para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, inclusive em razão da Lei Municipal nº 2.582, de 04/09/2019
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  Nº certificação: ICTVWKK3JI9H3TPDIPSQDQ

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  20/05/2021 - Edição nº 5691

  Resumo: • Aviso do Pregão Eletrônico SRP Nº. 008/2021 - Contratação de empresa para futura e eventual contratação da prestação de serviços confecção de kits pedagógicos para serem distribuídos aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino do Município de Valença.
  -• Aviso do Pregão Eletrônico SRP Nº. 009/2021 - Contratação de empresa para aquisição de motocicleta para a Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Valença.
  -• Aviso do Pregão Eletrônico SRP Nº. 029/2021 - Licitação Nº. 873615 - Aquisição parcelada de materiais de informática e de telefonia para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2021 – Processo Administrativo N.º 320/2021
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2021 – Processo Administrativo N.º 009/2021
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2021 – Processo Administrativo N.º 319/2021
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  Nº certificação: HBOVQUM3YQTV0LHY0LAHGG

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  19/05/2021 - Edição nº 5690

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: QEWPAKP60G1W54SKFAUWCG

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  19/05/2021 - Edição nº 5689

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2021 - Aquisição de tubos e conexões para esgoto.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 019/2021 - Aquisição de tubos e conexões para esgoto.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2020 Dispensa de Licitação nº 034/2020 - Balbina Oliveira Teles.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021 Pregão Presencial nº 033/2020 - Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli-EPP.
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  Nº certificação: FGMXAI6SU27/UTCT21UDDA

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  19/05/2021 - Edição nº 5688

  Resumo: Portaria Conjunta Nº 01 De 05 De Maio De 2021 - Dispõe sobre convocação de Organizações da Sociedade Civil para inscrição e participação no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e demais conselhos dá outras providências.

  Nº certificação: 05ISFKKZMQE8WFYC/MYQPA

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  19/05/2021 - Edição nº 5687

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.655 De 18 De Maio De 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos por instituições religiosas como atividade essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do Município de Valença-Ba, e dá outras providências.
  -• Lei Municipal Nº 2.656 De 18 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Criativo no Município de Valença-Ba.
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  Nº certificação: P7NBVCAEI20AXWVASZGFLG

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  18/05/2021 - Edição nº 5686

  Resumo: Portaria Nº 080/2021 - Faz-se cumprir o que determina a Lei Federal Nº 14.151/21, de 12 de maio de 2021.

  Nº certificação: J2/2097I1CRVESV2YB4LLG

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  18/05/2021 - Edição nº 5685

  Resumo: • Decreto nº 4.107/2021 - Nomeia titular para o cargo em Comissão de Secretária Escolar.
  -• Decreto nº 4.108/2021 - Exonera titular do cargo em Comissão de Gerente Municipal do Pessoal da Saúde.
  -• Decreto nº 4.109/2021 - Nomeia titular para o cargo em Comissão de Gerente Municipal do Pessoal da Saúde.
  -• Decreto nº 4.110/2021 - Nomeia titular para o cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -• Decreto nº 4.111/2021 - Nomeia titular para o cargo em Comissão de Assessora Administrativa.
  -• Decreto nº 4.112/2021 - Nomeia titular para o cargo em Comissão de Gerente de Controle e Análise de Estatística de Trânsito.
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  Nº certificação: A1ZRJVLS4SNP5QJQAG1ZCG

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  18/05/2021 - Edição nº 5684

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL N.º 054/2021 - Instaura Processo de Sindicância para apurar fatos relatados no oficio nº 118/2021, enviado pela 6ª Promotoria de Justiça de Valença. e dar outras providencias.

  Nº certificação: W8XF/F6WOBT0D7JSQEC+GA

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  18/05/2021 - Edição nº 5683

  Resumo: • Processo Administrativo Nº. 193/2021 - Licitação Nº. 193/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 013/2021 – SRP - Termo de Homologação - Aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, nas ações de Atenção Básica e demais programas de saúde de Assistência Farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde de Valença.

  Nº certificação: QMTXSFEUC89GTC5JM/39QW

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  17/05/2021 - Edição nº 5682

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: EFG8WP6Z/5028ZD39BL1HG

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  17/05/2021 - Edição nº 5681

  Resumo: • Portaria nº 075/2021- Reinstala Processo Disciplinar Administrativo Para Apurar Eventual Desvio de Recurso.

  Nº certificação: BFLC0F9I5E2GLCJNRK2EZA

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  14/05/2021 - Edição nº 5680

  Resumo: Termo Aditivo – Contrato De Prestação De Serviços Nº. 069/2021- Inexigibilidade Nº. 009/2021- Processo Administrativo Nº 308/2021 - Contratada: CONMAC Serviços Contábeis, Treinamento e Desenvolvimento Ltda.
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  Nº certificação: G2SRV2KHXIQEYINMXN7YMW

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  14/05/2021 - Edição nº 5679

  Resumo: Termo De Ratificação Do Processo Administrativo N. 229/2021 – Dispensa De Licitação Nº.163/2021 – Contratado: Wellington Oliveira Rangel Dos Santos Eireli.
  -Contrato Nº.244/2021 Do Processo Administrativo Nº. 229/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 163/2021 - Contratada: Wellington Oliveira Rangel Dos Santos Eireli.
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  Nº certificação: XQ86OMHQCZLE6QUATRSKQA

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  14/05/2021 - Edição nº 5678

  Resumo: • Republicação do Aviso da Carta Convite nº 01/2021 Processo Administrativo nº 266/2021.
  -• Aviso da Carta Convite nº 003/2021 Processo Administrativo nº 280/2021.
  -• Aviso da Carta Convite nº 004/2021 Processo Administrativo nº 312/2021.
  -• Edital de Licitação Carta Convite nº 001/2021 Processo Administrativo nº 266/2021.
  -• Edital de Licitação Carta Convite nº 003/2021 Processo Administrativo nº 280/2021.
  -• Edital Carta Convite nº 004/2021 Processo Administrativo nº 312/2021.
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  Nº certificação: UITG8V0GR/SRJ3NXWPZ2YA

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  14/05/2021 - Edição nº 5677

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 028/2021 - Aquisição de ambulâncias para a Prefeitura Municipal de Valença-BA
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 028/2021 – Contratação da aquisição de ambulâncias para a Prefeitura Municipal de Valença-BA
  -Termo De Homologação- Processo Administrativo Nº. 187/2021- Licitação Nº. 187/2021- Pregão Eletrônico Nº. 07/2021 – SRP - Aquisição de medicamentos, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.
  -Termo De Homologação- Processo Administrativo Nº. 189/2021- Licitação Nº. 189/2021- Pregão Eletrônico Nº. 09/2021 – SRP - Aquisição de soros e soluções para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença.
  -Termo De Homologação- Processo Administrativo Nº. 190/2021- Licitação Nº. 190/2021- Pregão Eletrônico Nº. 010/2021 – SRP - Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença.
  -Termo De Homologação- Processo Administrativo Nº. 192/2021- Licitação Nº. 192/2021- Pregão Eletrônico Nº. 012/2021 – SRP - Aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, nas ações de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde de Valença.
  -Termo De Homologação- Processo Administrativo Nº. 198/2021- Licitação Nº. 198/2021- Pregão Eletrônico Nº. 016/2021 – SRP - Aquisição de fraldas descartáveis para atender a necessidades de consumo de usuários de serviços da Prefeitura Municipal de Valença.
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  Nº certificação: 8JGKNRTOZVD6APSUMI40FG

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  13/05/2021 - Edição nº 5676

  Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 019/2021/SRP - Processo Administrativo Nº 241/2021 - Objeto: Aquisição Parcelada De Materiais Descartáveis, Limpeza, Higiene E Utilidades Para Atender Necessidade Da Prefeitura Municipal De Valença E Seus Órgãos.

  Nº certificação: YE8DD/K16FSDF0U0EC4WXQ

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  13/05/2021 - Edição nº 5675

  Resumo: • Decreto Nº 4.106/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa.

  Nº certificação: ZZRWO7WWJFTGW7C4C6+DKG

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  13/05/2021 - Edição nº 5674

  Resumo: • Portaria nº 074/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações -JARI e dá outras providências.

  Nº certificação: L36SIZF1OTTRITBYA5EHMW

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  13/05/2021 - Edição nº 5673

  Resumo: • Termo De Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 231/2021 Pregão Presencial N° 0072021 – SRP - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Construção, Carpintaria, Pré-Moldados, Pavimentação, Elétrico, Hidráulico E Ferramentas Para Atender As Demandas Da Secretaria De Infraestrutura E Urbanismo, Bem Como Dos Demais Órgãos E Secretarias Da Prefeitura Municipal De Valença.

  Nº certificação: DCIN4RLZ/ZDWFAASLILXDA

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  13/05/2021 - Edição nº 5672

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Publicação nº 5623, Página 2, de 28 de Abril de 2021, Referente a Extrato de Homologação/Adjudicação.

  Nº certificação: TDSYFAOWXLSOQWMIHRT80G

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  13/05/2021 - Edição nº 5671

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.654 de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a doação de terreno público para o Abrigo dos Idosos, Casa de Francisco de Assis, e dá outras providências.

  Nº certificação: JBMUXMXSM0IVYG3QTRKDVQ

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  13/05/2021 - Edição nº 5670

  Resumo: Aviso Chamada Pública Nº 001/2021 Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Processo de credenciamento para prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
  -Edital Chamada Pública Nº 001/2021 Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Processo de credenciamento para prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
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  Nº certificação: NFK0YSI9RQGQBFB2I4K4DQ

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  12/05/2021 - Edição nº 5669

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 022/2021/SRP Processo Licitatório Nº. 244/2021 - Processo Administrativo Nº. 244/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de Ambulâncias para a Prefeitura Municipal de Valença-BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos. Empresa: G&M Empreendimentos Eireli.
  -• Aviso de Revogação Lote 01 do Pregão Eletrônico n. 022/2021.
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  Nº certificação: R/OTK5HWUNXYZ0Z6IADPGW

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  12/05/2021 - Edição nº 5668

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Valença – SAAE- Portaria/SAAE/VAL nº 053/2021- Ementa: Dispõe sobre a Constituição de uma Comissão para acompanhar o processo de digitalização dos documentos do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgotos-Município de Valença, e proceder com os devidos trâmites.

  Nº certificação: SWVKZIVDMI+ALF2H8MXKXA

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  12/05/2021 - Edição nº 5667

  Resumo: • Despacho para Publicação Referente Parecer REURB Nº 0055/2021. (Wildson Ribeiro de Almeida).
  -• Despacho para Publicação Parecer REURB Nº 0056/2021. (Mateus de Jesus Negrão).
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  Nº certificação: GIH59O0TODOG6KSEQXMEGG

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  12/05/2021 - Edição nº 5666

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 1ª Errata ao Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2021 - Serviço de confecção e instalação de reservatórios metálicos, 13 de maio de 2021.

  Nº certificação: LRPHSO1W1FOHLNYYWJUKIW

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  12/05/2021 - Edição nº 5665

  Resumo: • Decreto Nº 4.103/2021 - Designa Servidor(a) Efetivo(a) para o Cargo de Coordenador(A) Pedagógico.
  -• Decreto Nº 4.104/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -• Decreto Nº 4.105/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente municipal da Fiscalização e Licenciamento Urbanístico.
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  Nº certificação: B0XWX9LJVV8YX9FBU5QSEA

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  12/05/2021 - Edição nº 5664

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.653 de 11 de maio de 2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Valença e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Valença, e dá outras providências.

  Nº certificação: VQOAU55MAZOKM+BBQROROA

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  11/05/2021 - Edição nº 5663

  Resumo: • Edital - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 – Processo Administrativo Nº. 302/2021 – Objeto: Contratação da aquisição parcelada de materiais permanentes para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 026/2021 – Processo Administrativo Nº. 303/2021 – Objeto: Contratação da aquisição parcelada de rouparia e enxovais para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, inclusive em razão da Lei Municipal nº 2.582, de 04/09/2019, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 – Processo Administrativo Nº. 304/2021 – Objeto: Contratação da prestação de serviços de sinalização horizontal com tinta termoplástica extrudada (fornecimento e implantação) para a Prefeitura do Município de Valença/BA, através do sistema de registro de preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
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  Nº certificação: CPHVAQHVRAT7XNGLVJM0LQ

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  11/05/2021 - Edição nº 5662

  Resumo: • Termo de Ratificação - Processo Administrativo n. 289/2021 – Dispensa de Licitação nº.199/2021 - Contratação de empresa do ramo para os serviços de tapeçaria, instalação de capota marítima de lona para o Veículo Toro Endurance 2.0 AT9 4x4 de placa RCY – 9H60/BA, pertencente a Secretaria Municipal de Promoção Social.
  -• Contrato de Prestação de Serviços Nº.292/2021 - Processo Administrativo nº. 289/2021 – Dispensa de Licitação nº. 199/2021 - Contratada: Brione Veículos Ltda – ME
  -• Termo de Ratificação - Processo Administrativo n. 293/2021 – Dispensa de Licitação nº.198/2021 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de limpeza da área externa de 09 (nove) escolas da zona rural e zona urbana do Município de Valença-Bahia.
  -• Contrato de Prestação de Serviços Nº.293/2021 - Processo Administrativo nº. 293/2021 – Dispensa de Licitação nº. 198/2021 - Contratada: Manoel da Silva - ME
  -• Retificação - Na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, do dia 03 de maio de 2021, Edição nº. 5634.
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  Nº certificação: 7X6GIPRLRPSSB862GQTOKG

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  11/05/2021 - Edição nº 5661

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato De Dispensa N° 032/2021 - Contratada: Restart Comércio E Serviços Valença Eireli.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato De Dispensa N° 034/2021 - Contratada: Bom Ferro Comércio De Ferragens Ltda - ME.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato De Dispensa N° 035/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
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  Nº certificação: A31IVFC5EJTKQMGOXZA37A

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  11/05/2021 - Edição nº 5660

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - Aviso de Edital – Licitação Pregão Eletrônico Nº. 024/2021 - SAAE Valença-BA – Objeto: Prestação do Sondagem a percussão.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 024/2021 - SAAE Valença-BA – Objeto: Prestação do Sondagem a percussão.
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  Nº certificação: 4KY9D1D8RYQD6RWE749XCA

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  11/05/2021 - Edição nº 5659

  Resumo: • Decreto Nº 4.098/2021 - Exonera Titular Do Cargo Em Comissão De Assessor Administrativo.
  -• Decreto Nº 4.099/2021 - Exonera Titular Do Cargo Em Comissão De Assessor Administrativo.
  -• Decreto Nº 4.100/2021 - Nomeia Titular Para O Cargo Em Comissão De Gerente Municipal Da Feira Livre.
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  Nº certificação: GN/NOPBU4N9NOSFJ31YFEA

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  11/05/2021 - Edição nº 5658

  Resumo: • Aviso De Licitação Nº Licitação Nº. 871489 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 025/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Aviso De Licitação Nº Licitação Nº. 871669 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 026/2021 - Objeto: Aquisição parcelada de rouparia e enxovais para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Aviso De Licitação Nº Licitação Nº. 871697 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 027/2021 - Objeto: Prestação de serviços de sinalização horizontal com tinta termoplástica extrudada (fornecimento e implantação) para a Prefeitura do Município de Valença/BA, através do Sistema de Registo de Preços.
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  Nº certificação: 4V5UCPR3Z7UGE+JRM6RMKW

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  10/05/2021 - Edição nº 5657

  Resumo: • Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 439/20117 - Processo Licitatório N. 333/2017 Concorrência Pública N. 006/2017 –- Contratada: SP Soluções Ambientais Ltda – EPP.
  -• Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº. 440/20117 - Processo Licitatório N. 333/2017 Concorrência Pública N. 006/2017 –- Contratada: SP Soluções Ambientais Ltda – EPP.
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  Nº certificação: AKTMXMSJLAJXQVBHAOC/3A

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  10/05/2021 - Edição nº 5656

  Resumo:
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 269/2021 – Dispensa de Licitação Nº.185/2021.
  -Contrato de Locação de Imóvel Nº.276/2021 Processo Administrativo nº. 269/2021 – Dispensa de Licitação nº. 185/2021.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 294/2021 – Dispensa de Licitação Nº.203/2021.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº. 298/2021 Processo Administrativo Nº. 294/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 203/2021.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 282/2021 – Dispensa de Licitação Nº.192/2021.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº. 288/2021 Processo Administrativo nº. 282/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 192/2021.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 286/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº.016/2021.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº.286/2021 Processo Administrativo Nº. 286/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 016/2021.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 295/2021 – Dispensa de Licitação Nº.204/2021.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº.299/2021 Processo Administrativo Nº. 295/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 0204/2021.
  -Retificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 5649 do dia 06 de maio de 2021.
  -Rescisão Contrato de Locação de Imóvel Nº. 198/2021 Dispensa de Licitação Nº. 132/2021 Licitação Nº.159/2021.
  -Termo Aditivo ao Contrato Nº. 052/2021 Dispensa de Licitação Nº. 021/2021 Licitação Nº.023/2021.
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  Nº certificação: NJF3DFHH6FA2NLPOG1VGZA

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  10/05/2021 - Edição nº 5655

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extratos Dispensas 2021 - Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 013/2021 - Processo Administrativo: 0038/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames clínicos e laboratoriais.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extratos Dispensas 2021 - Homologação Do Pregão Presencial Nº 013/2021 - Processo Administrativo: 0038/2021 - Empresa Vencedora: Pró Saúde Assistência Médica Especializada Ltda.
  -

  Nº certificação: QP6Y32UMKA0R8JO2VRVDWW

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  10/05/2021 - Edição nº 5654

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água E Esgoto – Extratos – Contratos 2021 Do Resumo Do Contrato Nº 054/2021 Do Pregão Presencial SRP Nº 032/2020 - Empresa: Paulo De Tarso Dos Santos Silva Eirelli-Epp.

  Nº certificação: 5UNMLB8O2BJ8D9RS/RTDXA

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  10/05/2021 - Edição nº 5653

  Resumo: - Decreto Nº 4.097/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.

  Nº certificação: XRJKRYPUSEQTNQMNW0OICW

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  10/05/2021 - Edição nº 5652

  Resumo: • Decreto N. 4001 de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.058.282,04 (dois milhões, cinquenta e oito mil e duzentos e oitenta e dois reais, quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: +KBIGDAMBH1CVZOTCAOXSA

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  07/05/2021 - Edição nº 5651

  Resumo: Decreto Nº 4.101/2021 - Ajusta o Município de Valença-Ba às Medidas de Restrições Instituídas Pelo Governo do Estado da Bahia.

  Nº certificação: 3/61UY6GHRUFXIATPI5QUW

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  07/05/2021 - Edição nº 5650

  Resumo:
  -• Decreto Nº 4.089/2021 - Altera o Decreto Nº 4.080/2021, que Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS FUNDEB do município de Valença-BA e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.095/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Secretária Escolar.
  -• Decreto Nº. 4.096/2021 - Nomeia novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GFCB0MYK5DICDMPI1QGDWG

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  06/05/2021 - Edição nº 5649

  Resumo: • Termo Aditivo Processo Administrativo N. 233/2021 – Dispensa de Licitação Nº.019/2021 - Contratada: Ricardo Casali Simões Eireli – ME.
  -• Termo de Aditivo Processo Administrativo N. 202/2021 - Dispensa de Licitação Nº.001/2021 - Contratada: VIA BR Locações e Serviços Ltda.
  -• Ratificação - Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença -Bahia, Edição n. 5615, do dia 23 de abril de 2021.
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  Nº certificação: PGRIOA0+R6IMDYATVGSRTQ

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  06/05/2021 - Edição nº 5648

  Resumo: • Convênio De Ação Continuada N° 007/2021 - Convênio Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Valença E A Associação Pestalozzi De Valença.
  -• Convênio De Ação Continuada N° 008/2021 - Convênio Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Valença E O Centro Comunitário Mais Vida.
  -• Convênio De Ação Continuada Nº 009/2021 - Convênio Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Valença – Bahia E A ACOMAR.
  -• Convênio Nº 010/2021 - Convênio Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Valença E A APROBATC – Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Do Baixão, Tremendal Ecariri.
  -• Convênio Nº 011/2021 - Convênio Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Valença E O Centro Comunitário Rosas Vermelhas.
  -

  Nº certificação: LL50RC+QVQTR0VZ5QOGT8Q

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  06/05/2021 - Edição nº 5647

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Processo Administrativo Nº 045/2021 - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº. 018/2021 SAAE Valença-BA - Aquisição de materiais de copa e cozinha.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Processo Administrativo Nº 0045/2021 - Pregão Eletrônico N° 018/2021 - Aquisição de materiais de consumo (limpeza, copa e cozinha), visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
  -
  -

  Nº certificação: AGPXDPXTCPKJHNC9ZZ4RSQ

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  06/05/2021 - Edição nº 5646

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 283/2021 – Dispensa de Licitação Nº.193/2021
  -Contrato de Fornecimento Nº.289/2021 Processo Administrativo Nº. 283/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 193/2021.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 278/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº.015/2021.
  -Contrato de Fornecimento Nº.289/2021 Processo Administrativo Nº. 278/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 015/2021.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 277/2021 – Dispensa de Licitação Nº.191/2021.
  -Contrato de Fornecimento Nº.284/2021 Processo Administrativo Nº. 277/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 191/2021.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 284/2021 – Dispensa de Licitação Nº.194/2021.
  -Contrato de Locação de Imóvel Nº.290/2021 Processo Administrativo Nº. 284/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 194/2021.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 272/2021 – Dispensa de Licitação Nº.188/2021.
  -Contrato de Locação de Imóvel Nº.279/2021 Processo Administrativo Nº. 272/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 188/2021.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 287/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 197/2021.
  -Contrato de Locação de Imóvel Nº.287/2021 Processo Administrativo Nº. 287/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 197/2021.
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  Nº certificação: CPVKDFASP+/YJZTWZFKDZG

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  06/05/2021 - Edição nº 5645

  Resumo: • Decreto Nº 4.037/2021 - Concede Extensão Carga Horária Servidores Efetivos.
  -• Decreto Nº 4.092/2021 - Exonera Servidor(a) do Cargo de Diretor(a) Escolar, e retorna-a à sua Função de origem.
  -• Decreto Nº 4.093/2021 - Designa Servidor(a) Efetivo(a) para o Cargo de Coordenador(a) Pedagógico.
  -• Decreto Nº 4.094/2021 - Designa Servidor(a) Efetivo(a) para o Cargo de Diretor(a) Escolar.
  -

  Nº certificação: BBTRE/OFS5ESYREBH/QHEA

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  06/05/2021 - Edição nº 5644

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 052/2021 - Paulo de Tarso dos Santos Silva Eireli-EPP

  Nº certificação: TKOCRLXNNWTK8BOQY6RR2A

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  05/05/2021 - Edição nº 5643

  Resumo: Termo de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 227/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 – SRP Licitação Nº. 227/2021
  -Ata Contrato SRP - Pregão Presencial Nº 006/2021 SRP - Processo Administrativo N. 227/2021 SRP.
  -Termo de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 163/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – SRP - Licitação Nº 163/2021.
  -Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 SRP - Processo Administrativo N. 163/2021 SRP.
  -Termo de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 208/2021 - Pregão Presencial N. 005/2021 – SRP - Licitação Nº 208/2021.
  -Ata Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 005/2021 SRP - Processo Administrativo Nº 208/2021 SRP.
  -Termo de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 188/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – SRP - Licitação Nº. 188/2021.
  -Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 SRP - Processo Administrativo Nº 188/2021 SRP.
  -Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 268/2021 – Dispensa de Licitação Nº 184/2021.
  -Contrato de Fornecimento Nº 281/2021 - Processo Administrativo Nº 274/2021 – Dispensa de Licitação Nº 190/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 221/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 253/2021 - Processo Administrativo Nº 221/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 254/2021 - Processo Administrativo Nº 221/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 255/2021 - Processo Administrativo Nº 221/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 256/2021 - Processo Administrativo Nº 221/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021.
  -Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 275/2021 – Dispensa de Licitação Nº 190/2021.
  -Contrato de Prestação De Serviços Nº 282/2021 - Processo Administrativo Nº 275/2021 – Dispensa de Licitação Nº 190/2021.
  -

  Nº certificação: 1XTCYR+6X6EQFE4JCYTFBW

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  05/05/2021 - Edição nº 5642

  Resumo:
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº. 017/2021 SRP Licitação nº. 232/2021 Processo Administrativo nº. 232/2021 - Aquisição de filtros de ventilação, sondas e outros insumos necessários ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Valença.
  -

  Nº certificação: 33+1PGAMYQ01HCBVK7/B2W

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  05/05/2021 - Edição nº 5641

  Resumo: • Termo de Homologação Processo Administrativo Nº. 243/2021 Licitação Nº. 243/2021 Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 – SRP - Objeto: Aquisição de motocicleta e caminhonete para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Valença, através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: GZ0UNB6TBJMCCB1ARPXXKW

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  05/05/2021 - Edição nº 5640

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato Dispensa Nº 033/2021 Processo Administrativo: 0061/2021 - Objeto: Serviço de manutenção corretiva, com reposição de peças, em caçamba – placa OUR-1713, de propriedade do SAAE.

  Nº certificação: GZCTPZG1GOLCKU8HCE0R1Q

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  05/05/2021 - Edição nº 5639

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Inexigibilidades 2021 Processo Administrativo: 0059/2021 - Rogério R dos Santos.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 055/2021 - Resumo do Contrato Nº 055/2021.
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  Nº certificação: HA+ZRSDG6YKDCGLKJIGNOG

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  05/05/2021 - Edição nº 5638

  Resumo: Despacho para Publicação Parecer REURB nº 0046/2021.
  -Despacho para Publicação Parecer REURB nº 0047/2021.
  -Despacho para Publicação Parecer REURB nº 0048/2021.
  -Despacho para Publicação Parecer REURB nº 0049/2021.
  -Despacho para Publicação Parecer REURB nº 0050/2021.
  -Despacho para Publicação Parecer REURB nº 0051/2021.
  -Despacho para Publicação Parecer REURB nº 0052/2021.
  -Despacho para Publicação Parecer REURB nº 0053/2021.
  -Despacho para Publicação Parecer REURB nº 0054/2021.
  -

  Nº certificação: 2BRB2GC05B74SSLXZQKAVQ

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  04/05/2021 - Edição nº 5637

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – 1ª Errata a Portaria Nº 050/2021 - torna público a errata das informações da Portaria nº 050/2021, de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial do Município em 30/04/2021.

  Nº certificação: PTZ/DX4D5XOWSQBD1YLK/W

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  04/05/2021 - Edição nº 5636

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – 1ª Errata ao Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2021 - O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Valença-Bahia, por meio de seu Pregoeiro, constituído pela Portaria nº 039/2021, torna público a errata das informações contidas no Edital do Pregão Eletrônico 19/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Termo de Rescisão Unilateral Contrato Nº 009/2017 Processo Administrativo Nº 025/2017 - Contratada: Qualytec Consultoria, Auditoria e Assessoria Ltda – EPP.
  -

  Nº certificação: 8XMV4WSE0SDB4PQVKZJRXA

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  04/05/2021 - Edição nº 5635

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo Do Contrato Nº 053/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 017/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo Do Contrato Nº 050/2021 Do Pregão Presencial Srp Nº 032/2020.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo Do Contrato Nº 047/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 015/2021.
  -

  Nº certificação: SSJV6FQERRHCWN/CXNQJTW

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  03/05/2021 - Edição nº 5634

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Valença.

  Nº certificação: PCMJOKT8DVXMVXDAN5DDNG

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  03/05/2021 - Edição nº 5633

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria N.º 051/2021 - Apuração de possíveis irregularidades na concessão de reajuste salarial de Auxiliares Administrativos do SAAE de Valença - Bahia.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria N.º 052/2021 - Prorrogação do prazo da Portaria nº 036/2021, que dispõe sobre medidas de caráter temporário, destinadas à prevenção do contágio do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Valença-BA e dá outras providências.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº. 010/2020 - SAAE Valença-BA.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico N.º 017/2021 - SAAE Valença-BA
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Processo Administrativo: 0044/2021
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Homologação Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Processo Administrativo: 0044/2021
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  Nº certificação: 91IU9IQB8X8W2+S4CLM11Q

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  03/05/2021 - Edição nº 5632

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº. 022/2021 Processo Administrativo Nº 056/2021 – Objeto: Contratação de empresa para serviço de confecção e instalação de reservatórios metálicos.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Edital Processo Administrativo Nº 0056/2021 Pregão Eletrônico N° 022/2021 Sistema de Registro de Preços.
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  Nº certificação: 52HOQPK5QYKWPEFQGUY51G

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  03/05/2021 - Edição nº 5631

  Resumo: • Retificação E Republicação Do Decreto Nº 4.088/2021 - Estabelece Novas Medidas Restritivas E Temporárias De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: S6T/KT4FU1Z4QEFKQRH0MG

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 5630

  Resumo: - Decreto Nº 4.087/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Valença para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do decreto federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
  -Decreto Nº 4.088/2021 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus e dá outras providências.
  -Portaria Nº 071/2021 - Nomeia servidor para o cargo de agente municipal de desenvolvimento.
  -

  Nº certificação: ZS++PQOJVJ8D0WPCYQKF6A

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  30/04/2021 - Edição nº 5629

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Portaria/SAAE/VAL Nº 050/2021 – Instaura processo administrativo de Sindicância para apurar fato referente a Responsabilidade Disciplinar de Servidor. Supostos atos de conduta vedada praticada, e dá outras providências.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Resumo do Contrato Nº 046/2021 Processo Administrativo 0041/2021 Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – Empresa; DPI Comércio de Eletro Eletrônicos Eireli.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Resumo do Contrato Nº 049/2021 Processo Administrativo 065/2020 Pregão Presencial SRP Nº 017/2020 – Empresa: Restart Comércio e Serviços Valença Eireli.
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  Nº certificação: FUY0NUPE0BJEDHKYCXMITW

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  30/04/2021 - Edição nº 5628

  Resumo: Errata - Convênio Recursos Próprios Nº 001/2021 - Objeto: Disponibilizar recursos financeiros a título de Subvenção Social, utilizando os Recursos Próprios do Município, com a finalidade de atender à alimentação, material de limpeza, bens permanentes, consumo de água, luz e gás, pequenos reparos do imóvel onde funciona o grupo, pagamento de despesas com pessoal do quadro funcional, bem como o pagamento de despesas bancárias visando à manutenção da conta específica onde os recursos são creditados.
  -Errata - Convênio Recursos Próprios Nº 004/2021 - Objeto: Repassar auxílio financeiro, através de Recursos Próprios, para manutenção do Grupo de Aposentados e Pensionistas do SESI, de acordo com o Plano de Ação que é parte integrante deste Convênio independentemente de transcrição.
  -

  Nº certificação: TM5LVC0PG8RV+PEQU4W9LW

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  29/04/2021 - Edição nº 5627

  Resumo: Termo de Ratificação Processo administrativo n° 257/2021 – Dispensa de Licitação n° 179/2021.
  -Contrato de Fornecimento n° 268/2021.
  -Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel n° 114/2021.
  -

  Nº certificação: /P2K/BINFNV+YQHOJSTDZQ

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  29/04/2021 - Edição nº 5626

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 045/2021 do Processo Administrativo: 0055/2021 da Dispensa Nº 031/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Prestação dos Serviços de Desinsetização, visando atender as necessidades do SAAE-Valença.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 048/2021 do Processo Administrativo: 042/2021 do Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação dos serviços de limpeza do manancial superficial da estação de tratamento de água (ETA) Patipe, visando atender as necessidades do SAAE-Valença.
  -

  Nº certificação: FD3GLBMKWS4P5RIG0MLPIQ

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  29/04/2021 - Edição nº 5625

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - Aviso De edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº. 023/2021 SAAE Valença-BA - Pregão Eletrônico do tipo menor preço por grupo, destinado a prestação do serviço de designer gráfico.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - Edital do Pregão Eletrônico N° 023/2021 Processo Administrativo Nº 057/2021 - - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Designer Gráfico para criação, desenvolvimento e finalização de peças gráficas, visando atender às necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
  -

  Nº certificação: ZKVIXM1OAQPRQGUTCFTJMW

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  28/04/2021 - Edição nº 5624

  Resumo: -
  -Aviso de Licitação Convite Nº 001/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para contratação da prestação de serviços referente a apoio administrativo e assessoria na organização e o aprimoramento da Gestão SUAS, no PBF, Vigilância Socioassistencial e SUAS/WEB e na Proteção Social Básica (PAIF, SCFV e PIS) e da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, como também elaboração e construção Lei SUAS, do Diagnósticos e Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 no Município de Valença(BA)
  -Aviso de Licitação Convite Nº 002/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para contratação da consultoria técnica especializada em Planejamento Estratégico da Gestão Pública Municipal e acompanhamento de atos da administração para a Prefeitura Municipal de Valença
  -

  Nº certificação: BPDTTP6QXA/I26LUEBFUVG

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  28/04/2021 - Edição nº 5623

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº 015/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Processo Administrativo N° 041/2021.
  -

  Nº certificação: YXUMEBWOH6MSBELMPQTX5G

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  27/04/2021 - Edição nº 5622

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.145/2021 - Eliseu Silva Santos de Valença Eirelli.
  -Contrato de Fornecimento nº.230/2021 Dispensa de Licitação nº. 145/2021 - Eliseu Silva Santos de Valença Eirelli.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.158/2021 - Lara Melo Brune –ME.
  -Contrato de Fornecimento nº.242/2021 Dispensa de Licitação nº. 158/2021 - Lara Melo Brune –ME.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 166/2021 - Diego Silva Fernandes Eireli Eireli.
  -Contrato de Forneciemnto nº.251/2021 Dispensa de Licitação nº. 166/2021 - Diego Silva Fernandes Eireli Eireli.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.167/2021 - Camargo e David Ltda – ME.
  -Contrato de Prestação de Serviços nº.252/2021 Dispensa de Licitação nº. 167/2021 - Camargo e David Ltda – ME.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº. 173/2021 - Francisco José Oliveira de Valença-ME.
  -Contrato de Fornecimento/Serviços nº.259/2021 Dispensa de Licitação nº. 173/2021 - Francisco José Oliveira de Valença-ME.
  -

  Nº certificação: 6SLKZJLLK/Y6QWJ0PTM4IW

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  27/04/2021 - Edição nº 5621

  Resumo: Decisão De Impugnação Ao Edital- Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Contratação da aquisição parcelada de material de expediente para tender necessidade da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos.

  Nº certificação: TVTMPTZDE/IKYXAMN1KV/W

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  27/04/2021 - Edição nº 5620

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo Do Contrato Nº 041/2021 - Processo Administrativo: 0037/2021 - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Empresa: Renovar Medição Ltda Me.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo Do Contrato Nº 042/2021 - Processo Administrativo: 045/2020 - Pregão Presencial SRP Nº 012/2020 - Empresa Ricardo Casali Simões Eireli Me.
  -

  Nº certificação: QMSNZMENUYQXAH+U6ULQIQ

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  27/04/2021 - Edição nº 5619

  Resumo: • Aviso De Licitações Nº. 867649, - Pregão Eletrônico SRP Nº. 022/2021 - Objeto: aquisição de ambulâncias para o município de Valença, através do Sistema de Registo de Preços.
  -• Aviso De Licitação Nº. 869085 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 023/2021 - Objeto: Aquisição de carros utilitários (tipo pick-up) e caminhonetes para o município de Valença, através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Aviso De Licitação Nº. 869135 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 024/2021 - Objeto: Aquisição de carros de passeio para o município de Valença, através do Sistema de Registo de Preços.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº. 244/2021 - Aviso De Licitações Nº. 867649.
  -• Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Processo Administrativo Nº. 264/2021 - Aviso De Licitações Nº. 899085.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº. 265/2021 - Aviso De Licitações Nº. 899135.
  -

  Nº certificação: +B6RLEQJLU1+QUSXAJ3WCA

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  26/04/2021 - Edição nº 5618

  Resumo: Decreto Nº 4.084/2021 - Exonera à pedido (o)a Servidor(a).

  Nº certificação: VU37/54UFUX7VOS423ZZ7W

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  26/04/2021 - Edição nº 5617

  Resumo: Decreto Nº 4.082/2021.
  -Decreto Nº 4.083/2021.
  -Decreto Nº 4.085/2021.
  -Decreto Nº 4.086/2021.
  -Convênio de Ação Continuada Nº 001/2021 (Recursos Próprios)
  -Convênio de Ação Continuada Nº 002/2021.
  -Convênio de Ação Continuada Nº 003/2021.
  -Convênio de Ação Continuada Nº 004/2021.
  -Convênio de Ação Continuada Nº 005/2021.
  -Convênio de Ação Continuada Nº 006/2021.
  -

  Nº certificação: Y0+UD1RQ9DZKUNYXVXWOBA

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  26/04/2021 - Edição nº 5616

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 0042/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Homologação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 0042/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos de Dispensas de 2021 Dispensa Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 0055/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2021 - Resumo do Contrato Nº 044/2021 Dispensa de Licitação Nº 030/2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2021 - Resumo do Contrato Nº 043/2021 Pregão Eletrônico Nº 065/2020.
  -

  Nº certificação: 29AUDFH5SEJDWEMPO4BLKA

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  23/04/2021 - Edição nº 5615

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Valença BA.
  -Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, do dia 17 de março de 2021, Edição 5509
  -
  -

  Nº certificação: 5/B8GRXYPDICHQLXGCQOBA

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  23/04/2021 - Edição nº 5614

  Resumo:
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –Portaria/SAAE/VAL Nº 045/2021 - Designar como fiscal de contrato, o servidor José Luís Sousa dos Santos, matricula nº 058 – como Titular, e a servidora Elisabete Carvalho Ribeiro, matricula nº 105, como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato abaixo descrito.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –Portaria/SAAE/VAL Nº 046/2021 - Designar como fiscal de contrato, a servidora Mércia Araújo de Sousa, matricula nº 074 – como Titular, e a servidora Viviane Santos de Oliveira, matricula nº 104, como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato abaixo descrito.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –Portaria/SAAE/VAL Nº 047/2021 - Designar como fiscal de contrato, o servidor Roberto Rodrigues Novais, matricula nº 087 – como Titular, e o servidor Gustavo Nascimento Rocha, matricula nº 140, como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato abaixo descrito.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –Portaria/SAAE/VAL Nº 048/2021 - Designar como fiscal de contrato, o servidor Ademir dos Santos Conceição matricula nº 106 – como Titular, e o servidor Eduardo Souza Bastos, matricula nº 437, como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato abaixo descrito.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –Portaria/SAAE/VAL Nº 049/2021 - Designar como fiscal de contrato, o servidor Albertino Melo de Sousa, matricula nº 06 – como Titular, e o servidor Adilson Santos Souza Neris, matrícula nº 099, como suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato abaixo descrito.
  -

  Nº certificação: XDM+P4QARVZR3LQDEPAE6A

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  23/04/2021 - Edição nº 5613

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo n. 168/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº.012/2021 – Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de consultoria e assessoria jurídica tributária para a Secretaria da fazenda e para a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Valença-Bahia.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº.207/2021 Processo Administrativo Nº. 168/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº. 012/2021 - Contratado: Cairo Gonçalves, Arjones e Valente Advogados.
  -

  Nº certificação: 3DUF1OTK1PAPBNBS3NJFYA

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  23/04/2021 - Edição nº 5612

  Resumo: Decreto Nº 4.079/2021 - Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Cultura de Valença – CMPPCV, na forma da Lei Municipal nº 2.318/13, de 8 de outubro de 2013, que “Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Cultura de Valença, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus Componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras Providências’’.

  Nº certificação: BRAJUX1PC4TEJXEHDOUREQ

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  22/04/2021 - Edição nº 5611

  Resumo: Decreto Nº 4.080/2021 - Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS FUNDEB do município de Valença-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: ZQHZASGIXIS65YOUI2JNUQ

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  22/04/2021 - Edição nº 5610

  Resumo: • Decreto Nº 4.074/2021 - Concede Licença Sem Vencimentos.
  -• Decreto Nº 4.075/2021 - Exonera à Pedido (o) a Servidor (a) Jonathan Ramos do Espírito Santo.
  -• Decreto Nº 4.076/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Vigilância à Saúde.
  -• Decreto Nº 4.077/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Vigilância à Saúde do Trabalhador.
  -• Decreto Nº 4.078/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Assessora Administrativa.
  -• Resolução do CME N° 02/2021 - Aprova o Plano Emergencial de Educação no Continuum Curricular 2020/2021 da Rede Municipal de Ensino de Valença-Bahia, Possibilitando o Cômputo de Atividades Não Presenciais Para Fins de Cumprimento da Carga Horária Mínima Anual em Razão da Pandemia do COVID – 19.
  -

  Nº certificação: PCKAWVL1/ATPNSSUVZUC/G

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  22/04/2021 - Edição nº 5609

  Resumo: • Decreto Nº 4.072/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 2.384 de 12 de junho de 2015 do município de Valença, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.073/2021 - Autoriza o aumento de 5% (cinco por Cento) do percentual máximo para Contratação de operações de Crédito com desconto em folha.
  -

  Nº certificação: QOPOURVB3DNL0WXO2SSXAA

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  22/04/2021 - Edição nº 5608

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato Da Dispensa Nº 026/2021 - Contratada: Lys Informatica Ltda.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato Da Dispensa Nº 030/2021 - Contratada: Revenda Comercio E Representações Ltda.
  --
  -

  Nº certificação: SSLRHC3KOPH9Y6IG4GAD6Q

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  22/04/2021 - Edição nº 5607

  Resumo: • Portaria Nº 064/2021 - Instaura Processo Disciplinar Administrativo Para Apurar Infração De Servidor (A) Municipal.

  Nº certificação: THV51ENVTZ+UBE5XLQJUDG

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  22/04/2021 - Edição nº 5606

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extratos Dispensas 2021 - Aviso De Edital - Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 019/2021 - Processo Administrativo Nº 048/2021 – Objeto: Aquisição de tubos e conexões para esgoto.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extratos Dispensas 2021 - Edital - Processo Administrativo Nº 0048/2021 - Pregão Eletrônico N° Pe 019/21 - Sistema De Registro De Preços.
  -

  Nº certificação: RMFBTOCLUVS7CRK88P8AUQ

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  20/04/2021 - Edição nº 5605

  Resumo: • Aviso de Revogação da Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº. 011/2021 - Objeto: Aquisição de filtros de ventilação, sondas e outros insumos necessários ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Valença.

  Nº certificação: QVBYDRYDHX/NSKXT3BZLAQ

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  20/04/2021 - Edição nº 5604

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 168/2021 - Veiga Gases Ltda-EPP
  -Extrato Contrato Nº 255/2021 Dispensa de Licitação Nº 168/2021 - Veiga Gases Ltda-EPP
  -

  Nº certificação: WBSX+LS3V2DUEJ0L25BLSA

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  20/04/2021 - Edição nº 5603

  Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 020/2021 - Licitação Nº. 867202 - Objeto: Contratação da prestação de serviços que utilize tecnologia ou cartão magnético com administração e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças, acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, revisão geral, serviço de guincho e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Valença-BA.
  -• Edital - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 – Processo Administrativo Nº. 242/2021.
  -

  Nº certificação: HZA75GDJV2GDEAPK+HXLZW

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  19/04/2021 - Edição nº 5602

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 040/2021 - Alexsandro Barrreto dos Santos - ME
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 1ª Errata ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 010/2021
  -

  Nº certificação: RTXBZC1NSHAJIVLY9XAYHG

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  19/04/2021 - Edição nº 5601

  Resumo: • Erratas/Retificações do Aviso de Licitações dos Pregões Eletrônicos 018, 019 e 020/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a necessidades de consumo de usuários de serviços de saúde da Prefeitura Municipal de Valença, através do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: N0JCE7Y7ZPSVDBERE2EUBG

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  19/04/2021 - Edição nº 5600

  Resumo: • Decreto Nº 4.038/2021.
  -• Decreto Nº 4.065/2021.
  -• Decreto Nº 4.066/2021.
  -• Decreto Nº 4.067/2021.
  -• Decreto Nº 4.068/2021.
  -• Decreto Nº 4.069/2021.
  -• Decreto Nº 4.070/2021.
  -• Decreto Nº 4.071/2021.
  -

  Nº certificação: HVGTEMSHPFCRIN4KVPQIVA

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  19/04/2021 - Edição nº 5599

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL N° 043/2021 - Constitui membros da Comissão Especial para reavaliação do estudo da revisão tarifária do SAAE e dá outras providências.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 044/2021 - Nomear o Servidor Samuel Martins Lima de Oliveira, matrícula nº 423, em substituição ao Servidor Adilson Santos Souza Neris, matrícula nº 099, na função de Encarregado de Serviço do SAAE - Valença, responsável pelas ETA´s, no período de 12/04/2021 a 01/05/2021, em virtude de gozo de férias, conforme § 2º Art. 44º da Lei Municipal Complementar n° 005 de 15 de dezembro de 2015.
  -

  Nº certificação: X9AQQ5SUZCWT7KJ7AOHLFW

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  19/04/2021 - Edição nº 5598

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.161/2021.
  -Contrato de Locação de Imóvel nº.248/2021 Dispensa de Licitação nº. 161/2021.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.158/2021.
  -Contrato de Fornecimento nº.242/2021 Dispensa de Licitação nº. 158/2021.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.155/2021.
  -Contrato de Locação de Imóvel nº.238/2021 Dispensa de Licitação nº. 155/2021.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.154/2021.
  -Contrato de Locação de Imóvel nº.237/2021 Dispensa de Licitação nº. 154/2021.
  -Rescisão Contrato de Locação de Imóvel nº.140/2021 Dispensa de Licitação nº. 050/2021.
  -Retificação Processo Administrativo n. 121/2021 Dispensa n. 104/2021 Contrato de Locação nº. 160/2021.
  -Retificação Processo Administrativo n. 125/2021 Dispensa n. 105/2021 Contrato de Locação nº. 159/2021.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº.153/2021.
  -Contrato de Locação de Imóvel nº.236/2021 Dispensa de Licitação nº. 153/2021.
  -

  Nº certificação: JWZV4J4P/KOFRV9C7L8ZTG

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  16/04/2021 - Edição nº 5597

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 039/2021 - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores na forma abaixo, a partir de 16 de abril de 2021, pelo período de 01 (um) ano.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 040/2021 - Exonerar a servidora Silvia Cristina Dias Pires, matrícula nº 2669, pertencente ao quadro da Prefeitura Municipal de Valença, do cargo de Chefe do Controle Interno do SAAE – Valença, a partir de 16 de abril de 2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 041/2021 - Nomear a servidora Caroline Patrícia Matos de Jesus Sousa, com matrícula de nº 401, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo, para o cargo de Chefe do Controle Interno do SAAE – Valença, a partir de 16 de abril de 2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 042/2021 - Nomear uma comissão composta pelos servidores, Matias Luís Teixeira Oliveira.
  -

  Nº certificação: 7FI16ZW7M/BWM9MAEQCMCG

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  16/04/2021 - Edição nº 5596

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Decisão Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo: 0031/2021

  Nº certificação: GIAWZKL5FMU/BPZZVBEUXA

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  16/04/2021 - Edição nº 5595

  Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 021/2021 - Objeto: Aquisição De Motocicleta E Caminhonete Para Atender Necessidades Da Prefeitura Municipal De Valença.

  Nº certificação: VDSY52DTIP/LL1RPTVMLUQ

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  15/04/2021 - Edição nº 5594

  Resumo: • Aviso De Revogação Da Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2021 - Objeto: Aquisição De Motocicleta E Caminhonete Para Atender Necessidades Da Prefeitura Municipal De Valença.

  Nº certificação: HPJ2VMK4S5HPH6NQN0QCYQ

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  15/04/2021 - Edição nº 5593

  Resumo: • Decisão do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº 139/2021.
  -• Edital do Pregão Eletrônico Nº 019/2021 do Processo Administrativo N°. 019/2021.
  -• Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 232/2021.
  -• Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 do Processo Administrativo Nº 240/2021.
  -

  Nº certificação: +EXO2PO7VTQ8K6CA72BH3G

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  15/04/2021 - Edição nº 5592

  Resumo: • Decreto Nº 4.033/2021 - Nomeia Pessoal para o Cargo em Comissão de secretária (o) escolar.
  -• Decreto Nº 4.052/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de diretor do departamento municipal de educação.
  -• Decreto Nº 4.053/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de diretor do departamento municipal de supervisão pedagógica.
  -• Decreto Nº 4.054/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de gerente municipal da vigilância sanitária.
  -

  Nº certificação: YGSTI3ZITVDNCDYJZHMASW

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  15/04/2021 - Edição nº 5591

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 012/2021
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 012/2021
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2021 SAAE Valença-BA
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico Nº 017/2021
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Contratos 2021
  -

  Nº certificação: SKP9WOFBP7NQ3WLIRIPP8Q

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  15/04/2021 - Edição nº 5590

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 017/2021- Licitação Nº. 867002 - Aquisição de filtros de ventilação, sondas e outros insumos necessários ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Valença.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico SRP Nº. 018/2021 - Licitação Nº. 867198 - Aquisição de material de expediente para atender a necessidades de consumo de usuários de serviços de saúde da Prefeitura Municipal de Valença.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico SRP Nº. 019/2021 - Licitação Nº. 867200 - Aquisição parcelada de materiais descartáveis, limpeza, higiene e utilidades para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico SRP Nº. 020/2021 - Licitação Nº. 867202 - Aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal) e válvulas reguladoras de pressão para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, nas Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Valença.
  -

  Nº certificação: Q8Z7FZXS3WU6THLKTJIMVW

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  14/04/2021 - Edição nº 5589

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Presencial nº 014/2021 - Alexsandro Barrreto dos Santos-ME.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Presencial nº 014/2021 - Alexsandro Barrreto dos Santos-ME.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa nº 027/2021 - Auto Service Gonpel Ltda-EPP.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa nº 028/2021 - Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli-EPP.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa nº 029/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -
  -

  Nº certificação: 4JZAIBGRY3VM2Q3BX8+J2A

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  14/04/2021 - Edição nº 5588

  Resumo: - Resolução CODEMA Nº 003 de 30 de Março de 2021.
  -Regimento Interno do CODEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Valença-BA.
  -

  Nº certificação: KGIWH73SCHNOJ6LGKHUX0Q

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  14/04/2021 - Edição nº 5587

  Resumo: • Decreto Nº 4.064/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Acompanhamento, Avaliação e Auditoria da Saúde.

  Nº certificação: QAGZYSGM7G6QOJMS3FWPIG

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  14/04/2021 - Edição nº 5586

  Resumo: • Aviso Do Pregão Presencial SRP Nº 07/2021 – Processo Administrativo Nº 231/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, carpintaria, pré-moldados, pavimentação, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, bem como dos demais órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Valença.
  -• Edital - Pregão Presencial Nº 07/202.
  -

  Nº certificação: 5/+IF/ZKSQK1HJJSKXQP7A

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  13/04/2021 - Edição nº 5585

  Resumo:
  -Decreto nº 4.055/2021 - Nomeia a junta médica oficial do município de Valença - Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QLTRKY6INOER3EK9ECZ0KW

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  13/04/2021 - Edição nº 5584

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.
  -

  Nº certificação: ZPO0F+YCHJEHX0FVJTVJVG

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  12/04/2021 - Edição nº 5583

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.647 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do Município de Valença-Bahia, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.062/2021 - Prorroga o prazo para pagamento Taxa de Localização e Funcionamento - TLF, ISS anual, VISA, relativo ao Exercício 2021, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.063/2021 - Prorroga o prazo para pagamento da Cota Única com 20% (vinte por cento) de Descontos e parcelamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano-IPTU, relativo ao Exercício de 2021, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DOTU6EOY76O0XM89QUJQMQ

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  12/04/2021 - Edição nº 5582

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extratos Dispensas 2021 - Processo Administrativo: 0046/2021 - Dispensa Nº 025/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.

  Nº certificação: T/ICXJSES0PQDAXJWU3THA

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  12/04/2021 - Edição nº 5581

  Resumo: Decreto Nº 4.060/2021 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal do Idoso - FMI.
  -Decreto Nº 4.061/2021 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF.
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  Nº certificação: QG6SRFREJWVPHMKYPRAQOG

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  12/04/2021 - Edição nº 5580

  Resumo: Lei Municipal nº 2.649 de 09 de Abril de 2021 - Autoriza o executivo municipal a firmar convênios, contratos, termo de confissão e renovação da dívida com todas as secretarias, órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.
  -Lei Municipal nº 2.650 de 09 de Abril de 2021 - Autoriza o município de Valença a conceder subvenção social às entidades de assistência social e educacional, no exercício de 2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SKSE5L4KWSDR/3JK2/JEBW

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  09/04/2021 - Edição nº 5579

  Resumo: • Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 034/2021 - Empresa LICITEC Comércio Ltda.
  -• Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 039/2021 - Empresa Ldiomar de Jesus Santos Me.
  -• Edição publicada por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Resumo do Contrato Nº 038/2021 - Empresa PRÓ-SAÚDE Assistência Médica Especializada Ltda.
  -

  Nº certificação: N4L8TWCAHJMR436EUITQRG

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  09/04/2021 - Edição nº 5578

  Resumo:
  -Retificação e Republicação do Decreto nº 4.057/2021 - Nomeia novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representantes das organizações não governamentais, na forma da Lei Municipal nº 1.440, de 11 de junho de 1997.
  -

  Nº certificação: EQQLDWDYDXGXSJO+8HS7VQ

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  09/04/2021 - Edição nº 5577

  Resumo: Despacho Parecer REURB nº 041/2021
  -Despacho Parecer REURB nº 042/2021
  -Despacho Parecer REURB nº 043/2021
  -Despacho Parecer REURB nº 0044/2021
  -Despacho Parecer REURB nº 0045/2021
  -

  Nº certificação: VHMAJQHTCNTX2GIXETJM3A

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  08/04/2021 - Edição nº 5576

  Resumo: • Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para aquisição de água mineral para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes deste Edital e Anexos.

  Nº certificação: VKLF2E/0QITGHCQ44YTTHG

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  08/04/2021 - Edição nº 5575

  Resumo: Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 175/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 142/2021.
  -Contrato De Fornecimento Nº. 224/2021 - Processo Administrativo Nº. 175/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 142/2021 - Contratado: Av Farma Assistência E Serv. Farmacêuticos Ltda.
  -Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 172/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 139/2021.
  -Contrato De Locação De Imóvel Nº. 220/2021 - Processo Administrativo Nº. 172/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 139/2021 - Contratado: Antonio Fabricio Silva Gomes.’
  -Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 174/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 141/2021.
  -Contrato De Prestação De Serviços Nº. 223/2021 - Processo Administrativo Nº. 174/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 141/2021 - Contratada: Manoel Da Silva – Me.
  -Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 171/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 138/2021.
  -Contrato De Locação De Imóvel Nº. 219/2021 - Processo Administrativo Nº. 171/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 138/2021 - Contratado: Luiz Assis Dos Passos.
  -Termo De Ratificação - Processo Administrativo N. 173/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 140/2021.
  -Contrato De Fornecimento Nº. 221/2021 - Processo Administrativo Nº. 173/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 140/2021 - Contratada: Maria Claudete Santos De Lima.
  -

  Nº certificação: YHERVHKCHPHY04KWL/JNIQ

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  08/04/2021 - Edição nº 5574

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 SAAE Valença-BA
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2021
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 016/2021 SAAE Valença-BA
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico Nº 016/2021
  -

  Nº certificação: ZJRJJJ9B0HEDCUZC7GCZYW

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  08/04/2021 - Edição nº 5573

  Resumo: • Aviso Do Pregão Presencial SRP Nº 06/2021 – Processo Administrativo Nº 227/2021 - Objeto: Seleção das melhores propostas de preço para aquisição de água mineral para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos.

  Nº certificação: GAQZTPH4LYQ3Q8L+XXCFLQ

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  07/04/2021 - Edição nº 5572

  Resumo: • Decreto Nº 4.56/2021 - Altera o Decreto nº 4.045/2021 que Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS FUNDEB.

  Nº certificação: M3OIQA5CRMFE92NE5JMMCQ

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  07/04/2021 - Edição nº 5571

  Resumo: • Termo de Rescisão - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 125/2021 - Licitação nº. 097/2021 – Dispensa de Licitação nº. 083/2021
  -• Termo de Rescisão - Contrato de Locação de Imóvel Nº.019/2021 - Licitação nº. 011/2021 – Dispensa de Licitação nº. 008/2021
  -• Termo de Rescisão - Contrato de Locação de Imóvel Nº.012/2021 - Licitação nº. 010/2021 – Dispensa de Licitação nº. 007/2021
  -• Termo de Rescisão - Contrato de Locação de Imóvel Nº.128/2020 - Licitação nº. 085/2021 – Dispensa de Licitação nº. 040/2021
  -• Termo de Rescisão - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 025/2021 - Licitação nº. 028/2021 – Dispensa de Licitação nº. 024/2021
  -• Termo de Ratificação - Processo Administrativo n. 200/2021 – Dispensa de Licitação nº. 146/2021
  -• Contrato de Fornecimento Nº. 232/2021 - Processo Administrativo nº. 200/2021 – Dispensa de Licitação nº. 146/2021
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  Nº certificação: TKGFUYYZ3R8BNQQ+MRR7UA

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  07/04/2021 - Edição nº 5570

  Resumo: Despacho Para Publicação Parecer REURB nº 039/2021 - Transportes Dattoli Ltda ME.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB nº 040/2021 - Antonio Luiz Conceição.
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  Nº certificação: U1IQBPL430YGUBY34N7NWA

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  07/04/2021 - Edição nº 5569

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Publicação Nº 5441, Página 2, de 12 de Fevereiro de 2021, Referente A Extrato de Contratos.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 063/2020 Processo Adm. Nº 0040/2020, Inexigibilidade CR Nº 001/2020.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 064/2020 Processo Adm. Nº 0040/2020, Inexigibilidade CR Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: QED58S3FRECSENJGQOOBMG

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  07/04/2021 - Edição nº 5568

  Resumo: • Retificações Do Aviso De Licitações N° 863224 – Proc. Adm. Lic. Nº 184/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021.
  -• Retificações Do Aviso De Licitações N° 862963 – Proc. Adm. Lic. Nº 188/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
  -• Retificações Do Aviso De Licitações N° 863182 – Proc. Adm. Lic. Nº 194/2021 - Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
  -• Alteração Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 06/2021.
  -

  Nº certificação: 1CFP8M8KOVMREXXIOFQCKW

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  06/04/2021 - Edição nº 5567

  Resumo: • Decreto nº 4.050/2021- Nomeia Novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
  -• Termo de Homologação- Pregão Presencial nº 005/2021– SRP- fornecimento parcelado de papel A4 para tender necessidade da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registro de Preços.
  -
  -

  Nº certificação: F4EZBZNQEEOBFNMSPL9OUG

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  06/04/2021 - Edição nº 5566

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL N° 038/2021 - Constitui membros da Comissão Especial para reavaliação do estudo da revisão tarifária do SAAE e dá outras providências.

  Nº certificação: QLVLS+IERDLH6G1MBB8AGA

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  06/04/2021 - Edição nº 5565

  Resumo: • Decreto Nº. 4.051/2021 - Nomeia Novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal De Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4Y8CYYHBD6H8JJG34OWZSQ

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  06/04/2021 - Edição nº 5564

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso De Edital – Licitação- Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 SAAE Valença-Ba - Aquisição de equipamentos de informática e telefonia.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Do Pregão Eletrônico N° 015/2021- Processo Administrativo Nº 041/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática e telefonia.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato De Ratificação Da Dispensa Nº 024/2021 - Contratada: Reale Tech Soluções Em Informática Ltda.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo Do Contrato Nº 036/2021- Pregão Eletrônico Nº 052/2020 – Empresa: Elias Crispim Dos Santos-Eireli.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo Do Contrato Nº 035/2021- Pregão Eletrônico Nº 011/2021 – Empresa: Itália Empreendimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: MYRS3YJCSB2VKMUQLTFGBA

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  05/04/2021 - Edição nº 5563

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria n.º 036/2021 - Prorrogação do prazo da Portaria nº 028/2021, que dispõe sobre medidas de caráter temporário, destinadas à prevenção do contágio do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Valença-BA e dá outras providências.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria n.º 037/2021 - Convoca para atualização de documentação, os servidores que se encontram afastados ou em home office por conta das medidas de caráter temporário, destinadas à prevenção do contágio do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Valença-BA e dá outras providências.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -Termo de Recisão Unilateral Contrato nº 093/2017 Pregão Presencial n° 044/2017 Processo Administrativo nº 204/2017 - Nova Mídia Publicidade e Propaganda Ltda ME.
  -

  Nº certificação: ON6693WY1JOLQLXP/1QIYW

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  05/04/2021 - Edição nº 5562

  Resumo: • Decreto Nº 4.046/2021 - Nomeia Novos Membros Titulares E Suplentes Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável De Valença-Bahia, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: A9AGBQ+P8DDEHMSGWNLIWW

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  01/04/2021 - Edição nº 5561

  Resumo: • Aviso do Pregão Presencial SRP Nº 05/2021 do Processo Administrativo Nº 208/2021 - Objeto: Contratação da prestação de serviços gráficos e fornecimento de carimbos para atenderem às necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registro de Preços.
  -• Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para contratação da prestação de serviços gráficos e fornecimento de carimbos para atenderem às necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: MBXAGNPRJAG+S6CNT2FTOW

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 5560

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 033/2021.
  -- Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/VAL Nº 035/2021.
  -

  Nº certificação: 6YQWU7MQMCHYBQY6U6WBVQ

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  31/03/2021 - Edição nº 5559

  Resumo: Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição de nº. 5554 do dia 30 de Março de 2021

  Nº certificação: XF8XADXTHKUV1S+JZHTU1Q

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  31/03/2021 - Edição nº 5558

  Resumo: • Edital de Licitação Processo Administrativo nº 198/2021 Pregão Eletrônico nº 016/2021- Seleção das melhores Propostas de Preço para aquisição de fraldas descartáveis para atender a necessidades de consumo de usuários de serviços da Prefeitura Municipal de Valença, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes deste Edital e Anexos.

  Nº certificação: JWNPY9G4TSOO4XGATTMNRQ

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  31/03/2021 - Edição nº 5557

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Itália Empreendimentos Ltda
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Itália Empreendimentos Ltda
  -•
  -

  Nº certificação: W4RYMKUVPK53E6QE9SI9HQ

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  31/03/2021 - Edição nº 5556

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº. 016/2021 - Objeto: Aquisição de faldas descartáveis para atender a necessidades de consumo de usuários de serviços da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: RQUHML4FGBJOIVQCIV1AEG

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  30/03/2021 - Edição nº 5555

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 034/2021 - Ratificar a Portaria Municipal n.º 034/2021, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Ponto Facultativo no próximo dia 01/04/2021, quinta-feira.

  Nº certificação: TVJABND24M7W0AC+VYANMG

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  30/03/2021 - Edição nº 5554

  Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.
  -Decreto N° 4.04512021.
  -Aviso De Revogação Da Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 04/2021.
  -Adjudicação / Homologação – Pregão Presencial Nº.003/2021.
  -Contrato Nº.177/2021– Pregão Presencial Nº. 003/2021.
  -

  Nº certificação: BWELIFP260S0KEQXNZFQHG

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  30/03/2021 - Edição nº 5553

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº. 013/2021 Processo Administrativo Nº 0038/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de exames médicos periódicos, incluindo os procedimentos clínicos e laboratoriais.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 2ª Errata ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 012/2021.
  -

  Nº certificação: SMA0JQOBJPKQWBLTFQU+4W

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  30/03/2021 - Edição nº 5552

  Resumo: • Decreto Nº 4.043/2021 - Substitui Membro do Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 175/2021 – Dispensa de Licitação Nº.142/2021.
  -• Contrato de Fornecimento Nº.224/2021 Processo Administrativo Nº. 175/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 142/2021.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 172/2021 – Dispensa de Licitação Nº.139/2021.
  -• Contrato de Locação de Imóvel Nº.220/2021 Processo Administrativo Nº. 172/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 139/2021.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 174/2021 – Dispensa de Licitação Nº.141/2021.
  -• Contrato de Prestação de Serviços Nº.223/2021 Processo Administrativo Nº. 174/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 141/2021.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 171/2021 – Dispensa de Licitação Nº.138/2021.
  -• Contrato de Locação de Imóvel Nº.219/2021 Processo Administrativo Nº. 171/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 138/2021.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 173/2021 – Dispensa de Licitação Nº.140/2021.
  -• Contrato de Fornecimento Nº.221/2021 Processo Administrativo Nº. 173/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 140/2021.
  -

  Nº certificação: CT6MNLNLDSDNW8X8LZZYYA

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  30/03/2021 - Edição nº 5551

  Resumo: • Atos Licitatórios da prefeitura municipal de Valença.

  Nº certificação: TSUPJJ3TJCO/NPVALQNPLG

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  29/03/2021 - Edição nº 5550

  Resumo: • Termo Aditivo Contrato de Empreitada nº 671/2019- Contratada: Virtus Construções e Serviços Ltda – Me.

  Nº certificação: YREF0BP+QZXZ9JI9PA+1QA

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  29/03/2021 - Edição nº 5549

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos Contratos 2021 - Resumo do Contrato Nº 031/2021 Processo Administrativo: 0137/2020, Pregão Eletrônico SRP Nº 052/2020. (Elias Crispim Dos Santos-Eireli.)

  Nº certificação: 347PTR0I5FCL2AN6RSY/+G

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  29/03/2021 - Edição nº 5548

  Resumo: • Decreto Nº 4.039/2021 - Dispõe Sobre o Exercício do Poder de Polícia Sanitária, no Âmbito do Município, pelos Servidores Lotados na Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4.041/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Administrador de Localidades.
  -• Decreto Nº 4.042/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Administrador de Localidades.
  -• Portaria Nº 033/2021 - Coloca à disposição Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 034/2021 - Determina Ponto Facultativo, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 036/2021 - Designa comissão permanente para processo administrativo disciplinar.
  -

  Nº certificação: CRXWCKDLSQ8WSWMOH3VTFW

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  29/03/2021 - Edição nº 5547

  Resumo: Decreto Nº 4.040/2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

  Nº certificação: 8VWWZ6FTIRKF6PNHA1ULLQ

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  29/03/2021 - Edição nº 5546

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial Nº. 014/2021 – Objeto: Aquisição de areia grossa.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Presencial N° 014/2021 Processo Administrativo Nº 0040/2021.
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  Nº certificação: VYXZ/TX2FDHBEQSUYSALFW

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  29/03/2021 - Edição nº 5545

  Resumo: - Lei Municipal Nº 2.645 de 25 de Março de 2021 - Concede utilidade pública à Associação das Associações Grupos e Classes Culturais de Valença e Região.
  -Lei Municipal Nº 2.646 de 25 de Março de 2021 - Denomina via pública na sede do município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MXBR1UZ/A0EK6IPG6KE0UW

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  26/03/2021 - Edição nº 5544

  Resumo: Retificações dos Avisos de Licitações
  -Republicação da Alteração do Edital do Pregão Eletrônico Nº 014/2021
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021 Processo Administrativo Nº 194/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para contratação da aquisição de materiais de penso e uso médico-hospitalar para atender as necessidades de consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Valença, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes deste Edital e Anexos.
  -

  Nº certificação: S8S9Q3TR443TUQPQL35CDA

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  26/03/2021 - Edição nº 5543

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 1ª Errata ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 012/2021.

  Nº certificação: AHMF3J2BD/O0CZ1DZE+OWW

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  26/03/2021 - Edição nº 5542

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2020 - Kessia Evelly Campos Souza

  Nº certificação: 1NYJNTHXZEVHJQXEIRM5KW

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  26/03/2021 - Edição nº 5541

  Resumo: • Alteração Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 05/2021.

  Nº certificação: GLRMT0ODA6DPU/PKVXAQYG

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  25/03/2021 - Edição nº 5540

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato De Revogação de Licitação do Pregão Eletrônico SRP N° 008/2021 do Processo Administrativo Nº 0028/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de produção audiovisual.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 do Processo Administrativo: 0028/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Produção Audiovisual.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2021 do Resumo do Contrato Nº 032/2021 do Processo Administrativo: 0137/2020 do Pregão Eletrônico Nº 052/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Prestação De Serviços Gráficos visando atender as necessidades do SAAE-Valença.
  -

  Nº certificação: X8AN9R+FWLW9YNYKOCJZFA

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  25/03/2021 - Edição nº 5539

  Resumo: Decreto Nº 4.031/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Vigilância à Saúde do Trabalhador.

  Nº certificação: UC8STM/EJG32ILXCJZUPJG

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  25/03/2021 - Edição nº 5538

  Resumo:
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 SAAE Valença-BA
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico Nº 012/2021
  -

  Nº certificação: TLBGOJ9UCNKFY84YSZMZXG

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  25/03/2021 - Edição nº 5537

  Resumo: • Decreto Nº 4.034/2021 - Designa Servidores Efetivos para o Cargo de secretária escolar.
  -• Decreto Nº 4.035/2021 - Designa Servidores Efetivos para o Cargo de coordenador(a) pedagógico.
  -• Decreto Nº 4.036/2021 - Coloca servidores públicos à disposição do Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi CIAPRA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: H9RCGYQLFCGGI+VIIVSLSG

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  25/03/2021 - Edição nº 5536

  Resumo: • Despacho para Publicação do Parecer REURB nº 035/2021
  -• Despacho para Publicação do Parecer REURB nº 036/2021
  -• Despacho para Publicação do Parecer REURB nº 037/2021
  -• Despacho para Publicação do Parecer REURB nº 038/2021
  -

  Nº certificação: 7J45II6FIMBACP6P+2RCVQ

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  24/03/2021 - Edição nº 5535

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 194/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para contratação da aquisição de materiais de penso e uso médico-hospitalar para atender as necessidades de consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Valença, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes deste Edital e Anexos.

  Nº certificação: EI2TSMGLWKPAJ1FULQDFWA

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  24/03/2021 - Edição nº 5534

  Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 04/2021 – Processo Administrativo nº 167/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde para atender a necessidades do Sistema Único de Saúde de Valença.

  Nº certificação: MG1SCXTO/7P4IEF8VVMXOW

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  24/03/2021 - Edição nº 5533

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 031/2021 - Designar como fiscal de contrato a servidora Mércia Araújo de Sousa – Titular, e como substituto a servidora Viviane Santos de Oliveira.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 032/2021 - Designar como fiscal de contrato o servidor José Luís Sousa dos Santos – Titular, e como substituto o servidor Albertino Melo de Souza.
  -

  Nº certificação: DGOLEYC/RHBOLWYGLEP4KQ

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  24/03/2021 - Edição nº 5532

  Resumo: Decreto Nº 4.027/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Vigilância à Saúde do Trabalhador.

  Nº certificação: 63L5WBCOVRFWFPB4Y7UFMW

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  24/03/2021 - Edição nº 5531

  Resumo: Republicação Do Aviso Do Pregão Presencial Nº 04/2021 – Processo Administrativo nº 167/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde para atender a necessidades do Sistema Único de Saúde de Valença.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Aquisição de motocicleta e caminhonete para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Valença.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Aquisição de medicamentos, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Aquisição de macacões, máscaras de oxigênio, óculos de segurança, protetores faciais e termômetros digitais para atender as necessidades de consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Valença, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Contratação da aquisição de soros e soluções para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Aquisição de filtros de ventilação, sondas e outros insumos necessários ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Valença.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema Único de Saúde, nas ações de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde de Valença.
  -Edital De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Aquisição de materiais para realização de testes de glicemia capilar para atender ao Sistema Único de Saúde do Município de Valença.
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  Nº certificação: VOHNJZP1Q3Y/LGSS0SWVSW

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  23/03/2021 - Edição nº 5530

  Resumo: • Decreto Nº 3881, de 01 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2021 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: SA4NFVFMGNUYWL0TCCUZXW

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  23/03/2021 - Edição nº 5529

  Resumo: Decreto Nº 3882, de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 2.060.288,13 (Dois Milhões, Sessenta Mil e Duzentos e Oitenta e Oito Reais, Treze Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 4.027/2021 - Exonera Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Vigilância à Saúde do Trabalhador.
  -• Decreto Nº 4.032/2021 - Nomeia Titular do Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Vigilância Epidemiológica.
  -• Portaria Nº 029/2021 - Concede Licença Prêmio ao Servidor (a) Cláudia Maria Della Cella Souza.
  -

  Nº certificação: Z9CMYWJCZNLS/RQHPQMBWW

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  23/03/2021 - Edição nº 5528

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2021 - Souza Rosa Combustível Ltda

  Nº certificação: XSN/7LQ2T6XM3DWVDVES6W

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  23/03/2021 - Edição nº 5527

  Resumo: Edição publicada por: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Extratos - Dispensas 2021 Dispensa Nº 023/2021 Processo Administrativo: 0039/2021 - Contratada: Telemar Norte Leste S.A em Recuperação judicial.

  Nº certificação: AJFEIGONJJ1I9CNOOI2SAW

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  23/03/2021 - Edição nº 5526

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 138/2021 – Dispensa Nº.115/2021 - Objeto Contratação de empresa do ramo para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os computadores da Secretaria de Saúde do Município de Valença-Bahia.
  -Contrato Nº.181/2021 Processo Administrativo Nº. 138/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 115/2021 - Contratada: V & Z Serviços de Informática Ltda –ME.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 160/2021 – Dispensa Nº.133/2021 – Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de Camas Hospitalares para o PA – COVID – Ponto de Apoio ao Enfrentamento da Pandemia de Importância Internacional (Corona Vírus – COVID-19).
  -Contrato Nº.208/2021 Processo Administrativo Nº. 160/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 133/2021 - Contratada: Aiala Alcantara Conceição – ME.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 158/2021 – Dispensa Nº.131/2021 – Objeto: Contratação emergencial de empresa do ramo para aquisição de cilindros de oxigênio para o enfrentamento da Pandemia de Importância Internacional (Corona Vírus – COVID-19).
  -Contrato Nº.205/2021 Processo Administrativo Nº. 158/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 131/2021 - Contratada: Veiga Gases Ltda – EPP.
  -Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº.180/2020 Licitação Nº. 072/2020 – Pregão Presencial Nº. 012/2020 – Registro de Preços.
  -Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº.181/2020 Licitação Nº. 072/2020 – Pregão Presencial Nº. 012/2020 – Registro de Preços.
  -Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº.182/2020 Licitação Nº. 072/2020 – Pregão Presencial Nº. 012/2020 – Registro de Preços.
  -Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº.183/2020 Licitação Nº. 072/2020 – Pregão Presencial Nº. 012/2020 – Registro de Preços.
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  Nº certificação: ORBI8+QRIFTPSIHAOVD8IG

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  23/03/2021 - Edição nº 5525

  Resumo: Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 024/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 025/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 026/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 027/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 028/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 029/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 030/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 031/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 032/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 033/2021.
  -Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 034/2021.
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  Nº certificação: TWWKPCVPQ7FIAGOHBAQGKG

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  23/03/2021 - Edição nº 5524

  Resumo: Pregão Eletrônico nº 006/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 007/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 008/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 009/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 010/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 011/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 012/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 013/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 014/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 015/2021.
  -Pregão Eletrônico nº 016/2021.
  -

  Nº certificação: HQOGULBXCGTILSVLHDSHRA

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  22/03/2021 - Edição nº 5523

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 029/2021 - Exonerar, a servidora Maria Nascimento Pereira, matrícula n.º 072, do cargo de Chefe de Seção de Contabilidade do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BA, e nomear o servidor Roberto Carlos Cardim Teixeira, matrícula n.º 084, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Contabilidade do SAAE – Valença-BA, a partir de 22 de março de 2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 030/2021 - Dispõe sobre a cessão de servidor à Secretaria de Pesca da Prefeitura Municipal de Valença e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JUU+YCQMX7Y3URIISJNPUW

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  22/03/2021 - Edição nº 5522

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Presencial Nº. 013/2021 SAAE Valença-Ba - Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de exames médicos periódicos, incluindo os procedimentos clínicos e laboratoriais.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital do Processo Administrativo Nº 0038/2021 Pregão Presencial N° 0013/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de exames médicos periódicos, incluindo os procedimentos clínicos e laboratoriais.
  -

  Nº certificação: 5GWAHWE14XM/AKUXMXFZLG

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  22/03/2021 - Edição nº 5521

  Resumo: • Aviso Do Pregão Presencial SRP Nº 04/2021 – Processo Administrativo Nº 167/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de Saúde.

  Nº certificação: JOVUHIK1PW07XFLPIAQASG

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  19/03/2021 - Edição nº 5520

  Resumo: Portaria Nº 028/2021 - Altera a portaria nº 002/2021 que designou a Equipe de Apoio e Pregoeiro.

  Nº certificação: DP1BUBAWI3RY/HPBAMLG9Q

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  19/03/2021 - Edição nº 5519

  Resumo: • Aviso de Convocação do Pregão Eletrônico Nº 009/2020/SRP do Processo Administrativo Nº 196/2020 - Objeto: Fornecimento de gás de petróleo (GLP), através do Sistema de Registro de Preços, que se destinarão a Secretaria Municipal de Administração do Município de Valença-Ba.
  -• Extrato da Publicação Extraordinária da Ata da Registro de Preços do Pregão Presencial SRP Nº 09/2020 do Processo Administrativo Nº 059/2020 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento de material permanente e consumo de informática, para atender as diversas Secretarias do Município.
  -

  Nº certificação: ILLKQQVVTU4Y7CBMVRF6YG

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  19/03/2021 - Edição nº 5518

  Resumo: - Decreto Nº 4.029/2021 - Nomeia Titular Para O Cargo Em Comissão De Gerente Municipal Do Transporte Escolar.
  -- Decreto Nº 4.030/2021 - Exonera À Pedido (O) A Servidor (A) Ildásio Carlos Dos Santos.
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  -

  Nº certificação: 7AKLTTP58M5PJOB5KKTE6W

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  19/03/2021 - Edição nº 5517

  Resumo: • Decreto Nº 4.019/2021.
  -• Decreto Nº 4.020/2021.
  -• Decreto Nº 4.021/2021.
  -• Decreto Nº 4.022/2021.
  -• Decreto Nº 4.023/2021.
  -• Decreto Nº 4.024/2021.
  -• Decreto Nº 4.025/2021.
  -• Decreto Nº 4.026/2021.
  -

  Nº certificação: W3F71RLCXONLOLMKATX0KQ

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  19/03/2021 - Edição nº 5516

  Resumo: • Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 163/2021 - Objeto: Seleção Das Melhores Propostas De Preço Para Aquisição De Papel A4 Para Atender A Necessidades Da Prefeitura Municipal De Valença, Através Do Sistema De Registro De Preços.

  Nº certificação: GNLJDZDKXXKCMNMZ2FII0G

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  19/03/2021 - Edição nº 5515

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2021 - Fornecimento parcelado de papel A4 para tender necessidade da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos.

  Nº certificação: I5C4RX+ZWECYDUY4L3/D7A

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  18/03/2021 - Edição nº 5514

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: I2UIA2KYC30I6RHDHUPJAW

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  18/03/2021 - Edição nº 5513

  Resumo: • Decreto Nº 4.027/2021 - Exonera Titular Do Cargo Em Comissão De Gerente Municipal Da Vigilância À Saúde Do Trabalhador.
  -• Decreto Nº 4.028/2021 - Nomeia Titular Para O Cargo Em Comissão De Gerente Municipal Do Patrimônio E Almoxarifado Da Saúde.
  -

  Nº certificação: AKZSMHLU9GBOCHG6EH/NHG

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  18/03/2021 - Edição nº 5512

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021 SAAE Valença-BA - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de produção audiovisual.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Produção Audiovisual, visando atender às necessidades do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto
  -

  Nº certificação: UBFAUCOAVB8SPZOBSNVI5A

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  17/03/2021 - Edição nº 5511

  Resumo: • Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 154/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para aquisição de água mineral para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registo de Preços, conforme especificações constantes deste Edital e Anexos.
  -• Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 do Processo Administrativo Nº 162/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para aquisição de faldas descartáveis para atender a necessidades de consumo de usuários de serviços da Prefeitura Municipal de Valença, através do Sistema de Registo de Preços, conforme especificações constantes deste Edital e Anexos.
  -

  Nº certificação: NJHZFVERH4HNFPKHLZG7WW

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  17/03/2021 - Edição nº 5510

  Resumo: • Respostas Aos Pedidos De Esclarecimentos Do Pregão Eletrônico N° 002/2021 Do Processo Administrativo N° 139/2021.
  -• Decisões Do Pregão Eletrônico N° 002/2021 Do Processo Administrativo N° 139/2021.
  -

  Nº certificação: NDR0LPXXC287PKIZVATRVW

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  17/03/2021 - Edição nº 5509

  Resumo: • Republicação - Lei Municipal Nº 2.644 de 17 de Março de 2021 - Autoria: Poder Executivo - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
  -• Contrato Nº 128/2021 - Licitação Nº 020/2020 – Pregão Nº. 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente para atender a Secretaria M. de Saúde.
  -• Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº. 147/2021 – Dispensa Nº 120/2021.
  -• Contrato Nº 180/2021 - Processo Administrativo Nº. 147/2021 – Dispensa de Licitação Nº 120/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de leite NEOCATE e a inclusão da Papinha para dietas de restrição de proteínas integrais e hidrolisadas (NEO SPOON), para atender as necessidades do paciente menor Theo Soares Vasconcelos, conforme Processo Nº 050088286.2019.8.050271, oriundo da 2º vara criminal da comarca de Valença.
  -• Retificação - Na publicação do Diário Oficial do dia 04 de fevereiro de 2021, Edição de nº 5414.
  -• Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº. 155/2021 – Dispensa Nº 128/2021.
  -• Contrato Nº 199/2021 - Processo Administrativo Nº 155/2021 – Dispensa de Licitação Nº 128/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL PENSO visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, mediante o enfrentamento da emergência do Combate a Pandemia do COVID-19, mediante Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019 – n CoV).
  -• Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº. 154/2021 – Dispensa Nº 127/2021.
  -• Contrato Nº 193/2021 - Processo Administrativo Nº. 154/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 127/2021 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de medicamento e materialpenso visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, mediante o enfrentamento da emergência do Combate a Pandemia do COVID-19, mediante Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019 – n CoV).
  -

  Nº certificação: GG5JHHCMQ7VBQK42CRGYQW

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  17/03/2021 - Edição nº 5508

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto -Extratos – Contratos 2021, Resumo Do Contrato Nº 033/2021 Do Pregão Eletrônico SRP Nº 049/2020 - Aquisição de materiais de consumo-suprimentos de informática visando atender as necessidades do SAAE-Valença.

  Nº certificação: D2KODQXVQTQLRQWUQPEAKW

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  17/03/2021 - Edição nº 5507

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 SAAE Valença-BA
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico Nº 011/2021
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2020
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 5494, página 3, de 10 de março de 2021, referente a Extrato de Contratos
  -

  Nº certificação: CDLH1IVLD81WZXUV7IGDHW

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  17/03/2021 - Edição nº 5506

  Resumo: • Decreto Nº 4.016/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar.
  -• Decreto N 4.017/2021 - Nomeia Pessoal para o Cargo em Comissão de Secretária(o) Escolar.
  -• Decreto Nº 4.018/2021 - Designa Servidores Efetivos para o Cargo de Secretário(a) Escolar.
  -

  Nº certificação: G+BOSUXBB8HNNONCHQCJPQ

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  17/03/2021 - Edição nº 5505

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 03 - Objeto: Aquisição De Faldas Descartáveis Para Atender A Necessidades De Consumo De Usuários De Serviços Da Prefeitura Municipal De Valença. Data Da Sessão: 29/03/2021, Às 13:15 Horas. Julgamento: Menor Preço Por Item, Quando Serão Recebidas As Propostas E Documentos De Habilitação.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 04/2021 - Objeto: aquisição de faldas descartáveis para atender a necessidades de consumo de usuários de serviços da Prefeitura Municipal de Valença.
  -

  Nº certificação: GDO0HMV/ER5L1HXKFI2Z1A

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  15/03/2021 - Edição nº 5504

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº.149/2021 – Dispensa Nº.122/2021.
  -• Contrato Processo Administrativo Nº. 149/2021 – Dispensa de Licitação nº. 122/2021 - Contratada: PERS`ART Comercio de Persianas Eireli – ME.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 137/2021 – Dispensa Nº.114/2021.
  -• Contrato Nº.176/2021 Processo Administrativo Nº. 137/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 114/2021 - Contratada: T & T Projetos Construções e Reforma Ltda.
  -• Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 083/2021 – Dispensa Nº.069/2021.
  -• Contrato Nº.100/2021 Processo Administrativo Nº. 083/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 069/2021 - Contratada: Marcia Oliveira Fonseca.
  -

  Nº certificação: UE/YLI/IRVDLJAIS5J5SLG

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  15/03/2021 - Edição nº 5503

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria Nº 028/2021 - Prorrogação do prazo da Portaria nº 024/2021, que dispõe sobre medidas de caráter temporário, destinadas à prevenção do contágio do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Valença-BA.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Dispensas 2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Contratos 2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 Pregão Eletrônico Nº 009/2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 5361, página 5, de 30 de dezembro de 2020, referente a Extrato de Aditivos.
  -

  Nº certificação: P35O43ESJR2AGKLOMATBEA

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  15/03/2021 - Edição nº 5502

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Ato de Retificação - Na publicação do diário oficial do município de Valença, publicação Nº 5361, página 5, de 30 de dezembro de 2020, referente a Extrato de aditivos.

  Nº certificação: I020MNJIZT26MIJEFST8KW

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  15/03/2021 - Edição nº 5501

  Resumo: Decreto Nº 4.013/2021 - Cancela Licença sem Vencimentos.

  Nº certificação: YDFQ0335ZZMX9EL3/4J0LW

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  12/03/2021 - Edição nº 5500

  Resumo: Decreto Nº 4.014/2021 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e dá outras providências.
  -Decreto Nº 4.015/2021 - Designa servidora efetiva para o cargo de coordenadora pedagógica.
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Valença.
  -

  Nº certificação: J1+GJ0U0CXCO08V9DVZIWQ

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  12/03/2021 - Edição nº 5499

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 0030/2021 - Rota 052 Transporte EIRELI.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 009/21 - Processo Administrativo: 0030/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº 009/21 - Rota 052 Transporte EIRELI.
  -
  -

  Nº certificação: PRGMCEM5HKSZKHECQLHZ3Q

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  12/03/2021 - Edição nº 5498

  Resumo: • Retificação e Republicação - Decreto Nº 4.012/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Vigilância á Saúde do Trabalhador.

  Nº certificação: MYLCXGIUF38RSMVBJ3G1CQ

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  11/03/2021 - Edição nº 5497

  Resumo: • Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 143/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 178/2021 – Processo Administrativo Nº. 143/2021 – Dispensa De Licitação Nº 117/2021 – Contratada: Iago César Feitosa Santos E Santos.
  -• Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 145/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 179/2021 – Processo Administrativo Nº. 145/2021 – Dispensa De Licitação Nº 119/2021 – Contratada: Gpragas Controladora E Higienizadora Ltda.
  -

  Nº certificação: /WKGIGZS5U6IVJXY870ADG

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  11/03/2021 - Edição nº 5496

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2021 - Souza Rosa Combustível Ltda

  Nº certificação: /29DHQSLVWIRLV/BMPLDRG

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  11/03/2021 - Edição nº 5495

  Resumo: • Decreto Nº 4.012/2021 - Nomeia Titular Para O Cargo Em Comissão De Gerente Municipal Da Vigilância À Saúde Do Trabalhador.
  -• Rescisão Contratual N° 287, 288, 289, 290 Do Pregão Eletrônico N° 009/2020 Processo Administrativo N° 196/2020.
  -

  Nº certificação: MUJKG7Y0OO51L2PE3NC0LW

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  10/03/2021 - Edição nº 5494

  Resumo: • Edição Publicada Por SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extrato de Inexigibilidade nº 006/2021 - Contratada: Carvalho, Oliveira & Reis Advogados Associados.
  -• Edição Publicada Por SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Resumo do Contrato nº 021/2021.
  -• Edição Publicada Por SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Resumo do Contrato nº 024/2021.
  -• Edição Publicada Por SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Resumo do Contrato nº 026/2021.
  -• Edição Publicada Por SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Resumo do Contrato nº 029/2021.
  -• Edição Publicada Por SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença- Ata nº 006/2021- Pregão Eletrônico nº 068/2020.
  -

  Nº certificação: J9HXPKXC0JPXLJSCFQGIRQ

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  10/03/2021 - Edição nº 5493

  Resumo: Decreto Nº 4.010/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -Decreto Nº 4.011/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Monitoramento e Controle da Execução dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios.
  -Portaria Nº 013/2021 - Nomeia Comissão de Leilão de Veículos Custodiados.
  -

  Nº certificação: XXYAB4WFC2SVZ1CAN9HNAG

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  10/03/2021 - Edição nº 5492

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL Nº 027/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores do SAAE, aprovados no Concurso Público nº 001/2016, e dá outras providências.

  Nº certificação: VM6HQB8A4Z7ZVCO2AGSKTQ

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  10/03/2021 - Edição nº 5491

  Resumo: • Retificação e Republicação Do Decreto Nº 4.009/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Programas Especiais.

  Nº certificação: GBWJQ3NLH0L1NZ0W4HXWLW

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  09/03/2021 - Edição nº 5490

  Resumo: • Decisão do Termo Aditivo Nº 001/2020 do Pregão Presencial de N° 054/2019 do Processo Administrativo Nº 140/2020 e Processo Administrativo Nº 601/2019.
  -• Processo Administrativo Nº 140/2020 - Ata Contrato - Pregão Presencial N. 054/2019 - Processo Administrativo Nº 601/2019.
  -

  Nº certificação: TIAGHZWUE3KYEK5BD7F62W

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  09/03/2021 - Edição nº 5489

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura De Valença.

  Nº certificação: PDF921MFCPO5HDQ9CX/LJW

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  09/03/2021 - Edição nº 5488

  Resumo: • Notificação - Contrato De Fornecimento N°. 287/2020 (Administração), 288/2020 (Saúde), 289/2020 (Educação) e 290/2020 (Promoção Social) - Pregão Eletrônico N° 009/2020 SRP Processo Administrativo N° 196/2020 Processo Administrativo N° 141/2021.

  Nº certificação: 1IXZRFTDDX9YNSVMKMHEDW

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  09/03/2021 - Edição nº 5487

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extrato - Contratos 2021 - Resumo do Contrato Nº 022/2021 - Processo Adm. Nº 0118/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Equipamentos.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extrato Aditivos 2021 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2020 - Processo Adm. Nº 010/2020 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de prestação do serviço de assessoria técnica com transferência da tecnologia necessária para manipulação dos insumos, incluindo fornecimento de produtos químicos para tratamento de água e comodato de equipamentos.
  -

  Nº certificação: 6B8TU5GTBBVCAM1QHS1ELG

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  09/03/2021 - Edição nº 5486

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 02/2021 - Licitação Nº. 860702 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços que utilize tecnologia ou cartão magnético com administração e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças para a frota dos veículos e máquinas do Município de Valença-BA.

  Nº certificação: 0K+KHBP5ZQQYS8XCVZXG6W

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  08/03/2021 - Edição nº 5485

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extrato - Dispensa Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 0035/2021 - Pedro Silva Muniz.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Ata Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 0170/2020 - Pregão Eletrônico Nº 068/2020 - Cristina Felismino dos Santos.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Ata Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 0170/2020 - Pregão Eletrônico Nº 068/2020 - VC Comércio EIRELI.
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  Nº certificação: FMYXYXYUPEEHXFGTCYVEFG

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  08/03/2021 - Edição nº 5484

  Resumo: • Edital de Licitação do Processo Administrativo Nº 135/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para aquisição de papel A4 para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Valença, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes deste Edital e Anexos.

  Nº certificação: 8LUCY8T+D7ZMVIM4PZMU/G

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  08/03/2021 - Edição nº 5483

  Resumo: • Decreto Nº 4.009/2021 - Nomeia titular para o cargo em Comissão de Gerente Municipal de Gestão de Programas Especiais.

  Nº certificação: N7ISQAER/QMRD/MEU78IUA

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  08/03/2021 - Edição nº 5482

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 01/2021 Licitação Nº. 860440 - Objeto: Fornecimento parcelado de papel A4 para tender necessidade da Prefeitura Municipal de Valença e seus órgãos, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.

  Nº certificação: 61GUO8GIB2VSFRMSRSGGUA

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  05/03/2021 - Edição nº 5481

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Valença BA.

  Nº certificação: ILIKQVQZYCGP9CB8D5LV4G

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  05/03/2021 - Edição nº 5480

  Resumo: - Pregão Presencial Nº. 001/2021 – SRP – Empresa: Tomaz De Altino – Me.
  -- Retificação Do Despacho Para Publicação Do Parecer REURB Nº 021/2021.
  -- Despacho Para Publicação Do Parecer REURB Nº 022/2021.
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  Nº certificação: FYAOTUW38NYTZLAIKSZZYA

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  05/03/2021 - Edição nº 5479

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extratos de Contratos 2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Ata 002/2021 do Pregão Eletrônico SRP N° 006/2021 do Processo Administrativo N° 017/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Ata N° 005/2021 do Pregão Eletrônico N° 068/2020 do Processo Administrativo N° 0170/2020.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Ata N° 007/2021 do Pregão Eletrônico N° 068/2020 do Processo Administrativo N° 0170/2020.
  -• Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Ata 008/2021 do Pregão Eletrônico N° 004/2021 Processo Administrativo N° 0015/2021.
  -

  Nº certificação: SXIQPMOKIXO8EVKYRSV1RG

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  04/03/2021 - Edição nº 5478

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratação de Empresa de Licenciamento de Uso e Manutenção Preventiva e Corretiva Incluindo Assessoria Técnica e Atualização de Sistema de Informática, Para Servir a Gestão Educacional do Município Ligado a Secretaria Municipal de Educação de Valença - BA.

  Nº certificação: UTEZVCGYNSGKZLF+QHCIRG

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  04/03/2021 - Edição nº 5477

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extrato do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2020 – Processo Administrativo Nº 0138/2019 - Pregão Presencial SRP Nº 046/2019 – Localiza Rent A Car S/A.

  Nº certificação: WE6UG1JCHS+A0XRC00TWEW

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  04/03/2021 - Edição nº 5476

  Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 003/2021 Do Processo Administrativo Nº. 130/2021 - Objeto: Contratação De Empresa De Licenciamento De Uso E Manutenção Preventiva E Corretiva Incluindo Assessoria Técnica E Atualização De Sistema De Informática, Para Servir A Gestão Educacional Do Município Ligado À Secretaria Municipal De Educação De Valença-Ba.
  -- Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 003/2021 Do Processo Administrativo Nº. 130/2021 - Objeto: Contratação De Empresa De Licenciamento De Uso E Manutenção Preventiva E Corretiva Incluindo Assessoria Técnica E Atualização De Sistema De Informática, Para Servir A Gestão Educacional Do Município Ligado À Secretaria Municipal De Educação De Valença-Ba.
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  Nº certificação: ISYWKPJRUWD2LD0QNJBOTW

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  03/03/2021 - Edição nº 5475

  Resumo: • Edital De Notificação Lançamento Tributário Do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
  -• Edital De Notificação Lançamento Tributário Da Taxa De Localização e Funcionamento (TLF), Taxa De Vigilância Sanitária (VISA) e ISS ANUAL.
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  Nº certificação: 37REMV/216C6VYNJZZH8HA

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  03/03/2021 - Edição nº 5474

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 014/2021- Empresa:Paulo De Tarso Dos Santos Silva Eirelli-Epp.

  Nº certificação: RJAK8GNRM4TAQCO+TNJYFW

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  03/03/2021 - Edição nº 5473

  Resumo: • Decreto Nº 4.002/2021 - Exonera à pedido o(a) Servidor(a) Evandro De Jesus Dos Santos”.
  -• Decreto Nº 4.003/2021 - Exonera à pedido o(a) Servidor(a) Antonio Barreto Silva”.
  -• Decreto Nº 4.004/2021 - Exonera à pedido o(a) Servidor(A) Gilmácia Ingrid Rodrigues Silva”.
  -• Decreto Nº 4.005/2021 - Exonera à pedido o(A) Servidor(A) Dálete Amorim Da Silva”.
  -• Decreto Nº 4.006/2021 - Exonera titular do cargo em Comissão De Coordenadora De Programas E Projetos Especiais.
  -• Decreto Nº 4.007/2021 - Nomeia Titular para o cargo em Comissão De Coordenadora De Programas E Projetos Especiais.
  -• Decreto Nº 4.008/2021 - Nomeia titular para o cargo em Comissão De Gerente Municipal De Biblioteca.
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  Nº certificação: I8EQR39OYQZKJQLUSHZ9LA

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  02/03/2021 - Edição nº 5472

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso De Resultado De Julgamento De Recurso Administrativo Pregão Eletrônico SRP Nº004/2021 – Empresa: Rodrigo Mario Pinto Do Nascimento.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Dispensa Nº 020/2021- Contratada: Iago Cesar Feitosa Santos E Santos.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação E Adjudicação Do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/21 – Contratado: Maria Sonia Da Anunciação De Almeida.
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  Nº certificação: 2TEBM7G1S6+BEQFKSEGE2G

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  02/03/2021 - Edição nº 5471

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Contratos 2021

  Nº certificação: QZZTTOSQYZYEXM6WR37RBQ

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  02/03/2021 - Edição nº 5470

  Resumo: • Decreto Nº 3.998/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de diretora do departamento municipal de educação ambiental.

  Nº certificação: 09QKWREORPZF5AM74TWTIG

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  01/03/2021 - Edição nº 5469

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 025/2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar fato referente a Responsabilidade Disciplinar do Servidor. Possível falta funcional, e dá outras providencias.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 026/2021 - Exonerar, o servidor Roberto Carlos Cardim Teixeira, matrícula n.º 084, do cargo de Chefe de Seção de Contabilidade do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BA, e nomear, a servidora Maria Nascimento Pereira, matrícula n.º 072, para o exercer o cargo de Chefe de Seção de Contabilidade do SAAE – Valença-BA, a partir de 01 de março de 2021.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº 0068/2020
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 0068/2020
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  Nº certificação: 5NE1HVKX542+HCNTKECK+A

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  01/03/2021 - Edição nº 5468

  Resumo: Decreto Nº 3.995/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Alimentação Escolar.
  -Decreto Nº 3.997/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Limpeza Pública.
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  Nº certificação: QZRPM9QXOIIAIUISA5J5PA

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 5467

  Resumo: • Decreto Nº 3.999/2021 - Ajusta o Município de Valença - BA às Medidas de Restrições Instituídas Pelo Governo do Estado da Bahia.

  Nº certificação: H+/F2XKYSK30YSAHTQGHKQ

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  26/02/2021 - Edição nº 5466

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria N.º 024/2021 - Dispõe sobre medidas de caráter temporário, destinadas à prevenção do contágio do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Valença-BA.

  Nº certificação: BMKLDENLUSTTMX0BXUY3KG

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  26/02/2021 - Edição nº 5465

  Resumo: • Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para contratação da prestação de serviços de Inserções para veiculação de informes institucionais em Rádio FM com o objetivo de realizar a comunicação social da Prefeitura de Valença e suas secretarias e órgãos em todo o território da Zona Urbana e Rural do Município, através do Sistema de registo de Preços, conforme especificações constantes deste edital e anexo.

  Nº certificação: 607AY+5DQUKTFKENBUJ6JW

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  26/02/2021 - Edição nº 5464

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Edital – Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 009/2021 SAAE Valença-Ba - Processo Administrativo Nº 030/2021 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento De Água Potável Por Carro-Pipa.
  -• Edição Publicada Por: SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Edital Pregão Eletrônico N° 009/2021 - Processo Administrativo Nº 0030/2021, SPP - Registro De Preços, Para Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Água Potável Por Carro-Pipa.
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  Nº certificação: CT9BSXS9IWGR2IWFAYISDQ

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  26/02/2021 - Edição nº 5463

  Resumo: Aviso Do Pregão Presencial SRP Nº 02/2021 - Processo Administrativo Nº 122/2021 - Contratação de empresa para futura e eventual contratação da prestação de serviços de Inserções para veiculação de informes institucionais em Rádio FM com o objetivo de realizar a comunicação social da Prefeitura de Valença e suas secretarias e órgãos em todo o território da Zona Urbana e Rural do Município.

  Nº certificação: HBT3AVP4HWJCB9V2ICDKAW

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  25/02/2021 - Edição nº 5462

  Resumo: • Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 016/2021.
  -• Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 017/2021.
  -• Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 018/2021.
  -• Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 019/2021.
  -• Despacho Para Publicação Parecer REURB Nº 020/2021.
  -

  Nº certificação: WIVRZWPOB5CUHUAMAF0AJG

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  25/02/2021 - Edição nº 5461

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 040/2020 - Processo Administrativo Nº 097/2019 - Credenciamento Nº 002/2019 - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA.

  Nº certificação: RXHIKJE6RIURNJCNGYMLJG

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  25/02/2021 - Edição nº 5460

  Resumo: • Edital de Convocação do Fórum de Eleição não Governamental para compor o COMPEDE de Valença/BA para o Biênio 2021/2023.

  Nº certificação: FN14/XGJNVU2IMRWLFA9QQ

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  24/02/2021 - Edição nº 5459

  Resumo: • Decreto Nº 3.996/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Sistema Único de Assistência Social.
  -• Extrato Na publicação do Diário Oficial do Município de Valença-Bahia, Edição n. 5416 do dia 05 de fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 2KTC/ZNA6CJQGCR4U1KU5W

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  24/02/2021 - Edição nº 5458

  Resumo: Decreto Nº 3.982/2021.
  -Decreto Nº 3.986/2021.
  -Decreto Nº 3.987/2021.
  -Decreto Nº 3.988/2021.
  -Decreto Nº 3.989/2021.
  -Decreto Nº 3.990/2021.
  -Decreto Nº 3.991/2021.
  -Decreto Nº 3.992/2021.
  -Decreto Nº 3.993/2021.
  -Decreto Nº 3.994/2021.
  -Portaria Nº 012/2021.
  -

  Nº certificação: PNM57Y3EZL2EX4LUYJIJQW

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  24/02/2021 - Edição nº 5457

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Extrato - Dispensa Nº 019/2021 Processo Administrativo 0029/2021 - Contratada: Jeane Leite da Silva Canelas – CON Treinamentos.

  Nº certificação: EH5T+LMFAYBXBHRG8QQVPG

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  23/02/2021 - Edição nº 5456

  Resumo: • Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 116/2021 – Dispensa Nº.100/2021.
  -• Contrato Nº.150/2021 Processo Administrativo Nº. 116/2021 - Dispensa Nº. 100/2021 - Contratado: T&T Projetos Construções e Reforma Ltda.
  -• Quarto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº.440/2017 Processo Licitatório N. 333/2017 - Concorrência Pública N. 006/2017
  -• Quinto Termo Aditivo Vinculado ao Contrato Nº.439/2017 Processo Licitatório N. 333/2017 - Concorrência Pública N. 006/2017.
  -

  Nº certificação: 4OY6YZIQ9AYEYKJRG5YBKW

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  23/02/2021 - Edição nº 5455

  Resumo: • Decreto Nº 3.985/2021 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: QC4RX2MPZ0WZY2SL/LJHEA

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  23/02/2021 - Edição nº 5454

  Resumo: • Decreto Nº 3.981/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Administração do Fundo Municipal de Assistência Social.
  -• Decreto Nº 3.983/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Direitos Humanos.
  -• Decreto Nº 3.984/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -

  Nº certificação: DAEVGJ0IMJYSII9PVCLYKA

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  22/02/2021 - Edição nº 5453

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Portaria/SAAE/Val Nº 023/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
  -Edital De Convocação Nº 003/2021 Do Concurso Público N° 001/2016.
  -

  Nº certificação: HJQKB/N/ED2RDCTJ7IZM/G

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  22/02/2021 - Edição nº 5452

  Resumo: • Edição Publicada por: Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Valença – SAAE- Portaria/SAAE/VAL nº 022/2021-Exonerar a pedido o servidor Deleon Oliveira De Almeida, matricula 446, do cargo de Operador de Máquinas Pesadas do SAAE, nomeado no dia 18 de setembro de 2018, a partir do dia 03 de fevereiro de 2021.

  Nº certificação: D8FW8ZU8HGMQVR+L6AIMZQ

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  22/02/2021 - Edição nº 5451

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação - Na publicação do diário oficial do município de Valença, publicação Nº 5397, pagina 79, de 29 de janeiro de 2021, referente a extratos-contratos 2021.
  -

  Nº certificação: QTUHRZRYIPANNQWRWEYODQ

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  22/02/2021 - Edição nº 5450

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.524 De 09 De Abril De 2018 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Valença-BA a Festa de Nossa Senhora do Amparo.

  Nº certificação: N2ZQ2SAK/XGYOBNN+MVNCQ

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  22/02/2021 - Edição nº 5449

  Resumo: Decreto Nº 3.977/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Coordenador de Programas e Projetos Especiais.
  -Decreto Nº 3.978/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -Decreto Nº 3.980/2021 - Altera o Decreto nº 3.448/2020, de 17 de fevereiro de 2020, que Cria a Comissão Especial para elaboração e acompanhamento de um plano de aplicação para os recursos financeiros oriundos do precatório FUNDEF, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZOJAPULVRBVIAE5V7ZLQVW

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  19/02/2021 - Edição nº 5448

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Valença BA.

  Nº certificação: VR8IGJRDDISAFFKS2QTI9W

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  19/02/2021 - Edição nº 5447

  Resumo: Decreto nº 3.967/2021 - Exonera a pedido titular do cargo em comissão de assessor administrativo.
  -Decreto nº 3.968/2021 - Designa servidor(a) efetivo(a) para o cargo de coordenador(a) escolar.
  -Decreto nº 3.969/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de secretária escolar.
  -Decreto nº 3.970/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de gerente municipal de mídias sociais.
  -Decreto nº 3.971/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de assessor administrativo.
  -Decreto nº 3.972/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de assessor administrativo.
  -Decreto nº 3.973/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de assessora administrativa.
  -Decreto nº 3.974/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de assessor administrativo.
  -Decreto nº 3.975/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de assessor administrativo.
  -Decreto nº 3.976/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de assessora administrativa.
  -Decreto nº 3.979/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de assessor administrativo.
  -

  Nº certificação: Q9LSAGYWVQMVMK6QKQTVLA

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  19/02/2021 - Edição nº 5446

  Resumo:
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato do Contrato nº 004/2021 Dispensa nº 082/2020 Processo Administrativo 0159/2020 - HBR Transportes e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: GS62TKGKXZB5OYLLNB4QCA

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  18/02/2021 - Edição nº 5445

  Resumo: - Retificação Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Valença-Bahia Do Dia 04 De Fevereiro De 2021, Edição N. 5410.

  Nº certificação: F64+MX2PC8FNUECYSUXWEG

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  18/02/2021 - Edição nº 5444

  Resumo: Decreto Nº 3912 de 03 de fevereiro de 2021 – Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

  Nº certificação: ZU11PU5WSKX9DJ7CXB2NQA

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  18/02/2021 - Edição nº 5443

  Resumo: • Decreto Nº. 3865 de 22 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 15,97 (quinze reais, noventa e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RV045PLFN+QTD+W1KMMA+A

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  18/02/2021 - Edição nº 5442

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico Nº. 069/2020 - Contratação de Empresa Para Instalação e Ativação de Entroncamento Digital, Visando Atender às Necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

  Nº certificação: CFDNZTCYN5NWZCNWGU7FOG

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  12/02/2021 - Edição nº 5441

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2021 - Resumo do Contrato Nº 012/2021, Processo Administrativo Nº 0092/2020, Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2020.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos – Contratos 2021 - Resumo do Contrato Nº 017/2021, Processo Administrativo: 0019/2021, Dispensa Nº 011/2021.
  -
  -

  Nº certificação: FO4Q5F7UTJ0D90R5U6YSDQ

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  12/02/2021 - Edição nº 5440

  Resumo: Decreto Nº 3.962/2021.
  -Decreto Nº 3.963/2021.
  -Decreto Nº 3.964/2021.
  -Decreto Nº 3.965/2021.
  -Portaria Nº 010/2021.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Valença BA.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021
  -

  Nº certificação: AKSGAAGPS/413FR5V4VEMW

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  12/02/2021 - Edição nº 5439

  Resumo:
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 001/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Guloseimas, Pães, Carnes E Outros Que Se Destinarão Às Diversas Secretarias Do Município.
  -

  Nº certificação: ZDAAUQGYSOLVGM8ULTSB4A

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  11/02/2021 - Edição nº 5438

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 021/2021 - Ratificar o Decreto Municipal n.º 3.961/2021, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Ponto Facultativo nos próximos dias 15 e 16/02/2021, segunda e terça-feira de Carnaval.

  Nº certificação: U2DWL+Q5UW2W6YD2TK4XJW

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  11/02/2021 - Edição nº 5437

  Resumo: Parecer REURB Nº 010/2021 - Despacho para Publicação.
  -Parecer REURB Nº 011/2021 - Despacho para Publicação.
  -Parecer REURB Nº 012/2021 - Despacho para Publicação.
  -Parecer REURB Nº 013/2021 - Despacho para Publicação.
  -Parecer REURB Nº 014/2021 - Despacho para Publicação.
  -Parecer REURB Nº 015/2021 - Despacho para Publicação.
  -

  Nº certificação: J2NV6EKQDTTXWJ2ODCQD5G

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  11/02/2021 - Edição nº 5436

  Resumo: Decreto Nº 3.961/2021 - Determina ponto facultativo nos dias 15 e 16/02/2021.

  Nº certificação: UBJYG+1LMNQOLTCU7QKN+A

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  11/02/2021 - Edição nº 5435

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Revogação de Licitação Processo Administrativo Nº 0167/2020, Pregão Eletrônico N° 067/2020 - Revogar o Processo Licitatório na Modalidade de Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global de Nº 067/2020, Destinado a Prestação de Serviço Técnico de Levantamento Topográfico Georreferenciado / Cadastral Planialtimétrico.

  Nº certificação: B/YWBMIDH3GBXIQHYOVDRG

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  11/02/2021 - Edição nº 5434

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Valença.

  Nº certificação: SLSJTUOXKKB+/WBYKO9BOG

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  11/02/2021 - Edição nº 5433

  Resumo: • Decreto Nº 3.943/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal De Regularização Fundiária.
  -• Decreto Nº 3.945/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Cadastro Rural.
  -• Decreto Nº 3.946/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Agricultura Familiar.
  -• Decreto Nº 3.948/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente de Fiscalização, Tráfego e Administração.
  -• Decreto Nº 3.949/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em comissão de Assessor Administrativo.
  -• Decreto Nº 3.950/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Administrador de Localidades.
  -• Decreto Nº 3.951/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Administrador de Localidades.
  -• Decreto Nº 3.952/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Administrador de Localidades.
  -• Decreto Nº 3.960/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal dos Serviços Públicos e Urbanos.
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  -

  Nº certificação: UP5VOQLX1OOJBVECMQJBXG

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  10/02/2021 - Edição nº 5432

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº.027/2020- Dispensa N. 018/2020 - Contratada: Antonio Divino De Almeida.
  -Contrato De Fornecimento Nº.112/2021- Pregão Presencial N. 051/2019 - Contratada: Resnascer Comercio De Artigos Mortuário Ltda.
  -Termo De Ratificação Da Dispensa Nº 081/2021 – Empresa: RS Construções E Consultoria Ltda – Epp.
  -Extrato Contrato Nº 121/2021- Dispensa De Licitação Nº. 081/2021 - Contratada: RS Construções E Consultoria Ltda – Epp.
  -Anulação- Torna Sem Efeito Para Todos Os Fins O Apostilamento Ao Contrato De Fornecimento Nº. 050/2021, Publicado Na Edição Do Diário Oficial Do Município De Valença Nº. 5425, Pag. 5, Do Dia 09 De Fevereiro De 2021.
  -Retificação Na Publicação Do Diário Oficial Do Município De Valença-Bahia, Edição Nº.5425, Página 5, Do Dia 09 De Fevereiro De 2021.
  -
  -

  Nº certificação: OH2V4DJWDASWZ+UWAXXBDG

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  10/02/2021 - Edição nº 5431

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2021 - Contratação de empresa para prestação do serviço de trasporte de água potável em carro pipa.

  Nº certificação: BHE/KFEYWJGD+GRBGCEJNQ

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  10/02/2021 - Edição nº 5430

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Resumo do Contrato Nº 019/2021 – Processo Administrativo: 0022/2020 - Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 - Paulo de Tarso dos Santos Silva EIRELI-EPP.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extrato - Processo Administrativo Nº 025/2021 - Inexigibilidade Nº 005/2021 - NP Capacitação e Soluções Tecnologicas LTDA.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extrato - Processo Administrativo Nº 0027/2021 - Dispensa Nº 018/2021 - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento. (ASSEMAE).
  -

  Nº certificação: EBKLQQ4QU6K2JCDVMPFDRG

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  10/02/2021 - Edição nº 5429

  Resumo: • Decreto Nº 3.958/2021 - Cessão de servidor público nos termos do inciso I do Art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 05 de 15 de dezembro de 2015, para o Município de Presidente Tancredo Neves - BA, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança;
  -• Decreto Nº 3.959/2021 - Cessão de servidor público nos termos do inciso I do Art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 05 de 15 de dezembro de 2015, para o Município de Presidente Tancredo Neves - BA, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança;
  -

  Nº certificação: FREHE8GZOZXI0JFI9VJOAQ

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  10/02/2021 - Edição nº 5428

  Resumo: • Decreto Nº 3.957/2021 - Revoga os Decretos nº 3.936 e 3.944/2021.

  Nº certificação: FPSJJAYS8+SXY3VXKZHH5G

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  10/02/2021 - Edição nº 5427

  Resumo: • Decreto Nº 3.937/2021 - Concede alteração de Carga Horária de Servidora Efetiva da Secretaria Municipal de Educação.
  -• Decreto Nº 3.938/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Gestão do Programa dos Agentes Comunitário de Saúde e de Endemias.
  -• Decreto Nº 3.939/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal da Administração do Fundo Municipal da Saúde.
  -• Decreto Nº 3.940/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Planejamento e Logistica.
  -• Decreto Nº 3.941/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Pessoal da Saúde.
  -• Decreto Nº 3.942/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Estatistica e Informação Social.
  -

  Nº certificação: ANTTICFZQLTFEJBQWAKT7W

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  10/02/2021 - Edição nº 5426

  Resumo: - Edital De Convocação E Regulamento Da Eleição Dos Membros Da Sociedade Civil Do Conselho Municipal De Políticas Públicasde Cultura De Valença– CMPPCV – Valença – Ba.

  Nº certificação: HIGAMLDGEBNZ6PTRBV8KZA

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  09/02/2021 - Edição nº 5425

  Resumo: - Decreto Nº 3.929/2021 - Exonera à pedido o(a) servidor(a) Reinaldo Lima de Sousa Bulhões.
  -Decreto Nº 3.936/2021 - Cessão de servidor público nos termos do inciso i do art. 96 da lei complementar municipal nº 05 de 15 de dezembro de 2015, para o município de Presidente Tancredo Neves - BA, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança.
  -Decreto Nº 3.944/2021 - Cessão de servidor público nos termos do inciso I do art. 96 da lei complementar municipal nº 05 de 15 de dezembro de 2015, para o município de Presidente Tancredo Neves - BA, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo N. 029/2021 Dispensa Nº.025/2021.
  -Contrato Nº.050/2021 Dispensa Nº.025/2021.
  -Apostila Para Empenho E Dotações Orçamentárias Suplementares Apostilamento Ao Contrato De Fornecimento Nº. 050/2021.
  -

  Nº certificação: 32KWUWHKTDSLMZZ4FQGQYQ

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  09/02/2021 - Edição nº 5424

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato Dispensa Nº 017/2021 - RBR Treinamentos e Eventos Ltda

  Nº certificação: 4HVCO0+UBWUB7V7XTZPIQG

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  09/02/2021 - Edição nº 5423

  Resumo:
  -• Decreto Nº 3.925/2021.
  -• Decreto Nº 3.926/2021.
  -• Decreto Nº 3.927/2021.
  -• Decreto Nº 3.928/2021.
  -• Decreto Nº 3.930/2021.
  -• Decreto Nº 3.931/2021.
  -• Decreto Nº 3.932/2021.
  -• Decreto Nº 3.933/2021.
  -• Decreto Nº 3.934/2021.
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  Nº certificação: IWJD5SSIOMNBPROCP7B1KQ

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  09/02/2021 - Edição nº 5422

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 020/2021 - Portaria/SAAE/VAL Nº 021/2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar fato referente a Responsabilidade Disciplinar do Servidor. Supostos atos de desídia, e dá outras providencias.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação na publicação do Diário Oficial do Município de Valença, publicação nº 5397, página 5, de 29 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: GRWKOQWM+GYQ6AZT0T3L3A

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  08/02/2021 - Edição nº 5421

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 020/2021 - Instaura processo administrativo disciplinar para apurar supostos indícios de ilegalidade na concessão de aumentos salariais.

  Nº certificação: M+QKEUZ3BQ6QKLM+WBTELA

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  08/02/2021 - Edição nº 5420

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL Nº 018/2021 – Exonerar o servidor Nilson José Neves Martins, do cargo de Chefe de Seção de Transportes do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - BA, e nomear o servidor Ademir dos Santos Conceição, matrícula nº 106, para o cargo de Chefe de Seção de Transportes do SAAE – Valença – BA.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL Nº 019/2021 – Exonerar o servidor Ademir dos Santos Conceição, do cargo de Chefe do Setor Técnico do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - BA, e nomear o servidor Jorge Luis Oliva Rosário, matrícula nº 052, para o cargo de Chefe do Setor Técnico do SAAE – Valença – BA.
  -

  Nº certificação: WW6+ZBPWKCP7YLBETJ39BQ

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  08/02/2021 - Edição nº 5419

  Resumo: Decreto Nº 3.880/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa.
  -Decreto Nº 3.889/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal De Controle Do Patrimonio.
  -Decreto Nº 3.890/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -Decreto Nº 3.891/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -Decreto Nº 3.914/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -Decreto Nº 3.915/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -Decreto Nº 3.916/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -Decreto Nº 3.921/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor Municipal De Rodagens e Estradas.
  -Decreto Nº 3.935/2021 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: 0AFVWJNWMQJCMW8P+H9O4G

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  08/02/2021 - Edição nº 5418

  Resumo: Retificação e Republicação - Decreto Nº 3. 923/2021 - Nomeia Comitê Municipal de Acompanhado de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: YIBX4QL1Y+47JNHQZJTQGQ

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  08/02/2021 - Edição nº 5417

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 3.924/2021 - Determina o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais e da outras providências.

  Nº certificação: M4YUJRC8Y+RVU/JXDN19BG

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  05/02/2021 - Edição nº 5416

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença.
  -

  Nº certificação: RCFQORQ8A1VAMPVETUVQ+W

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  05/02/2021 - Edição nº 5415

  Resumo: Decreto Nº 3.911/2021.
  -Decreto Nº 3.913/2021.
  -Decreto Nº 3.919/2021.
  -Decreto Nº 3.920/2021.
  -Decreto Nº 3.922/2021.
  -Decreto Nº 3.923/2021.
  -Decreto Nº 3.924/2021.
  -

  Nº certificação: BXKQDK4E/EPLBMQNJQUAEG

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  04/02/2021 - Edição nº 5414

  Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Valença – Bahia.

  Nº certificação: PMZX5VZX5S8MGE4RS6DOHQ

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  04/02/2021 - Edição nº 5413

  Resumo: Edital N° 001 De 29 De Janeiro De 2021 — CMAS.

  Nº certificação: 6GC8SV8APJ8GDE3UHP1AMW

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  04/02/2021 - Edição nº 5412

  Resumo: • Decretos Nomeações Prefeitura Municipal de Valença.

  Nº certificação: KQ5M74QXFDESV/UJGCBPAW

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  04/02/2021 - Edição nº 5411

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº 069/2020 - Objeto: Contratação de empresa para instalação e ativação de entroncamento digital.
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital Pregão Eletrônico Nº 069/2020 - Objeto: Contratação dos serviços de instalação e ativação de interligação, por meio de 01 (um) entroncamento digital (e1) para 20 (vinte) canais para atender as necessidades do serviço autônomo de água e esgoto - Valença Bahia
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extratos - Contratos 2021
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  Nº certificação: VQIUGKANUBNILYGEFC288G

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  04/02/2021 - Edição nº 5410

  Resumo: - Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº 138/2020. (Tranloc Transportes e Serviços Ltda-Me).
  -- Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº 139/2020. (Tranloc Transportes e Serviços Ltda-Me).
  -
  -

  Nº certificação: AZXAU1VHZD8SUGROZZSPFW

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  03/02/2021 - Edição nº 5409

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa nº 015/2021 Processo Administrativo 0023/2021 - Consulta Vistoria Automotiva Valença Ltda-ME.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa nº 016/2021 Processo Administrativo 0024/2021 - Auto Service Gonpel Ltda-EPP.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Edital de Convocação nº 002/2021 Concurso Público n° 001/2016.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata n° 001/2021 Pregão Presencial SRP n° 003/2021 Processo Administrativo n° 0010/2021 - Alexsandro Barrreto dos Santos-ME.
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  Nº certificação: XAXEY11UOAY1RSFBGXVJIG

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  03/02/2021 - Edição nº 5408

  Resumo: Retificação - Na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Edição nº5391 do dia 25 de janeiro de 2021 e Edição nº 5405 de 02 de fevereiro de 2021.

  Nº certificação: C4PJ1KZYVIQBS5VFYABS1W

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  03/02/2021 - Edição nº 5407

  Resumo: • Decreto Nº 3.883/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Administrador de Localidades.
  -• Decreto Nº 3.884/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Almoxarifado.
  -• Decreto Nº 3.885/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal da Indústria, Comércio e Serviços.
  -• Decreto Nº 3.886/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Cemitério.
  -• Decreto Nº 3.887/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental.
  -• Decreto Nº 3.888/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Atendimento ao Cidadão.
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  Nº certificação: UTYPNITH254TFA8DIWZUXA

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  02/02/2021 - Edição nº 5406

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Revogação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 070/2020
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Adjudicação do Pregão Presencial SRP Nº 003/2021
  -Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Homologação Pregão Presencial SRP Nº 003/2021
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  Nº certificação: DW+E2FKCUUHZVVXGIBTWXW

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  02/02/2021 - Edição nº 5405

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Valença.

  Nº certificação: NDSCKLXYW2X29QZT++QWGA

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  02/02/2021 - Edição nº 5404

  Resumo: • Decreto No. 3753 De 01 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 206.506,91 (duzentos e seis mil e quinhentos e seis reais, noventa e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto No. 3754 De 01 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 12.013.583,38 (doze milhoes, treze mil e quinhentos e oitenta e tres reais, trinta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto No. 3755 De 01 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 86.006,65 (oitenta e seis mil e seis reais, sessenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto No. 3763 De 03 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 500.130,29 (quinhentos mil e cento e trinta reais, vinte e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto No. 3765 De 03 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 252.991,41 (duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e noventa e um reais, quarenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras
  -• Decreto No. 3774 De 11 De Dezembro De 2020 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
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  Nº certificação: 8HVE0L5XILG56J0JER/OZA

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  02/02/2021 - Edição nº 5403

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 1ª Errata ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 067/2020

  Nº certificação: OLPU8TLIA3I1DD80FYABTW

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  02/02/2021 - Edição nº 5402

  Resumo: • Lei Municipal Nº 2.642 De 02 De Fevereiro De 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: UBBENCVGQAEJHW/GCJADAA

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  01/02/2021 - Edição nº 5401

  Resumo:
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Retificação Na Publicação do Diário Oficial do Município de Valença, Publicação Nº 5397, Página 4, de 28 de Janeiro de 2021, Referente A Extrato de Dispensas.

  Nº certificação: 2NHM6E6V1CHRWHN9142MKQ

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  01/02/2021 - Edição nº 5400

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL nº 016/2021 - Exonerar o servidor Alex Paixão Santos de Oliveira, do cargo de Chefe de Recursos Humanos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - BA, e nomear a servidora Mércia Araújo de Sousa, para o cargo de Chefe de Recursos Humanos do SAAE – Valença – BA., a partir de 01 de fevereiro de 2021, auferindo a gratificação inerente ao cargo.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - Portaria/SAAE/VAL nº 017/2021 - Exonerar o servidor Edelberto Araújo Santos, do cargo de Chefe de Seção de Transportes do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença - BA, e nomear o servidor Nilson José Neves Martins, para o cargo de Chefe de Seção de Transportes do SAAE – Valença – BA., a partir de 01 de fevereiro de 2021, auferindo a gratificação inerente ao cargo.
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  Nº certificação: KLVJGUBRIO1G6CWWLU4ZUQ

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 5399

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.

  Nº certificação: EBVQEJ8E2O6MRFY12TOP2A

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  29/01/2021 - Edição nº 5398

  Resumo: • Decreto Nº 3.876/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor da Guarda civil Municipal.
  -• Decreto Nº 3.877/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Programas e Projetos especiais.
  -• Decreto Nº 3.878/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal da Cidade.
  -• Decreto Nº 3.879/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Infraestrutura.
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  Nº certificação: 5BW3RE3U0THM/RFKRPCEFW

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  29/01/2021 - Edição nº 5397

  Resumo: Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Aviso de Edital - Licitação - Processo Administrativo Nº 0017/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Contratação de empresa especializada no serviço de publicidade em carro de som.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Aviso de Edital - Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 068/2020 - Processo Administrativo Nº 0170/2020 - Aquisição de movéis, eletrodomésticos e equipamentos de escritório.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extratos – Processo Administrativo Nº 0022/2021 - Dispensa Nº 014/2021 - LM Placas Automotivas de Valença LTDA
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extrato - Processo Administrativo Nº 0021/2021 - Dispensa Nº 013/2021 - Rosas Farias Varejo e Atacado de Peças LTDA
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Edital - Processo Administrativo Nº 0017/2021 - Pregão Eletrônico N° 006/2021 – Objeto: Prestação de serviços de propaganda volante, para produção e veiculação de áudio em carro de som para divulgação de comunicados, atos oficiais, avisos, convocações de interesse geral desta Autarquia de forma parcelada no município de Valença/BA.,
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Edital - Processo Administrativo Nº 0170/2020 - Pregão Eletrônico N° 068/2020 - Aquisição de movéis, eletrodomésticos e equipamentos de escritório.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Resumo do Contrato Nº 013/2021 – Processo Administrativo Nº 0123/2020 - Pregão Eletrônico SRP Nº 043/2020 - D S Xavier Locações de Máquinas EIRELI.
  -Edição Publicada Por: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2020 – Processo Administração Nº 010/2020 - Pregão Presencial Nº 01/2020 - Bauminas Química N/NE LTDA.
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  Nº certificação: RY4STYQQFGX79MCM1PZWKA

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  29/01/2021 - Edição nº 5396

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Termo de Convênio Nº 001/2021 - Termo de Cooperação Mútua com Cessão de Servidores que entre si Celebram o Município de Valença e o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto De Valença.

  Nº certificação: KECTJYYJUIL/PWP72WNIJG

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  28/01/2021 - Edição nº 5395

  Resumo: - Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos Nº 006/2020. (Heraldo Passos Advogados Associados).

  Nº certificação: JYXHEK5MNDM2NSZVYXQ0PW

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  28/01/2021 - Edição nº 5394

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: H4ZQ3S0NCF1ILFZTRRIWPW

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  28/01/2021 - Edição nº 5393

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 009/2021 - Tamires Silva Santos.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ato de Revogação de Licitação Processo Administrativo Nº 0174/2020 - Aquisição de Elementos Filtrantes de Uso Pertinente à Composição e Recomposição dos Leitos dos Filtros das Estações de Tratamento de Água.
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  Nº certificação: GYTX9VTLMVUYDXFVSYCU2G

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  26/01/2021 - Edição nº 5392

  Resumo: Decreto Nº 3.875/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora Municipal de Desenvolvimento de Artes Gráficas e Marketing.

  Nº certificação: GVGDMIFP1MM/SUJR1VW1TQ

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  25/01/2021 - Edição nº 5391

  Resumo: • Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº 001/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 006/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 001/2021.
  -• Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº 002/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 003/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 002/2021.
  -• Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº 003/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 005/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 003/2021.
  -• Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº 004/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 047/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 004/2021.
  -• Termo De Ratificação Da Inexigibilidade Nº 005/2021.
  -• Extrato De Contrato Nº 048/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 005/2021.
  -

  Nº certificação: X/WZX/EJOFWBRDTVPF4JWQ

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  25/01/2021 - Edição nº 5390

  Resumo: • Decreto Nº 3.873/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa
  -• Decreto Nº 3.874/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -

  Nº certificação: P23YGWZH6KLN/KWGS8NVHG

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  25/01/2021 - Edição nº 5389

  Resumo: • Decreto nº 3.829/2021 - Cessão de servidor público nos termos do inciso I do Art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 05 de 15 de dezembro de 2015, para o Município de Cairú-BA, para exercício de cargo em comissão ou função de confiança.
  -• Decreto nº 3.845/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de Assessora Administrativa.
  -• Decreto nº 3.846/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de Assessora Administrativa.
  -• Decreto nº 3.857/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Cooperativismo e Assossiativismo.
  -• Decreto nº 3.858/2021 - Nomeia titular para o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Vigilância à Saúde.
  -• Decreto nº 3.870/2021 - Altera o texto do Art. 1º do Decreto Municipal nº 3.815/2021, que atualizou os valores da TLF-Taxa de Localização e Funcionamento, veículos, vigilância sanitária e ISS anual para o exercício de 2021, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 3.872/2021 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2KS+HEX7WU8AI6DAIIN4TA

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  25/01/2021 - Edição nº 5388

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 007/2021 Processo Administrativo 0100/2020 Pregão Presencial SRP Nº 033/2020 - Empresa Paulo de Tarso dos Santos Silva Eirelli-EPP.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Resumo do Contrato Nº 010/2021 Processo Administrativo 0099/2020, Pregão Presencial SRP Nº 032/2020 – Empresa: Manpar Premoldados Eirali.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Dispensa Nº 011/2021 Processo Administrativo 0019/2021 - Contratada: A. Melo Engenharia E Consultoria Eireli.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato - Dispensa Nº 012/2021 Processo Administrativo 0020/2021 - Contratada: Dismotor Comércio de Motores Elétricos Ltda.
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  Nº certificação: 7TDHAH6W7JRVVZZKGJBWLG

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  22/01/2021 - Edição nº 5387

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 014/2021 - Exonerar o servidor Josafá Santos de Jesus.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 015/2021 - Exonerar, a servidora Caroline Saback Muniz.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - 1ª Errata a Portaria Nº 010/2021.
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  Nº certificação: OB6D5XFQ3ABWOEGBDNDMAG

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  22/01/2021 - Edição nº 5386

  Resumo: Retificação - Decreto Nº 3.851/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa.
  -Decreto Nº 3.869/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.
  -

  Nº certificação: +NRHF18GEM/B3T6UTHXXXQ

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  22/01/2021 - Edição nº 5385

  Resumo: Retificação - Lei Municipal Nº 2.641 de 18 de Janeiro de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão e Renovação da Dívida com todas as Secretarias, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas e Autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.
  -Retificação - Decreto Nº 3.867/2021 - Concede poderes especiais a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 3.868/2021 - Designa representante da Prefeitura Municipal de ValençaBA, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
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  -

  Nº certificação: B1CCLSC525I4YG9GGRHYRA

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  22/01/2021 - Edição nº 5384

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº. 004/2021 SAAE Valença-BA.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo De Água e Esgoto - Edital do Processo Adminstrativo Nº 0015/2021 Pregão Eletrônico N° 004/2021 Sistema de Registro de Preços.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Edital - Licitação Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 Processo Administrativo Nº 016/2021 SAAE Valença-BA.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Edital Processo Adminstrativo Nº 0016/2021 Pregão Eletrônico N° 005/2021 Sistema de Registro de Preços.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extratos - Dispensas 2021 Nº 094/2020 Processo Administrativo: 0181/2020.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 008/2021 Processo Administrativo: 0099/2020, Pregão Presencial SRP Nº 032/2020
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Resumo do Contrato Nº 003/2021 Processo Administrativo: 0028/2020, Pregão Presencial SRP Nº 007/2020.
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  Nº certificação: KLSQ6L+H6MW00N7KVUBEKQ

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  22/01/2021 - Edição nº 5383

  Resumo: • Decreto Nº 3.861/2021 - Concede Licença sem Vencimentos.
  -• Decreto Nº 3.862/2021 - Nomeia Novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Representantes do Governo Municipal, na forma da Lei Municipal nº 1.440, de 11 de junho de 1997.
  -• Decreto Nº 3.863/2021 - Exonera à pedido (o)a Servidor(a) Adriano Guimarães do Rosário.
  -• Decreto Nº 3.864/2021 - Exonera à pedido (o)a Servidor(a) Camila de Araújo Santos.
  -• Decreto Nº 3.866/2021 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.
  -• Decreto Nº 3.867/2021 - Concede poderes especiais a Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LCMYUYIGMXG1MMQGW/IKKQ

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  21/01/2021 - Edição nº 5382

  Resumo:
  -Decreto Nº 3.856/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal De Tributação E Cadastro.
  -Decreto Nº 3.860/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Departamento Municipal do Trânsito e Rodoviário.
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  -

  Nº certificação: WNJYVHKCFFVWCOF1XPFBLW

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  21/01/2021 - Edição nº 5381

  Resumo: • Decreto Nº 3.859/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de gerente municipal da feira livre.

  Nº certificação: 29IQKYILG96C6PHENU/TCG

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  21/01/2021 - Edição nº 5380

  Resumo: - Lei Municipal Nº 1.641 de 18 de Janeiro de 2021 - Autoriza o executivo municipal a firmar convênios, contratos, termo de confissão e renovação da dívida com todas as secretarias, órgãos federais, estaduais e municipais, bem como empresas privadas e autarquias que prestam serviços públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: GL0XJIX3ZS9BKTFSEIX/JQ

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  19/01/2021 - Edição nº 5379

  Resumo: • Decreto Nº 3.855/2021 - Revoga o decreto nº 3.842/2021.

  Nº certificação: CYS3RM6XJ4XXUDLHEGT1PA

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  19/01/2021 - Edição nº 5378

  Resumo: Decreto Nº 3.840/2021.
  -Decreto Nº 3.842/2021.
  -Decreto Nº 3.843/2021.
  -Decreto Nº 3.844/2021.
  -Decreto Nº 3.845/2021.
  -Decreto Nº 3.846/2021.
  -Decreto Nº 3.847/2021.
  -Decreto Nº 3.848/2021.
  -Decreto Nº 3.849/2021.
  -Decreto Nº 3.850/2021.
  -Decreto Nº 3.851/2021.
  -Decreto Nº 3.852/2021.
  -Decreto Nº 3.853/2021.
  -Decreto Nº 3.854/2021.
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  Nº certificação: O3ZMVDWF9WQPQRXWNWDQTA

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  18/01/2021 - Edição nº 5377

  Resumo: • Despacho Parecer REURB Nº 001/2021 ao Despacho Parecer REURB Nº 009/2021 da Prefeitura Municipal de Valença - BA.

  Nº certificação: 9KW56XBPCBYCG6Y9AOA/EQ

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  18/01/2021 - Edição nº 5376

  Resumo: Lei Municipal Nº 2.640 De 18 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Valença.

  Nº certificação: FR87YGNXZY8NKFSBBC+7JW

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  18/01/2021 - Edição nº 5375

  Resumo: - Decreto Nº 3.837/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Tecnologia da Informação.
  -- Decreto Nº 3.838/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal do Almoxarifado Geral.
  -- Decreto Nº 3.839/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Compras.
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  Nº certificação: DURSDFNE/GSUOBRY6XGMYQ

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  15/01/2021 - Edição nº 5374

  Resumo: • Retificação Decreto Nº 3.835/2021 - Revoga os Decreto nº 3.832 e 3.833/2021.

  Nº certificação: 1MNI8040PIFLFW3A6IGZHQ

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  14/01/2021 - Edição nº 5373

  Resumo: • Decreto Nº 3.834/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de diretor do departamento da imprensa oficial.
  -• Decreto Nº 3.835/2021 - Revoga os Decreto nº 3.832 e 3.833/2021.
  -• Decreto Nº 3.836/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão - nomeia titular para o cargo em comissão de coordenadora de programas e projetos especiais.
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  Nº certificação: CV9V2GCWBLZMMFJH7EIEGG

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  13/01/2021 - Edição nº 5372

  Resumo: • Decreto Nº 3.824/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Controle Interno.
  -• Decreto Nº 3.830/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Pesca.
  -• Decreto Nº 3.831/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Ouvidor Geral do Município.
  -• Decreto Nº 3.832/2021 - Designa Servidores Efetivos para o Cargo de Coordenador(A) Escolar.
  -• Decreto Nº 3.833/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Supervisão Pedagógica.
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  Nº certificação: 3FX/64VMDAIVHW3RDYVSPQ

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  13/01/2021 - Edição nº 5371

  Resumo: Decreto Nº 3057 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria Nº 005/2021 - Designa novos membros titulares e suplentes para compor a comissão de regularização fundiária urbana - REURB, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: WXCYNGRGCVDASFEE8SHP6G

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  12/01/2021 - Edição nº 5370

  Resumo: • Portaria Nº 006/2021 - Revoga a Portaria Nº 004/2021.

  Nº certificação: JAHZ5B+AOSLAJYCPAJYJ/W

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  12/01/2021 - Edição nº 5369

  Resumo: • Portaria Nº 004/2021 - Determina Horário de expediente.

  Nº certificação: SYHH0E60KQ081ZH/CGCVPA

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  11/01/2021 - Edição nº 5368

  Resumo: • Portaria Nº 004/2021 - Determinado o Horário de Expediente no Paço Municipal e nas Repartições Públicas Municipais Essenciais, a partir de 11 de janeiro de 2021, ressalvando-se o horário às sextas-feiras, das 8 às 13 horas, obedecendo a Lei Municipal nº 2.246 de 11 de julho de 2012.

  Nº certificação: 1OZ2JF7DPEBSWTDYJ9R4QQ

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  11/01/2021 - Edição nº 5367

  Resumo: Retificação e Republicação - Decreto Nº 3.825/2021 - Estabelece novas medidas restritivas e temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: YKWVH4E+MJMKK4DMQZ7EDW

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  08/01/2021 - Edição nº 5366

  Resumo: • Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Portaria/SAAE/VAL Nº 001/2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostos indícios de ilegalidade na concessão de aumentos salariais.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de Dispensa Nº 009/2021.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Tornar Sem Efeito a Publicação da ATA SRP nº 084/2020, publicado no dia 23 de dezembro de 2020, na Edição nº 5349, págs. 10, 11 e 12.
  -• Edição Publicada Por: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Ata Nº 084/2020 Pregão Eletrônico SRP Nº 059/2020.
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  Nº certificação: B7QTQ6UKXPO90Q8K1KWKXA

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  08/01/2021 - Edição nº 5365

  Resumo: - Decreto Nº 3.825/2021 - Estabelece Novas Medidas Restritivas E Temporárias De Prevenção Ao Contágio Pelo Novo Coronavírus E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ABVNANEUMOQCN2GTL8KNUA

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  08/01/2021 - Edição nº 5364

  Resumo: • Decreto Nº 3.790/2021 - Nomeia Titular para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal da Fazenda.
  -• Portaria Nº 003/2021 - Designa a Sra. Maria Zenaide Negrão Porto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração.
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  Nº certificação: UFXMW8RTWTAFLPHVJEV9CG

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  07/01/2021 - Edição nº 5363

  Resumo:
  -Decretos da Prefeitura de Valença BA.
  -Portaria Nº 001/2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
  -Portaria Nº 002/2021 - Designa Equipe de Apoio e Pregoeiro.
  -Portaria Nº 003/2021 - Designa a Sra. Maria Zenaide Porto Negrão, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração.
  -Ofício 001/2021 Valença, 06 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: I6+ELO8O46JTWZAMJOWTMG

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